ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.  Aos dois (02) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (2.019), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, tendo como Secretários os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Marcos Antonio Castello e Jose Nelson Ferreira. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em discussão a Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo o Presidente solicita à Secretária a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores.  Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mensagem n.º 20/2019 – senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei n.º 106/2019, revoga a Lei n.º 3.197, de 17 de dezembro de 2013. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Em Questão de Ordem o Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo que as indicações sejam lidas antes dos Requerimentos. Aberto período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Aprovado. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mensagem n.º 21/2019 – senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei n.º 0107/2019, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual n.º 3.363, de 18 de dezembro de 2018. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mensagem Veto Parcial n.º 22/2019 – senhor Prefeito Municipal, ao Autógrafo n.º 2.784/2019, Projeto de Lei n.º 0094/2019. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mensagem n.º 23/2019 – senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar n.º 034/2019, dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 115/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 506/2019, de autoria dos nobres Vereadores Renato Ramos de Souza, Antonio Marcos Atanazio, Ananias Coelho Neto, Flavio Batista de Souza, Jose Nelson Ferreira, Alexandre Barboza dos Santos, Claudio Ramos Moreira, José Aparecido Nascimento, Clovis Ottoni Sousa, Agilio Nicolas Ribeiro David, Eliel de Souza e Hodirlei Martins Pereira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 116/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 507/2019, de autoria dos nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 117/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 505/2019, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Marcos Atanazio, José Aparecido Nascimento, Eliel de Souza, Renato Ramos de Souza, solicitando dilação de prazo de 15 (quinze) dias para a resposta do referido Requerimento. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 118/2019 – senhor Prefeito Municipal, informando que o Autógrafo dessa Câmara Municipal de n.º 2.784/2019, foi transformado na Lei n.º 3.381, de 29 de agosto de 2019. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 119/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 508/2019, de autoria dos nobres Vereadores Flavio Batista de Souza e Claudio Roberto Squizato. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 120/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 509/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, ficando agendado o comparecimento do senhor Secretário de Cultura do Município, para o dia 20 de setembro do corrente às 9h. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 122/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo a Indicação n.º 2321/2019, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 123/2019 –senhor Prefeito Municipal, respondendo as Indicações n.º 2537/2019, 2538/2019, 2539/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 124/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo as Indicações n.º 2264/2019, 2265/2019, 2268/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 125/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo a Indicação n.º 2246/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 126/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo a Indicação n.º 2049/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 209/SMF/2019 – senhor Prefeito Municipal, encaminhando reestimativa de Receita Orçamentária Exercício 2019. Indicação n.º 2580/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, pintura de faixa de carga e descarga, na Avenida Governador Jânio Quadros, n.º 262, Parque Dourado. Indicação n.º 2581/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, colocação de placas de denominação nas Ruas Guarda Civil de São Paulo, Walt Disney, Tio Patinhas, Mickey, Pato Donald, Peter Pan, Minnie, Banzé, Antonio Oliveira dos Santos, Joaquim Francisco Chagas, Clarabela, David de Rogatis, Georgina Borges dos Santos e Praça Anna Maria do Coração Abrahão, localizadas no Parque Dourado. Indicação n.º 2582/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Nove de Julho, defronte aos n.º 1253 e 1278, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2583/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Paulino Augusto Viegas, defronte ao n.º 41, Jardim Maria Cecilia. Indicação n.º 2584/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Amazonas, defronte ao n.º 19, Jardim Sara. Indicação n.º 2585/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Angela Giusti Zampese, defronte aos n.º s 431,455 e 463, Jardim Imperial. Indicação n.º 2586/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Sud Menucci, defronte aos n.º 360 e 390, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2587/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Estélio Machado Loureiro, defronte ao n.º 180, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2588/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, subscrito pelo nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Escrava Albertina Albertina da Silva, localizada no Jardim Verão.  Indicação n.º 2589/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, operação tapa-buraco na Rua Francisco Nagy, do n.º 76 ao 87, localizada no Jardim Capim Guassu. Indicação n.º 2590/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, pintura de duas lombadas localizadas na Rua Escrava Albertina Pereira da Silva, defronte aos n.º s 130 e 158, Jardim Verão. Indicação n.º 2591/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, retirada do bloquete de concreto, localizado na Rua das Garças n.º 170, Jardim Castelo. Indicação n.º 2592/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, poda de árvore existente na Avenida Brasil n.º 1991, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2593/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco na Rua Vereador Hildebrando da Silveira, defronte ao n.º 232, Jardim São João. Indicação n.º 2594/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Luiz Fernandes da Costa, Tanquinho. Indicação n.º 2595/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, limpeza e capinação das calçadas existentes na Rua Celso Santana, Jardim São João. Indicação n.º 2596/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Vereador Hildebrando da Silveira, defronte aos n.ºs 503 e 533, Jardim São João. Indicação n.º 2597/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, limpeza e capinação da Praça localizada na Rua das Margaridas, defronte ao n.º 232, Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2598/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, pintura de faixa de pedestres na Avenida Albino Francisco Figueiredo, altura do n.º 22, Vila Santa Margarida, bem como colocação de placa com sinalização de pare, na mesma via pública, altura do n.º 22. Indicação n.º 2599/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, pintura de faixas de pedestres nas seguintes vias públicas: Rua das Margaridas, altura do n.º 30; Rua Manoel de Abreu, altura dos n.º s 22 e 308; Rua Tito Temporim, defronte ao n.º 22, bem como colocação de placas com sinalização de pare na Rua das Margaridas, altura do n.º 30 e Rua Tito Temporim, defronte ao n.º 22, localizadas Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2600/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, limpeza e capinação em toda extensão das calçadas existentes na Avenida José do Patrocínio, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco. Indicação n.º 2601/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua João de Deus Moraes, n.º s 571-A e n.º 568, Jardim Soeiro. Indicação n.º 2602/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Banzé, localizada no Parque Dourado. Indicação n.º 2603/2019, de autoria do nobre Marcos Antonio Castello, limpeza do terreno localizado na Rua Maestro Luiz Rodrigues Alves, Jardim Rodrigues Alves.  Indicação n.º 2604/2019, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, troca de lâmpadas na Rua Maestro Waldemar Ewald Goetz, próximo aos n.º 18 e 60, Jardim Temporim. Indicação n.º 2605/2019, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, limpeza da calçada na Rua Tito Temporim, entre os n.º 371 e 378, Jardim Temporim. Indicação n.º 2606/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, operação tapa-buraco na Estrada do Cupi, altura do n.º 143, Jardim Rosana. Indicação n.º 2607/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, reparo do calçamento da Praça Independência, Centro. Indicação n.º 2608/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, instalação de lombadas na Rua Carlos de Campos, altura dos n.º s 700 e 909, Vila Correa. Indicação n.º 2609/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, recapeamento em toda extensão da Rua Pedro Leite, Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 2610/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Santana, defronte ao n.º 50, Jardim São João. Indicação n.º 2611/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Antonio Migliori, defronte ao n.º 152, Jardim São João. Indicação n.º 2612/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, capinação da calçada existente na Rua Antonio Migliori, defronte ao n.º 229, Jardim São João. Indicação n.º 2613/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, limpeza e capinação de calçadas no entorno da UBS da Vila São Paulo, na Rua Vinicius de Moraes, n.º 386, Vila São Paulo, bem como a limpeza do córrego ao lado da mesma. Indicação n.º 2614/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, manutenção dos brinquedos instalados na Quadra Poliesportiva, localizada na Rua José Chacon Moriel, defronte ao n.º 42, Vila São Paulo, bem como a retirada de pedaços de brinquedos quebrados que estão expostos naquela Quadra. Indicação n.º 2615/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, poda de árvore localizada na Rua Jorge Covac n.º 59, Jardim Maria Cecilia. Indicação n.º 2616/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua João Marques, Jardim Freire. Indicação n.º 2617/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua Francisco Rodrigues Perez, Chácara Bogossian. Indicação n.º 2618/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, limpeza da praça e poda de árvores, localizadas na Rua Jorge Covac n.º 38, Jardim Maria Cecilia. Indicação n.º 2619/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, limpeza da calçada do posto de saúde, localizado no Jardim Castelo. Indicação n.º 2620/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Tanquinho, defronte aos n.ºs 250, 253,257, Vila Zita.  Indicação n.º 2621/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Dirceu Ferrari, Jardim São João. Indicação n.º 2622/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Hollywood, Vila do Americano. Indicação n.º 2623/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Avenida Duque de Caxias, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2624/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Mestre Pastinha, Vila São Paulo. Indicação n.º 2625/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Pajé, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2626/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, limpeza do terreno na Rua Nove de Julho, altura do n.º 160, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2627/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Guarani, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2628/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Áurea dos Santos, Jardim Recanto dos Pássaros. Indicação n.º 2629/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Xingu, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2630/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas na escada da estação Antônio Gianetti Neto, Parque São Francisco. Indicação n.º 2631/2019, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa, manutenção, limpeza e iluminação pública da quadra de esportes localizada na Rua Manoel de Abreu, defronte ao n.º 578, Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2632/2019, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa, limpeza e remoção de entulhos e matos acumulados na Rua Valter Miranda de Bitencourt, defronte ao n.º 202, cruzamento com a Rua Vereador Danilo Martins Ferreira, Jardim Amalfi. Indicação n.º 2633/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Estrada Ibrahim Tanios Abi Chedid, Cambiri. Indicação n.º 2634/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Fachinal dos Guedes, Jardim TV. Indicação n.º 2635/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Júlio de Carvalho, Jardim Júlio de Carvalho. Indicação n.º 2636/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Duarte da Costa, Vila Jamil. Indicação n.º 2637/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Antônio Patrocínio Nigro, Jardim Alice. Indicação n.º 2638/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Jorge Covac, Jardim Maria Cecilia. Indicação n.º 2639/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, limpeza e capinação na Praça, localizada entre a Rua Iijima, altura do n.º 1874 e Rua Benedito Souza Leite, altura do n.º 131, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2640/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Mem de Sá, defronte aos n.º s 68 e 513, Vila Jamil. Indicação n.º 2641/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Duque de Caxias n.º 518, Vila Romanópolis. Indicação n.º2642 /2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Dom José Gaspar, Vila Andeyara. Indicação n.º 2643/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Odina, defronte aos n.º 38, 61, 77,115 e 321, Jardim Rosana. Indicação n.º 2644/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Travessa das Pedrinhas, defronte aos n.ºs 03,05 e 07, Vila das Roseiras. Indicação n.º 2645/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, pintura de faixa de pedestre na Rua Luiza Maria Lopez, altura do n.º 29B, Parque São Francisco. Indicação n.º 2646/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, implantação de duas lombadas na Rua Aleida, defronte aos n.º 55 e n.º 105, Jardim Anchieta. Indicação n.º 2647/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, operação tapa-buraco na Estrada Manoel Sebastião, próximo ao n.º 544, Chácara Guaió.  Indicação n.º 2648/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, operação tapa-buraco na Rua Manoel Sebastião, defronte a Fundação Casa, Cambiri. Indicação n.º 2649/2019, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa, troca de lâmpada do poste localizado na Rua José Vaz, defronte ao n.º 198, Jardim Júlio de Carvalho. Indicação n.º 2650/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, instalação de duas lombadas na Rua Luís Zandrini, altura do n.ºs 70 e 186, Jardim Luis Mauro. Indicação n.º 2651/2019, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Clara Nunes, defronte n.º 41, Jardim Planalto Bancário. Indicação n.º 2652/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, troca de lâmpada do poste localizado na Rua dos Ipês, defronte ao n.º 65, Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2653/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, operação tapa-buraco na Rua dos Ipês, defronte ao n.º 75, Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2654/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Japão n.º 260, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2655/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Lourenço Paganucci, defronte aos n.º s 39, 121, 155, 195, 237 e 281, Vila Maria Rosa. Indicação n.º 2656/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Álvaro do Alto, Vila Cristina, bem como a limpeza da calçada. Indicação n.º 2657/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Rafael Anunciato, n.º 90, Conjunto Residencial Castelo Branco. Indicação n.º 2658/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Moreira Neto, defronte aos n.ºs 61, 118, 128, 134 e 222, Jardim Eugênia. Indicação n.º 2659/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Guarandi n.º 204, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2660/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Antônia Benedita Leite n.º 333, Vila São Sebastião. Indicação n.º 2661/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Mário Bérgamo, defronte ao n.º 24, Jardim São Fernando. Indicação n.º 2662/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Venezuela, n.º 60, Jardim Melilo. Indicação n.º 2663/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, execução de reparo, em toda extensão da Avenida Albino Francisco Figueiredo, Vila Santa Margarida. Indicação n.º 2664/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, execução de reparo, em toda extensão da Rua Helena, Jardim Capim-Guaçu. Indicação n.º 2665/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, reparo de iluminação pública, em toda extensão da Rua Professor Paulo Américo Paganucci, Cambiri. Indicação n.º 2666/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, pintura de faixa de pedestres na Avenida Brasil, altura dos n.º s 728 e 750, Vila Correa. Indicação n.º 2667/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Paulo Falleiros Nascimento, Jardim Faleiros. Indicação n.º 2668/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Cerila Barboza de Oliveira, n.º 190, Vila Alayde. Indicação n.º 2669/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, limpeza de calçada e retirada de entulho, em toda extensão da Rua Da Paz, Vila São Paulo. Indicação n.º 2670/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Anielo Paulino n.º 12, Vila Maria Rosa. Indicação n.º 2671/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Nove de Julho n.º 1870, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2672/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, proibição do tráfego de caminhões de grande porte, na Rua Oswaldo Rodrigues, Jardim TV. Indicação n.º 2673/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, operação tapa-buraco na Rua Américo Trufelli, altura do n.º 28, Conjunto Residencial José Chacon Moriel. Indicação n.º 2674/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, operação tapa-buraco na Rua Ricardo Samuel de Araújo, altura do n.º 149, Parque São Francisco. Indicação n.º 2675/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, execução de pavimentação da Estrada Manoel Sebastião, Chácara Guaió. Indicação n.º 2676/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, execução de pavimentação na Rua Mozer, Vila Leite. Indicação n.º 2677/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, execução de pavimentação da Rua Gregório Slechticius, Jardim São José. Indicação n.º 2678/2019, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa, troca de lâmpadas na Rua Mercedes Rodrigues, defronte aos n.º 240 e 248, Jardim TV. Indicação n.º 2679/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, manutenção das grades do Viaduto Vereador João Batista Camilo Neto, Estação Gianetti. Indicação n.º 2680/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, limpeza e capinação das calçadas e vias públicas na Rua Carlos de Carvalho n.º 200, Jardim São João, em torno do prédio da ETEC e FATEC, bem como na Rua Professor Engenheiro Claúdio Abrahão, n.º 210, em torno da Escola Estadual Professora Lândia Santos Batista, n.º 210, Jardim São João.  Indicação n.º 2681/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Carlos de Carvalho, n.º 200, Jardim São João. Indicação n.º 2682/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Carlos de Campos, n.º 200, Jardim São João, para que execute a limpeza do mesmo. Indicação n.º 2683/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Dora, n.º 189, Jardim Anchieta. Indicação n.º 2684/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco na Rua Benedito Silvino Leite n.º 211, Vila Andeyara. Indicação n.º 2685/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Aprígio, defronte ao n.º 50, Bairro do Tanquinho. . Indicação n.º 2686/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, colocação de placa de sinalização “Proibido Som Automotivo”, superior a 80 decibéis, na Praça localizada entre as Ruas Dom Pedro I e Avenida Maria Aparecida Datovo, Cidade Kemel, bem como que seja realizada fiscalizações periódicas pelo orgão competente da municipalidade. Indicação n.º 2687/2019, de autoria do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida, operação tapa-buraco, na Rua Antônia Benedita Leite, Vila São Sebastião. Indicação n.º 2688/2019, de autoria do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida, colocação de guias e sarjetas na Rua Orlando Carvalho da Silva e Travessa Princesa Isabel, Jardim Panorama. Indicação n.º 2689/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, instituição de rua de lazer da Rua Alzira Mota Ferreira, altura dos n.º s 120 a 238, Jardim Juliana. Indicação n.º 2690/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Armênia, altura do n.º 171, Vila Romanópolis. Indicação n.º 2691/2019, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua João Ramalho, altura do n.º 145, Jardim Ferrazense. Indicação n.º 2692/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, instalação de câmeras nas passarelas localizadas nos bairros Vila Jamil, Parque Dourado, Vila Romanópolis e Vila das Nações. Indicação n.º 2693/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição das laterais da passarela de alvenaria para gradil, localizada entre as Ruas Lourenço Paganucci, Vila Nações e Avenida Zilda Arns, Jardim Ferrazense. Indicação n.º 2694/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Aurélio Campos, n.º 300, Vila Alaíde. Indicação n.º 2695/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Cerila Barboza de Oliveira, n.º 114, Vila Alayde. Indicação n.º 2696/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua João Leite de Siqueira, defronte aos n.º s 111 e 129, Jardim TV. Indicação n.º 2697/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpada dos postes localizados na Rua Xingú, defronte aos n.º s 99 e 140, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2698/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, verificação pelo setor competente da municipalidade, de um desabamento de barranco na Rua Vereador Hildebrando da Silveira, ao lado do n.º 596, Jardim São João. Indicação n.º 2699/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Vitória Benati, defronte ao n.º 200, Jardim São João, para que execute a limpeza do mesmo. Indicação n.º 2700/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, operação tapa-buraco na Rua Serafim Soares, defronte ao n.º 20, Jardim Maria Cecília. Indicação n.º 2701/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, manutenção da Viela Florentina Rosa de Mello Marcos, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2702/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, operação tapa-buraco ao longo da Viela Florentina Rosa de Mello Marcos, travessa da Rua Iijima, altura do n.º 1407, Vila Santo Antônio. Indicação n.º 2703/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, pintura de faixa de pedestre na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, altura do n.º 1473, Jardim Nossa Senhora do Caminho. Indicação n.º 2704/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, pintura de lombadas na Avenida Dom Pedro II, n.º 2364, Vila São Paulo. Indicação n.º 2705/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Francisco Vieira de Lima, Parque Santa Laura. Indicação n.º 2706/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Antônia Marques de Oliveira, Parque Santa Laura. Indicação n.º 2707/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Ercindo Augusto Batistela, Parque Santa Laura. Indicação n.º 2708/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, instalação de luminárias dos postes localizados ao longo da Rua Particular, Chácara Vila Corrêa. Indicação n.º 2709/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, instalação de luminárias dos postes localizados ao longo da Rua dos Tucanos, Jardim Sara. Indicação n.º 2710/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, instalação de luminárias dos postes localizados ao longo da Rua Santa Durvalina, Jardim Sara. Requerimento n.º 515/2019, de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019. Aberto período de discussão e votação. Fizeram uso da tribuna os Vereadores Renato Ramos de Souza; Antonio Marcos Atanazio, com aparte do Vereador Renato Ramos de Souza; Eliel de Souza, com aparte do Vereador José Aparecido Nascimento; Claudio Roberto Squizato, com aparte do Vereador Eliel de Souza. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado. Requerimento n.º 516/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal que esta Casa seja informada sobre a manutenção na iluminação do Campo da Vila Olímpica. 1- Há quanto tempo os refletores encontram-se apagados e por quê? 2- Qual a previsão para a manutenção? Aberto período de discussão e votação. Fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, com aparte do Vereador Renato Ramos de Souza, solicitando adendo para que seja feita a manutenção de todos os espaços esportivos, quadras, ginásios e pistas de skate; Flavio Batista de Souza solicitando adendo para que seja feita a manutenção ou a troca do gramado do campo da Vila Olímpica; Renato Ramos de Souza. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado com adendo dos Vereadores Renato Ramos de Souza e Flavio Batista de Souza.  Requerimento n.º 517/2019, de autoria do Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo à Câmara Municipal que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Cauê Macris (PSDB) e ao Deputado Estadual Jorge do Carmo (PT para intervirem junto a direção da CPTM sobre os constantes atrasos nas composições da empresa, especialmente, aos finais de semana. Assume a Presidência o Vereador Antonio Marcos Atanazio. Aberto período de discussão e votação do Requerimento, sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Requerimento n.º 518/2019, de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do Senhor Prefeito Municipal que esta Casa seja informada sobre: 1- Quais as providências estão sendo tomadas para evitar que remédios vencidos nos Postos de Saúde do Município, não sejam descartados de forma correta? 2- Qual o motivo da falta de farmacêuticos responsáveis nas Unidades de Saúde? Aberto período de discussão e votação, fizeram uso da tribuna os Vereadores Claudio Ramos Moreira; Claudio Roberto Squizato, com aparte do Vereador Claudio Ramos Moreira; José Aparecido Nascimento, com aparte do Presidente. Em Questão de Ordem o Vereador Marcos Antonio Castello, requerendo a supressão do intervalo regimental. Colocado em Única Discussão e Votação. Aprovado. Continuada a discussão fizeram uso da tribuna os Vereadores Pedro Paulo de Almeida, com aparte do Vereador José Aparecido Nascimento; Renato Ramos de Souza; Alexandre Barboza dos Santos; Eliel de Souza, com aparte dos Vereadores Antonio Marcos Atanazio e Alexandre Barboza dos Santos. Reassume a Presidência o Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado. Havendo matérias a serem lidas no Expediente e estando inscritos para uso da tribuna os Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, Roseli Aparecida Messias Ferreira, Claudio Ramos Moreira, Agilio Nicolas Ribeiro David, Claudio Roberto Squizato e Eliel de Souza, porém não havendo tempo hábil, ficam automaticamente inscritos para próxima Sessão. Tendo sido aprovado o requerimento para supressão do intervalo, o senhor Presidente solicita à Secretária que seja efetuada a chamada dos senhores Vereadores, constando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei n.º 105/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o ‘Dia do Vidreiro’, e dá outras providências. Aberto período de discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Matérias a serem apreciadas em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei n.º 104/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças. . Aberto período de discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelos nobres Vereadores Jose Nelson Ferreira e Marcos Antonio Castello, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, a senhora Euzi Aparecida dos Santos. Aberto o período de discussão e votação. Fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira; Marcos Antonio Castello; Flavio Batista de Souza, com aparte do Vereador Claudio Ramos Moreira; José Aparecido Nascimento; Renato Ramos de Souza; Alexandre Barboza dos Santos, com aparte do Vereador Hodirlei Martins Pereira; Presidente. Em seguida o senhor Presidente informa que a votação será nominal, escolhendo-se “SIM” quem for favorável e “NÃO” quem for contrário. Em ato contínuo o senhor Presidente solicita à Secretária para que faça a chamada dos senhores Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David –sim, Alexandre Barboza dos Santos – sim, Ananias Coelho Neto – sim, Antonio Marcos Atanazio – sim, Claudio Ramos Moreira – sim, Claudio Roberto Squizato – sim, Clovis Ottoni Sousa – sim, Eliel de Souza – sim, Flavio Batista de Souza – sim, Hodirlei Martins Pereira – sim, José Aparecido Nascimento – sim, Jose Nelson Ferreira – sim, Luiz Fabio Alves da Silva – ausente, Marcos Antonio Castello – sim, Pedro Paulo de Almeida – ausente, Renato Ramos de Souza – sim, Roseli Aparecida Messias Ferreira – sim. Aprovado com 15(quinze) votos favoráveis. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e estando inscritos para Explicação Pessoal, os Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva (declinou), Roseli Aparecida Messias Ferreira (declinou), Claudio Ramos Moreira (declinou), Agilio Nicolas Ribeiro David (declinou), Renato Ramos de Souza (declinou), Eliel de Souza (declinou), Roseli Aparecida Messias Ferreira (declinou), ficam automaticamente inscritos para a próxima Sessão, em seguida o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte e uma horas e dez minutos (21h10min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores Marcos Antonio Castello a partir das 18h07min (dezoito horas e sete minutos), Claudio Ramos Moreira, a partir das 18h13min (dezoito horas e treze minutos), Eliel de Souza, a partir das 18h14min (dezoito horas e quatorze minutos), Flavio Batista de Souza, a partir das 18h15min (dezoito horas e quinze minutos), Hodirlei Martins Pereira, a partir das 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos), José Aparecido Nascimento, a partir das 18h26min (dezoito horas e vinte e seis minutos. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 129/2019.