ATA DA SESSÃO ESPECIAL, CONVOCADA ATRAVÉS DO ATO DE MESA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Aos dez (10) dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, reúne-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Pedro Paulo de Almeida, precisamente às dez (10) horas, em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva,  Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza, havendo número regimental o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a sessão especialmente convocada nos termos do parágrafo único do artigo 66 da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para eleição dos membros das Comissões Permanentes previstas no artigo 72 do Regimento Interno, e também da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, instituída pela Resolução nº 464/2004, biênio 2017/2018. Em seguida o senhor Presidente convida a todos para a primeira sessão ordinária que será realizada no dia 06 de fevereiro do corrente, às 18 horas, suspendendo a sessão por dez minutos, para a inscrição das chapas candidatas que formarão as comissões. Reiniciados os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário para proceder a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza, havendo número regimental o senhor Presidente prosseguindo, informa as chapas das Comissões inscritas, a saber: CHAPA 1 – 1) Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação –Presidente: José Aparecido Nascimento (PT), Relator: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB) e Membro: Eliel de Souza (PR).2) Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade –Presidente: Antonio Marcos Atanazio (PMDB), Relator: Claudio Roberto Squizato (PSB) e Membro: Hodirlei Martins Pereira (PPS); 3) Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB), Relator: Pedro Paulo de Almeida (PR) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSL); 4) Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo – Presidente: Pedro Paulo de Almeida (PR), Relator: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB) e Membro: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB); 5) Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo – Presidente: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), Relator: Hodirlei Martins Pereira (PPS) e Membro: Antonio Marcos Atanazio (PMDB); 6) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Presidente: Claudio Roberto Squizato (PSB), Relator: Eliel de Souza (PR) e Membro: Antonio Marcos Atanazio (PMDB); 7) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Presidente: Ananias Coelho Neto (PSL), Relator: Pedro Paulo de Almeida (PR) e Membro: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB); 8) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor –Presidente: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), Relator: José Aparecido Nascimento (PT) e Membro: Eliel de Souza (PR); 9) Comissão Permanente de Segurança Pública –Presidente: Claudio Roberto Squizato (PSB), Relator: Antonio Marcos Atanazio (PMDB) e Membro: Hodirlei Martins Pereira (PPS); 10) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso –Presidente: Jose Aparecido Nascimento (PT), Relator: Pedro Paulo de Almeida (PR) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSL); 11) Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar –Presidente: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), Relator: José Aparecido Nascimento (PT) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSL). CHAPA 2- 1) Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação –Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Clovis Ottoni Sousa (PSD) e Membro: Renato Ramos de Souza (PPS); 2) Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade –Presidente: Clovis Ottoni Sousa (PSD), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Alexandre Barboza dos Santos (PDT); 3) Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Jose Nelson Ferreira (PRB), Relator: Lairton Dantas Pessoa (PRB) e Membro: Claudio Ramos Moreira (PT); 4) Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo – Presidente: Alexandre Barboza dos Santos (PDT); Relator: Renato Ramos de Souza (PPS) e Membro: Claudio Ramos Moreira (PT); 5) Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo – Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Jose Nelson Ferreira (PRB) e Membro: Alexandre Barboza dos Santos (PDT); 6) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Presidente: Renato Ramos de Souza (PPS), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Alexandre Barboza dos Santos (PDT); 7) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Presidente: Jose Nelson Ferreira (PRB), Relator: Alexandre Barboza dos Santos (PDT) e Membro: Clovis Ottoni de Sousa (PSD); 8) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor –Presidente: Renato Ramos de Souza (PPS),  Relator: Alexandre Barboza dos Santos (PDT) e Membro: Jose Nelson Ferreira (PRB); 9) Comissão Permanente de Segurança Pública –Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT), Relator: Alexandre Barboza dos Santos (PDT) e Membro: Clovis Ottoni de Sousa (PSD); 10) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso –Presidente: Jose Nelson Ferreira (PRB), Relator: Claudio Ramos Moreira (PT) e Membro: Alexandre Barboza dos Santos (PDT); 11) Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar –Presidente: Alexandre Barboza dos Santos (PDT), Relator: Lairton Dantas Pessoa (PRB) e Membro: Claudio Ramos Moreira (PT). Não havendo outra chapa inscrita, o senhor presidente coloca em votação as Comissões sugeridas pelos vereadores. Em ato contínuo, o senhor presidente informa que a votação será por Chapa que foi apresentada para cada uma das Comissões, escolhendo-se: “Chapa 1”, ou “Chapa 2”. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis. Aprovada a Chapa 1.Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis.Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis. Aprovada a Chapa 1.Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis. Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca emvotação a composição da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis.Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis. Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis. Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis.Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Segurança Pública. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis.Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis. Aprovada a Chapa 1. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. Feita a chamada, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na Chapa 1, Alexandre Barboza dos Santos votou na Chapa 2, Ananias Coelho Neto votou na Chapa 1, Antonio Marcos Atanazio votou na Chapa 1, Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 2, Claudio Roberto Squizato votou na Chapa 1, Clovis Ottoni Sousa votou na Chapa 2, Eliel de Souza votou na Chapa 1, Hodirlei Martins Pereira votou na Chapa 1, José Aparecido Nascimento votou na Chapa 1, Jose Nelson Ferreira votou na Chapa 2, Lairton Dantas Pessoa votou na Chapa 2, Luiz Fabio Alves da Silva votou na chapa 1, Pedro Paulo de Almeida votou na Chapa 1 e Renato Ramos de Souza votou na Chapa 2. Apurados os votos constatou-se que a Chapa 1 obteve 9 (nove) votos favoráveis e a Chapa 2 obteve 6 (seis) votos favoráveis.Aprovada a Chapa 1. Prosseguindo o senhor Presidente informa a composição efetiva das Comissões Permanentes, as quais ficaram assim constituídas: 1) Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação –Presidente: José Aparecido Nascimento (PT), Relator: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB) e Membro: Eliel de Souza (PR).2) Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade –Presidente: Antonio Marcos Atanazio (PMDB), Relator: Claudio Roberto Squizato (PSB) e Membro: Hodirlei Martins Pereira (PPS); 3) Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB), Relator: Pedro Paulo de Almeida (PR) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSL); 4) Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo – Presidente: Pedro Paulo de Almeida (PR), Relator: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB) e Membro: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB); 5) Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo – Presidente: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), Relator: Hodirlei Martins Pereira (PPS) e Membro: Antonio Marcos Atanazio (PMDB); 6) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Presidente: Claudio Roberto Squizato (PSB), Relator: Eliel de Souza (PR) e Membro: Antonio Marcos Atanazio (PMDB); 7) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Presidente: Ananias Coelho Neto (PSL), Relator: Pedro Paulo de Almeida (PR) e Membro: Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB); 8) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor –Presidente: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), Relator: José Aparecido Nascimento (PT) e Membro: Eliel de Souza (PR); 9) Comissão Permanente de Segurança Pública –Presidente: Claudio Roberto Squizato (PSB), Relator: Antonio Marcos Atanazio (PMDB) e Membro: Hodirlei Martins Pereira (PPS); 10) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso –Presidente: José Aparecido Nascimento (PT), Relator: Pedro Paulo de Almeida (PR) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSL); 11) Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar –Presidente: Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), Relator: José Aparecido Nascimento (PT) e Membro: Ananias Coelho Neto (PSL). Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares, e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a sessão às onze (11) horas e vinte (20) minutos, registrando-se a ausência do nobre Vereador Marcos Antonio Castello.