Projeto prevê prestação de contas semestral pela Cultura

Projeto prevê prestação de contas semestral pela Cultura

Assim como já ocorre com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a pasta da Cultura também está prestes a ser obrigada a apresentar semestralmente o seu relatório de prestação de contas à Câmara Municipal. A obrigatoriedade faz parte de um projeto de lei aprovado em segundo turno pela Casa na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 20. Agora, o texto segue para a sanção do Poder Executivo.

Ainda, segundo a matéria de autoria do vereador, Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue (foto), no levantamento a ser elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura deverá conter a programação, a execução física e financeira de projetos, planos e ações desenvolvidas, a relação de artistas locais cadastrados e a de artistas terceirizados contratados no período.

O projeto prevê ainda o cronograma de atividades a serem feitas pela pasta, o demonstrativo de aplicação de recursos financeiros estaduais ou federais recebidos no período, quando houver, a lista de todos os contratos firmados e do andamento de processos voltados ao desenvolvimento dos trabalhos e a relação de compras. O referido texto estabelece também a disponibilização do material no site oficial do Executivo.

Por sua vez, a prestação de contas deverá ser apresentada em audiência pública, conduzida pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) do Poder Legislativo. Aliás, o colegiado é presidido por Renatinho Se Ligue. Segundo ele, a sua iniciativa parlamentar almeja aumentar ainda mais a transparência de atos praticados pela Secretaria Municipal da Cultura.

“Convém ressaltar que apesar da falta de estrutura e de pessoal técnico por parte do Poder Executivo, o titular da pasta, Élio Tonalezi tem feito o possível para manter minimamente as atividades culturais na cidade”, diz. Assina também o projeto, Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, Claudio Roberto Squizato (PSB), Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Eletricista, Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness e Antonio Marcos Atanazio (MDB), o Marcos BR.

Por Pedro Ferreira, em 22/05/2019.

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