ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos onze (11) dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Aurélio Costa de Oliveira, Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 48/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 49/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Gabinete do Prefeito. Ofício n.º 193/2015 – Ded. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ofício s/n, encaminhando Relatório Semanal de serviços executados (01 a 08/05). Câmara Municipal de Suzano. Ofício n.º 12/CAM/2015. Câmara Municipal de Arujá. Ofício n.º 691/15. Secretaria de Estado de Saúde. Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osíris Florindo Coelho”. Ofício D.T. n.º 184/2015. Câmara Municipal de Itapesserica da Serra. Convite. Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Convite. Projeto de Lei n.º 121/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Clenilson Lima Dias requereu que o presente Projeto de Lei retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Aprovado. Projeto de Lei n.º 122/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Clenilson Lima Dias requereu que o presente Projeto de Lei retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Aprovado. Projeto de Lei n.º 123/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Encaminhado às comissões competentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Clenilson Lima Dias requereu que o presente Projeto de Lei retorne à Ordem do Dia da presente Sessão. Aprovado. Requerimento n.º 491/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 492/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 493/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 494/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 495/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão. Aprovado. Requerimento n.º 496/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Após discussão. Aprovado. Indicação n.º 2034/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia e subscrito pelos demais Vereadores. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva; Antonio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2035/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2036/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2037/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2038/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação n.º 2039/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Indicação n.º 2040/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2041/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação n.º 2042/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2043/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2044/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação n.º 2045/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Indicação n.º 2046/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2047/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2048/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 2049/2015, de autoria da nobre Vereadora Maria Simplício Nascimento. Indicação n.º 2050/2015, de autoria da nobre Vereadora Maria Simplício Nascimento. Indicação n.º 2051/2015, de autoria da nobre Vereadora Maria Simplício Nascimento. Indicação n.º 2052/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Indicação n.º 2053/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Indicação n.º 2054/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2055/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 2056/2015, de autoria dos nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e Aurélio Costa de Oliveira. Indicação n.º 2057/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2058/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2059/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2060/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2061/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2062/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 2063/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Indicação n.º 2064/2015, de autoria dos nobres Vereadores Willians Santos, Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Edson Elias Khouri, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza e Walter Marsal Rosa. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Luiz Fábio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo; Willians Santos, com apartes dos nobres Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Marcos Antonio Castello; Luiz Tenório de Melo, com aparte dos nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Luiz Fábio Alves da Silva; Clenilson Lima Dias. Todas as Indicações seguem ao Prefeito para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas e constanto inscritos para uso da Tribuna. Fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira, com apartes dos nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fábio Alves da Silva; Aurélio Costa de Oliveira, com aparte do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva; Luiz Fábio Alves da Silva; Clenilson Lima Dias, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza; Antonio Carlos Alves Correia. Requerendo a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Aprovado. Ficando reinscritos para a próxima Sessão os nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo Requerimento de supressão de intervalo aprovado, o Presidente solicitou que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Aurélio Costa de Oliveira, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0003/2015, de autoria de todos os Vereadores, que dá nova redação ao artigo 147 da Lei Orgânica do Município. Após discussão, informou o Presidente que a votação é nominal, salientando que aquele que for favorável ao Projeto dirá ‘sim’ e quem for contrário dirá ‘não’. Verificou-se: Antonio Carlos Alves Correia – sim; Aurélio Costa de Oliveira – sim; Cícero Rodrigues da Silva – sim; Claudio Ramos Moreira – sim; Clenilson Lima Dias – sim; Flavio de Albuquerque Castilho – sim; Edson Elias Khouri – ausente; Henrique Marques – sim; José Nelson Ferreira – sim; Luiz Fábio Alves da Silva – sim; Luiz Tenório de Melo – sim; Marcos Antonio Castello – sim; Maria Simplício Nascimento – sim; Michael Carneiro Aparecido – sim; Walter Marsal Rosa – sim; e Willians Santos – sim. Aprovado com quinze votos favoráveis. Projeto de Lei nº 0115/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino”. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 0116/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Adote uma Praça”, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão e votação. . Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização para doação de bem que especifica. Após discussão e votação. Aprovado. Matéria a ser apreciada em primeira votação. Projeto de Lei nº 0117/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.645/2005, que dispõe sobre a criação do Boletim Oficial do Município – BOM. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 0119/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o art. 1º e § 2º da Lei nº 2.307/1999, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal, na data do aniversário do servidor municipal. Com Substitutivo de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Após discussão e aprovação do Substitutivo, fez uso da palavra para discussão do Projeto de Lei o nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Aprovado. Projeto de Lei n.º 121/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão e votação. Aprovado.Projeto de Lei n.º 122/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão e votação. Aprovado. Projeto de Lei n.º 123/2015, de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Após discussão e votação. Aprovado. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, com uso da Tribuna dos nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza e Antonio Carlos Alves Correia, declinando o nobre Vereador Willians Santos. Ao final, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e minutos (20h40m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Fica registrada a ausência do nobre Vereador Edson Elias Khouri. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 14/2015.
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