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Ferraz vai discutir serviço de acolhimento em audiência

Vereador Pastor Nelson (2º esq) explica participação da CâmaraNa esteira da repercussão negativa talvez por desconhecimento e, ao mesmo tempo, precisando conquistar a aceitação da comunidade, a Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Ferraz de Vasconcelos vai promover audiência pública para discutir a importância do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), na Vila Corrêa. O evento ocorre no próximo dia 21, às 13h, no anfiteatro da Prefeitura, na Rua Pedro Foschini, 200, na Vila Romanópolis. Devem participar do encontro, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da sociedade e do sistema de garantias de direitos. O assunto foi tratado em reunião (foto), na quarta-feira, dia 12, na sede da pasta, no mesmo bairro.

Na realidade, a descentralização do atendimento de usuários prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) começou para valer no município, em outubro do ano passado, quando a municipalidade obrigada por uma ordem judicial inaugurou a casa de acolhimento 2, na Vila Corrêa. Até então, o serviço era prestado há décadas pelo Lar Betânia, na Vila Nova. No fundo, a mesma instituição continua administrando as unidades em parceria com a Prefeitura da cidade. Nos dois locais, são abrigados de forma temporária crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, de abuso sexual e de maus-tratos, entre outras, agressões físicas e psicológicas.

São, portanto, cidadãos frutos da desagregação familiar que necessitam de amparo oficial para superar esses traumas e depois de algum tempo poderem regressar ao convívio do seu lar. As crianças e adolescentes em regime de medidas protetivas são encaminhadas as Saicas pela Vara da Infância e Juventude. No total, cada unidade pode receber até 20 usuários. Por isso, Ferraz de Vasconcelos vai precisar arrumar nos próximos meses mais três casas de acolhimento. Uma delas será para atender a demanda reprimida, ou seja, a já existente sob pena de pagamento de multa diária e as outras duas restantes para substituir o Lar Betânia, já que, a renomada instituição filantrópica vai encerrar as suas atividades, em dezembro, na cidade.

Para a secretária municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Francisca Henrique de Oliveira, a Fran, a responsabilidade de cuidar de crianças e adolescentes que correm risco pessoal e social é uma obrigação de todos. Por isso, ela defende que o governo local faça uma campanha maciça de conscientização para que a comunidade aprenda a conviver de maneira harmoniosa com as casas de acolhimento. Para tanto, a pasta está criando um grupo de trabalho formado por especialistas e por representantes de outros órgãos incluindo o Poder Legislativo para num prazo de 90 dias definir o que deverá ser efetuado, no tocante, ao tema na cidade. A ideia é construir uma agenda comum para tirar a imagem negativa e implantar uma política pública, de fato, voltada ao segmento.

                                                           Legislativo

Presentes na reunião, o presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDDCA) da Câmara Municipal, vereador José Nelson Ferreira (PRB), o Pastor Nelson e o membro, Walter Marsal Rosa (PROS), o Valtinho do Ipanema disseram que não contra as casas de acolhimento, porém, apenas refletem a reclamação de moradores, no caso da Vila Corrêa que estão pedindo a saída da unidade. Além deles, o encontro reuniu ainda assistentes sociais, psicólogos, a coordenadora da Promoção Social, Elisabete Bento de Souza, a Bete e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) Cleide Regina de Sousa Teixeira.

Por Pedro Ferreira.