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Vereadores autorizam Condemat a contratar servidores efetivos e comissionados

O plenário (foto) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos  aprovou em segundo turno o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a assinar o termo para que o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) possa fazer a contratação de servidores, em breve. A votação da matéria de autoria do governo municipal ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 08.

De acordo com o texto que foi votado em primeira discussão, na semana passada, o órgão criado, em 2009, que representa os interesses das cidades que integram a região do Alto Tietê, mais Guarulhos e Santa Branca poderá contratar por meio de concurso público para os cargos de advogado (01), contador (01), auxiliar administrativo (03), motorista (01) e auxiliar de serviços gerais (01). A carga horária semanal varia de 20 a 40 horas. O Condemat tem a sua sede própria, em Mogi das Cruzes.

Além disso, o texto prevê ainda a nomeação por livre provimento, ou seja, por comissionamento de um cargo de secretário-executivo, de um secretário-adjunto e de um diretor (a) de departamento. Por sua vez, nos dois modelos de contratação a remuneração varia de R$10,3 mil a R$1,1 mil mensais. A matéria tramita na Câmara Municipal desde o ano passado. Aliás, Ferraz de Vasconcelos é a última cidade colegiada a autorizar o termo. Na atualidade, o Condemat é presidido pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL).

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, trata-se de uma entidade importante para viabilizar, por exemplo, a compra de remédios. Além disso, o órgão também tem desempenhado papel fundamental neste período de pandemia intermediando a vinda de vacinas. Em suma, o Condemat serve, entre outras coisas, para baratear custos. No caso de Ferraz de Vasconcelos, a cidade desembolsa por mês para manter o colegiado R$13,5 mil.

Por Pedro Ferreira, em 08/03/2021.