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Minuta de Plano Diretor só será concluída em setembro

Vereadores ouvem explicações de técnico da FundespaA complexidade no levantamento de dados em campo para serem usados na elaboração da proposta de zoneamento a ser contemplada na revisão da lei municipal nº 175/2006, que trata sobre o Plano Diretor Participativo (PDP) de Ferraz de Vasconcelos impediu a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), de São Paulo, de concluir a minuta dentro do prazo até a próxima segunda-feira, dia 29. Com isso, a atualização do PDP só deverá ficar pronta no final de setembro deste ano. Na quarta-feira, dia 24, técnicos da Fundespa voltaram a se reunir com vereadores (foto) para apresentar possíveis mudanças no zoneamento. O primeiro encontro ocorreu em abril.

Segundo o técnico Décio Amadio, o atual PDP está desatualizado e, portanto, não acompanha mais as alterações concretas que aconteceram no uso e ocupação do solo nas últimas décadas na cidade. Por isso, o estudo em andamento vai possibilitar um verdadeiro conhecimento da realidade do município por meio da identificação das características administrativa, física, social e econômica. Em todo caso, o representante da Fundespa disse que o PDP não é um projeto completo e, sim, um sinalizador do que poderá ser efetuado pela municipalidade, já que, as modificações no sistema de zoneamento precisão ser feitas por intermédio de leis específicas e pontuais.

O novo texto do PDP possui seis eixos fundamentais concentrados, primeiramente, na regularização fundiária, na produção habitacional, na água da bacia hidrográfica do Rio Guaió, no Cambiri, na preservação e drenagens, na definição de áreas para a construção de equipamentos públicos e no zoneamento estrutural autoaplicável, ou seja, em zona mista, industrial, ambiental e de interesse social. Neste caso, o projeto deixará claro o que significa, de fato, uma área residencial especial, mista, comercial, industrial, agrícola e rural. Hoje, por exemplo, o Jardim TV é tido como uma zona industrial e passará para mista. Já o Jardim São José considerado rural será alterado para residencial.

Técnico da Fundespa, Décio AmadioAté o presente momento, a revisão do PDP local já foi submetida a várias oficinas temáticas e a duas audiências públicas, mas, antes de sua finalização falta ainda sofrer discussão nas áreas de habitação e meio ambiente, aliás, prevista para o dia 18 de julho e no início de agosto voltará ser debatido em audiência pública, no tocante, ao sistema de zoneamento. “Na realidade, o tema vem sendo abordado à exaustão”, diz Décio Amadio (foto). O trabalho é feito em parceria entre a Fundespa e a Secretaria Municipal de Planejamento, apoiada pelas demais pastas. Contudo, a palavra final sobre o assunto caberá ao plenário da Câmara Municipal, o que poderá ocorrer até o final deste ano.

Por Pedro Ferreira.