ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos trinta (30) dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Clenilson Lima Dias e Walter Marsal Rosa. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza requereu que o Projeto de Lei, constante da Mensagem n.º 28/2015 do Prefeito Municipal retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, aprovado. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 28/2015. Encaminhado às comissões competentes. Encaminhado às comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 30/2015. Encaminhado às comissões competentes e posterior retorno à Ordem do Dia da presente Sessão. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 158/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n [protocolo n.º 1759]. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Ofício SGP n.º 5287/2015. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Ofício SGP n.º 5520/2015. Câmara Municipal de Poá. Ofício n.º 107/2015. Câmara Municipal de Santa Isabel. Ofício Circular ESB n.º 1/2015. Projeto de Lei n.º 147/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 182/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 183/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Encaminhado às comissões competentes. Moção n.º 184/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 600/2015, de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Claudio Ramos Moreira e Edson Elias Khouri. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 601/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2542/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Havendo ainda material a ser lido e inscritos para uso da Tribuna, porém sem tempo hábil, ficam para a próxima Sessão Ordinária. Prosseguindo, o Presidente solicitou a verificação de quórum, visto haver aportado um Requerimento de supressão de intervalo previamente aprovado. Estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E havendo assim, número regimental, prosseguiu-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001637], de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001639], de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001645], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001646], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001648], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001685], de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [001647], de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001686], de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001681], de autoria dos nobres Vereadores Luiz Tenorio de Melo e Roberto Antunes de Souza. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001697], de autoria do nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001703], de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [001728], de autoria dos nobres Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Clenilson Lima Dias. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Emenda ao Projeto de Lei n.º 0140/2015 [Protocolo 001702], de autoria do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Edson Elias Khouri, aprovado. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu que o Projeto de Lei n.º 140/2015 sofra discussão e votação com sua redação final. Após discussão, com uso da tribuna pelos Vereadores: Edson Elias Khouri; Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte dos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Edson Elias Khouri; Antonio Carlos Alves Correia. Aprovado. Projeto de Lei nº 0140/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. Com Emendas de autoria dos nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Luiz Fábio Alves da Silva, Walter Marsal Rosa, Luiz Tenório de Melo e Roberto Antunes de Souza. Após discussão, aprovado, com Redação Final. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei Complementar n.º 49/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS no município de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se à Explicação Pessoal. Dentre os inscritos, não estavam presentes no Plenário, os nobres Vereadores Marcos Antonio Castello; Antonio Carlos Alves Correia; Clenilson Lima Dias. Utilizaram a Tribuna os nobres Vereadores Willians Santos; Claudio Ramos Moreira; Luiz Fábio Alves da Silva. Ao término, assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello, que agradeceu a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e onze minutos (19h11min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. A presente Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 40/2015.