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Squizato chama de inexistente a fiscalização do Cidade Limpa

Na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 28, o vereador Claudio Roberto Squizato (PSB) classificou de ineficiente a fiscalização da Lei Municipal nº 2.889, de 14 de abril de 2009, a chamada Cidade Limpa. Em virtude disso, o socialista (foto) fez um requerimento a Prefeitura Municipal cobrando explicações dos motivos do afrouxamento da vigilância da referida norma que melhorou o aspecto urbanístico de Ferraz.

Segundo ele, como o setor responsável deixou de lado o seu papel de acompanhar de perto o cumprimento do Cidade Limpa alguns espertos passaram a fazer propaganda em locais proibidos como é o caso de muros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, notadamente, na Rua Vereador Diomar Novaes, no centro e na Avenida Governador Jânio Quadros em frente aos prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no Parque São Francisco.

Além de publicar anúncios em pontos ilegais, os infratores também desrespeitaram os tamanhos, ou seja, são incompatíveis e desproporcionais com os requisitos do Cidade Limpa que é um modelo inspirado na versão paulistana. No requerimento, Claudio Squizato exige ainda que a Câmara Municipal seja oficialmente informada quando será retomado o processo de fiscalização da citada lei e, ao mesmo tempo, se a municipalidade já emitiu alguma notificação aos responsáveis.

Em suma, o socialista quer, na realidade, a retirada do anúncio irregular pelo proprietário e a respectiva aplicação de multa para aquelas pessoas que insistirem em desobedecer a presente determinação. Além dele, também assina o documento Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue e Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro. Agora, o Poder Executivo tem até 15 dias para enviar as respostas solicitadas no requerimento.

Por Pedro Ferreira, em 29/05/2018.