ATA DA SESSÃO ESPECIAL, CONVOCADA ATRAVÉS DO ATO DE MESA Nº 1/2013, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Aos sete (07) dias do mês de janeiro de dois mil e treze (2013), reúne-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, tendo como Secretários os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Clenilson Lima Dias e Aurélio Costa de Oliveira e precisamente às dez horas (10h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos; havendo número regimental o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão Especial, convocada nos termos do Parágrafo Único do artigo 66 da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e das Resoluções nºs 509 e 515/09, que introduzem modificações ao texto da Resolução n.º 306, de 03 de outubro de 1991, com vistas à eleição dos membros das Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2013/2014. Em seguida, o senhor Presidente suspende a sessão por quinze minutos (15m), para a inscrição das chapas candidatas que formarão as comissões, reiniciando em seguida.

Feita a chamada, estando presentes os nobres Vereadores Ana Acilda Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e  Willians Santos; havendo número regimental o senhor Presidente prosseguindo, informa em seguida as chapas das Comissões inscritas, a saber:  Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação: Chapa I: Roberto Antunes de Souza; Marcos Antonio Castello; Clenilson Lima Dias. Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Chapa I: Marcos Antonio Castello; Clenilson Lima Dias; Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: Chapa I : Clenilson Lima Dias; Roberto Antunes de Souza; Luiz Tenório de Melo. Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: Chapa I : Aurélio Costa de Oliveira; Marcos Antonio Castello; Luiz Tenório de Melo. Chapa II: Claudio Ramos Moreira; Ana Acilda Alves da Silva; Edson Elias Khouri. Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo: Chapa I: Antonio Carlos Alves Correia; Aurélio Costa de Oliveira; Ana Acilda Alves da Silva. Chapa II: Willians Santos; Claudio Ramos Moreira; Ana Acilda Alves da Silva. Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar: Chapa I: Aurélio Costa de Oliveira; Roberto Antunes de Souza; Vereador Marcos Antonio Castello. Chapa II: Claudio Ramos Moreira; Maria Simplício Nascimento; Willians Santos. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Chapa I: Clenilson Lima Dias; José Nelson Ferreira; Walter Marsal Rosa. Chapa II: Claudio Ramos Moreira; Maria Simplício Nascimento; Ana Acilda Alves da Silva.  Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais: Chapa I: José Nelson Ferreira; Cícero Rodrigues da Silva; Walter Marsal Rosa. Chapa II: Ana Acilda Alves da Silva; Maria Simplício Nascimento; Willians Santos. Com a palavra o nobre Vereador Willians Santos, requerendo a retirada de seu nome na Chapa I da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, alegando repúdio à forma arbitrária que foram definidas as chapas. Solicitando também que para agilizar a votação, que seja feita diretamente às chapas e não a cada Vereador. Em discussão e votação. Aprovado. Com a palavra a nobre Vereadora Ana Acilda Alves da Silva, requerendo a retirada de seu nome na Chapa I da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, alegando que a decisão para inclusão de seu nome nesta chapa se deu de forma arbitrária e machista. Solicitaram também os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Maria Simplício Nascimento, a retirada de seus nomes nas chapas que constarem e solicitaram a inclusão de chapas diferentes para as Comissões Permanentes de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo; Ética e Decoro Parlamentar; Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades e Defesa dos Direitos do Consumidor. Com a palavra o nobre Vereador Marcos Antonio Castello, requerendo um intervalo de 5 (cinco) minutos para adaptação das chapas devido à retirada dos nomes solicitados. Em discussão e votação. Aprovado. Após o intervalo, havendo número regimental, foi reaberta a presente Sessão. Apresentadas as modificações, figuraram as seguintes chapas: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação: Chapa I: Roberto Antunes de Souza; Marcos Antonio Castello; Clenilson Lima Dias. Chapa II: Willians Santos; Claudio Ramos Moreira ; Ana Acilda Alves da Silva. Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Chapa I: Marcos Antonio Castello; Clenilson Lima Dias; Cícero Rodrigues da Silva. Chapa II: Ana Acilda Alves da Silva; Maria Simplício Nascimento; Edson Elias Khouri. Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: Chapa I: Clenilson Lima Dias; Roberto Antunes de Souza; Luiz Tenório de Melo. Chapa II: Maria Simplício Nascimento; Willians Santos; Ana Acilda Alves da Silva. Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: Chapa I: Aurélio Costa de Oliveira; Marcos Antonio Castello; Luiz Tenório de Melo. Chapa II: Claudio Ramos Moreira; Ana Acilda Alves da Silva; Edson Elias Khouri. Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo: Chapa I: Antonio Carlos Alves Correia; Aurélio Costa de Oliveira; Henrique Marques. Chapa II: Vereador Willians Santos; Claudio Ramos Moreira; Ana Acilda Alves da Silva. Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar: Chapa I: Aurélio Costa de Oliveira; Roberto Antunes de Souza; Marcos Antonio Castello. Chapa II: Claudio Ramos Moreira; Ana Acilda Alves da Silva; Willians Santos. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Chapa I: Clenilson Lima Dias; José Nelson Ferreira; Walter Marsal Rosa. Chapa II: Claudio Ramos Moreira; Maria Simplício Nascimento; Edson Elias Khouri. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais: Chapa I: José Nelson Ferreira; Cícero Rodrigues da Silva; Walter Marsal Rosa. Chapa II: Ana Acilda Alves da Silva; Maria Simplício Nascimento; Willians Santos. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor: Chapa I: Roberto Antunes de Souza; Walter Marsal Rosa; Antonio Carlos Alves Correia. Chapa II: Ana Acilda Alves da Silva; Willians Santos; Claudio Ramos Moreira. Prosseguindo, o Presidente informou que a voto será declinado às chapas e que, não havendo dúvidas, solicitou que cada nobre Vereador vote, primeiramente para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e  Willians Santos – Chapa II.  Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, eleita com 11 (onze) votos: Roberto Antunes de Souza, Marcos Antonio Castello e Clenilson Lima Dias. Prosseguindo a votação para a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e  Willians Santos – Chapa II. Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, eleita com 11 (onze) votos:  Marcos Antonio Castello, Clenilson Lima Dias e Cícero Rodrigues da Silva. Prosseguindo a votação para a composição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e Willians Santos – Chapa II.  Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, eleita com 11 (onze) votos:  Clenilson Lima Dias; Roberto Antunes de Souza; Luiz Tenório de Melo. Prosseguindo a votação para a composição da Comissão Permanente de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e  Willians Santos – Chapa II.  Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, eleita com 11 (onze) votos: Aurélio Costa de Oliveira; Marcos Antonio Castello; Luiz Tenório de Melo. Prosseguindo a votação para a composição da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e Willians Santos – Chapa II. Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, eleita com 11 (onze) votos:  Antonio Carlos Alves Correia; Aurélio Costa de Oliveira; Henrique Marques. Prosseguindo a votação para a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e Willians Santos – Chapa II. Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, eleita com 11 (onze) votos:  Aurélio Costa de Oliveira; Roberto Antunes de Souza; Marcos Antonio Castello. Prosseguindo a votaçao para a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e Willians Santos – Chapa II. Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, eleita com 11 (onze) votos:  Clenilson Lima Dias; José Nelson Ferreira; Walter Marsal Rosa. Prosseguindo a votação para a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e Willians Santos – Chapa II. Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, eleita com 11 (onze) votos:  José Nelson Ferreira; Cícero Rodrigues da Silva; Walter Marsal Rosa. Prosseguindo a votaçao para a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, verificou-se: Ana Acilda Alves da Silva – Chapa II; Antonio Carlos Alves Correia – Chapa I; Aurélio Costa de Oliveira – Chapa I; Cícero Rodrigues da Silva – Chapa I; Claudio Ramos Moreira – Chapa II; Clenilson Lima Dias – Chapa I; Edson Elias Khouri – Ausente; Flávio de Albuquerque Castilho – Chapa I; Henrique Marques – Chapa I; José Nelson Ferreira – Chapa I; Luiz Tenório de Melo – Chapa I; Marcos Antonio Castello – Chapa I; Maria Simplício Nascimento – Chapa II; Roberto Antunes de Souza – Chapa I; Walter Marsal Rosa – Chapa I e Willians Santos – Chapa II.  Deste modo, a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, eleita com 11 (onze) votos: Roberto Antunes de Souza; Walter Marsal Rosa; Antonio Carlos Alves Correia. Não havendo mais matéria a ser tratada, o senhor Presidente agradecendo a presença dos nobres pares, e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a sessão, às doze horas e quinze minutos (12h15m). A presente ata tem seu áudio gravado no Disco nº 01/2013, arquivado no Departamento de Atas da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.