Poder Executivo veto projeto que suspende a cobrança de taxas de sepultamento na pandemia

Poder Executivo veto projeto que suspende a cobrança de taxas de sepultamento na pandemia

Além de sinalizar que não pretende oferecer a isenção de tributos municipais a transportadores escolares, na cidade, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos também resolveu vetar o projeto de lei que autoriza a conceder a suspensão de taxas cobradas nos cemitérios locais fixadas pelo decreto nº 6.148, de 19 de dezembro de 2019. O benefício valeria durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O texto que visa aliviar o bolso de famílias enlutadas foi aprovado pela Câmara Municipal, em junho passado. A matéria partiu dos vereadores, Hodirlei Martins Pereira (PSD), o Mineiro (foto) e Renato Ramos de Souza (PSDB), o Renatinho Se Ligue. As mensagens de veto poderão ser lidas na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 03, a partir das 9h. Caso ocorram, os projetos serão votados na sessão seguinte.

De modo geral, os autores das propostas que inclui o petista Claudio Ramos Moreira acreditam que o plenário da Casa mais uma vez tende a derrubar os vetos do Poder Executivo como já aconteceram mais de 13 vezes na atual legislatura. Em suma, se vereadores entenderem que a Prefeitura Municipal precisa continuar autorizada a conceder os dois benefícios, os projetos serão publicados pela Mesa Diretora, em 48h.

Por outro lado, na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, a pauta conta apenas com o projeto de decreto legislativo que denomina a Escola  Municipal de Educação Básica (Emeb) David Ferreira Loureiro, na Vila Santo Antônio. O texto de autoria do vereador, Flavio Batista de Souza (Podemos), o Inha (foto) será apreciado em primeiro turno.

Por Pedro Ferreira, em 31/07/2020.

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