ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e nove (29) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Clenilson Lima Dias e Walter Marsal Rosa. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM214780/2015. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM214781/2015. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM214782/2015. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM2147831/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria de Cultura e Turismo. Convite. Projeto de Lei n.º 160/2016, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Institui a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar n.º 62/2016, de autoria da Mesa da Câmara. Dispões sobre a criação de Função Gratificada de Assessor de Comissões Parlamentar e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Clenilson Lima Dias requereu que o presente Projeto de Lei Complementar seja remetido às comissões competentes e retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após dicussão, aprovado. Moção n.º 190/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Aplausos para com a Diretora Priscila Angélica Anacleto Menezes, bem como todos os funcionários da CEI Dr. Oliveira Laet. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu que a presente Moção seja remetida às comissões competentes e retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após dicussão, aprovado. Moção n.º 191/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Aplausos para com o Senhor João Bento Anacleto. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia requereu que a presente Moção seja remetida às comissões competentes e retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após dicussão, aprovado. Requerimento n.º 627/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Solicitando informações do Prefeito. Cópia do cronograma de formação dos professores no ano letivo de 2016 e cópia do cardápio da merenda escolar. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 628/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Solicitando informações do Prefeito. Valores recebidos do FUNDEB no período de 01/01/2015 a 31/12/2015. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 629/2016, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Solicitando informações do Prefeito. Quantidade de bolsistas da Frente de Trabalho cadastrados no programa, nomes completos e locais que prestam serviços. Após discussão, com uso da palavra pelos Vereadores: Antonio Carlos Alves Correia; Luiz Fábio Alves da Silva; Luiz Tenorio de Melo; Edson Elias Khouri. Aprovado. Requerimento n.º 630/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Solicitando informações do Prefeito. Quando será realizado reparo na iluminação da Rua Maria Isabel Novaes, defronte ao número 85. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 631/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Ofício à SABESP – Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Reparo de tampa de esgoto na Rua Gregório Slechticius, altura do número 51 – Jardim São José. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Aprovado. Requerimento n.º 632/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Ofício à SABESP – Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Reparo de tampa de esgoto na Rua Benedita da Silva Guimarães, altura do número 41 – Jardim Dayse. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2690/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Troca de lâmpadas. Rua Maria Margarida da Silva Branco, altura dos números 47 e 138 – Jardim das Flores. Indicação n.º 2691/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Troca de lâmpadas. Rua Nove de Julho, altura do número 1537 – Jardom Nove de Julho. Indicação n.º 2692/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Operação tapa-buraco. Rua Apolônio da Silva, em frente ao número 30 – Jardim Recanto dos Passáros. Indicação n.º 2693/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Operação tapa-buraco e limpeza das calçadas. Rua Mariana Caetano de Abreu, em toda sua extensão. Indicação n.º 2694/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Operação tapa-buraco e limpeza das calçadas. Estrada Ibraim Tanios Abi Chedid, em toda sua extensão. Indicação n.º 2695/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Limpeza do córrego. Avenida Dom Pedro II, altura do número 2.660. Indicação n.º 2696/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Reparo de calçadas e muro de arrimo. Avenida Dom Pedro II, altura do número 2.254. Indicação n.º 2697/2016, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Instituição de rua de lazer. Rua Cleber Afonso – Jardim Castelo. Indicação n.º 2698/2016, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Agendamento de consultas médicas por telefone para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Indicação n.º 2699/2016, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Colocação de lombada. Rua Saturnino Aspásio – Vila São Paulo. Prosseguindo, havendo manifestações populares que impossibilitaram o prosseguimento da Sessão, o Presidente declarou a presente Sessão Ordinária suspensa e não havendo condições para a reabertura da Sessão, visto haver tumulto na platéia do Plenário, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada, com fulcro no art. 147, inciso III da Resolução n.º 306/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos), Havendo matérias a serem votadas na Ordem do Dia, o Presidente convocou os nobres pares para Sessão Extraordinária, a ser realizada no próximo dia três (3) de março, às dez horas (10h). Registre-se a ausência do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. A presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 5/2016.