ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos oito (8) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dez horas (10h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão.  Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada com unanimidade entre os presentes. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384204/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: Brasil Carinhosos TD / 002 – R$ 34.412,68; Quota / 011 – R$ 974.582,57. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384205/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EE. Prof. Edir do Couto Rosa: PDDE Qualidade / 002 – R$ 11.200,00 e PDDE Qualidade / 002 – R$ 4.800,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384206/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EEPSG. Prof. Landia Santos Batista: PDDE Qualidade / 002 – R$ 16.800,00 e PDDE Qualidade / 002 – R$ 7.200,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384207/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EE. Prof. Mario Manoel Dantas de Aquino: PDDE Qualidade / 002 – R$ 14.000,00 e PDDE Qualidade / 002 – R$ 6.000,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384208/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EE. Prof. Zelia Gattai Amado: PDDE Qualidade / 002 – R$ 11.200,00 e PDDE Qualidade / 002 – R$ 4.800,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384209/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EE. Jardim São Paulo II: PDDE Qualidade / 002 – R$ 14.000,00 e PDDE Qualidade / 002 – R$ 6.000,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384210/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EMEIF. Roberto Andere Correa: PDDE Estrutura / 001 – R$ 10.000,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384211/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EMEIF. Silvino Antunes de Souza: PDDE Estrutura / 001 – R$ 12.500,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384212/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EMEI. Vereador Elias Andere: PDDE Estrutura / 001 – R$ 10.000,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384213/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EMEIF. Vereador Mario Martinelli: PDDE Estrutura / 001 – R$ 10.000,00. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM384214/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a APM da EMEI. Prefeito Pedro Paulo Paulino: PDDE Estrutura / 001 – R$ 10.000,00. Projeto de Lei n.º 44/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Dia Municipal do Dependente Químico em Recuperação no calendário Oficial do Município. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 45/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, O Projeto de Arborização Urbana Ferraz Mais Verde. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira faz um Requerimento Verbal, solicitando a leitura de Indicações em bloco. Em seguida o Presidente salientou que ainda que a leitura em Plenário seja efetuada em bloco, a consignação em ata será realizada individualmente. Aberto período de discussão não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Em seguida, havendo Requerimento aprovado para a leitura em bloco, procedeu-se à leitura de Indicações, a constar. Indicação n.º 825/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Estudos sejam realizados, para que o Parque Municipal Nosso Recanto, estenda o horário de funcionamento, no Horário de Verão, até às 19h. Indicação n.º 826/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Poda de árvore. Av. Brasil, entre os n.ºs 1961 e 2675 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 827/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Substituição de lâmpadas. Rua Osvaldo dos Santos, próximo ao n.º 66 – Parque São Francisco. Indicação n.º 828/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Operação tapa-buraco. Rua Anderson de Moura, altura do n.º 219 – Núcleo Itaim. Indicação n.º 829/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua José Esmerito da Silva, na altura do n.º 194 – Jardim Rosana. Indicação n.º 830/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua das Palmeiras, em toda sua extensão – Jardim Angelina. Indicação n.º 831/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Novo Milenium, altura do n.º 148 – Jardim Angelina. Indicação n.º 832/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Guido Hortelli, altura do n.º 39 – Jardim Angelina. Indicação n.º 833/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Guido Hortelli, altura do n.º 39 – Jardim Angelina. Indicação n.º 834/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua Kazuo Iokomizo – Jardim Angelina. Indicação n.º 835/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza e manutenção de boca-de-lobo. Travessa Independência, altura do n.º 95 – Jardim Angelina. Indicação n.º 836/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Travessa Independência, em toda sua extensão – Jardim Angelina. Indicação n.º 837/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Travessa Independência, altura do n.º 131 – Jardim Angelina. Indicação n.º 838/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Edmundo Germano Reymer, altura do n.º 7 ao 132 – Vila Andrea. Indicação n.º 839/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Jovita Machado de Oliveira, em toda sua extensão – Jardim Renata.  Indicação n.º 840/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Notificar proprietário para limpeza de terreno, construção de muro e de calçada. Estrada do Cupi, altura do n.º 1.415 – Jardim Renata. Indicação n.º 841/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua João Fernandes, em toda sua extensão – Jardim Rosana. Indicação n.º 842/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Antonio Rodrigues, altura do n.º 161 ao 177 – Jardim Rosana. Indicação n.º 843/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua Dr. Miguel Vieira da Silva, altura do n.º 113 – Jardim Lourdes. Indicação n.º 844/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua Antonio Rodrigues, altura do n.º 177 – Jardim Rosana. Indicação n.º 845/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Dr. Miguel Vieira da Silva, altura do n.º 113 – Jardim Lourdes. Indicação n.º 846/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Pedro da Silva, altura do n.º 8 ao 45 – Jardim Renata. Indicação n.º 847/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Miguel Ferreira, em toda sua extensão – Jardim Ayres. Indicação n.º 848/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Ignes Correa Allen, altura do n.º 10 ao 150 – Jardim Renata. Indicação n.º 849/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua José Esmerito da Silva, altura do n.º 194 – Jardim Rosana. Indicação n.º 850/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua Ondina, altura do n.º 8 – Jardim Rosana. Indicação n.º 851/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Ondina, em toda sua extensão – Jardim Rosana. Indicação n.º 852/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação e limpeza da Praça Ovídio Pereira. Rua Geni Gomes – Jardim Angelina. Indicação n.º 853/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza e remoção de entulhos. Rua Ernestina, altura do n.º 321 – Vila São João. Indicação n.º 854/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua Ernestina, altura do n.º 321 – Vila São João. Indicação n.º 855/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza e remoção de entulhos. Rua João Canzi, altura do n.º  1.047 – Núcleo Itaim. Indicação n.º 856/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Estrada Cupi, altura do n.º 1.500 ao 1.543 – Jardim Renata. Indicação n.º 857/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. . Estrada Cupi, altura do n.º 1.532 – Jardim Renata. Indicação n.º 858/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Travessa Virginia Niles da Silva, em toda sua extensão – Vila Andrea. Indicação n.º 859/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Ariovaldo Honório de Andrade, altura do n.º 12 – Jardim Rosana. Indicação n.º 860/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reparo de sarjeta. Rua Romão Nabas, altura do n.º 93 – Jardim Rosana. Indicação n.º 861/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Odorico Bueno de Riveira Filho, altura do n.º 6 – Jardim Rosana. Indicação n.º 862/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Estrada do Cupi, altura do n.º 112 – Jardim Renata. Indicação n.º 863/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de calçada. Estrada do Cupi, altura do n.º 1.050 – Jardim Renata. Indicação n.º 864/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Aimorés com a Rua Xingu, defronte ao n.º 691 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 865/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Substituição de lâmpadas. Rua Fachinal dos Guedes, defronte ao n.º 80 – Jardim TV. Indicação n.º 866/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Nas Ruas das Margaridas, Dos Lírios e José Mazzuca – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 867/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Substituição de lâmpadas. Av. Teixeira Rosa Bueno, defronte ao n.º 400 – Parque São Francisco. Indicação n.º 868/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Limpeza de Praça. Rua Albino Francisco de Figueiredo, defronte ao n.º 198 – Jardim Malda. Indicação n.º 869/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua das Mimosas, altura dos n.ºs 55 e 70 – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 870/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Paulo Faleiros do Nascimento, em toda sua extensão – Jardim Faleiros. Indicação n.º 871/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Alfredo Regner, em toda sua extensão – Jardim Rosana. Indicação n.º 872/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Ernestina, altura dos n.ºs 43, 51, 190, 195, 200, 256, 285, 305, 309 e 321 – Vila São João. Indicação n.º 873/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua das Palmeras, altura dos n.ºs 156, 226 e 241 – Jardim Angelina. Indicação n.º 874/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Marcelo Garcia, altura do n.º 15 – Jardim Rosana. Indicação n.º 875/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Notificar proprietário para limpeza de terreno, construção de muro e de calçada. Estrada do Cupi, altura do n.º 1.415 – Jardim Renata. Indicação n.º 876/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de calçada. Estrada do Bandeirante, altura do n.º 1.644 – Jardim Santa Rosa. Indicação n.º 877/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Ignes Correa Allen, altura dos n.ºs 32, 35, 80, 82 e 270 – Jardim Renata. Indicação n.º 878/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Esmério da Silva Filho, altura dos n.ºs 18, 25, 90, 121, 123 e 191 – Jardim Renata. Indicação n.º 879/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Estrada do Cupi, altura dos n.ºs 111, 1.073, 1.112, 1.288, 1.545 e 1.548 – Jardim Renata.   Indicação n.º 880/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Humberto Zanetti, altura do n.º 89 – Vila Andrea. Indicação n.º 881/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Jovita Machado de Oliveira, altura do n.º 10 ao 18 – Jardim Renata. Indicação n.º 882/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Pedro da Silva, altura dos n.ºs 11 e 29 – Jardim Renata. Indicação n.º 883/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, altura dos n.ºs 30, 100 e 126 – Jardim Renata. Indicação n.º 884/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Miguel Ferreira, altura dos n.ºs 2 e 11 – Jardim Ayres. Indicação n.º 885/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Ondina, altura dos n.ºs 71 e 144 – Jardim Rosana. Indicação n.º 886/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Antonio Rodrigues, altura dos n.ºs 20 e 169 – Jardim Rosana. Indicação n.º 887/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira.  Substituição de lâmpadas. Rua Alfredo Regner, altura dos n.ºs 25, 59 e 106 – Jardim Rosana. Indicação n.º 888/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Romão Nabas, altura do n.º 5 – Jardim Rosana. Indicação n.º 889/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Mario Azzatti, altura do n.º 9 – Jardim Rosana. Indicação n.º 890/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Borba Gato, altura do n.º 165 – Jardim Rosana. Indicação n.º 891/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua João Canzi, altura dos n.ºs 110, 250, 336, 380, 410, 615, 625, 687, 729 ao 930, 937, 950, 1.245 – Jardim Angelina. Indicação n.º 892/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Masato Sakai, altura do n.º 955 – Vila São Miguel. Indicação n.º 893/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Gení Gomes, altura do n.º 74 – Jardim Angelina. Indicação n.º 894/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Kazuo Yokomizo, altura dos n.ºs 13, 80, 87 e 140 – Jardim Angelina. Indicação n.º 895/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Irineu Moreto, altura dos n.ºs 29 e 60 – Jardim Angelina. Indicação n.º 896/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Assinatura do termo de adesão do convênio que trata o Decreto n.º 62.960. Indicação n.º 897/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Retirada de entulho do Córrego Itaim. Entre as Ruas Washington Luis e a Benjamin Constant – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 898/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de boca-de-lobo. Rua Padre Anchieta, altura do n.º 7 – Jardim Anchieta. Indicação n.º 899/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de boca-de-lobo. Rua João Ramalho, defronte ao n.º 211 – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 900/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Retirada de entulho do Córrego Paredão. Rua Firminiano de Moraes Pinto – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 901/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Washington Luis – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 902/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza do Córrego Paredão – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 903/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza do Córrego Ribeirão Itaim – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 904/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza, capinação e retirada de entulho de terreno. Entre as Ruas Dr. Rodrigues Alves e Dom João VI – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 905/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação e limpeza da Praça Paulo Roberto de Oliveira. Na Confluência das Ruas Trinta e Um de Março e Jorge Tibiriçá – Jardim Selma Helena. Indicação n.º 906/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza do Córrego Três Pontes. Av. Luiz Rosa da Costa – Cidade Kemel. Indicação n.º 907/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Reinstalação de placa sinalizadora de trânsito. Rua Marechal Arthur da Costa e Silva– Jardim Selma Helena. Indicação n.º 908/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Limpeza de bueiros. Rua Airton Caetano dos Santos – Jardim Ipanema. Indicação n.º 909/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Pintura de lombadas – Parque Atlântico e Jardim Ipanema.  Indicação n.º 910/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Substituição de lâmpadas. Rua Ezequias Bezerra Farias, defronte ao n.º 17 – Vila São Paulo. Indicação n.º 911/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Operação tapa-buraco. Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, defronte ao n.º 1.050 – Jardim Anchieta. Indicação n.º 912/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Desobstrução de boca-de-lobo. Rua Cunha Bueno, defronte ao n.º 160 – Jardim Deyse. Indicação n.º 913/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Limpeza de terreno. Rua Celso Santana, defronte ao n.º 50 – Jardim São João. Indicação n.º 914/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Operação tapa-buraco. Rua Duilio Dainezi, defronte aos n.ºs 113 a 253 – Jardim São João. Indicação n.º 915/2018 de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Limpeza de praça. Rua Manoel de Abreu, defronte ao n.º 6 – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 916/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Operação tapa-buraco. Rua Manoel de Abreu, defronte aos n.ºs 43 ao 149 – Vila Santa Margarida.  Indicação n.º 917/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Substituição de lâmpadas. Rua Gení Gomes – Vila Joana D’arc. Indicação n.º 918/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Limpeza de Via Pública. Rua Gení Gomes – Vila Joana D’arc. Indicação n.º 919/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua João de Deus Moraes, altura dos n.ºs 83, 84, 119, 200, 301, 441, 482 e 492 – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 920/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Pedro Leite, altura dos n.ºs 21 ao 245 – Vila Andeyara. Indicação n.º 921/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Guarda Civil, altura do n.º 180 – Parque Dourado. Indicação n.º 922/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Av. Duque de Caxias, altura dos n.ºs 430, 467, 518 e 545 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 923/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Av. Duque de Caxias, altura dos n.ºs 291 ao 447 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 924/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Poeta Carlos Drumont de Andrade, em toda sua extensão – Vila Romanópolis.  Indicação n.º 925/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Instalação de lombada. Rua Aurélio Marques, altura do n.º 99 – Jardim São João. Indicação n.º 926/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de terreno. Rua Luiz Zandrini, altura do n.º 15 – Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 927/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Operação tapa-buraco. Rua Maria Carolina Machado – Chácara Descansolândia.  Indicação n.º 928/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Capinação e limpeza. Rua Francisco Rodrigues Perez – Chácara Bogossian. Indicação n.º 929/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Tenente Sebastião Pinheiro da Silva, defronte ao n.º 545 – Jardim Itajuibe. Indicação n.º 930/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Nas Ruas David de Rogatis, Banzé, Tio Patinhas, Maria Lourdes Diulaet, Dep. José Antonio Oliveira Laet e Antonio Oliveira dos Santos – Jardim Europa. Indicação n.º 931/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação e limpeza da Praça Paul Harris. Rua das Andradas, altura do n.º 83 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 932/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Instalação de lombada. Rua Brigida Molinari Gouveia, altura dos n.ºs 120 e 158 – Jardim do Papai. Indicação n.º 933/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas da Praça Paul Harris. Rua das Andradas, altura do n.º 83 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 934/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Notificar proprietário para limpeza de terreno, construção de muro e de calçada. Rua Nove de Julho, defronte ao n.º 1.439 – Jardim Nove de Julho. Indicação n.º 935/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Notificar proprietário para limpeza de terreno. Rua Quinze de Novembro, n.º 1.524 – Jardim São Carlos. Indicação n.º 936/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação e limpeza de terreno. Entre as Ruas Ceará e Maranhão – Jardim Temporim. Indicação n.º 937/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Novo Belo Horizonte, próximo ao n.º 34 – Vila Jamil. Indicação n.º 938/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Roberto Cavazana, próximo ao n.º 31 – Parque São Francisco. Indicação n.º 939/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Lutécia, próximo ao n.º 495 – Jardim Deyse. Indicação n.º 940/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Angelo Anunciato, próximo aos n.ºs 80, 90 e 100 – Vila São Paulo. Indicação n.º 941/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Dr. Jose Luis Cembranelli, próximo ao n.º 339 – Jardim Deyse. Indicação n.º 942/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Atlanta, n.º 72 – Vila dos Americanos. Indicação n.º 943/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Aurélio de Campos, n.º 320 – Vila Alayde. Indicação n.º 944/2018, de autoria dos nobres Vereadores Lairton Dantas Pessoa e Jose Nelson Ferreira. Construção de muro de arrimo. Rua Celso Santana, defronte ao n.º 100 – Jardim São João. Indicação n.º 945/2018, de autoria dos nobres Vereadores Lairton Dantas Pessoa e Jose Nelson Ferreira. Construção de muro de arrimo. Rua Airton Senna, n.º 50 – Vila Cristina. Indicação n.º 946/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Ministro Marcos Freire, esquina com a Rua Guarani, n.º 84 – Jardim Santo Antonio. Indicação n.º 947/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação tapa-buraco. Rua Jorge Covac – Jardim Maria Cecilia. Indicação n.º 948/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas Rua Atlanta, altura dos n.ºs 40 e 72 – Vila dos Americanos. Indicação n.º 949/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Capinação e limpeza de calçada. Rua Iijima, n.º 1.378 – Jardim Santo Antonio. Indicação n.º 950/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Capinação e limpeza de terreno e calçada. Rua Luiz Zandrini, n.º 10 – Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 951/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de quadra. Rua Jose Manoel de Andrade, altura do n.º 136 – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 952/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de quadra. Rua Movimento Democrático Brasileiro, n.º 140 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 953/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Guarani, altura do n.º 470 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 954/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Guarani, altura do n.º 62 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 955/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Benedito Souza Leite, altura do n.º 203 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 956/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de Via Pública. Av. Américo Trufelli, em toda sua extensão – Parque Dourado. Indicação n.º 957/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Iijima, altura do n.º 1.823 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 958/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de UBS. Rua Guarani, n.º 581 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 959/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Pintura de lombadas. Av. Rosa Teixeira Bueno, em toda sua extensão – Parque São Francisco. Indicação n.º 960/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Cleber Afonso, defronte aos n.ºs 125 e 140 – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 961/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Maria Angélica Lopes, n.º 353 – Parque São Francisco. Indicação n.º 962/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Pintura de lombadas. Rua Ezequiel da Silva Branco, altura dos n.ºs 20 e 29 – Parque São Francisco. Indicação n.º 963/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Av. Duque de Caxias, n.º 518 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 964/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação tapa-buraco. Av. Rosa Teixeira Bueno, em toda sua extensão – Parque São Francisco. Indicação n.º 965/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação tapa-buraco. Estrada Stella Mazzucca, próximo ao n.º 968 – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 966/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Reparo de calçada. Av. Governador Jânio Quadros, n.º 1.021 – Parque Dourado. Indicação n.º 967/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação tapa-buraco. Viela Florestan Fernandes, travessa da Rua Cerila Barbosa de Oliveira – Vila Alayde. Indicação n.º 968/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Aurélio de Campos, n.º 320 – Vila Alayde. Indicação n.º 969/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Expedito Francisco da Silva, altura do n.º 101 – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 970/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação e varrição. Rua D, altura do n.º 63 – Jardim Maria Cecília. Indicação n.º 971/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Antonio Bernardino Correa, altura do n.º 256 – Jardim Juliana. Indicação n.º 972/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Fernando Alves de Oliveira, altura dos n.ºs 225 e 287 – Jardim Maria Cecilia. Indicação n.º 973/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Joaquim Martins da Silva, altura do n.º 10 – Jardim Melilo. Indicação n.º 974/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Equador, altura do n.º 50 – Jardim Melilo. Indicação n.º 975/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Colômbia, altura dos n.ºs 10, 32 e 51 – Jardim Melilo. Indicação n.º 976/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira.  Substituição de lâmpadas. Rua Brígida Molinari Gouveia, altura do n.º 112 – Jardim do Papai. Indicação n.º 977/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua Luis Vaz de Camões, altura do n.º 25 – Jardim do Papai. Indicação n.º 978/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Instalação de UBS. Av. Governador Jânio Quadros, n.º 2000 – Parque São Francisco. Indicação n.º 979/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Operação tapa-buraco. Rua Maria da Graça Lima, defronte ao n.º 25 – Vila dos Americanos. Indicação n.º 980/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Antonio Silvestre Leite, defronte ao n.º 500 – Bairro Tanquinho. Indicação n.º 981/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas de viela. Rua David Rogatis, altura do n.º 332 – Parque Dourado. Indicação n.º 982/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Vander Duccini, altura do n.º 46 – Vila São Paulo. Indicação n.º 983/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Itaquaquecetuba, em toda sua extensão – Jardim Deyse. Indicação n.º 984/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas, limpeza e capinação do escadão. Rua John Lennon – Vila São Paulo. Indicação n.º 985/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas, limpeza e capinação do escadão. Av. Mariana Junqueira – Vila São Paulo. Indicação n.º 986/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e operação tapa-buraco. Rua Francisco Moraes – Vila São Paulo. Indicação n.º 987/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Rua Deoclides Rodrigues da Silva – Vila São Paulo. Indicação n.º 988/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Av. Dom Pedro II, altura do n.º 1.200 – Jardim Rodrigues Alves. Indicação n.º 989/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e operação tapa-buraco. Rua Osmundo Torquato de Paula – Vila São Paulo. Indicação n.º 990/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e operação tapa-buraco. Rua Wander Duccini – Vila São Paulo. Indicação n.º 991/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Operação tapa-buraco. Rua Chico Mendes com a Rua Rolando G K Filho – Vila São Paulo. Indicação n.º 992/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Av. Antonio Dias Macieira Filho, em toda sua extensão – Vila São Paulo. Indicação n.º 993/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Av. dos Autonomistas, n.º 1.200 – Vila São Paulo. Indicação n.º 994/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e operação tapa-buraco. Rua Helmuth Louis Baxmann – Bairro Sitio do Paiolzinho. Indicação n.º 995/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Rua Saturno Aspásio – Vila São Paulo. Indicação n.º 996/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Floriano Peixoto, altura do n.º 1.276 – Jardim São Luiz. Indicação n.º 997/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Vander Duccini, altura do n.º 46 – Vila São Paulo. Indicação n.º 998/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Limpeza de córrego. Av. Pedro Cardoso – Vila Romanópolis. Indicação n.º 999/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e substituição de lâmpadas. Av. Pedro Cardoso Xavier – Vila São Paulo. Indicação n.º 1000/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e substituição de lâmpadas. Av. Mariana Junqueira, altura do n.º 739 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1001/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e substituição de lâmpadas. Rua Mariana Alves de Moraes com a Rua Pedro Dias – Vila São Paulo. Indicação n.º 1002/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Travessa Dom Pedro II, em toda sua extensão – Vila São Paulo. Indicação n.º 1003/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Limpeza de Área Pública. Rua José Chacon Moriel, altura do n.º 260 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1004/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Av. Dom Pedro II, altura dos n.ºs 2.100 ao 2.280 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1005/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas e substituição de lâmpadas e operação tapa-buraco. Rua Rolando G K Filho – Vila São Paulo. Indicação n.º 1006/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Limpeza de córrego. Av. Mariana Junqueira – Vila São Paulo. Indicação n.º 1007/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Limpeza de córrego. Av. Antonio Dias Macieira Filho – Vila São Paulo. Indicação n.º 1008/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Capinação, limpeza, conservação de calçadas, guias e sarjetas. Rua Ivanildo Saraiva, em toda sua extensão – Vila São Paulo. Indicação n.º 1009/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Limpeza de terrenos e calçadas. Nas Ruas Sanderlia  Andena e Albino Moreira da Silva, em toda sua extensão – Parque São Francisco. Indicação n.º 1010/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de Via Pública. Rua Aimorés. – Vila Santo Antonio. Requerimento n.º 224/2018, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, subscrito pelos nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e Hodirlei Martins Pereira. Solicitando da Empresa EDP – Bandeirante Energia: Instalação de Iluminação Pública. Rua Dona Leopoldina – Vila São Paulo. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 225/2018, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto. Solicitando da Empresa EDP – Bandeirante Energia: Substituição de dois (2) postes de madeira. Estrada do Paiol, altura do n.º 1363, próximo à sede mundial dos Abutre’s Moto Club, no Cambiri. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 226/2018, de autoria dos nobres Vereadores Renato Ramos de Souza e Claudio Roberto Squizato. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Quantos equipamentos públicos, (escolas, praças e parques), possuem brinquedos em suas instalações, sejam eles de madeira, plástico ou alvenaria; É realizada a fiscalização periódica desses equipamentos; Se sim, qual a periocidade é realizada a fiscalização e a manutenção dos brinquedos; Se não, qual motivo e qual órgão deveria realizar a fiscalização e a manutenção: Quando será iniciado o trabalho de fiscalização e manutenção; É realizada a fiscalização e manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre do Município; Se sim, qual periocidade é realizada a fiscalização e a manutenção dos equipamentos; Se não, qual motivo e qual órgão deveria realizar a manutenção e fiscalização; Quando será iniciado o trabalho de fiscalização e manutenção; Encaminhar a esta Casa de Leis a documentação dos brinquedos instalados no Centro de Convenções e o órgão competente por eles. Visto que a situação deles é desesperadora podendo causar futuros acidentes. Aberto o período de discussão, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Renato Ramos de Souza; Claudio Roberto Squizato, com aparte os nobres Vereadores Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza; Agilio Nicolas Ribeiro David. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 227/2018, de autoria do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida. Solicitando da Empresa Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM a manutenção ou retirada do alambrado. Rua Godofredo Osório Novaes, entre os n.ºs 37 e 277 – Área Central de Ferraz de Vasconcelos. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 229/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual o valor da sobra do recurso financeiro da Câmara proveniente ao exercício de 2017; Onde será aplicado. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 228/2018, de autoria dos nobres Vereadores Pedro Paulo de Almeida e Eliel de Souza.  Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual o motivo de o Poder Executivo ainda não ter enviado a esta Câmara Municipal projeto de Lei de criação de Regime Próprio de Previdência ou Fundo de Previdência, sendo certo que tal omissão causa prejuízo ao erário municipal; Quais providências estão sendo tomadas para a solução do impasse no que se refere à aposentadoria dos servidores; Qual o prazo estimado pelo Executivo para a propositura de Projeto de Lei de criação de Regime Próprio de Previdência ou Fundo de Previdência com a criação das respectivas contribuições dos servidores ativos e inativos e do Município. Aberto o período de discussão, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Pedro Paulo de Almeida; Assume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Ainda em discussão com a palavra o nobre Vereador Flavio Batista de Souza; Eliel de Souza; Luiz Fabio Alves da Silva; Claudio Ramos Moreira. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 230/2018, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto. Solicitando da Empresa EDP – Bandeirante Energia: Substituição do poste de madeira. Rua Renato Ribeiro Santana, altura do n.º 01 – Chácara Descansolândia, Cambiri. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 231/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscritos pelos nobres Vereadores Hodirlei Martins Pereira e Agilio Nicolas Ribeiro David. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Quais são os processos licitatórios ou pregões que estão em andamento; Quais são os tipos de serviços, aquisições ou obras licitadas; Qual é o preço médio estimado para as licitações em andamento; Quais empresas participaram das licitações realizadas em 2017; Para quais finalidades a Prefeitura pretende abrir processos licitatórios neste ano; Quais são os contratos vigentes e os valores pagos pelos serviços e produtos contratados pela prefeitura; Quais foram os contratos renovados e os valores pagos pelos serviços e produtos contratados pela Prefeitura. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 232/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Existe motivo real para interdição do prédio do Centro de Convenções; No caso da realização de um projeto em parceria com o Poder Executivo no espaço interditado pelo mesmo, de quem é a responsabilidade em caso de acidente; Após a interdição, existe um cronograma de ação para a resolução da situação; Quais providências foram tomadas para apurar a responsabilidade de eventuais irregularidades nos contratos e na execução da obra do Centro de Convenções; Os laudos já solicitados e recebidos pelo Poder Executivo, servirão como base para uma futura solução; Qual prazo para apresentação do plano de ação da Prefeitura em relação à situação do Centro de Convenções. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 233/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Quantos pontos de iluminação receberam manutenção ou necessitaram de troca de lâmpadas/reator; Existe algum processo licitatório para a compra de lâmpadas brancas ou reatores; Se não, quais medidas serão tomadas nos bairros que estão com iluminação pública precária; Quantos reatores e quantas lâmpadas têm no estoque da Prefeitura; A Prefeitura já fez um levantamento de quantos e quais reatores e lâmpadas são necessários para atender a demanda do Município; Qual o valor arrecadado durante 2017 com a taxa da CIP e qual o previsão para 2018; Qual o valor em caixa para a realização da manutenção da rede de iluminação. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Aberto o período de discussão, fez uso da Tribuna o Vereador Renato Ramos de Souza; com aparte Flavio Batista de Souza. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 234/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Quando será celebrado convênio da Secretaria de Saúde do Município com a APAE – Associação Pais Amigos de Ferraz de Vasconcelos; Qual situação do pedido do convênio. Aberto o período de discussão, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Hodirlei Martins Pereira; Agilio Nicolas Ribeiro David; com aparte o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira; Claudio Roberto Squizato, com aparte o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira; Pedro Paulo de Almeida com aparte o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira; Renato Ramos de Souza; Eliel de Souza. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato requereu a supressão do intervalo regimental entre o Expediente e a Ordem do Dia. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Ainda havendo matérias a serem apreciadas, bem como inscritos para uso da Tribuna, porém não havendo tempo hábil, informou o Presidente que as referidas matérias serão incluídas no Expediente da próxima Sessão Ordinária. Prosseguindo, havendo requerimento de supressão de intervalo aprovado, solicitou o Presidente que seja efetuada a verificação de quórum.  Verificando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, José Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Resolução n.º 15/2018, de autoria da Mesa da Câmara. Introduz modificações que especifica na Resolução n.º 577 de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Luiz Oscar Baxmann. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão, o Presidente informou que a votação será realizada de forma nominal, salientando que aquele que for favorável ao Projeto de Decreto Legislativo responderá ‘sim’ e aquele que for contrário à aprovação responderá ‘não’. Realizada a votação, verificou-se: Agilio Nicolas Ribeiro David – sim; Alexandre Barboza dos Santos – ausente; Ananias Coelho Neto – sim; Antonio Marcos Atanazio – sim; Claudio Ramos Moreira – sim; Claudio Roberto Squizato – sim; Clovis Ottoni Sousa – sim; Eliel de Souza – sim; Flavio Batista de Souza – sim; Hodirlei Martins Pereira – sim; José Aparecido Nascimento – sim; José Nelson Ferreira – sim; Lairton Dantas Pessoa – sim; Luiz Fábio Alves da Silva – sim; Marcos Antonio Castello – sim; Pedro Paulo de Almeida – sim; Renato Ramos de Souza – sim. Aprovado, com quinze (16) votos favoráveis e uma (1) ausência. Prosseguindo, não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, passou se para a Explicação Pessoal. Assume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Flavio Batista de Souza, cumprimentando todos os presentes. Comentando sobre a inauguração do Atacado Tenda no Município. Ressaltando que haverá outros empreendimentos naquele local e isso é uma vitória para esta Casa de Leis, para o Prefeito e toda a população. Renato Ramos de Souza, comentando também sobre a inauguração do Atacado Tenda, ressaltando que há um sentimento de alegria e de frustração, tendo em vista, que naquele local seria um Shopping. Enaltecendo a entrega da Fatec que será no próximo dia quinze. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Com a palavra o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira cumprimentando a todos os presentes. Lembrando que no dia dezoito de fevereiro é o Dia Nacional de combate ao alcoolismo. Comentando sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018 de sua autoria. Comentando sua indignação com algumas Secretarias da Prefeitura. Claudio Roberto Squizato, concordando com o Presidente a respeito da inauguração do Atacado Tenda, ressaltando sua indignação com a falta de organização no transporte de pessoas na inauguração, comentando que tem que ser feito um convênio com os taxistas já cadastrados no Município. Agilio Nicolas Ribeiro David, parabenizando e concordando com o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato a respeito dos taxistas. Ressaltando que o Projeto do Shopping começou em 2010 e que só agora foi inaugurado o Atacado Tenda. Agradecendo ao Prefeito e esta Casa de Leis que colocou esse projeto pra andar. Parabenizando o Secretario de Transportes e Mobilidade Urbana, Antonio Carlos Alves Correia, pelo trabalho bem feito, na inauguração do Atacado Tenda. Ao término, o Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às treze horas (13h), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registra-se a presença dos nobres Vereadores Eliel de Souza às dez horas e quinze minutos (10h15min), Claudio Roberto Squizato às dez horas e vinte e dois minutos (10h22min), Marcos Antonio Castello às dez horas e vinte e quatro minutos (10h24min) e José Aparecido Nascimento às dez horas e trinta e dois minutos (10h32min). Registra-se a ausência do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. O áudio da presente Sessão Ordinária será gravado e posteriormente arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa sob o identificador CD n.º 56/2018.