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Câmara Municipal o aprova Plano Municipal de Educação

Vereadores aprovam PMEDepois de mais de 3h de discussão, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (foto) aprovou em dois turnos, o projeto de lei que trata sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos. A votação da matéria de autoria do Poder Executivo ocorreu na penúltima sessão ordinária deste primeiro semestre, na segunda-feira, dia 22. Agora, o texto segue para a sanção do prefeito, Acir Filló dos Santos (PSDB), o Acir Filló, que deve promulgar a presente lei até esta quarta-feira, dia 24, conforme prevê a lei federal nº 13.005/2014.

Em geral, o PME visa criar mecanismos para a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino e a formação para o trabalho e a promoção humana. Além disso, o texto estabelece ainda a elevação global da escolaridade da população e a redução das desigualdades sociais. Irritado, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT), Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, negou-se a assinar o parecer, porém, acabou votando favorável ao projeto para não prejudicar o município.

De acordo com ele, o chefe do Poder Executivo não respeitou a Casa ao enviar uma matéria tão importante na última hora, ou seja, na quinta-feira, dia 18. Com isso, o Legislativo terminou sendo obrigado a apreciar o conteúdo às pressas apesar de ter um ano para elaborar o texto. O petista Claudio Ramos Moreira também criticou o prefeito por encaminhar o projeto de lei sem que os vereadores tivessem tempo hábil para discutir melhor a proposta. Já o socialista Edson Elias Khouri (PSB), o Edson Cury, acusou o mandatário local de incompetente, no entanto, não poderia votar contra o PME. A medida contém 20 eixos-centrais abordados em oficinas temáticas.

Educadora, a petista Maria Simplício do Nascimento deixou claro que mesmo apoiando o projeto não acredita no atual governante. Em contrapartida, Willians Santos (PSB), o Willians do Gás afirmou que o município avança ao criar o PME. Ele cobrou mais investimentos na área de Educação pela União. O republicano, Luiz Tenório de Melo pediu a municipalidade para dialogar mais com o Legislativo e evitar pressa na aprovação de projetos. O tucano, Luiz Fábio Alves da Silva, o Fabinho, destacou que a proposta representa pensar no futuro da cidade. O também tucano, Clenilson Lima Dias, o Quequê, analisou que o texto é essencial para o desenvolvimento do município.

Já Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete observou que o PME vai significar mais qualidade de vida aos ferrazenses. Por último, o presidente da Câmara Municipal, Roberto Antunes de Souza (PMDB) acrescentou que matéria é grandiosa e, portanto, os vereadores apenas cumpriram o seu papel de legislar em benefício do povo local. Em compensação, ele avisou que a Casa gostaria de ter mais tempo para debater o assunto, contudo, de maneira soberana preferiu aprovar o PME, sobretudo, por estar amparada no Regimento Interno (RI) que validou a não assinatura do parecer pela comissão.

                                                         Interesse

O debate e a aprovação do PME foram acompanhados pela secretária municipal da Educação, Valeria Eloy da Silva Kovac, empossada na semana passada, supervisores de ensino, diretores de escolas e professores que lotaram até o fim o plenário da Casa. Além de representantes da pasta da Educação, o vice-prefeito, José Izidro Neto (PMDB) e o secretário municipal da Saúde e vereador licenciado, Juracy Ferreira da Silva (PMDB) também prestigiaram o processo de votação.

Por Pedro Ferreira.