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Vereador promove debate sobre reforma política brasileira

O vereador (1º esq) Claudio Ramos Moreira (PT) realizou um debate sobre a reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados, no sábado, dia 12, na Câmara Municipal, no centro. O encontro contou com a presença do relator da comissão especial que trata sobre o assunto deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).  Para valer nas próximas eleições, as mudança em curso precisam ser votadas em dois turnos no Congresso Nacional até outubro deste ano.  

Por sua vez, a votação dos destaques do texto-base da reforma política na comissão especial foi conluida nesta terça-feira, dia 15. Já a apreciação em plenário está prevista até a próxima quinta-feira, conforme o acordado com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). As alterações nas regras eleitorais preveem, por exemplo, a criação de um fundo público de financiamento de R$3,5 bilhões e do chamado “distritão”, mas essa última medida tende a enfrentar rejeição dos deputados.

A principal reclamação desse modelo é que o mesmo beneficia os candidatos mais ricos e famosos, ou seja, os que detêm mandatos eletivos, já que só seriam eleitos os mais votados, em 2018 e 2022. O “distritão” acaba com a proporcionalidade e com o voto de legenda. Enfim, fragiliza os partidos políticos. Em todo caso, Vicente Cândido aposta que o plano será derrotado e, com isso, abre brecha para adoção do distrital misto inspirado no modelo alemão. A nova fórmula valeria, em 2022.

Citando como, por exemplo, o Estado de São Paulo que possui uma bancada de 70 deputados federais, os 35 mais votados seriam eleitos de cara e a metade ficaria dependendo do quociente eleitoral, isto é, da proporcionalidade. Com isso, os candidatos mais fracos teriam mais chance de conseguir uma das 35 cadeiras restantes. O texto prevê ainda a proibição de pesquisas eleitorais uma semana antes das eleições. Por sua vez, o relator da reforma política admite propor correções em plenário.

O encontro sobre a reforma política reuniu também os vereadores locais, José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Ottoni Eletricista, Ananias Coelho Neto (PSL), o Neto Cambiri, de Mogi das Cruzes Rodrigo Valverde (PT), de Guarulhos Edmilson Souza (PT) e de Arujá Renato Caroba (PT). Além deles, participou ainda o coordenador da Macro-Região do PT, Paulo Costa e os presidente locais do PT, Robson Fernando, do PDT, Paulo Sérgio e  do PSC, Marcos Marcelino, entre outras, autoridades e convidados.

Por Pedro Ferreira, em 14/08/2017.