Câmara Municipal define membros de comissões permanentes para o biênio 2021 a 2022

Câmara Municipal define membros de comissões permanentes para o biênio 2021 a 2022

Em votação por consenso, ou seja, com chapa única, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos escolheu os integrantes das 14 comissões permanentes da Casa para o biênio 2021/2022. A eleição em voto aberto ocorreu na sessão especial marcada exclusivamente para essa finalidade, nesta quinta-feira, dia 07.

Na ocasião, foram eleitos os presidentes, relatores e membros de cada colegiado. As comissões permanentes possuem por finalidade analisar os assuntos submetidos a seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião, isto é, emitir parecer e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do plenário, projetos de resolução e de decretos legislativos, entre outros.

Das 14 comissões permanentes, as mais interessadas por vereadores são a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aliás, a responsável por estudar a maioria das matérias e a de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), a quem cabe o papel de atribuir legalidade sobre leis orçamentárias e de pareceres prévios do  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Nestes dois casos, as comissões permanentes serão comandadas, respectivamente, por Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox e Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní. Por força regimental, dos 17 vereadores apenas 12 estão aptos para integrar os colegiados. Na verdade, não podem ocupar os cargos os suplentes e o presidente da Casa. Por isso, alguns parlamentares aparecem em vários grupos distintos.

                        Composição das comissões permanentes

De Constituição, Justiça e Redação (CCJ)

Presidente: Eliel de Souza (PL)

Relator: Roberto Antunes de Souza (Cidadania)

Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)

De Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)

Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)

Relator: Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos)

Membro: Eliel de Souza (PL)

De Obras e Serviços Públicos (OSP)

Presidente: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB)

Relator: Derneval Jardim (PL)

Membro: José Juca de Araújo Neto (PSC)

De Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (PUOPS)

Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT)

Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL)

Membro: Derneval Jardim (PL)

De Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (SECLT)

Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC)

Relator: Claudio Ramos Moreira (PT)

Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL)

De Ética e Decoro Parlamentar (EDP)

Presidente: José Juca de Araújo Neto (PSC)

Relator: Claudio Ramos Moreira (PT)

Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL)

De Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DDCA)

Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC)

Relator: José Juca de Araújo Neto (PSC)

Membro: Ananias Coelho Neto (PSC)

De Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (DDPD)

Presidente: Eliel de Souza (PL)

Relator: Ananias Coelho Neto (PSC)

Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)

De Defesa dos Direitos do Consumidor (DDC)

Presidente: Eliel de Souza (PL)

Relator: Derneval Jardim (PL)

Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)

De Segurança Pública (SP)

Presidente: Eliel de Souza (PL)

Relator: Fábio Farias de Oliveira (PSL)

Membro: Ananias Coelho Neto (PSC)

De Defesa dos Direitos do Idoso (DDI)

Presidente: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)

Relator: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB)

Membro: Ananias Coelho Neto (PSC)

De Transporte Público (TP)

Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT)

Relator: Eliel de Souza (PL)

Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT)

De Proteção e Bem-Estar Animal (PBEA)

Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC)

Relator: Eliel de Souza (PL)

Membro: Fábio Farias de Oliveira (PSL)

De Promoção, Assistência e Desenvolvimento Social (PADS)

Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT)

Relator: Ananias Coelho Neto (PSC)

Membro: Flavio de Albuquerque Castilho (PSB)

Por Pedro Ferreira, em 07/01/2021.

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