A arrecadação da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos até agosto deste ano foi de R$220,4 milhões, contra uma despesa liquidada de R$190,2 milhões apresentando assim um superávit de um pouco de R$30 milhões no período. Em contrapartida, levando-se em consideração a despesa empenhada, os gastos do governo municipal nos primeiros oito meses do corrente chegam R$287,9 milhões, ou seja, aponta um “déficit” de R$67,9 milhões. Em 2019, a cidade prevê uma receita R$327,6 milhões.
Os números da receita e despesa no segundo quadrimestre de 2019 foram revelados em audiência pública (foto) pela Secretaria Municipal da Fazenda, na sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal, no centro. De acordo com a titular da pasta, Silvana Francinete da Silva (foto), nos últimos 12 meses, somente com a folha de pagamento dos servidores, a municipalidade gastou R$162,3 milhões, o que corresponde a um comprometimento de 48,97%, aliás, um percentual abaixo do limite máximo de 54%.
Já de restos a pagar herdados de gestões passadas, a administração da cidade devia até o dia 31 de dezembro do ano passado R$26,7 milhões, porém, até 31 de agosto último o número caiu para R$16,2 milhões. Por sua vez, na Educação, o governo investiu R$35,3 milhões, isto é, 26,77%, de um percentual mínimo de 25%. No tocante, aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram aplicados R$62,4 milhões, mas o montante empenhado é de R$86 milhões.
Na Saúde, a cidade gastou R$22,7 milhões ou 17,60%, de um mínimo constitucional de 15%. De receitas próprias, Ferraz arrecadou com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), R$20 milhões e com o Imposto sobre Serviços (ISS), R$7,6 milhões. De repasse estadual foram 35,4 milhões do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$12,7 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De transferências da União além do Fundeb, a cidade recebeu 49,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Vitória
Na audiência pública, o presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) da Casa, vereador Pedro Paulo de Almeida (PL), o Professor Pedro (foto) que presidiu os trabalhos aproveitou a ocasião para felicitar Silvana Francinete e sua equipe pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2017 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), após 14 anos. O vereador Renato Ramos de Souza (Cidadania), o Renatinho Se Ligue também participou da reunião. O Professor Pedro agradeceu a presença de todos.
Por Pedro Ferreira, em 30/09/2019.
