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Secretário dá detalhes sobre a elaboração da LOA 2016

Secretário Michael Cunha (fundo, de azul) esmiúça peça orçamentária a vereadoresPor iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Roberto Antunes de Souza (PMDB), o secretário municipal da Fazenda, Michael Campos Cunha (fundo, de azul) participou de uma reunião para detalhar o processo de elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade para o ano que vem já em tramitação na Casa. O encontro que contou com a presença da maioria da Casa de um total de 17 vereadores ocorreu nesta terça-feira, dia 06.

Para 2016, o Poder Executivo calcula alcançar uma receita de R$314,8 milhões, contra uma previsão para este ano de R$310 milhões. No fundo, Michael Cunha já adiantou que a arrecadação real da municipalidade deve atingir a soma de R$280 milhões, em 2015. Ainda, de acordo com o secretário, somente mediante o fechamento de convênios com a União já pactuados, a cidade prevê receber o repasse de R$26,3 milhões. A parceria inclui, por exemplo, R$5,7 milhões para a construção de 125 moradias populares financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Em compensação, com o Fundo de Participação do Município (FPM) Ferraz espera algo em torno de R$65,7 milhões e com o Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento  da Educação Básica (Fundeb), a bagatela de R$77,2 milhões. Já com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a expectativa chega a R$51,2 milhões com o Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA), a cifra de R$13,7 milhões.

Por sua vez, de fontes próprias, entre elas, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a meta é de R$25,1 milhões e com o Imposto Sobre Serviços (ISS), R$8,7 milhões. Em relação ao IPTU, a inadimplência está, hoje, em 25%, porém, esse número era superior a 33%, em 2013. No próximo dia 23, às 9h, o projeto vai passar por audiência pública. Depois, o objetivo é começar a votar a matéria na segunda quinzena de novembro. Roberto de Souza classificou a reunião como positiva e agradeceu a presença do secretário, de colegas e de servidores.

Por Pedro Ferreira.