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Prefeitura de Ferraz decide reajustar a taxa da Contribuição de Iluminação Pública

Vereadores em plenário durante a votação da CIPDepois de mais de quatro anos, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos decidiu reajustar o valor cobrado, mensalmente, de consumidores pela taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O percentual médio de reposição será de 22%. Com isso, clientes residenciais terão de pagar R$4,88, comerciais, R$24,50, industriais, R$79,67, rurais, R$14,71 e outros R$735,00. A correção no preço da CIP foi aprovada em primeira discussão pela Câmara Municipal por oito votos favoráveis e seis contra (foto), na segunda-feira, dia 18.

A votação do projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo causou surpresa à boa parte dos vereadores, já que, segundo ela, a matéria parece inoportuna no momento e, ao mesmo tempo, não houve tempo hábil para ser discutida com mais profundidade pelo plenário da Casa. O movimento oposicionista ao assunto começou pelo o líder da bancada do PSB, Willians Santos, o Willians do Gás. Para o socialista, a medida vai contra o que acabou de fazer o governo federal, que, obrigou as concessionárias de energia elétrica a reduzirem o preço da tarifa, em quase 20%.

Além dele, também votou desfavorável ao texto os vereadores Luiz Tenório de Melo (PR), o Luiz Tenório, Cícero Rodrigues da Silva (PR), o Cícero do Gás, Claudio Ramos Moreira (PT), o Claudio Ramos, Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV e Maria Simplício Nascimento (PT). Na prática, eles não discordaram do mérito da proposta, mas sim, da maneira, ou seja, da rapidez como o tema fora deliberado pela Câmara Municipal. Afinal, o projeto de lei complementar foi encaminhado ao Legislativo na própria segunda-feira, dia 18.

Em contrapartida, a base governista entendeu que a correção da taxa da CIP é pertinente e, por isso, votou pela reposição. Para ela, o mais importante, hoje, é a aplicação correta do recurso em iluminação pública e não como vinha fazendo o governo anterior. Marcos Antonio Castello (PDT), o Ratinho, José Nelson Ferreira (PRB), o Pastor Nelson, Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, Clenilson Lima Dias (PSDB), o Quequê, Aurelio Costa de Oliveira (PPS), o Aurelio Alegrete, Derneval Jardim (PSB), o Deí, Walter Marsal Rosa (PSB), o Valtinho do Ipanema e Flávio de Albuquerque Castilho (PSC), o Flávio do Depósito, votaram pró-correção da CIP.

                                                           Minerva

Embora concordando com a matéria, o presidente em exercício da sessão ordinária, Roberto Antunes de Souza (PMDB) só votaria em caso de empate. Já o presidente, Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, não compareceu aos trabalhos porque estava participando de um seminário evangélico de sua denominação a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Belém, no Pará. Além disso, o vereador Henrique Marques (PPS) também ausentou-se do plenário por motivo superior. O projeto de lei complementar volta à pauta em segundo turno, no dia 1º de abril.

Por Pedro Ferreira, em 22/03/2013.