ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira, Clenilson Lima Dias e Walter Marsal Rosa. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza e Walter Marsal Rosa. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu que o Projeto de Lei n.º 140/2015, seja apreciado na Ordem do Dia da presente Sessão. Após discussão, aprovado. Informa o Presidente que em respeito ao Regimento Interno, a duração do Expediente é reduzida para trinta minutos (30min). Solicitando a palavra, o nobre Vereador Aurelio Costa de Oliveira requereu que seja respeitado um minuto de silêncio em memória das vítimas de atentado terrorista ocorrido no último final de semana na França, bem como o incidente do rompimento de barragem, ocorrido em Minas Gerais, causando mortes e prejuízos incalculáveis. Após o tempo decorrido, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Mensagem n.º 09/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Mensagem n.º 16/2015. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Ofício s/n [Protocolo n.º 001628]. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Ofício s/n [Protocolo n.º 001675]. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Educação, Ofício n.º 1218/15. Professores da Rede de Ensino de Ferraz de Vasconcelos. Ofício s/n [Protocolo n.º 001629]. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [protocolo n.º 001637]. Encaminhado às comissões competentes. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [protocolo n.º 001639]. Encaminhado às comissões competentes. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [protocolo n.º 001645]. Encaminhado às comissões competentes. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [protocolo n.º 001646]. Encaminhado às comissões competentes. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [protocolo n.º 001647]. Encaminhado às comissões competentes. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Emenda ao Projeto de Lei n.º 140/2015 [protocolo n.º 001648]. Encaminhado às comissões competentes. Salientou o Presidente, que devido à apresentação das Emendas ao Projeto de Lei n.º 140/2015, a apreciação do Projeto de Lei na Ordem do Dia da presente Sessão, aprovado por Requerimento aportado, fica prejudicado. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Havendo matérias a serem lidas, porém sem tempo hábil, ficam para a próxima Sessão Ordinária. Prosseguindo, o Presidente solicitou a verificação de quórum, visto haver aportado um Requerimento de supressão de intervalo previamente aprovado. Estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza e Walter Marsal Rosa. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei nº 0142/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos, que institui o “Dia do Protetor, Cuidador e Amigos dos Animais”, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão, aprovado. Projeto de Resolução nº 0019/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do recinto do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Após discussão, aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se à Explicação Pessoal. Declinaram do uso da Tribuna os nobres Vereadores: Marcos Antonio Castello; José Nelson Ferreira; Roberto Antunes de Souza; Clenilson Lima Dias. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Fizeram uso da Tribuna, os nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira; Edson Elias Khouri; Aurelio Costa de Oliveira; Antonio Carlos Alves Correia. Não havendo tempo hábil, ficam reinscritos os demais Vereadores. Ao término, assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello, que agradeceu a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e um minuto (19h01min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência do nobre Vereador Willians Santos. A presente Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 38/2015.