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Vereadores concluem a votação do orçamento para 2016

Vereadores terminam a votação de orçamento para 2016Com emendas modificativas incorporadas de autoria de vereadores, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos finalizou a votação do projeto de lei que fixa a receita e a despesa do município para o ano que vem. A aprovação em segundo turno da matéria do Poder Executivo ocorreu na sessão ordinária (foto) na segunda-feira, dia 30. Para 2016, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima uma arrecadação de R$314,8 milhões, contra R$310 milhões este ano.

A maior fatia da proposta destina-se a Secretaria Municipal da Educação com R$118,4 milhões, seguido da pasta de Serviços Urbanos com R$62,1 milhões. Já a menor verba ficará por conta do setor do Verde e Meio Ambiente com quase R$727 mil. Em contrapartida, para manter o custeio da Câmara Municipal, a administração pretende repassar de duodécimo R$10,2 milhões. Em 2015, o dinheiro enviado para o Poder Legislativo gira em torno de R$8,5 milhões.

O texto agora aprovado pelos vereadores deve seguir para a sanção do prefeito municipal nos próximos dias. Como o projeto recebeu as 13 emendas modificativas de vereadores, a Casa fica a expectativa, no tocante, a possíveis vetos de algumas das sugestões, ou seja, o gestor poderá promulgar a matéria de maneira parcial e depois remeter a parte vetada para ser mantida ou não pelo plenário da Casa, após o recesso em fevereiro.

A principal dúvida consiste, justamente, nas emendas relacionadas a investimentos fora da área da Saúde, já que, por lei, os parlamentares tinham um pouco de R$1,5 milhão, mas, esse percentual superou aos R$3 milhões, isto é ao dobro. Em compensação para o setor da Saúde sobrou mais de R$1,2 milhão, tendo em vista, a apresentação de somente uma sugestão de R$300 mil do vereador, Antonio Carlos Alves Correia (sem partido), o Tonho.

                                    Resumo das emendas

1- Remaneja, internamente, da pasta de Serviços Urbanos R$40 mil para a instalação de uma academia ao ar livre, na Praça da Amizade, no Jardim Ferrazense, de autoria do petista Claudio Ramos Moreira;

2- Retira da Secretaria de Serviços Urbanos para a da Cultura R$ 70 mil para a realização da semana da consciência negra, do vereador Claudio Ramos;

3- Remaneja, internamente, da Secretaria de Serviços Urbanos R$300 mil para a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Planalto, do vereador Claudio Ramos;

4- Remaneja, internamente, da pasta de Serviços Urbanos R$300 mil para a construção de uma praça de lazer e academia ao ar livre, no Jardim Ferrazense, do vereador Claudio Ramos;

5-Destina, internamente, R$300 mil para a construção de um centro de fisioterapia, na Vila Santa Margarida, do vereador Tonho (sem partido);

6-Destina, internamente, R$200 mil para a edificação de uma praça pública, dotada de academia ar ao livre, na Vila Margarida, do ver. Tonho;

7-Remaneja, internamente, da pasta de Serviços Urbanos R$100 mil para a construção de um velório no Cemitério da Saudade, do vereador Valtinho;

8)-Remaneja, internamente, R$500 mil para a construção de uma creche e de uma pré-escola, no Jardim Ipanema,do vereador Valtinho;

9- Remaneja, internamente, R$120 mil para a compra de uma base móvel para GCM, do vereador Quequê;

10- transfere, internamente, R$150 mil para a edificação de uma quadra poliesportiva, no Jardim Juliana, do vereador Quequê;

11) Remaneja, internamente, R$1 milhão para a construção de uma Emei e de uma creche, no Cambiri, de Luiz Tenório e Roberto de Souza;

12- Remaneja, internamente, R$100 mil para  a reforma da creche Adelino Gomes, no centro, do vereador Alegrete;

13- Remaneja, internamente, R$250 mil para a construção de uma quadra poliesportiva, na Margarida, do vereador Fabinho.

Por Pedro Ferreira.