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Comissões se reúnem para tratar do novo Plano Diretor

vereador-fabinho-pmdb-chama-colegas-de-comissoes-para-discutir-o-plano-diretorMembros de comissões permanentes da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos se reúnem, internamente, para discutir aspectos do projeto de lei complementar nº064/2016 que dispõe a atualização do Plano Diretor (PD) da cidade. O encontro articulado pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereador (foto) Luiz Fábio Alves da Silva (PMDB), o Fabinho, ocorre nesta sexta-feira, dia 18, às 10h.

Além de integrantes da CCJ, devem participar da audiência fechada os componentes das Comissões Permanentes de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; de Obras e Serviços Públicos; da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo; da Segurança Pública e de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Por sua vez, o presidente da Casa, vereador Roberto Antunes de Souza (SD) tem reiterado aos representantes das respectivas comissões rapidez na análise do texto.

Além disso, na reunião, deverá ser tirada uma nova data para a realização de audiência pública sobre o mesmo assunto. No último dia 9, a matéria de autoria do Poder Executivo foi abordada em evento semelhante por vereadores, representantes da administração, da sociedade civil organizada, da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), ligada a Universidade de São Paulo (USP).

Depois de ser amplamente discutida entre as partes interessadas, a expectativa é que a revisão do Plano Diretor seja aprovada em dois turnos até dezembro deste ano, mas os vereadores já admitem deixar a votação da matéria para o ano que vem. Para os parlamentares, trata-se de um projeto de lei complementar bastante complexo e, portanto, precisa ser analisado à exaustão antes de ir à deliberação em plenário. De acordo com o Estatuto das Cidades, a atualização da medida deve ser feita a cada dez anos.

Por Pedro Ferreira.