ATA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos trinta (30) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2.016), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Silas Faria de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 21/2016, de autoria do Prefeito Municipal em exercício. Encaminhando Projeto de Lei que altera o art. 2º e §1º da Lei Municipal n.º 3.271, de 25 de fevereiro de 2016. Encaminhado às comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 42/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 43/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 45/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 46/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 48/2016 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 120/2016 – SEFAZ. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n [Protocolo n.º 2592]. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Convite Especial. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDE. Comunicado n.º CM48806/2016. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Convite. Moção n.º 195/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Solicitando a palavra o nobre Vereador Silas Faria de Souza requereu que a presente Moção n.º 195/2016, seja apreciada pelas comissões competentes e retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, aprovado. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 196/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Solicitando a palavra o nobre Vereador Silas Faria de Souza requereu que a presente Moção n.º 196/2016, seja apreciada pelas comissões competentes e retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, aprovado. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 682/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Encaminhar ofício à Bandeirante Energia S/A, solicitando da mesma a substituição de poste de madeira por concreto, sito à Rua das Acácias, altura do n.º 265 – Vila Margarida. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 683/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Encaminhar ofício à Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição de três postes de madeira por concreto, sito à Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares – Vila Jurema. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 3006/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza de calçadas e colocação de lâmpadas. Rua Francisco Rodrigues Perez, em toda extensão – Vila Romanópolis; Rua Saturno Aspásio, em toda extensão – Vila São Paulo. Indicação n.º 3007/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza de calçadas e operação tapa-buraco. Rua Sebastião Pinto de Magalhães, em toda extensão e Rua Maria Margarida da Silva Branco, em toda extensão – Jardim das Flores. Indicação n.º 3008/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Colocação de Tampa de PV em três bueiros. Rua José Fuga – Jardim das Flores. Indicação n.º 3009/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Instalação de Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada. Entorno do CEU – Centro de Esportes Unificado, sito à Rua Francisco Esperandio, s/n – Cidade Kemel. Indicação n.º 3010/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Poda de árvore. Praça pública, na confluência das vias: Rua Maria Aparecida Datovo e Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira – Cidade Kemel. Indicação n.º 3011/2016, de autoria da nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva. Operação tapa-buraco. Rua Júlio Ribeiro, altura do n.º 18 – Vila Ayda. Indicação n.º 3012/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Instalação de lombada. Rua Yara, altura do n.º 22 – Jardim Anchieta. Indicação n.º 3013/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Instalação de lombada. Rua Aimorés, altura dos números 37 e 121 – Vila Santo Antônio. Indicação n.º 3014/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Poda ou supressão de árvore. Rua Hemenegildo Petegrosso, altura do n.º 139 – Tanquinho. Indicação n.º 3015/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Notificar proprietário de imóvel para proceder à limpeza, construção de muro e calçada. Rua Jorge Paes da Cruz, defronte o n.º 141 – Jardim Dayse. Indicação n.º 3016/2016, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Nair Sant’Ana, altura do n.º 88 – Jardim Helena. Indicação n.º 3017/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Substituição de lâmpada. Rua Domingos Martins dos Santos, altura do n.º 31 – Tanquinho. Indicação n.º 3018/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa.  Implantação de brinquedos acessíveis a crianças cadeirantes. Praça dos Trabalhadores, sito à Avenida Dom Pedro II s/n – Centro. Indicação n.º 3020/2016, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Reforma e cobertura de quadra de esportes. EE Helmuth Hans Herman Louis Baxmann, sito à Avenida Imperial, 65 – Jardim Ipanema. Indicação n.º 3021/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza de calçadas. Rua Max Gerlach – Jardim Vico. Indicação n.º 3022/2016, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de lâmpadas. Rua José Chacon Moriel, entre o n.º 290 a 315; Rua João Turcato, altura do n.º 75; Rua Luiz Gonzaga, altura do n.º 140; Rua Sindicalista Chico Mendes, altura do n.º 90 e Viela na Rua John Lennon, altura do n.º 6. Vila São Paulo. Indicação n.º 3023/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Pavimentação de via. Rua Borba Gato, em frente à CEI Francisco Faria de Souza, Jardim Rosana. Indicação n.º 3024/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Reforma de prédio. CEI Francisco Faria de Souza, sito à Rua Borba Gato, 8 – Jardim Rosana. Indicação n.º 3025/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Manutenção de luminária. Rua Rosa Lopes da Silva, defronte o n.º 41-A – Vila Jurema. Indicação n.º 3026/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Operação tapa-buraco. Rua Rosa Lopes da Silva, em toda extensão – Vila Jurema. Indicação n.º 3027/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Operação tapa-buraco. Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares, em toda extensão – Vila Jurema. Solicitando a palavra o nobre Vereador Willians Santos requereu a supressão do intervalo regimental.  Após discussão, aprovado. Indicação n.º 3028/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Colocação de lombadas. Rua Jorge Paes da Cruz, altura dos n.ºs 190, 347 e 425 – Jardim Dayse. Indicação n.º 3029/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Manutenção de luminárias. Rua Jorge Pes da Cruz, entre os n.ºs 338 e 415 – Jardim Dayse. Indicação n.º 3030/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Instalação de braço e luminária. Rua Jorge Paes da Cruz, altura do n.º 425 – Jardim Dayse. Indicação n.º 3031/2016, de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Manutenção de luminária. Rua Max Gerlach, altura do n.º 206 – Jardim Vico. Indicação n.º 3032/2016, de autoria dos nobres Vereadores José Nelson Ferreira, Henrique Marques e Cicero Rodrigues da Silva. Construção de muro de arrimo. Rua Ayrton Sena, área entre os n.ºs 30 e 101 – Vila Cristina. Solicitando a palavra, o nobre Vereador José Nelson Ferreira requereu que a presente Indicação seja colocada em discussão. Após discussão, aprovado. Em discussão a Indicação n.º 3032/2016, fizeram uso da palavra os Vereadores: José Nelson Ferreira; Luiz Tenorio de Melo; Cicero Rodrigues da Silva, com aparte do nobre Vereador José Nelson Ferreira; Silas Faria de Souza; Luiz Fábio Alves da Silva. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se ao uso da Tribuna livre. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Ana Acilda Alves da Silva; Silas Faria de Souza; Juracy Ferreira da Silva.  Declinaram os nobres Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Aurelio Costa de Oliveira. Não havendo mais inscritos e com a aprovação de Requerimento de supressão de intervalo, solicitou o Presidente que o Secretário efetuasse a verificação de quórum. Assume a função de Primeiro Secretário o nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Constando presentes os Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Juracy Ferreira da Silva, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Silas Faria de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E assim, havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em única votação. Moção n.º 195/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Apresentando aplauso para com o Ex-Secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Élio de Andrade Filho e sua equipe de trabalho. Após discussão, com uso da palavra os nobres Vereadores: Silas Faria de Souza; Aurelio Costa de Oliveira.  Aprovado. Moção n.º 196/2016, de autoria do nobre Vereador Silas Faria de Souza. Apresentando aplauso para com o Pastor Presidente da Assembléia de Deus – Campo ADSM, Deiró de Andrade. Após discussão, aprovado. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos, que dispõe sobre a denominação de via pública – Rua George Augusto. Após discussão, aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se à Explicação Pessoal. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Aurelio Costa de Oliveira. Declinou do uso da Tribuna o nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Não havendo mais inscritos o Presidente agradeceu a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte horas e trinta e três minutos (20h33min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão. A presente Sessão Ordinária encontra-se gravada integralmente no CD n.º 21/2016.