You are currently viewing Petista reforça o reenvio do novo Plano Diretor da cidade

Petista reforça o reenvio do novo Plano Diretor da cidade

Em março deste ano, o vereador (foto) Claudio Ramos Moreira (PT) requereu informações a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos sobre o andamento do novo Plano Diretor da cidade. Na época, o Poder Executivo informou que o texto estaria passando por alterações como, por exemplo, a inclusão da zona de proteção do espaço aéreo, por solicitação do Ministério da Defesa. Na segunda-feira, dia 18, o petista voltou a cobrar uma posição oficial sobre o assunto. O colega José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz também assina o pedido.

Na realidade, questiona a Prefeitura local quando será reenviado a Câmara Municipal o projeto de lei que trata sobre a virtual atualização do plano diretor, conforme determina o Estatuto das Cidades. Por outro lado, o texto chegou a ser encaminhado a Casa no final do primeiro semestre do ano passado, porém, como a matéria não foi apreciada pelo plenário, a nova administração que assumiu, em janeiro, decidiu solicitar a retirada da proposta para estudar melhor o assunto.

A principal preocupação do vereador petista e do restante do Poder Legislativo diz respeito ao fato de a reformulação do plano diretor deveria ter sido feita até o ano passado quando completou dez anos de existência, no entanto, apesar dessa exigência contida no Estatuto das Cidades Ferraz de Vasconcelos continua na estaca zero. O projeto faz um raio-x completo do município, ou seja, desenha o destino local para a próxima década tendo como um dos seus objetivos promover a regularização fundiária.

Coincidência ou não, no último dia 15 do corrente, o secretário municipal de Obras Públicas, Antônio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos protocolou ofício a Câmara Municipal informando a realização de audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para o dia 24 de outubro, às 18h, no Legislativo, no centro. De acordo com o comunicado, a reunião precisa ocorrer à noite para permitir a presença da população.

Por Pedro Ferreira, em 20/09/2017.