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Prefeito promete criar regime próprio ainda este ano

Prefeito em exercício de Ferraz, José Izidro Neto (PMDB)O prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos (foto) José Izidro Neto (PMDB) prometeu que vai criar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores da municipalidade ainda este ano. O anúncio do assunto que interessa, diretamente, aos mais de três mil funcionários públicos locais de carreira ocorreu durante a abertura da primeira sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 04. No fundo, a sessão seria na segunda-feira, dia 08, mas, foi antecipada devido ao ponto facultativo por conta do carnaval.

No Legislativo, acompanhado da primeira-dama, Vera Angela de Souza Izidro, a Verinha e da maioria de seus secretários municipais, Izidro Neto disse que a instituição do fundo próprio é uma medida urgente e, ao mesmo tempo, servirá para dá a devida garantia jurídica aos servidores. Segundo ele, todo o estudo sobre o assunto será feito pela mesma empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Suzano, porém, o prefeito em exercício não forneceu nenhum tipo de detalhe.

Com isso, até o mês que vem, a administração da cidade pretende um recadastramento completo de funcionários visando à elaboração de um cálculo atuarial da categoria, ou seja, levar em consideração a expectativa de vida nas próximas décadas, para saber o número de dependentes e, principalmente, para descobrir o impacto financeiro da adoção do fundo próprio nas próximas décadas. Na verdade, esse diagnóstico é uma ferramenta vital para comprovar, de fato, a viabilidade técnica da medida.

Passada essa etapa, o governo municipal vai elaborar um projeto de lei a ser encaminhado para apreciação dos vereadores em dois turnos. Por isso, o prefeito em exercício acredita no apoio necessário da Câmara Municipal para colocar em funcionamento o fundo próprio. Hoje, na ausência de um regime específico, os servidores públicos efetivos estão à mercê do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A criação do fundo próprio é, na realidade, uma reivindicação antiga do Poder Legislativo.

Por Pedro Ferreira.