ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e treze (2013), realizou-se no salão de eventos “Montreal”, sito a Rua Antônio Silvestre Leite, 150 – Tanquinho, a Sessão de Instalação da 15ª Legislatura, precisamente às dez horas e trinta minutos (10h30m), assumindo a Presidência dos trabalhos o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, por ter sido o mais votado na eleição municipal. Em seguida o orador oficial senhor Renato Ourives informa que nesta Sessão será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2013/2014, solicitando aos Vereadores que irão concorrer a essas eleições para registrarem as chapas ou candidaturas individuais em livro próprio que se encontra sobre a Mesa, informando também que por determinação da Câmara Municipal, será aberto espaço de tempo de dez (10) minutos para realização de tais registros. Encerrado o prazo fixado o orador oficial Renato Ourives convida os Vereadores eleitos: Ana Acilda Alves da Silva; Antonio Carlos Alves Correia; Aurelio Costa de Oliveira; Cicero Rodrigues da Silva; Claudio Ramos Moreira; Clenilson Lima Dias; Edson Elias Khouri; Henrique Marques; José Nelson Ferreira; Juracy Ferreira da Silva; Luiz Fábio Alves da Silva; Luiz Tenorio de Melo; Marcos Antonio Castello; Maria Simplício Nascimento; Roberto Antunes de Souza; Walter Marsal Rosa e Willians Santos, para comporem a Mesa. Em seguida convida o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal eleitos, para fazerem parte da Mesa, senhores Acir dos Santos e José Izidro Neto, respectivamente. Em seguida o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria”, declara aberta a Sessão. Continuando o orador oficial anuncia a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Município de Ferraz de Vasconcelos. Prosseguindo o senhor Presidente solicita o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva para secretariar os trabalhos. Em seguida o orador oficial anuncia que haverá a formalização do Termo de Posse dos Vereadores eleitos. Continuando o senhor Presidente solicita ao Secretário para proceder à leitura do termo de compromisso dos senhores Vereadores eleitos e regularmente diplomados, em obediência aos termos do Regimento Interno da Casa. Após a leitura do referido termo, que consiste no seguinte: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, todos os Vereadores eleitos em pé responderam: “Assim o Prometo”. Em seguida a Presidência declara os senhores Vereadores empossados. Prosseguindo o senhor Presidente comunica que será procedida a leitura do compromisso de posse dos senhores Prefeito e Vice Prefeito Municipal, solicitando em ato contínuo ao Secretário para proceder à leitura do referido termo. Lido o aludido termo que consta do seguinte: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, os senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal eleitos e devidamente diplomados, em pé responderam: “Assim o Prometo”. A Presidência em seguida os declara empossados nos respectivos cargos. Continuando a Presidência solicita ao Secretário para proceder ao registro das Declarações Públicas de Bens apresentados pelos senhores Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores eleitos e empossados, os quais apresentaram o seguinte: Acir dos Santos, filiação Nelson Francisco dos Santos e Valdelice Lindalva dos Santos, portador do RG n.º 22.620.122-3 e do CPF n.º 125.302.698-07, residente e domiciliado à Avenida Brasil n.º 2.675, Apartamento 84, Vila Romanópolis, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 imóvel situado na Avenida Brasil n.º 2.675, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, SP, no valor de R$ 200.000,00; 01 veículo modelo Polo, ano  2008, no valor de R$ 10.000,00; 01 Sítio em internet, no valor de R$ 1.000,00; 01 Empresa de Turismo inativa, no valor de R$ 10.000,00. Totalizando R$ 221.000,00. José Izidro Neto, filiação Antonio Izidro e Maria Generoza da Conceição, portador do RG Nº 17.002.848 e do CPF nº 061.455.938-30, residente e domiciliado à Rua Nossa Senhora da Paz nº 49, Parque Dourado, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 casa localizada à Rua Nossa Senhora da Paz, 49, Parque Dourado, Ferraz de Vasconcelos, SP, no valor de R$ 150.000,00; 01 veículo marca Citroen, modelo Xsara Picasso GX, Ano 2003, placa DRC 0803, no valor de R$ 20.000,00. Totalizando R$ 170.000,00. Ana Acilda Alves da Silva, filiação Anízio André da Silva e Maria de Lourdes Alves da Silva, portador do RG nº 22.610.439-4 e do CPF nº 174.670.938-37, residente e domiciliada à Rua Claudinei Pereira de Albuquerque nº 73, Conjunto Castello, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 imóvel sito à Rua Claudinei Pereira de Albuquerque nº 73, Conjunto Castello, neste Município, no valor de R$ 200.000,00; 01 veículo modelo Fiat Uno Way 1.0, no valor de R$ 25.000,00. Totalizando R$ 225.000,00. Antonio Carlos Alves Correia, filiação José Nativo Alves Correia e Maria Madalena Correia, portador do RG nº 17.783.109-1 e do CPF nº 022.078.878-20, residente e domiciliado à Rua Benedito Bastos Antunes, 245, Jardim Luiz Mauro, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 imóvel localizado na Rua Benedito Bastos Antunes, 245, Jardim Luiz Mauro, neste Município, no valor de R$ 33.000,00; 01 veículo Fiat Idea, no valor de R$ 60.000,00. Totalizando R$ 93.000,00. Aurélio Costa de Oliveira , filiação José Costa de Oliveira e Isabel Jovina de Oliveira, portador do RG nº 35.215.136-5 e CPF nº 304.912.248-00, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto nº 715, Apartamento 15, Vila Romanópolis, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 veículo Strada – Ano 2008, no valor de R$ 17.000,00; 01 imóvel situado na Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 164.517,62; 33% de um imóvel situado Nossa Senhora do Caminho, Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 350.000,00; 01 veículo Jetta – Ano 2012, no valor de R$ 60.000,00. Totalizando R$ 591.517,62. Cícero Rodrigues da Silva, filiação Deoclides Rodrigues da Silva e Maria Francisca da Silva, portador do RG nº 10.283.702-8 e CPF nº 875.286.818-49, residente e domiciliado à Rua Osmundo Torquato de Paula n.º 389, Vila São Paulo, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 imóvel na Rua Osmundo Torquato de Paula, 389, Vila São Paulo, neste Município, no valor de R$ 262.000,00; 01 imóvel na Rua Mariana Junqueira, 371, Vila São Paulo, neste Município, no valor de R$ 148.000,00; 01 veículo Ford, Ano 1979, no valor de R$ 18.500,00; 01 veículo Ford Fiesta, Ano 2005, no valor de R$ 20.000,00. Totalizando R$ 448.500,00. Claudio Ramos Moreira, filiação Percival José Moreira e Risonete Ramos de Souza Moreira, portador do RG nº 26.131.833-0 e CPF nº 246.142.508-66, residente e domiciliado à Rua Carlos de Campos nº 251, Vila Corrêa, neste Município, declarou possuir o seguinte bem: 01 imóvel sito a Rua Carlos de Campos n.º 251, Vila Corrêa, neste Município, no valor de R$ 350.000,00. Clenilson Lima Dias, filiação Silvanda Lima Dias e Raimundo de Jesus Dias, portador do RG. nº 30.049.021-5 e CPF nº 296.417.068-10, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto nº 715, Casa 17, Vila Romanópolis, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 veículo marca Hyundai Tucson – Ano 2007, no valor de R$ 41.000,00; 01 veículo marca Fiat Palio Adv – Ano 2009, no valor de R$ 39.000,00; 01 imóvel em fase final de construção, sito a Rua Benedito Leite, Vila Corrêa, neste Município (Avaliação final através do projeto), no valor de R$ 280.000,00; 01 empresa Bar e Gol Restaurante e Quadra Society, sito a Rua Jacomo Zancheta, 580, Sítio Paredão, neste Município, CNPJ 09.295.976/0001-23, no valor de R$ 20.000,00; Dinheiro em espécie, R$ 180.000,00. Totalizando R$ 560.000,00. Edson Elias Khouri, filiação Elias Sleiman El Khouri Mikhail e Elmasa Abissamra El Khouri, portador do RG nº 15.156.110-2 e do CPF nº 139.286.978-11, residente e domiciliado à Avenida Brasil n.º 2.675, Apartamento 63, Vila Corrêa, neste Município, declarou possuir o seguinte bem: Depósito em conta corrente, no valor de R$ 60.000,00. Henrique Marques, filiação Aurélio Marques e Deolinda Sabalo, portador do RG nº 5.834.216 e CPF nº 639.090.148-87, residente e domiciliado à Rua José Bonifácio nº 230, Vila Corrêa, neste Município, declarou possuir o seguinte bem: 01 imóvel, sito à Rua José Bonifácio, 230, Vila Correia, Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 60.000,00. José Nelson Ferreira, filiação Nelson Ferreira e Dyrajaia Campos Guimarães Ferreira, portador do RG nº 7.907.825-4 e CPF nº 817.817.928-87, residente e domiciliado à Rua Deputado Queiros Teles nº 270, Vila Romanópolis, neste Município, declarou possuir o seguinte bem: 01 Veículo VW Gol 1.0 – Ano 2005 – Placa DKS 3321, no valor R$ 17.000,00. Juracy Ferreira da Silva, filiação João Ferreira da Silva e Otelina Rosa de Jesus, portador do RG nº 9.244.011 e do CPF nº 913.165.108-91, residente e domiciliado à Rua Tio Patinhas nº 135, Parque Dourado, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 casa sito à Rua Tio Patinhas, 135, Parque Dourado, Ferraz de Vasconcelos, SP, no valor R$ 250.000,00. 01 veículo Honda Civic, no valor de R$ 40.000,00. Totalizando R$ 290.000,00. Luiz Fábio Alves da Silva, filiação Luiz Pereira da Silva e Antonio Alves da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.387.083 e do CPF nº 093.727.668-52, residente e domiciliado à Rua das Violetas, 35, Vila Margarida, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 imóvel na Rua das Violetas, 35, Vila Margarida, neste Município, no valor de R$ 190.000,00; 01 terreno localizado na Rua Nicola Gaglioti, neste Município, no valor de R$ 25.000,00; 01 veículo Renault, Modelo Sandero, no valor de R$ 25.000,00.  Totalizando a importância de R$ 245.000,00. Luiz Tenório de Melo, filiação Adão Tenorio de Melo e Marina Maria da Silva, portador do RG nº 29.631.948-X e CPF nº 825.674.764-15, residente e domiciliado à Rua Madalena Bezerra da Silva Gonzales n.º 10, Jardim São José, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 caminhão modelo F-12000, Ano 2002, no valor de R$ 70.000,00; 01 caminhão modelo F-12000, Ano 2001, no valor de R$ 65.000,00; 01 imóvel (salão comercial) na Avenida XV de Novembro, 2042, neste Município, no valor R$ 150.000,00; 01 veículo modelo Eco Sport, ano 2010, no valor de R$ 45.000,00. Totalizando R$ 330.000,00. Marcos Antonio Castello, filiação João Castello e Leonilda Ferreira Castello, portador do RG nº 11.574.172 e CPF nº 949.654.638-20, residente e domiciliado à Rua Francisca nº 42, Vila Andeyara, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: Capital social da empresa Marcos Antonio Castello ME, inscrita no CNPJ 11.486.607/0001-40, no valor de R$ 20.000,00; 01 Veículo Fiat Way – Ano 2011/2012 – cor prata – Placa FAB 7277, sendo financiado em 36 x R$ 750,00, no valor de R$ 7.750,00; Depósito em conta, no valor de R$ 30.000,00. Totalizando R$ 57.750,00. Maria Simplício Nascimento, filiação Sebastião Simplício e Josefa Maria da Conceição Simplício, portadora do RG nº 19.550.908-0 e CPF nº 123.068.158-28, residente e domiciliada à Rua Tabajara n.º 80, Vila Santo Antônio, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 casa localizada na Rua Tabajara, 80 – Vila Santo Antonio, Ferraz de Vasconcelos, no valor de R$ 80.000,00; 01 veículo Palio – placa DBK 6750, no valor de R$ 17.000,00; 01 veículo Fox – placa EFR 1530, no valor de R$ 30.000,00; 01 veículo Cross Fox – placa EFR 1789, no valor de R$ 55.000,00. Totalizando R$ 182.000,00. Roberto Antunes de Souza , filiação Silvino Antunes de Souza e Domingas Matilde de Souza, portador da cédula de identidade RG nº 15.479.618-9 e CPF nº 033.998.198-97, residente e domiciliado à Rua Quatorze de Outubro nº 165, Casa 1, Sítio Paredão, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 01 terreno com casa sito a Rua Jacomo Zanchetta, 300, Centro, neste Município, no valor de R$ 20.000,00; 01 terreno, sito a Rua Jacomo Zanchetta, Centro, neste Município, no valor de R$ 20.000,00; 01 lote de terreno na quadra K-1, sito a Rua João de Jesus H. Júnior, Jardim Vista Linda, Bertioga, São Paulo, no valor de R$ 57.104,00; 01 caminhão Ford modelo F-600, Ano 1974, cor verde, carroceria, Placa BUD 868, no valor de R$ 5.000,00; 01 veículo Jeep Ford. Ano 1966, cor verde, Placa CRZ 434, no valor de R$ 5.000,00; 01 casa e respectivo terreno localizado na Avenida 14 de Outubro 58, neste Município, no valor de R$ 20.000,00; 01 veículo Honda Civic,no valor de R$ 59.000,00. Totalizando R$ 186.409,91. Walter Marsal Rosa, filiação Armando Fernandes Rosa e Maria Aparecida Marsal Sousa, portador do RG nº 7.172.349-3 e CPF nº 010.868.248-06, residente e domiciliado à Rua Ailton Caetano dos Santos nº 21, Fundos, Jardim Ipanema, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: 02 casas no Jardim Ipanema, nesse Município, sito à Rua Ailton Caetano dos Santos, números 21 e 81, no valor de R$ 160.000,00. Willians Santos, filiação Tertulino Jesus dos Santos e Eleonora Maria Santos, portador do RG Nº 28.984.054-5 e do  C.P.F. nº 276.189.758-76, residente e domiciliado à Rua Iijima nº 1.512, casa 3, Vila Santo Antônio, neste Município, declarou possuir os seguintes bens: Moto XRE 300 – Ano 2009, no valor de R$ 14.674,00; Consórcio Nacional Honda “36 x 403,32”, no valor de R$ 11.696,28; Veículo Fiorino – Ano 1993, no valor de R$ 6.000,00; Veículo Palio – Ano 1997, no valor de R$ 8.000,00; Veículo Pick-up Ranger XLT – Ano 2003, no valor de R$ 45.040,00. Totalizando R$ 85.410,28. Em seguida o senhor Presidente comunica a eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2013/2014. Continuando o senhor Presidente solicita ao Secretário para proceder à leitura dos nomes das chapas que irão concorrer à eleição para os cargos da Mesa, bem assim de candidaturas individuais, se houver. Informou o Secretário que três (3) chapas foram apresentadas, constituídas da seguinte forma: Chapa 01 composta por Luiz Fábio Alves da Silva (Presidente), Roberto Antunes de Souza (Vice Presidente), Antonio Carlos Alves Correia (1º Secretário), Clenilson Lima Dias (2º Secretário), Aurélio Costa de Oliveira (3º Secretário). Chapa 02 composta por Claudio Ramos Moreira (Presidente) e Maria Simplício Nascimento (Vice Presidente). Chapa 03 composta por Edson Elias Khouri. Prosseguindo o senhor Presidente em obediência ao Regimento Interno da Casa, solicita ao Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, para verificação do “quorum”. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Ana Acilda Alves da Silva; Antonio Carlos Alves Correia; Aurélio Costa de Oliveira; Cícero Rodrigues da Silva; Claudio Ramos Moreira; Clenilson Lima Dias; Edson Elias Khouri; Henrique Marques; José Nelson Ferreira; Juracy Ferreira da Silva; Luiz Fábio Alves da Silva; Luiz Tenório de Melo; Marcos Antonio Castello; Maria Simplício Nascimento; Roberto Antunes de Souza; Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente comunica que a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara será pública e que os senhores Vereadores deverão declinar o nome de seu candidato ou chapa. Continuando o senhor Presidente solicita ao Secretário para informar a composição das chapas. Em seguida o senhor Presidente comunica que a eleição se dará por voto único por chapa. Continuando o senhor Presidente solicita ao Secretário para proceder à chamada dos senhores Vereadores para votação nominal, verificou-se o seguinte:  Ana Acilda Alves da Silva votou na Chapa 01; Antonio Carlos Alves Correia votou na Chapa 01; Aurélio Costa de Oliveira votou na Chapa 01; Cícero Rodrigues da Silva votou na Chapa 01; Claudio Ramos Moreira votou na Chapa 02; Clenilson Lima Dias votou na Chapa 01; Edson Elias Khouri votou na Chapa 03; Henrique Marques votou na Chapa 01; José Nelson Ferreira votou na Chapa 01; Juracy Ferreira da Silva votou na Chapa 01; Luiz Fábio Alves da Silva votou na Chapa 01; Luiz Tenório de Melo votou na Chapa 01; Marcos Antonio Castello votou na Chapa 01; Maria Simplício Nascimento votou na Chapa 02; Roberto Antunes de Souza votou na Chapa 01; Walter Marsal Rosa votou na Chapa 01 e Willians Santos votou na Chapa 01. Apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado: CHAPA 01 obteve quatorze votos (14), ficando eleita a seguinte composição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014: Presidente Luiz Fábio Alves da Silva, Vice Presidente Roberto Antunes de Souza, 1º Secretário Antonio Carlos Alves Correia, 2º Secretário Clenilson Lima Dias e 3º Secretário Aurélio Costa de Oliveira. Em seguida o Presidente eleito foi convidado a ocupar o seu cargo na Mesa. Em ato contínuo o orador oficial informa que será concedida a palavra aos nobres Vereadores e em seguida ao Vice-Prefeito e ao Prefeito Municipal. Após os discursos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares, e “em nome de Deus e da Pátria”, declara encerrada a sessão às treze horas (13h), tendo eu Antonio Carlos Alves Correia, 1º Secretário, lavrado a presente Ata, que vai por mim, pelo Presidente, pelos senhores Vereadores e pelos senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, devidamente assinada.