ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza tendo como Secretários os nobres Vereadores Clenilson Lima Dias e Walter Marsal Rosa. Precisamente às dez horas (10h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 137/2015 – Ded, respondendo o Requerimento n.º 584/2015, de autoria da nobre Vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz Oliveira. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. RGL 6794/2015, encaminhando o Requerimento n.º 1814, de autoria do Deputado Jorge Caruso. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Ofício n.º 208/2015 – EGO/Lid, encaminhando cópia do Projeto de Lei n.º 1330, de 2015, de autoria do Deputado Estevam Galvão de Oliveira, que dispõe sobre procedimento administrativo prévio à Ação de Improbidade Administrativa, instituindo Termo de Ajustamento de Conduta – TAC anterior à propositura da ação e dá providências correlatas. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TC-35121/026/11. Ofício CGCRRM n.º 1810/15, encaminhando cópia dos termos do decidido pela Colenda Segunda Câmara em sessão de 1º de setembro de 2015. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 597/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia e subscrito pelo nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Informações acerca de dotações orçamentárias previstas para processos seletivos simplificados sob editais n.º 4/2015 e 5/2015, da Secretaria da Saúde. Após discussão, aprovado. Não havendo mais matérias a serem discutidas, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Edson Elias Khouri, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza; Clenilson Lima Dias, com aparte dos nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e Edson Elias Khouri. Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna, solicitou o Presidente a verificação de quórum, visto haver aportado um Requerimento de supressão de intervalo previamente aprovado. Estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei nº 141/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos, que institui a Semana de Combate ao Lúpus, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Não havendo mais matérias a serem lidas e havendo inscritos, passou-se à Explicação Pessoal. Declinaram do direito a uso da Tribuna os Vereadores inscritos: Clenilson Lima Dias, Marcos Antonio Castello, Walter Marsal Rosa, Roberto Antunes de Souza, Edson Elias Khouri, Willians Santos. Não havendo mais inscritos, o Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dez horas e vinte e dois (10h22min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. A presente Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 36/2015.