ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos quatorze (14) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Marcos Antonio Castello tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Precisamente às dezoito horas (10h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Aparecida Silva, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Gabinete do Vereador Roberto Antunes de Souza. Ofício s/n, informando o retorno às atividades a partir do dia 15 de setembro do corrente. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n, enviando relatório semanal de serviços executados, período de 01/09 a 12/09/2015. Declaração, de autoria do Senhgor Alexandre Barboza dos Santos, informando que cessaram os motivos que o impediam de assumir a vaga em suplência. Projeto de Lei n.º 136/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Neusa Rodrigues Ramos. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 137/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Institui Parada Segura de ônibus para mulheres nas linhas municipais e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Decreto de Legislativo n.º 28/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Santos Filho Mariano. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 570/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Prorrogação por noventa (90) dias do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, constituída pelo Ato da Mesa n.º 73/2013. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 571/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Informações sobre a obstrução da viela que fica entre as Ruas Gilma e Vereador Hildebrando da Silveira, na altura do n.º 762. Após discussão, aprovado. Requerimento n.º 572/2015, de autoria do nobre Vereador Henrique Marques. Prorrogação por noventa (90) dias do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, constituída pelo Ato da Mesa n.º 32/2013. Após discussão, aprovado. Indicação n.º 2379/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Operação tapa-buraco. Rua Uruguai, próximo ao n.º 444, no Jardim Bela Vista. Indicação n.º 2380/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Manutenção de praça pública, localizada entre as ruas Paraguai e Uruguai. Indicação n.º 2381/2015, de autoria da nobre Vereadora Adriana Trajano de Lima Santos. Colocação de lombada na Rua Pongai, altura do número 18, no Tanquinho. Indicação n.º 2382/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Troca de poste de madeira e instalação de luminária, em toda extensão da Rua Luiz Pereira da Silva, no Jardim das Flores. Indicação n.º 2383/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de lâmpadas. Rua Chico Mendes, altura do número 186, na Vila São Paulo; Rua Airton Senna, altura do número 100, na Vila Cristina; Rua Floriano Peixoto, altura do n.º 8 e 1A, na Vila Cristina; Rua Álvaro do Alto, altura do número 31, na Vila Cristina; Rua Serra da Bocaina, altura do n.º 8, 18 e 30, na Vila Cristina e Rua Santa Edwiges, em toda extensão, na Vila Cristina. Indicação n.º 2384/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Colocação de lombada na Rua Ângela Giusti Zampese, altura do número 311, no Parque Imperial. Indicação n.º 2385/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Operação tapa-buraco. Rua Vitória, em toda extensão, na Vila Cristina. Indicação n.º 2386/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de lâmpadas. Rua Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, em toda extensão, na Vila Cristina. Indicação n.º 2387/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Limpeza e colocação de tampa de bueiro. Avenida Ivanildo Saraiva, altura do n.º 128 e Rua Deoclides Rodrigues da Silva, altura do n.º 6, na Vila São Paulo. Indicação n.º 2388/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Substituição de lâmpadas. Avenida Dom Pedro II, entre os números 2865 e 2668, no Cambiri. Indicação n.º 2389/2015, de autoria do nobre Vereador Cicero Rodrigues da Silva. Retirada de postes. Rua Airton Senna, entre os números 48 e 73, na Vila Cristina. Indicação n.º 2390/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Substituição de lâmpadas. Rua José Mais, altura do número 278, no Jardim San Giovani. Indicação n.º 2391/2015, de autoria do nobre Vereador Flávio de Albuquerque Castilho. Asfaltamento. Rua Jorge Amado, no Jardim Yone. Indicação n.º 2392/2015, de autoria do nobre Vereador Flávio de Albuquerque Castilho. Colocação de lombada. Rua Pernambuco, na Vila Romanópolis. Indicação n.º 2393/2015, de autoria do nobre Vereador Flávio de Albuquerque Castilho. Colocação de placa de proibição de parada e estacionamento. Avenida Nove de Julho, altura dos números 928 e 1.40, no Jardim Nove de Julho. Colocação de placa de estacionamento rápido (15 minutos). Avenida Nova de Julho, altura do número 1020, no Jardim Nove de Julho. Indicação n.º 2394/2015, de autoria do nobre Vereador Henrique Marques. Limpeza e manutenção de córrego. Rua Stélio Machado Loureiro, entre os números 114 e 116, na Vila Romanópolis. Indicação n.º 2395/2015, de autoria do nobre Vereador Henrique Marques. Operação tapa-buraco. Rua Pernambuco, no Bairro San Giovanni. Indicação n.º 2396/2015, de autoria do nobre Vereador Henrique Marques. Colocação de lombada. Rua Mato Grosso, próximo ao número 50, no Jardim Bela Vista. Indicação n.º 2397/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Substituição de lâmpada. Rua Valmir Alves dos Santos, altura dos números 111, 109 e 104, no Jardim São José. Indicação n.º 2398/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Delimitação de área de carga e descarga. Rua Juvenal Guerra, altura do número 84, no Sítio Paredão. Indicação n.º 2399/2015, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Reforma do muro. EMEIF Maria da Glória Dias Horvath, Rua Carlos de Carvalho, número 150, no Jardim São João. Indicação n.º 2400/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Operação tapa-buraco. Rua Silvino Correia, em toda sua extensão, no Parque Atlântida. Indicação n.º 2401/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Pavimentação. Rua Guaporé, em toda sua extensão, na Vila Mariana. Indicação n.º 2402/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Colocação de lombada. Rua Guaporé, número 270, na Vila Mariana. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Willians Santos apresentou Requerimento, solicitando a supressão do intervalo regimental. Após discussão e votação, aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se ao uso da Tribuna, onde os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri e Willians Santos, declinaram; o nobre Vereador Clenilson Lima Dias estava ausente no Plenário; fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos e Aurelio Costa de Oliveira; o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia estava ausente no Plenário. Não havendo mais inscritos e com requerimento de supressão de intervalo regimental, solicitou o Presidente que o Secretário efetuasse a verificação de quorum. Verificando-se presentes os nobres Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Antonio Carlos Alves Correia, Aurelio Costa de Oliveira, Cicero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Edson Elias Khouri, Flávio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Aparecida Silva, Maria Simplicio Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. E havendo assim, número regimental, prosseguiu-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em única votação. Moção n.º 169/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos e subscrito pelos Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Maria Aparecida Silva, José Nelson Ferreira, Walter Marsal Rosa, Edson Elias Khouri, Michael Carneiro Aparecido, Claudio Ramos Moreira, Cicero Rodrigues da Silva, Marcos Antonio Castello e Flávio de Albuquerque Castilho. Aplauso. Marisa Sugaya, Coordenadora da Saúde Bucal e toda equipe do Programa de Saúde Bucal e outros. Após discussão, com uso da palavra pelo nobre Vereador Willians Santos, aprovado. Moção n.º 170/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos e subscrito pelos Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Maria Aparecida Silva, José Nelson Ferreira, Walter Marsal Rosa, Edson Elias Khouri, Michael Carneiro Aparecido, Claudio Ramos Moreira, Cicero Rodrigues da Silva, Marcos Antonio Castello, Flávio de Albuquerque Castilho. Aplauso. Silas Farias de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e sua equipe. Após discussão, com uso da palavra pelos nobres Vereadores: Willians Santos; Edson Elias Khouri; Claudio Ramos Moreira, com aparte do nobre Vereador Willians Santos; Aurelio Costa de Oliveira. Aprovado. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, que dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Paulo Roberto de Oliveira. Após discussão, aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, passou-se à Explicação Pessoal. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Adriana Trajano de Lima Santos, Aurelio Costa de Oliveira, Antonio Carlos Alves Correia e Willians Santos. Estando inscrito ainda o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, porém não havendo tempo hábil, fica reinscrito para a próxima Sessão. Em seguida, o Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e quarenta e oito minutos (19h48min) convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registre-se a ausência do nobre Vereador Clenilson Lima Dias. A presente Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 29/2015.