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Promoção Social deve assumir o repasse a entidades sociais

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Ferraz de Vasconcelos deverá assumir o repasse de subvenções a entidades sociais que oferecem atividades escolares complementares, o chamado contraturno dentro de 90 dias. Hoje, a transferência de recursos é feita pela Secretaria Municipal da Educação. O assunto foi acertado em reunião entre o prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta (1º dir), secretários, vereadores e representantes de entidades sociais, na quinta-feira, dia 16, no Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis.

Na prática, a mudança atende ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que passou a vigorar em janeiro deste ano. No momento, a Prefeitura da cidade tem convênios firmados com o Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida (SPNSA) que administra os Centros de Juventude (CJs) Angelina, Santo Antônio e Santa Margarida. No total, a entidade social atende 425 crianças e adolescentes. Além disso, a municipalidade mantém parceria com o Centro de Apoio Ação e Transformação OIAEU que cuida de 120 beneficiados.

Em termos financeiros, a administração transfere, respectivamente, R$27,4 mil para o CJ Angelina, R$18,6 mil para o Santo Antônio, R$18,7 mil para o Santa Margarida e R$18,3 mil para o OIAEU. Esses valores começaram a ser pagos em fevereiro de 2016. O governo local também possui convênio com a entidade Laços Eternos, no Jardim Maria Cecília, responsável pelo atendimento de 175 crianças. O órgão filantrópico recebe uma subvenção mensal de cerca de R$7 mil e, por isso, para cobrir o restante das despesas apela a colaboradores privados, sobretudo, da capital paulista.

Por sua vez, para pôr fim a essa diferença de valores as entidades conveniadas que atendem ao mesmo público-alvo, o secretário da Promoção e Desenvolvimento Social (foto) Rodrigo Freitas de Siqueira disse que a Prefeitura da cidade vai padronizar o percentual da subvenção mensal. A medida faz parte de uma resolução a ser elaborada e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) nos próximos meses. Além disso, dentro de 90 dias, a pasta vai providenciar um chamamento público para tentar credenciar novas entidades sociais. Segundo ele, a ideia é corrigir falhas, já que do jeito que está à cidade perde inclusive recursos estaduais e federais.

                                               Interessados

Participaram ainda do encontro, os vereadores Claudio Ramos Moreira (PT), Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro, Claudio Roberto Squizato e Alexandre Barboza dos Santos (PDT), o Professor Xandão e os secretários municipais da Educação Valéria Eloy da Silva Kovac, de Assuntos Jurídicos Claudio de Albuquerque Grandmaison, da Fazenda Silvana Francinete da Silva. A reunião teve também a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Priscila Paulino, o ex-presidente do órgão Francisco Valusterno de Araújo, o Val, do SPNSA Maria Aparecida Santos, a Cidinha e do OIAEU Célia de Fátima Carvalho. .

Por Pedro Ferreira.