Aos dezessete (17) dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (2.016), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretário os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves da Silva, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcelo de Sousa Angelo, Marcos Antonio Castello, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Informa o Presidente que o nobre Vereador Marcelo de Sousa Angelo ora dispensado de prestar o juramento conforme dita o Regimento Interno desta Casa Legislativa, figura entre os nobres pares na presente Sessão em substituição ao nobre Vereador Henrique Marques, afastado por motivo de saúde. Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada com unanimidade entre os presentes. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício CGCRRM n.º 1581/16 (Processo 7778.989.15-2). Encaminhando cópias referentes à decisão exarada no processo supracitado. Cia. De saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Divisão Polo de Manutenção do Alto Tietê. Ofício MLNS n.º 0653/2016. Respondendo o Requerimento n.º 725/2016, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Associação dos Municípios de Araraquarense – AMA. Convite. X Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. 09 a 11 de novembro, Ipê Park Hotel, entre Rio Preto e Cedral. Deputado Estevam Galvão de Oliveira. Telegrama. Enviando homenagens à população ferrazense pelo transcurso aniversário da municipalidade. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Walter Marsal Rosa requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, sem manifestação dos nobres Vereadores, aprovado por unanimidade entre os presentes. Indicação n.º 3253/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Operação tapa-buraco. Rua Antônio Colombo, altura do n.º 40 (Jardim Seminário). Não havendo mais matérias a serem lidas e não havendo inscritos para uso da Tribuna, com Requerimento de supressão de intervalo regimental aprovado, solicitou o Presidente que o Secretário efetue a verificação de quorum. Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves da Silva, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcelo de Sousa Angelo, Marcos Antonio Castello, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E assim, havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2016, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Antônio Rodrigues (Vila São João). Após discussão, sem manifestação dos nobres Vereadores, aprovado por unanimidade entre os presentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva informa que no dia dezoito de outubro (18/10), às quatorze horas (14h), no Plenário desta Casa Legislativa, haverá uma reunião com os membros das comissões pertinentes para discussão e elaboração do Plano Diretor. Salientando o Presidente que é de suma importância que as comissões apreciem a matéria e alerta que existem sanções a serem impostas caso aja negligência por parte deste legislativo em apreciar a matéria. Não havendo matérias a serem lidas nem inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, o Presidente agradeceu a presença a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência dos nobres Vereadores Edson Elias Khouri e Maria Simplicio Nascimento. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 41/2016.