Marcos BR discorda do pagamento de aluguel da sede do Ciretran pela Prefeitura da cidade

Marcos BR discorda do pagamento de aluguel da sede do Ciretran pela Prefeitura da cidade

Apesar da resistência de um grupo de vereadores, sobretudo, de Antonio Marcos Atanazio (MDB), o Marcos BR (foto), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos deverá autorizar a Prefeitura da cidade a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a cooperação técnica, material e operacional, em breve. O principal ponto de discórdia da parceria é o pagamento de aluguel pela municipalidade para abrigar a 273ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Para Marcos BR, não tem sentido a administração local arcar com essa despesa e, em contrapartida, espaços públicos municipais não receberem nenhum tipo de manutenção preventiva como, por exemplo, o posto de saúde, na Vila Jamil. “Na realidade, o governo estadual poderia muito bem assumir o pagamento do aluguel da sede da Ciretran, preferencialmente, na região central da cidade, porém, pelo convênio transfere essa responsabilidade para o nosso município”, critica Marcos BR.

O vereador que também preside a Comissão Permanente de Transporte Público (CPTP) realizou reunião (foto) para discutir mais o assunto com representantes do Detran paulista, do governo municipal, parlamentares, despachantes e donos de autoescolas, na quarta-feira, dia 12, no Legislativo, no centro. Na audiência, a assessora da presidência do órgão, Ana Gabriela deixou claro que o processo de modernização das Ciretrans iniciado, em 2011, pressupõe necessariamente a concessão de um imóvel apropriado.

Além disso, a futura parceria estabelece ainda a cessão de servidores locais para atuarem na Ciretran como já acontece. Com isso, o custo total incluindo também o preço da locação do imóvel pode ficar em torno de 20 mil mensais. Até 2015, o convênio era assinado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Segurança Pública. Com a transferência, o Detran passou a ser uma autarquia subordinada a pasta de Governo e, portanto, o acordo deve ser feito com a própria  entidade.

                                               Etapa final

No Estado de São Paulo, das 645 cidades, 336 possuem Ciretrans e, deste total, 273 já foram modernizadas, ou seja, melhoraram o atendimento ao público em geral. Por outro lado, a secretário municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, Antônio Carlos Alves Correia, o Tonho (2º esq) disse que o processo para assinar o convênio com o Detran começou, em 2017, mas como a municipalidade não tinha dinheiro para bancar o aluguel do imóvel não foi possível pedir autorização a Câmara Municipal antes. A 273ª Ciretran funciona nos fundos da Delegacia, no Parque Dourado, desde 1994.

Por Pedro Ferreira, em 13/02/2020.

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