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Profissionais de enfermagem lutam por redução de jornada

Vereador Willians do Gás (PSB) apoia redução da jornada de enfermeirosEnfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem lutam pela aprovação do projeto de lei nº2.295/2000, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais. O texto em tramitação no Congresso Nacional altera a lei nº7.498/86 que regulamentou o exercício dessas profissões no País. Para pressionar a votação da matéria de autoria do então senador, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o vereador (foto) Willians Santos (PSB), o Willians do Gás apresentou moção de apoio na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 20.

Na moção de apoio em tramitação na Câmara Municipal, Willians do Gás define que a diminuição da carga horária de trabalho de profissionais de enfermagem objetiva, sobretudo, a preservação da saúde desses trabalhadores e, ao mesmo tempo, contribuir para aumentar a segurança dos próprios usuários. No texto, o parlamentar ferrazense cita ainda que no cenário atual no que se refere às políticas públicas, o pessoal da área de assistência social já conseguiu a sua redução da jornada de trabalho para 30 horas por semana. Para ele, não existe nenhum tipo de dúvida que a mudança no número de horas trabalhadas trará um impacto, altamente, positivo no dia-a-dia da categoria.

Além disso, a batalha pela aprovação do projeto, em Brasília, também justifica-se pela exposição direta às doenças, a acidentes e riscos profissionais. Enfim, o contato constante com muitas vidas em sofrimento, o perigo iminente da morte e a dor humana produzem como consequência o desgaste físico e emocional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A presente reivindicação da categoria não representa, meramente, uma ação corporativa de defesa de privilégios, mas sim, de uma briga por melhores condições de trabalho, já que, o profissional de enfermagem é o único que permanece no atendimento direto ao paciente durante 24 horas nos 365 dias do ano.

No fundo, trata-se de um anseio histórico da categoria que conta inclusive com a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado a Organização das Nações Unidas (ONU). Pela OIT, a jornada de 30 horas é a melhor alternativa para trabalhadores da saúde e pacientes do planeta. A adoção da medida também ajudaria na criação de novas vagas no mercado de trabalho formal. A moção de apoio também assinada pela maioria da Casa poderá ser aprovada em única discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 27, a partir das 18h. Depois, cópias serão enviadas para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e para o Conselho Regional de Enfermagem no Estado de São Paulo (Coren).

Por Pedro Ferreira.