ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, realizou-se no “Montreal Eventos”, situadona Rua Antonio Silvestre Leite nº 150, Tanquinho, a sessão de instalação da 16ª Legislatura, precisamente às dez (10) horas, assumindo a Presidência dos trabalhos o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, por ter sido o mais votado na eleição municipal. Em seguida o orador oficial, senhor Miguel Leite, informa que nesta sessão será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2017/2018, convidando o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal eleitos para fazerem parte da Mesa, senhores José Carlos Fernandes Chacon e KarimYousifKamalMoustafa El Nashar, respectivamente, e em seguida os Vereadores eleitos: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza, para comporem a Mesa. Continuando o orador oficial agradece a presença de todos e das autoridades e anuncia a execução do Hino do Município de Ferraz de Vasconcelos e do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria”, declara aberta a sessão, solicitando ao Vereador Marcos Antonio Castello para secretariar os trabalhos. Em ato contínuo o senhor Presidente solicita ao Secretário para proceder à leitura do termo de compromisso dos senhores Vereadores eleitos e regularmente diplomados, em obediência aos termos do Regimento Interno da Casa. Após a leitura do referido termo, que consiste no seguinte: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, todos os Vereadores eleitos em pé responderam: “Assim o Prometo”. Em seguida a Presidência declara os senhores Vereadores empossados. Prosseguindo o senhor Presidente comunica que será procedida a leitura do compromisso de posse dos senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, solicitando em ato contínuo ao Secretário para proceder a leitura do referido termo. Lido o aludido termo que consta do seguinte: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, os senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal eleitos e devidamente diplomados, em pé responderam: “Assim o Prometo”. A Presidência em seguida os declara empossados nos respectivos cargos. Continuando a Presidência solicita ao Secretário para proceder ao registro das Declarações Públicas de Bens apresentadas pelos senhores Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores eleitos e empossados, os quais apresentaram o seguinte: José Carlos Fernandes Chacon, filiação José ChaconMoriel e Rosaria Fernandes Chacon, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.362.949-0 e do CPF nº 448.139.028-04, residente e domiciliado à Rua AntonioTrevisani, 133, Vila Romanópolis, neste Município, possui o seguinte bem: 01 imóvel situado na Rua AntonioTrevisani, 133, Vila Romanópolis, neste Município, no valor de R$ 300.000,00. KarimYousif Kamal Moustafa El Nashar,filiação KamalMoustafa El Nashar e Carmen Rifai Daguer, portador da Cédula de Identidade RG. nº 14.986.327-5 e do CPF nº 063.071.528-93, residente e domiciliado à Rua Guanabara, 99, Vila Romanópolis, neste Município, possui os seguintes bens: 01 imóvel situado na Rua Guanabara, 99, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos-SP, no valor de R$ 300.000,00; 01 sítio em Suzano, no valor de R$ 300.000,00; 01 veículo Jeep ano 2016, no valor de R$ 77.000,00; 01 veículo Nissan ano 2007, no valor de R$ 25.000,00; 01 veículo Nissan ano 2012, no valor de R$ 30.000,00. Totalizando a importância de R$ 732.000,00. Agilio Nicolas Ribeiro David, filiação José Paulo Carpanez David e Nicea Ribeiro de Oliveira David, portador da Cédula de Identidade RG. nº 56.987.695-3 e do CPF nº 043.525.546-00, residente e domiciliado à Rua João Gaspar Delgado, 80, Vila Solar, neste Município, sem bens declarados. Alexandre Barboza dos Santos, filiação Agnelo Barboza dos Santos e Alvina Gonçalves dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG. nº 24.917.020-6 e do CPF nº 278.753.918-14, residente e domiciliado à Rua João Fares, 71, Jardim São João, neste Município, possui os seguintes bens: 01 apartamento em Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 200.000,00; 01 veículo pickup S10 2013, no valor de R$ 58.000,00; 01 veículo HB20 2016, no valor de R$ 38.000,00. Totalizando a importância de R$ 296.000,00. Ananias Coelho Neto, filiação José Coelho de Souza e Eluza Gomes, portador da Cédula de Identidade RG. nº 60.395.879-5 e do CPF nº 805.599.724-15, residente e domiciliado à Rua Teixeira Mendes nº 4, Jardim Vista Verde, neste Município, possui os seguintes bens: 01 carro Siena – Fiat / 1998, no valor de R$ 10.000,00; 01 carro Kadet – GM / 1993, no valor de R$ 7.000,00. Totalizando a importância de R$ 17.000,00. Antonio Marcos Atanazio, filiação Claudio Atanazio e GenerozaAtanazio, portador da Cédula de Identidade RG. nº 25.125.755-1 e do CPF nº 258.643.398-06, residente e domiciliado à Av. Governador Jânio Quadros, 461, Parque Dourado, neste Município, possui os seguintes bens: 01 imóvel situado na Rua Banzé nº 63, Parque Dourado, Ferraz de Vasconcelos – SP, no valor de R$ 280.000,00; 01 imóvel situado na Rua Camilo de Francisco, nº 28, Jardim Taquaral, Brotas-SP, no valor de R$ 260.000,00; 01 apartamento situado na Rua Antonio Lucena, nº 22, bloco 03, apto 122, no valor de R$ 1.900.000,00; 01 veículo BMW 2015/2015, placas FTV 4275, no valor de R$ 125.000,00; 01 motocicleta BMW GS F8000 Placa FUZ 7232, no valor de R$ 34.000,00; 90% do capital empresa CNPJ 10.302.670/0001-16, no valor de R$ 13.000,00; 10% do capital empresa CNPJ 11.484.104/0001-35, no valor de R$ 10.000,00. Totalizando a importância de R$ 2.622.000,00. Claudio Ramos Moreira, filiação Percival Jose Moreira e Risonete Ramos de Souza Moreira, portador da Cédula de Identidade RG. nº 26.131.833-0 e do CPF nº 246.142.508-66, residente e domiciliado à Rua Carlos de Campos, 251, Vila Correa, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo Fiat Punto 2013/2014, no valor de R$ 47.900,00; 01 imóvel e benfeitorias no mesmo, no valor de R$ 420.000,00. Totalizando a importância de R$ 467.900,00. Claudio Roberto Squizato, filiação Mário Squizato e Maria RizzeSquizato, portador da Cédula de Identidade RG. nº 32.104.214-1 e do CPF nº 288.176.918-79, residente e domiciliado à Rua Nove de Julho, 432, Centro, neste Município, possui os seguintes bens: 01 imóvel situado na Rua Nove de Julho, 432, Centro, Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 250.000,00;01 motocicleta XTZ -250 Tenere, placas EWH 9178, no valor de R$ 12.000,00; 01 veículo Toyota/Corolla, 2005, no valor de R$ 30.000,00; 01 empresa CNPJ 18.357.986/0001-17, no valor de R$ 10.000,00. Totalizando a importância de R$ 302.000,00. Clovis Ottoni Sousa, filiação Antonio Sousa e Mercedes Ottoni Sousa, portador da Cédula de Identidade RG. nº 17.588.091-8 e do CPF nº 064.975.878-10, residente e domiciliado à Rua Bernadete, 298, Vila Americano, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo Fiat Uno 2008, no valor de R$ 14.000,00; 01 imóvel (casa), no valor de R$ 200.000,00. Totalizando a importância de R$ 214.000,00. Eliel de Souza, filiação Manoel de Fatimo de Souza e Neuzeli de Souza, portador da Cédula de Identidade RG. nº 23.070.711-7 e do CPF nº 275.149.598-23,residente e domiciliado à Rua Masato Sakai, 180, bl. 4, ap. 21, Jardim São Miguel, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo Fiat Pálio 1996, no valor de R$ 8.000,00; 01 imóvel situadona Rua Serra de São Domingos, nº 72, ap. 25, no valor de R$ 100.000,00. Totalizando a importância de R$ 108.000,00. Flavio Batista de Souza, filiação Feliciano Batista de Souza e Elenice Batista de Souza, portador da Cédula de Identidade RG. nº 17.908.359-4e do CPF nº 063.071.658-71, residente e domiciliado à Rua Matilde Avelino Barroso, 101, Jardim Julio de Carvalho, neste Município, possui os seguintes bens: 01 veículo VW Zafira 2009, no valor de R$ 28.300,00; 01 veículo VW Jeta 2009, no valor de R$ 35.600,00; 01 terreno em Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 220.000,00. Totalizando a importância de R$ 283.900,00. Hodirlei Martins Pereira, filiação Milton Pereira de Melo e Maria Aparecida Martins Melo, portador da Cédula de Identidade RG. nº 47.818.181-4 e do CPF nº 227.900.648-06, residente e domiciliado à Rua Pres. João Goulart, 164, Vila São Paulo, neste Município, sem bens declarados. José Aparecido Nascimento, filiação Manoel Nascimento da Conceição e Marina Maria da Conceição, portador da Cédula de Identidade RG. nº 38.406.859-5 e do CPF nº 688.057.649-49, residente e domiciliado à Rua Tabajara, nº 80, Vila Santo Antonio, neste Município, possui os seguintes bens: 01 imóvel localizado na Rua Antonio Vitorino da Costa, Jardim Yone, no valor de R$ 150.000,00; 01 veículo Fox Trend 2011 – EFR 1530, no valor de R$ 25.000,00; 01 veículo Cross Fox 2011, EFR 1789, no valor de R$ 32.000,00; 01 veículo SIENA 2005 – DRU 1550, no valor de R$ 13.000,00; 01 imóvel situado na Rua Tabajara, Vila Santo Antonio, no valor de R$ 250.000,00; 01 imóvel situado na Rua Projetada, 10, Jardim São Rafael – Bertioga, no valor de R$ 120.000,00. Totalizando a importância de R$ 590.000,00. Jose Nelson Ferreira, filiação Nelson Ferreira e Dyrajaia Campos Guimarães Ferreira, portador da Cédula de Identidade RG. nº 7.907.825-4 e do CPF nº 817.817.928-87, residente e domiciliado à Avenida Brasil, 2675, apto. 24, VilaRomanópolis, neste Município, sem bens declarados. Lairton Dantas Pessoa, filiação Letício Dantas Pessoa e Maria Ozita Pessoa, portador da Cédula de Identidade RG. nº 15.524.068-7 e do CPF nº 022.508.468-63, residente e domiciliado à Rua José Maria Claro, 873, Jardim do Castelo, neste Município, possui os seguintes bens: 01 imóvel situado na Avenida Quinze de Novembro, 1446, Ferraz de Vasconcelos – SP, no valor de R$ 256.137,01; 01 imóvel situado na Rua José Maria Claro, 873, Jardim Alexandre, Ferraz de Vasconcelos, no valor de 331.211,17. Totalizando a importância de R$ 587.348,18. Luiz Fabio Alves da Silva, filiação Luiz Pereira da Silva e Antonia Alves da Silva, portador da Cédula de Identidade RG. nº 18.387.083-9 e do CPF nº 093.727.668-52, residente e domiciliado à Rua das Violetas, 35, Vila Santa Margarida, neste Município, possui os seguintes bens: 01 imóvel residencial situado na Rua das Violetas, 35, Vila Santa Margarida, Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 150.000,00; 01 veículo Renault, Sandero, Placa CFR 1870, no valor de R$ 39.000,00; 01 terreno denominado de parte A do lote primitivo 05 da quadra 14, na Vila Santa Margarida, no valor de R$ 16.000,00; 01 terreno denominado N.6, quadra 8, com construção de residência no ano de 2015, Loteamento Balneário Praia das Flores, Ilha Comprida, no valor de R$ 52.000,00; 01 terreno sem construção N.7, quadra 8, Loteamento Balneário Praia das Flores, Ilha Comprida, no valor de R$ 3.800,00; 01 terreno situado na Rua Quilombo dos Palmares, 26, Esquina Rua Heitor Villa Lobos, lote 19, quadra 82, Cidade Kemel – Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 14.000,00. Totalizando a importância de R$ 274.800,00. Marcos Antonio Castello, filiação João Castello e Leonilda Ferreira Castello, portador da Cédula de Identidade RG. nº 11.574.172-0 e do CPF nº 949.654.638-20, residente e domiciliado à Rua Francisca nº 42, Vila Andeyara, neste Município, possui os seguintes bens: capital social da firma Marcos Antonio Castello ME, inscrita no CNPJ nº 11.486.607/0001-40, no valor de R$ 20.000,00; 01 Fiat Uno Way – ano 2011/2012 – cor prata, placa FAB 7277, no valor de R$ 34.750,00; dinheiro em caixa no valor de R$ 90.000,00; 01 imóvel na Rua LocinaciBella Minas Tavares – Nova Mogilar – Mogi das Cruzes – SP, no valor de R$ 140.000,00; um gol, ano 2013, placa FGS 1234, no valor de R$ 9.000,00; aplicação de renda fixa do Banco Santander R$ 11.927,68; título de capitalização do Banco Santander R$ 2.687,54; capital social da firma Marcos Antonio Castello ME, inscrita no CNPJ nº 11.486.607/0002-20, no valor de R$ 10.000,00. Totalizando a importância de R$ 318.365,22.Pedro Paulo de Almeida, filiação Santos Estevão de Almeida e Elvira de Paula Almeida, portador da Cédula de Identidade RG. nº 21.950.406-4 e do CPF nº 156.419.598-80, residente e domiciliado à Rua Vereador nº 57, Jardim TV, neste Município, possui os seguintes bens: 01 apartamento na Praia Grande, no valor de R$ 425.000,00; 01 apartamento em Ferraz de Vasconcelos – SP, no valor de R$ 262.000,00; 35,92% das quotas – Centro Ed. Beta, no valor de R$ 2.160,00; 01 veículo Ford Ecosport 2015/2015, no valor de R$ 65.000,00. Totalizando a importância de R$ 754.160,00. Renato Ramos de Souza, filiação José Luiz Ramos de Souza e Kelly Regina Pinto, portador da Cédula de Identidade RG. nº 49.271.126-4 e do CPF nº 406.757.678-14, residente e domiciliado à Rua Madalena Bezerra da Silva Gonzales nº 35, Jardim São José, neste Município, sem bens declarados. Em seguida o senhor Presidente comunica a eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2017/2018. Prosseguindo o senhor Presidente em obediência ao Regimento Interno da Casa, solicita ao Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, para verificação do “quórum”. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, suspende a sessão por 05 (cinco) minutos para que seja realizado junto à Mesa, o registro individual ou por chapa dos concorrentes à Mesa Diretiva, solicitando aos Vereadores que irão concorrer a essas eleições para registrarem as chapas ou candidaturas individuais em livro próprio que se encontra sobre a Mesa. Continuando o senhor Presidente comunica que a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara será pública e que os senhores Vereadores deverão declinar o nome de seu candidato ou chapa, solicitando ao Secretário para proceder à leitura dos nomes das chapas que irão concorrer à eleição para os cargos da Mesa, bem assim de candidaturas individuais. Em seguida o Secretário informa que há uma candidatura individual do nobre Vereador Renato Ramos de Souza para PRESIDENTE e duas Chapas inscritas, assim constituídas: CHAPA 1) PRESIDENTE: Flávio Batista de Souza, VICE-PRESIDENTE: Hodirlei Martins Pereira, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Claudio Roberto Squizato, SEGUNDO SECRETÁRIO: José Aparecido Nascimento, TERCEIRO SECRETÁRIO: Pedro Paulo de Almeida e CHAPA 2) PRESIDENTE: Marcos Antonio Castello, VICE-PRESIDENTE: Claudio Ramos Moreira, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Alexandre Barbosa dos Santos, SEGUNDO SECRETÁRIO: Jose Nelson Ferreira, TERCEIRO SECRETÁRIO: Clovis Ottoni Sousa. Em seguida o senhor Presidente comunica que será realizada a eleição por chapa, solicitando ao Secretário para proceder à chamada dos senhores Vereadores para votação nominal destinada à eleição da Mesa Diretora. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na chapa 2, Eliel de Souza votou na chapa 1, Flavio Batista de Souza votou na chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Marcos Antonio Castello votou na chapa 2, Pedro Paulo de Almeida votou na chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou em seu próprio nome. Apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado: CHAPA 1 obteve dez (10) votos, CHAPA 2 obteve seis (06) votos e VEREADOR RENATO RAMOS DE SOUZA obteve um voto, ficando eleita a seguinte composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018: PRESIDENTE: Flávio Batista de Souza, VICE-PRESIDENTE: Hodirlei Martins Pereira, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Claudio Roberto Squizato, SEGUNDO SECRETÁRIO: José Aparecido Nascimento, TERCEIRO SECRETÁRIO: Pedro Paulo de Almeida. Em seguida o Presidente eleito foi convidado a ocupar o seu cargo na Mesa. Em ato contínuo o senhor Presidente informa que será concedida a palavra aos nobres Vereadores e em seguida ao Vice-Prefeito e Prefeito Municipal. Após os discursos, o senhor Presidente agradece a presença de todos, e “em nome de Deus e da Pátria”, declara encerrada a sessão às treze (13) horas, tendo eu Claudio Roberto Squizato – 1º Secretário, lavrado a presente Ata, que vai por mim, pelo Presidente, pelos senhores Vereadores e pelos senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, devidamente assinada.