Apesar de todo o esforço político nos bastidores para tentar tirar do papel a medida, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) lamenta profundamente o fato de a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos ter perdido o prazo para execução de uma emenda parlamentar de R$190 mil. Segundo ele, a verba estadual destinava-se a construção de um palco fixo no Centro de Convivência, Cultura e Esporte Leocádio Aquino dos Santos, o Tio Léo, na Vila Corrêa. (mais…)

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeiro turno o projeto de lei nº0174/2024, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A votação unânime da matéria de autoria do Poder Executivo ocorreu na sessão ordinária (foto) na terça-feira, dia 18. Assim, o texto deve voltar à pauta em segunda e última discussão no próximo dia 25, a partir das 9h. (mais…)

Uma emenda aditiva ao projeto de lei nº 0174/2024 que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 vai permitir que o vereador possa destinar uma emenda individual impositiva no orçamento de Ferraz de Vasconcelos, diretamente, para entidades sociais do chamado Terceiro Setor. A sugestão de quatro parágrafos pelo vereador Hodirlei Martins Pereira (MDB), o Mineiro (foto), foi aprovada em única discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18. (mais…)

Por solicitação da prefeita, Priscila Gambale (Podemos), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos cancelou a audiência pública presencial e virtual da prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal da Educação que seria realizada nesta quarta-feira, dia 19, às 9h. Em ofício, a gestora alegou motivo de saúde da titular da pasta, Paula Trevizolli (foto). (mais…)

Empresa concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica, de telefonia, de televisão a cabo, de internet ou qualquer outro tipo de atuação relacionada ao uso da rede de cabos ou fiação aérea e firmas terceirizadas poderão ficar obrigadas a realizar o alinhamento dos fios instalados, bem como remover os materiais não mais utilizados nos postes situados em Ferraz de Vasconcelos. A determinação faz parte do projeto de lei nº 0179/2024. (mais…)

Como o Poder Executivo vetou na íntegra o texto de sua autoria que dava atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares em estabelecimentos comerciais, empresas concessionárias e em repartições públicas locais por considerar impraticável, ou seja, genérico e a Câmara Municipal manteve a decisão, na terça-feira, dia 11, o vereador Jobson Joviano do Carmo Filho (Republicanos), o Dr. Jobson (foto), reapresentou a matéria, porém, desta vez, específica para quem usa marcapasso. (mais…)

Alvo de duas sugestões apresentadas e de outros questionamentos nos últimos anos pelo vereador José Juca de Araújo Neto (MDB), o Juca do São Judas (foto), as modificações no artigo 16 do Código Tributário Municipal (CTM), que dispõe sobre a concessão de isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência física e mental podem sair do papel a partir do ano que vem. Na prática, a renúncia de receita fiscal já consta inclusive no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. (mais…)