ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (2.021), realizou-se na “Câmara Municipal”, situada na Avenida Dom Pedro II nº 234, centro, a sessão de instalação da 17ª Legislatura, precisamente às dez (10) horas, assumindo a Presidência dos trabalhos o nobre Vereador Flavio Batista de Souza, por ter sido o mais votado na eleição municipal. Em seguida o orador oficial, senhor Jucelio Salvador, informa que nesta sessão será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2021/2022, convidando a Prefeita e o Vice-Prefeito Municipal eleitos para fazerem parte da Mesa, senhores Priscila Conceição Gambale Vieira Matos e Daniel Balke, respectivamente, e em seguida os Vereadores eleitos: Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flávio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza, para comporem a Mesa. Continuando o orador oficial agradece a presença de todos e anuncia a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Ferraz de Vasconcelos. Em seguida o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria”, declara aberta a sessão, solicitando ao Vereador Hodirlei Martins Pereira, para secretariar os trabalhos. Em ato contínuo o senhor Presidente solicita ao Secretário para proceder à leitura do termo de compromisso dos senhores Vereadores eleitos e regularmente diplomados, em obediência aos termos do Regimento Interno da Casa. Após a leitura do referido termo, que consiste no seguinte: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, todos os Vereadores eleitos em pé responderam: “Assim o Prometo”. Em seguida a Presidência declara os senhores Vereadores empossados. Prosseguindo o senhor Presidente comunica que será procedida a leitura do compromisso de posse da senhora Prefeita e Vice-Prefeito Municipal, solicitando em ato contínuo ao Secretário para proceder a leitura do referido termo. Lido o aludido termo que consta do seguinte: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo o interesse do Município e o bem geral de sua população”, os senhores Prefeita e Vice-Prefeito Municipal eleitos e devidamente diplomados, em pé responderam: “Assim o Prometo”. A Presidência em seguida os declara empossados nos respectivos cargos. Continuando a Presidência solicita ao Secretário para proceder ao registro das Declarações Públicas de Bens apresentadas pela senhora Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores eleitos e empossados, os quais apresentaram o seguinte: Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, filiação João Gabriel Vieira e Aparecida Gambale Vieira, portadora da cédula de identidade RG. nº 44.217.575-9 SSP/SP e do CPF nº 342.770.938-84, residente e domiciliada à Rua Santos Dumont nº 1.370, Jardim Vista Alegre, neste Município, possui os seguintes bens: Automóvel Pálio Week Trekking/Fiat-cor preta/ano de fabricação 2011/modelo 2012 R$ 26.105,00, Automóvel HB20s 16ª conf./Hyundai cor prata/ano de fabricação 2015/modelo 2015 R$ 40.339,00. Totalizando a importância de: R$ 66.444,00. Daniel Balke, filiação Jiri Balke e Deise Balke, portador da cédula de identidade RG. nº 26.164.053-7 SSP/P e do CPF nº 260.019.768-05, residente e domiciliado à Rua Deputado Queiroz Telles nº 135, Vila Romanópolis, neste Município, possui os seguintes bens: Quota na Empresa Balke Solutions Administração de Bens Sociedade Unipessoal Ltda R$ 70.000,00 Quota na Empresa Balke Contabilidade Sociedade Unipessoal Ltda R$ 80.000,00. Totalizando a importância de: R$ 150.000,00. Agilio Nicolas Ribeiro David, filiação José Paulo Carpanez David e Niceia Ribeiro de Oliveira David, portador da cédula de identidade RG. nº 56.987.695-3 e do CPF nº 043.525.546-00, residente e domiciliado à Estrada João Gaspar Delgado nº 80, apartamento nº 203, Vila Solar, neste Município, sem bens declarados. Alexandro Santos Alves Silva, filiação Otacílio Alves Silva Neto e Iolanda Novaes Santos, portador da cédula de identidade RG. nº 30.146.635-X SSP/SP e do CPF nº 223.469.768-90, residente e domiciliado à Rua Cleide nº 193, Jardim do Papai, neste Município, possui os seguintes bens: Um Imóvel sito à Rua Crislaine Lemes da Silva, 25, Jardim do Papai, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 120.000,00; Saldo Conta Poupança Banco Itaú Unibanco S/A, Agência 7909, Conta n.º 16.849-9 R$ 10.388,55; Saldo Conta Corrente Banco do Brasil S/A, Agência 1552-0, Conta n.º 22.263-1 R$ 8.323,24; VGBL – Itaú Vida e Previdência S/A – CNPJ 92.661.388/0001-90 R$ 2.014,99; Plano Itaú de Capitalização – PIC – Cia Itaú de Capitalização R$ 1.151,48 Totalizando a importância de: R$ 141.878,26. Álvaro Costa Vieira, filiação Rosevaldo Vieira e Maria do Socorro de Abreu Costa, portador da cédula de identidade RG. nº 43.332.849-6 SSP/SP e do CPF nº 365.653.558-27, residente e domiciliado à Rua Francisco Saturnino de Andrade nº 28, Vila Alaide, neste Município, possui o seguinte bem: Um Veículo Siena 1.0 Flex, 2013/2014, Cor Prata R$ 21.500,00. Totalizando a importância de: R$ 21.500,00. Ananias Coelho Neto, filiação José Coelho de Souza e Eluza Gomes, portador da cédula de identidade RG nº 60.395.879-5 e do CPF nº 805.599.724-15, residente e domiciliado à Rua Teixeira Mendes nº 04, Chácara Triângulo, neste Munícipio, possui os seguintes bens: Um Veículo Corsa – Ano 2012 R$ 12.000,00; Um Veículo Chevrolet Classic LS – Ano 2012 – Modelo 2012 R$ 15.000,00; Um Veículo Siena – Ano 1998 – Placas CVU 0236 R$ 10.000,00. Totalizando a importância de: R$ 37.000,00. Antônio Carlos Alves Correia, filiação José Nativo Alves Correia e Maria Madalena Correia, portador da cédula de identidade RG nº 17.783.109-1 e do CPF nº 022.078.878-20, residente e domiciliado à Rua Benedito Bastos Antunes nº 245, Jardim Luiz Mauro, neste Munícipio, possui os seguintes bens:  Um Veículo Opala Diplomata R$ 44.000,00; Um Imóvel em Guararema, São Paulo-SP R$ 60.000,00; Um Veículo Pajero – Ano 2006 R$ 26.000,00; Um Imóvel sito à Rua Benedito Bastos Antunes, 245, Jardim Luiz Mauro, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 60.000,00. Totalizando a importância de: R$ 190.000,00. Claudio Ramos Moreira, filiação Percival José Moreira e Risonete Ramos de Souza, portador da cédula de identidade RG. nº 26.131.833-0 SSP/SP e do CPF nº 246.142.508-66, residente e domiciliado à Rua Carlos de Campos nº 251, Vila Corrêa, neste Município, possui os seguintes bens: Um Imóvel sito à Rua Carlos de Campos, 251, Vila Corrêa, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 420.000,00 Um Veículo Nissan Kicks R$ 54.000,00. Totalizando a importância de: R$ 474.000,00. Claudio Roberto Squizato, filiação Mário Squizato e Maria Rizze Squizato, portador da cédula de identidade RG. nº 32.104.214-1 SSP/SP e do CPF nº 288.176.918-79, residente e domiciliado à Rua Nove de Julho nº 432, centro, neste Município, possui os seguintes bens: Um Imóvel sito à Rua Nove de Julho, 432, Centro, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 500.000,00; Uma Moto Honda NC 700X R$ 23.000,00; Um Veículo GM Cruze – Ano 2015 R$ 45.000,00; Empréstimo R$ 27.000,00. Totalizando a importância de: R$ 595.000,00. Derneval Jardim, filiação Eliezer Jardim e Anita Maria de Jesus, portador da cédula de identidade RG. nº 13.772.726-4 SSP/SP e do CPF nº 013.708.058-10, residente e domiciliado à Rua Marinalva dos Santos nº 97, Jardim Figueiredo, neste Município, possui os seguintes bens: Título de Capitalização R$ 2.960,00; Salão sito Avenida Rosa Teixeira Bueno nº 273, Parque São Francisco, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 150.000,00; Imóvel sito Rua Marinalva dos Santos nº 97, Jardim Figueiredo, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 201.769,06. Totalizando a importância de: R$ 354.729,06. Eliel de Souza, filiação Manoel de Fatimo de Souza e Neuzeli de Souza, portador da cédula de identidade RG. nº 23.070.711-7 SSP/SP e do CPF nº 275.149.598-23, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto nº 759, Vila Cristina, neste Município, possui os seguintes bens: Um Apartamento adquirido da FLG Empreendimentos Imobiliários, localizado na Rua Floriano Peixoto, Vila Cristina, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 265.494,07; Um Veículo Fiat Modelo Palio – Ano 1997 R$ 8.000,00; Um Apartamento localizado na Rua Serra de São Domingos, 72, denominado de Bloco 2, Apartamento 21, Vila Carmosina, São Paulo-SP R$ 120.000,00; Um Imóvel sito a Rua Masato Sakai, 180, Bloco 4, Apartamento 21, Pitangueiras, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo – SP R$ 120.000,00. Totalizando a importância de: R$ 513.494,07. Fábio Farias de Oliveira, filiação Valda Simão de Farias Oliveira e Ivanil de Oliveira, portador da cédula de identidade RG. nº 25.503.622-X SSP/SP e do CPF nº 278.399.948-06, residente e domiciliado à Rua Mariana Ascoli Roturno nº 72, Jardim Panorama, neste Município, possui o seguinte bem: Quota de capital na Pizzaria Wuhalla em Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 10.000,00. Totalizando a importância de: R$ 10.000,00. Flávio de Albuquerque Castilho, filiação Flavio Joaquim Castilho e Luzinete Albuquerque Castilho, portador da cédula de identidade RG. nº 25.533.187-3 SSP/SP e do CPF nº 166.602.678-67, residente e domiciliado à Rua Antonio Massa nº 185, Jardim do Papai, neste Município, possui os seguintes bens: Um Depósito de Material de Construção R$ 10.000,00; Um Depósito de Material de Construção R$ 10.000,00; Um Caminhão R$ 50.000,00; Um Veículo Ford Fiesta, Ano 2010 R$ 15.000,00; Automóvel Honda Civic ano 2020/Modelo 2021 R$ 105.000,00. Totalizando a importância de: R$ 190.000,00. Flavio Batista de Souza, filiação Feliciano Batista de Souza e Elenice Aparecida de Souza, portador da cédula de identidade RG. nº 17.908.359-4 SSP/SP e do CPF nº 063.071.658-71, residente e domiciliado à Rua Matilde Avelino Barroso nº 101, Jardim Júlio de Carvalho, neste Município, possui o seguinte bem: um imóvel sito a Avenida Duque de Caxias nº 420, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 300.000,00. Totalizando a importância de: R$ 300.000,00. Hodirlei Martins Pereira, filiação Milton Pereira de Melo e Maria Aparecida Martins Melo, portador da cédula de identidade RG. nº 47.818.181-4 SSP/SP e do CPF nº 227.900.648-06, residente e domiciliado à Rua Presidente João Goulart nº 164, Vila São Paulo, neste Município, possui os seguintes bens: Um Apartamento na Rua Ribeira de Iguape, 1, Apartamento 461, Bloco 4, 6º Andar, Vila das Nações, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 67.786,09; Dinheiro em espécie R$ 150.000,00. Totalizando a importância de: R$ 217.786,09. José Juca de Araújo Neto, filiação Antonio Lemos Filho e Maria Edite Juca Lemos, portador da cédula de identidade RG. nº 38.294.001-5 SSP/SP e do CPF nº 965.061.214-91, residente e domiciliado à Rua São José nº  211, Casa 01, Parque São Judas Tadeu, neste Município, possui os seguintes bens: Aplicação RDB/CDB R$ 102.419,18; Um Imóvel Comercial sito à Avenida Getúlio Vargas, Itaporanga, Paraíba-PB R$ 10.000,00; Um Terreno sito à Avenida Getúlio Vargas, Itaporanga, Paraíba-PB R$ 800,00; Um Terreno sito à Rua Mariana Rodrigues, Lote 21, Jardim Yone, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 30.000,00. Totalizando a importância de: R$ 143.219,18. Luiz Fabio Alves da Silva, filiação Luiz Pereira da Silva e Antonia Alves da Silva, portador da cédula de identidade RG. nº 18.387.083-9 SSP/SP e do CPF nº 093.727.668-52, residente e domiciliado à Rua das Violetas nº 35, Vila Santa Margarida, neste Município, possui os seguintes bens: Um Imóvel sito à Rua das Violetas, 35, Vila Santa Margarida, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 150.000,00; Um Veículo Renault Sandero – Placas EFR 1870 R$ 39.000,00; Um Terreno denominado n.º 7, Quadra 8, Loteamento Balneário Praia das Flores, Ilha Comprida, São Paulo-SP R$ 3.800,00; Um Terreno denominado n.º 6, Quadra 8, Loteamento Balneário Praia das Flores, Ilha Comprida, São Paulo-SP, construção de residência em 2015 com pagamento parcelado R$ 52.000,00; Um Terreno localizado na Rua Nicola Gaglioti, 261, Vila Santa Margarida, CEP 08541-200, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 40.000,00; Um Terreno localizado na Rua Nicola Gaglioti, 315, Vila Santa Margarida, CEP 08541-200, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo-SP R$ 40.000,00. Totalizando a importância de: R$ 324.800,00. Osni Angelo Pasquarelli, filiação Antonio Pasquarelli e Milita Schmitz Pasquarelli, portador da cédula de identidade RG. nº 28.467.973-2 SSP/SP e do CPF nº 277.354.448-00, residente e domiciliado à Rua São Vicente de Paula nº 217, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco, neste Município, possui o seguinte bem: Um Veículo Corola GLI, Ano 2011, Placas HDH 7904 R$ 40.000,00. Totalizando a importância de: R$ 40.000,00. Roberto Antunes de Souza, filiação Silvino Antunes de Souza e Domingas Matilde de Souza, portador da cédula de identidade RG nº 15.479.618-9 e do CPF nº 033.998.198-97, residente e domiciliado à Rua Quatorze de Outubro nº 96, Vila Corrêa, neste Município, possui os seguintes bens: Um lote de terreno nº 08, quadra K-1, sito a Rua João de Jesus H. Júnior, Jardim Linda Bertioga, São Paulo-SP R$ 54.104,00, Um caminhão Ford Modelo F-600, ano 1974, cor verde, Carroceria, Placa BUD 8667 R$ 5.000,00, Um imóvel e respectivo terreno localizado na Avenida 14 de outubro nº 58, Ferraz de Vasconcelos-SP, terreno medindo 6X22,57m e área construída de 66,38m2 R$ 20.000,00, um terreno com casa sito a Rua Jacomo Zancheta nº 300, centro, Ferraz de Vasconcelos-SP, terreno com área de 216,75m2, área construída de 110,86m2 R$ 20.000,00, um terreno sem benfeitorias com área de 400m2, sito a Rua Jacomo Zancheta, centro, Ferraz de Vasconcelos-SP R$ 20.000,00, um apartamento localizado na Rua Maria Aparecida Richo, Mogi das Cruzes-SP R$ 400.000,00.Totalizando a importância de: R$ 522.104,00. Em seguida o senhor Presidente comunica a eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. Prosseguindo o senhor Presidente em obediência ao Regimento Interno da Casa, solicita ao Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, para verificação do “quórum”. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Álvaro Costa Vieira, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flávio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza. Havendo número regimental, suspende a sessão por 05 (cinco) minutos para que seja realizado junto à Mesa, o registro individual ou por chapa dos concorrentes à Mesa Diretiva, solicitando aos Vereadores que irão concorrer a essas eleições para registrarem as chapas ou candidaturas individuais em livro próprio que se encontra sobre a Mesa. Continuando o senhor Presidente comunica que a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara será pública e que os senhores Vereadores deverão declinar o nome de seu candidato ou chapa, solicitando ao Secretário para proceder à leitura dos nomes das chapas que irão concorrer à eleição para os cargos da Mesa, bem assim de candidaturas individuais. Em seguida o Secretário informa que há uma candidatura individual do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia para PRESIDENTE. Luiz Fabio Alves da Silva para VICE-PRESIDENTE e Roberto Antunes de Souza para 1º SECRETÁRIO e uma (01) Chapa inscrita, assim constituída: CHAPA 01) PRESIDENTE: Flavio Batista de Souza, VICE-PRESIDENTE: Alexandro Santos Alves Silva, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Claudio Ramos Moreira, SEGUNDO SECRETÁRIO: Fábio Farias de Oliveira, TERCEIRO SECRETÁRIO: Osni Angelo Pasquarelli. Em seguida o senhor Presidente comunica que será realizada a eleição, solicitando ao Secretário para proceder à chamada dos senhores Vereadores para votação nominal destinada à eleição da Mesa Diretora. Feita a chamada, verificou-se o seguinte: Agilio Nicolas Ribeiro David votou na chapa 01;  Alexandro Santos Alves Silva votou na chapa 01; Ananias Coelho Neto votou na chapa 01, Antônio Carlos Alves Correia votou individual para Presidente votou em seu próprio nome, para Vice-Presidente votou em Luiz Fabio Alves da Silva,   para Primeiro Secretário votou em Roberto Antunes de Souza;  Álvaro Costa Vieira votou na chapa 01;  Claudio Ramos Moreira votou na chapa 01;  Claudio Roberto Squizato votou na chapa 01;  Derneval Jardim votou na chapa 01;  Eliel de Souza votou na chapa 01; Fábio Farias de Oliveira votou na chapa 01; Flávio de Albuquerque Castilho votou na chapa 01; Hodirlei Martins Pereira votou na chapa 01; José Juca de Araújo Neto votou na chapa  01; Luiz Fabio Alves da Silva votou individual para Presidente votou em Antônio Carlos Alves Correia; para Vice-Presidente votou em seu próprio nome; para Primeiro Secretário votou em Roberto Antunes de Souza; Osni Angelo Pasquarelli votou na chapa 01; Roberto Antunes de Souza votou individual para Presidente votou em Antônio Carlos Alves Correia; para Vice-Presidente votou em Luiz Fabio Alves da Silva; para Primeiro Secretário votou em seu próprio nome. Apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado: CHAPA 01 obteve quatorze (14) votos e os votos individuais o VEREADOR ANTÔNIO CALROS ALVES CORREIA para Presidente obteve três (03) votos, o VEREADOR LUIZ FABIO ALVES DA SILVA para Vice-Presidente obteve três (03) votos, o VEREADOR ROBERTO ANTUNES DE SOUZA para Primeiro Secretário obteve três (03) votos. Ficando eleita a seguinte composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: Flavio Batista de Souza, VICE-PRESIDENTE: Alexandro Santos Alves Silva, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Claudio Ramos Moreira, SEGUNDO SECRETÁRIO: Fábio Farias de Oliveira, TERCEIRO SECRETÁRIO: Osni Angelo Pasquarelli. Em seguida o Presidente eleito para Presidência da Câmara continua deliberando os trabalhos a presente sessão convidando os demais cargos para ocuparem a Mesa Diretiva. Em ato contínuo o senhor Presidente informa que será concedida a palavra aos nobres Vereadores e em seguida ao Vice-Prefeito e Prefeita Municipal. Após os discursos, o senhor Presidente agradece a presença de todos, e “em nome de Deus e da Pátria”, declara encerrada a sessão às doze (12) horas e quarenta e sete (47) minutos, tendo eu Claudio Ramos Moreira – 1º Secretário, lavrado a presente Ata, que vai por mim, pelo Presidente, pelos senhores Vereadores e pelos senhores Prefeita e Vice-Prefeito Municipal, devidamente assinada. O áudio da presente Sessão encontra-se gravado integralmente no CD n.º 001/2021.-.-.-