ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Às dez horas do dia trinta de setembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Renato Ramos de Souza, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2020, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação do vereador Renato Ramos de Souza. A audiência também contou com a participação do Conselho Municipal de Saúde, por seu presidente, o senhor José Juvenal dos Santos. O presidente da Comissão dá início à audiência pública e deixa registrado que os dezessete vereadores foram avisados da audiência e que, além dele, não tem mais nenhum vereador acompanhando a audiência pública. O presidente da Comissão registra que a audiência está sendo transmitida on-line pela conta da Câmara no YouTube, bem como registra que a população e demais interessados poderão realizar perguntas sobre a prestação de contas apresentada, a serem formuladas por meio dos comentários durante a transmissão da audiência e que, caso persista alguma dúvida, poderá ser enviada pelo e-SIC da Prefeitura, para a Secretaria de Saúde responder posteriormente. Após agradecer a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Aloísio Lopes Priuli, de sua equipe técnica e do representante do Conselho Municipal de Saúde, o presidente da Comissão questiona se essas contas que serão analisadas já foram encaminhadas para o Conselho Municipal de Saúde e se já foram por ele aprovadas. O presidente do Conselho informa que as contas foram encaminhadas e foram aprovadas por 4 votos a 3, com o voto dele contrário. Posteriormente, começa a apresentação dos dados do 2º quadrimestre de 2020: Auditorias realizadas ou em fase de execução no período. Auditorias e Fiscalizações: Órgão Responsável – CMS – no 2º Quadrimestre de 2020 não teve Auditorias e Fiscalizações pelo Conselho Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde – Reuniões: Reuniões Ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 4; Resoluções Emitidas – 3. Dados da Ouvidoria: UBS Castelo – 5; UBS Margarida – 4; Almoxarifado – 4; UBS CSII – 4; UBS CDHU – 4; UBS Nações – 4; Hospital de Campanha – 3; SMS – 3; Frota – 2; ASM – 2; UBS Jamil – 2; UBS Lazaro – 2; Bela Vista – 2; VISA – 1; Agendamento (CRV) – 1; CEM – 1; Fisioterapia – 1; UBS Santo Antônio – 1; Melhor em Casa – 1. Ouvidoria – Elogios: SAMU – 1. Dados sobre a Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada. Produção Global Procedimentos 2º quadrimestre – 2020 – 143.404. Dados da Produção Consolidada UBS’S e ESF’S. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 7.432; UBS São Paulo – 5.577; UBS Vila Santo Antônio – 4.891; UBS CDHU – 4.873; UBS Mário Squizato – 2.870; UBS Mário Margarido da Silva – CS II – 2.569; UBS Jardim Castelo – 2.406; TOTAL – 30.618. ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA: UBS Jd. São Lázaro – ESF – 11.401; UBS Vila Margarida – ESF – 7.207; UBS Bela Vista – ESF – 6.515; UBS Lucas Simplício Deliesposti – ESF – 4.700; UBS Antônio Nhan – ESF – 4.213; UBS Vila Jamil – ESF – 2.803; Total – 36.839. Total Geral – 67.457. PRODUÇÃO CONSOLIDADA ESPECIALIDADES: Vigilância Sanitária – 7.063; Ambulatório de Saúde Mental – 6.679; Mais Mulher – 5.563; C.E.M – 4.586; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 4.058; Vigilância Epidemiológica – 3.818; SAMU – 3.515; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 3.383; CAPS AD – 2.142; Centro de Fisioterapia – 977; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 710; TOTAL – 42.494. HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 FERRAZ – 33.453. PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA SAÚDE: Aferição de Pressão Arterial – 15.502; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 13.211; Consulta Médica em Atenção Básica – 12.504; Avaliação Antropométrica – 7.167; Coleta de Material p/Exame Laboratorial – 5.839; Consulta Médica em Atenção Especializada – 5.657; Administração de Medicamentos em AB – 5.430; Consulta de Profis. Nível Superior AB – 5.416; Glicemia Capilar – 4.924; Consulta Pré-Natal – 4.142; Consulta de profis. Nível Superior ESP – 3.338; Atividade Educativa/Orientação em Grupo ESP – 1.959; Consulta/Atendimento Domiciliar – 1.864; Administração de Medicamentos ESP – 1.771; Teste Rápido de Gravidez – 1.089; Atividade Educativa/Orientação Grupo AB – 954; Teste Rápido Sífilis – 839; Teste Rápido para HIV – 819; Curativo Grau I c/ ou s/ Debridamento – 736; Retirada de Pontos de Cirurgias Básicas – 647; Consulta Puerperal – 396; Teste rápido COVID-19 – 247; Coleta de Material p/Exame Colo Útero – 241; Consulta p/Acompanhamento Crescimento e Desenvolvimento – 147; Teste rápido para hepatite B – 126; Teste Rápido para Detecção Hepatite C – 120; Eletrocardiograma – 108; Inalação/Nebulização – 88; Visita Domiciliar Prof. Nível Superior – 81; Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 75; Terapia de Reidratação Oral – 14; Curativo grau II c/ ou s/ debridamento – 1. PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAL: Auxiliar de Enfermagem – 20.086; Enfermeiro – 14.187; Agente Comunitário de Saúde – 13.134; Auxiliar de Enfermagem  – ESF – 11.600; Enfermeiro – ESF – 4.956; Psicólogo Clínico – 2.339; Telefonista (SAMU) – 1.985; Farmacêutico – 1.768; Cirurgião Dentista – 1.551; Assistente Social – 1.148; Fisioterapeuta – 1.007; Cirurgião Dentista – ESF – 945; Fonoaudiólogo – 626; Nutricionista – 359; Cirurgião Dentista – Endodontista – 215; Cirurgião Dentista – Estomatologista – 206; Cirurgião Dentista – Periodontia – 123; Cirurgião Dentista – Pac. Especiais – 109; Terapeuta Ocupacional – 97; Biomédico  – 19; Total – 76.460. PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAL: Médico Clínico – 11.054; Médico Estratégia da Família – 7.448; Médico Ginecologista – 4.305; Médico Psiquiatra – 3.172; Médico Neurologista – 1.512; Médico Pediatra – 1.007; Médico Radiologia e diagnóstico por imagem – 245; Médico Infectologista – 218; Médico Cardiologista – 193; Médico Reumatologia – 167; Médico Pneumologista – 109; Médico Urologista – 96; Médico Dermatologista – 84; Médico Ortopedista – 83; Médico Otorrinolaringologista – 65; Médico Endocrinologista – 18; Médico Alergista – 5; Total – 29.781. PRODUÇÃO CONSOLIDADA – LABORATÓRIO: Quantidade de Pacientes – 4.740; Quantidade de exames – 48.688; Total Gasto – R$ 248.832,52; Média de exames por paciente – 10. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos – Quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 304; Serviço social – 453; Psicologia – 57; Fonoaudiólogo – 110; Total Mensal – 924. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: TOTAL DE ATENDIMENTOS – 58.576; Prescrições Não Atendidas – 11.382; Medicamentos Controlados – 7.853; MANDADOS JUDICIAIS: Pacientes atendidos – 75; Financeiro – R$ 115.235,80; INSUMOS PARA GLICEMIA: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 370.000; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 5.610; Aparelhos de Dextro – 117; VARIEDADE DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de Enfermagem – 267. REGULAÇÃO – Oferta municipal por exames: Mamografia – 244; USG Obstétrico – 187; TOTAL – 431. REGULAÇÃO – Oferta municipal por consultas: Nutrição – 26; Triagem Ginecologia Cir.  – 19; TOTAL – 45. REGULAÇÃO – Oferta Estadual por Exames: USG Simples geral – 463; Mamografia – 420; Endoscopia – 235; RX com laudo – 148; Densitometria – 79; Ressonância magnética – 79; Eco cardiograma – 48; Eletrocardiograma – 48; Audiometria – 46; Tomografia – 44; Teste Ergométrico – 37; Holter – 27; Eletroencefalograma – 22; MAPA – 18; USG doppler geral – 15; Biopsia Próstata – 9; Colonoscopia – 9; Nasolaringoscopia – 7; Cateter./Cardio infarto – 6; Espirometria – 6; RX contrastado – 4; Eletroneumiografia – 2; PAAF de mama – 1; Paaf de tireoide – 1; TOTAL – 1.774. REGULAÇÃO – Oferta estadual por consultas: Oftalmologia – 266; Otorrino clínica/cirúrgica – 184; Cardiologia – 178; Cirurgia Geral – 111; Dermatologia – 102; Cirurgia Vascular – 86; Urologia clínica/cirúrgica – 71; Neurologia – 56; Pneumologia – 49; Neurocirurgia – 34; Mastologia – 31; Reumatologia – 28; Nefrologia – 23; Cirurgia Pediátrico – 21; Ortopedia clín/ cirúrgica – 18; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 15; Gastro Cirúrgico – 13; Cir. Ginecológico – 12; Infectologia/ Hepatologia – 12; Oncologia (maligno) – 12; Cirurgia Plástica – 7; Cirurgia Torácica – 5; Endocrinologia – 4; Nutrição – 4; Proctologia – 4; Fonoaudiologia Especializada – 3; TOTAL – 1.349. ODONTOLOGIA – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 1.551; Estratégia de Saúde da Família – 945; Endodontista – 215; Periodontia – 123; Pacientes c/necessidades Especiais – 109; Estomatologista – 206; Bucomaxilofacial – 0; TOTAL – 3.149. Ambulatório de Saúde Mental – CONSULTAS: Psiquiatria Consulta – 2.476. Assistente Social: Visita Domiciliar – 15; Atendimento individual – 244. Psicologia: Grupos – 0; Grupos (Pessoas atendidas) – 0; Atendimento Individual – 351; Oficinas – 4; Oficinas (Pessoas atendidas) – 8; Consultas novas em Psicologia – 1; Demanda Reprimida de Psicologia – 67; Visita Domiciliar – 22; Plantões Técnicos – 195. Enfermagem: Individual – 1.535. CAPS II – CONSULTAS: Psiquiatria Consulta – 680. Assistente Social: Grupos – 2; Grupos (Pessoas atendidas) – 5; Visitas – 2; Atendimento Individual – 71; Triagem – 3. Psicologia: Grupos – 5; Grupos (Pessoas atendidas) – 45; Oficinas – 20; Oficinas (Pessoas atendidas) – 110; Atendimento Individual – 147; Triagem – 5. Enfermagem: Oficinas (Enf.) – 4; Oficinas (Pessoas atendidas) – 9; Coleta de Material – 67; Medicação – 290; Orientação Medicamentosa – 255; Triagem – 536; Atendimento Individual – 30. CAPS AD – CONSULTAS: Psiquiatria Consulta – 19; Clínica – 15; Avaliação Médica clínica – tabaco – 54; Assistente Social: Grupos – 7; Grupos (pessoas atendidas) – 14; Visita domiciliar – 1; Atendimento Individual – 235. Psicologia: Grupos – 16; Grupos (Pessoas atendidas) – 57; Oficinas – 0; Oficinas (Pessoas atendidas) – 0; Atendimento Individual – 201; Visita domiciliar – 2. Enfermeiro (a): Grupos – 6; Grupos (Pessoas atendidas) – 19; Atendimento individual – 108; Aferição PA/TEMP. – 59. CAPS AD – AÇÕES: Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 241; Triagens – 599; Glicemia Capilar – 78; Grupos de Orientações – 18; Administração de Medicamentos – 30; Acolhimento – 202; Coleta de material – 10; Visita domiciliar – 2. Eventos: Eventos realizados – 0; Eventos (pessoas atendidas) – 0; Campanha de vacinação dias 27, 30, 31 – 570; Campanha de vacinação dias 01 e 02 – 400. Terapeuta Ocupacional: Grupos – 7; Grupos (Pessoas atendidas) – 23; Oficinas – 0; Oficinas (Pessoas atendidas) – 0; Atendimento Individual – 63; Visita domiciliar – 1. FISIOTERAPIA – Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 410; Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 204; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 181; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 172; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecolôgicas – 10; TOTAL GERAL – 977. Serviço de Atenção Domiciliar – MELHOR EM CASA: Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 1.203; Avaliação de elegibilidade e admissão – 39. Tipo de atendimento: Atendimento programado – 618; Atendimento não programado – 585; Visita domiciliar pós óbito – 6. Conduta e desfecho: Permanência – 1.145; Óbitos – 9; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 9; Serviço de Internação Hospitalar – 0; Atenção Básica (AD1) – 28. MAIS MULHER – Ações: Médico: Consultas – 1.161; Colposcopia – 89; Cauterização – 16; Biopsia – 17. Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 52. Exames de imagem: Mamografias – 257; Ultrassonografia transvaginal – 24; Ultrassonografia obstétrica – 238; Ultrassonografia diversas – 180; Ultrassonografia de mama – 7. Outros Profissionais: Nutricionista – 277; Psicóloga Planejamento Familiar – 99; Psicóloga Agendamento e Plantão – 6; Assistente Social – 106. RECURSOS HUMANOS – Modalidade de Vínculo: Estatutário – 421; CLT – Temporário – 121; Celetista – 66; Programa Mais Médicos – 15; Comissionado – 13; Estadual – 3; Estagiário – 15; Total de Servidores – 654. Médico – HORA EXTRA: M. Clínico geral – 14; Pediatra – 3; M. Ginecologista – 6; M. Psiquiatra – 3; M. Cardiologista – 2; M. Infectologista – 1; M. Neurologista – 1; M. Otorrino – 1; M. Ultrasonografista – 1; M. Alergista – 1; M. Regulador (CRV) – 1; Total de servidores – 34. Funcionários por cargo: Agente Administrativo – 49; Agente Comunitário Saúde – 75; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 2; Ajudante de Limpeza – 3; Arquiteto – 1; Assessor de Departamento – 2; Assessor de Gabinete – 1; Assessor de Serviços – 4; Assistente  Administrativo – 3; Assistente Social – 8; Auxiliar Administrativo – 4; Auxiliar de Consultório Dentário – 18; Auxiliar de Enfermagem – 81; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde (estado) – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 71; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Cirurgião Dentista – 29; Chefe de divisão – 2; Coletor de lixo – 2; Diretor de departamento – 1; Enfermeiro – 39; Estagiário – 15; Fisioterapeuta – 22; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari – 3; M. Clínico Geral – 10; M. Clínico Geral-perícia – 1; M. Pediatra (estado) – 1; M. Pediatra – 5; M. Ginecologista – 12; M. Plantonista – 4; M. Cardiologista – 2; M. Dermatologista – 2; M. ESF – 15; M. Otorrino – 1; M. Endocrinologista – 1; M. Infectologista – 1; M. Neurologista – 2; M. Reumatologista – 1; M. Psiquiatra – 5; M. Ultrassonografista – 2; M. Urologista – 2; M. Veterinário – 2; M. Trabalho – 1; Motorista – 44; Nutricionista – 4; Psicólogo – 18; Secretário – 1; Serv. Administrativo – 6; Serv. Ensino – 3; Téc. Enfermagem – 8; Téc. Farmácia – 13; Téc. Raio X – 1; Técnico Eletrocardiograma – 1; Técnico em Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional – 4; Coordenador comiss. – 2. RH – UBS: Antônio Nhan – ESF – 36 e 0 – HORA EXTRA; Bela Vista – ESF – 28 e 1 – HORA EXTRA; C.D.H.U – 19 e 2 – HORA EXTRA; Castelo – 17 e 2 – HORA EXTRA; CS II – 29 e 3 – HORA EXTRA; Geraldo J. Alckmin – 16 e 2 – HORA EXTRA; Jamil – ESF – 23 e 0 – HORA EXTRA; Lucas Simplício – ESF – 18 e 1 – HORA EXTRA; Margarida – ESF – 29 e 1 – HORA EXTRA; Mário Squizato – 14 e 2 – HORA EXTRA; Santo Antônio – 24 e 2 – HORA EXTRA; São Lázaro – ESF – 30 e 0 – HORA EXTRA; São Paulo – 26 e 2 – HORA EXTRA; Total de servidores – 309 e 18 – HORA EXTRA. RH – ESPECIALIDADES: C.E.M – 32 e 5 – HORA EXTRA; C.E.O – 17 e 0 – HORA EXTRA; CAPS AD – 10 e 2 – HORA EXTRA; CAPS II – 19 e 1 – HORA EXTRA; Fisioterapia – 23 e 0 – HORA EXTRA; Mais Mulher – 19 e 4 – HORA EXTRA; Melhor em Casa – 12 e 0 – HORA EXTRA; SAE – 12 e 1 – HORA EXTRA; SAMU – 55 e 0 – HORA EXTRA; Saúde Mental – 21 e 2 – HORA EXTRA; VISA – 43 e 0 – HORA EXTRA; Total de servidores – 263 e 15 – HORA EXTRA. RH – Gestão: Ambulância – 32 e 0 – HORA EXTRA; APAE – 2 e 0 – HORA EXTRA; SMS – Secretaria  Municipal de Saúde – 27 e 0 – HORA EXTRA; Agendamento – CRV – 6 e 1 – HORA EXTRA Médico Regulador; Almoxarifado – 11 e 0 – HORA EXTRA; Setor Manutenção – 5 e 0 – HORA EXTRA; Total de servidores – 83 e 1 – HORA EXTRA Médico Regulador. SAMU – Ações: Chamadas 192 – 2.539; Envio de Ambulâncias – 1.540; Unidade de suporte básico – 1.236; Cancelamento de envio de ambulância – 363; Trotes – 82; Engano – 347; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 322; Unidade de suporte avançado – 204. Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Ações/Apurações: Casos Novos de HIV/AIDS – 9; Casos Notificados De HIV – 9; Casos em seguimento HIV/AIDS – 219; Casos Novos Tuberculose – 15; Casos em Seguimento Tuberculose – 81; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 6; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 1; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 9; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 54; Preservativo Masculino (52 mm) – 2.000; Preservativo Feminino – 11; Gel Lubrificante – 2.400; Material Didático – 0; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 0; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 10; PPD – 45. VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Ações: Inspeções diárias – 1.082. Inspeções noturnas – 1.249. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 1.700; Auto de infração – 21; Inicial – 12; Renovação – 13; AIP – auto de imposição de penalidade – 4; Interdições – 4; NRM- notificação de recolhimento de multa – 4. LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 20; Deferidos – 6; Indeferidos – 14. Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 24; Ambiente livre de tabaco – 2.331. VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ZOONOSE: Arboviroses: Visitas Casa a Casa – 0; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 111; Visitas ADL – Avaliação de Densidade Larvária – 0; Visitas a Pontos Estratégicos – 10; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 5; Palestras Educativas – 1. Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientação sobre roedores – 2; Vistoria e Orientação sobre escorpiões/aranhas – 5; Vistoria e Orientação sobre pulgas/carrapatos – 0; Vistoria e Orientação sobre vespas e abelhas – 6; Vistoria e Orientação sobre pombos – 1; Vistoria e Orientação sobre morcegos – 2; Outros atendimentos e orientações – 2. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 130; Análise de laudos – 130. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 69; Investigação de Zoonoses em Cães – 13; Investigação de Zoonoses em Gatos – 2; Outros atendimentos e orientações – 6; Castração – 0. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Ações: Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 0; Sífilis Não especificada (adquirida) – 9; Hepatites Virais (A, B e C) – 1; Sífilis em Gestante – 6; Meningite – 2; Coqueluche – 0; Sarampo/Rubéola – 0. Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 39; Acidente de trabalho – 2; Intoxicações exógenas – 2; Acidentes por animais peçonhentos – 2; Acidentes com material biológico – 2; Dengue – 20; Leptospirose – 1; Doença de Chagas – 0; Malária – 0; Violência – 21; Evento adverso pós vacinação – 2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Vacinação: Vacinação – menores de 1 ano: Penta valente – 2.144; Poliomielite inativada (VIP) – 1.911; Poliomielite Oral (VOP) – 880; Rotavírus – 1.306; Pneumo 10 Valente – 2.051; Meningococo conjugada C – 1.946; BCG – 519; Hepatite B – 704; Influenza (gripe) – 2.966. Vacinação – maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.139; Dupla Adulta – 2.461; Tríplice viral – 2.910; Hepatite B – 2.010; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.623; HPV Sexo feminino – 552; Varicela – 1.242; dT/dTpa Gestantes – 757; Raiva (Cultura de células vero) – 111; Pneumocócica 23 Valente – 145; Influenza H1N1 – 18.546; Hepatite A Pediátrica – 680. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Doenças de Notificação: H1N1: Notificados – 352; Negativos – 35; Positivo – 7; Em Análise – 299. Dengue: Notificados – 20; Negativos – 10; Positivo – 0; Importados – 9. Chikungunya: Notificados – 0; Negativos – 0; Positivo – 0; Importados – 0. ZIKA: Notificados – 0; Negativos – 0; Positivos – 0; Importados – 0. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 5; Violência doméstica – mulher – 10; Violência do sexo masculino – 2; Violência doméstica – idoso – 5; Violência sexual – 3; Violência LGBT – 0; Total – 25. SISTEMA NASCIDOS VIVOS – Partos: Total de Partos – 598; Normal – 343; Cesárea – 255; Prematuros – 13; Natimorto (óbito fetal) – 5; % Natimortos x Partos – 1,2%. SISTEMA INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE – ÓBITOS – Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 65; Causas mal definidas – 40; Doença ap. Respiratório – 22; Neoplasia – 23; Doença ap. Geniturinário – 1; Doença End. Nut. E met. – 18; Doença ap. Digestivo – 8; Hipóxia intrauterina – 8; Doença sistema nervoso – 3; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 3; TOTAL – 191. Em seguida, demonstra o MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS. Relação de recursos – 2° quadrimestre 2020. MONTANTE DE RECURSOS – ORIGEM DOS RECURSOS: Gestão da Saúde Municipal – R$ 7.839.433,88; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 7.373.615,00; Total governo do estado – R$ 2.750.938,07; TOTAL GERAL – R$  17.963.986,95. RECURSO FEDERAL detalhado por Bloco, Manutenção das ações e Serviços de Saúde (Custeio) e Valor Recebido: Vigilância em saúde – Incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para execução de ações de vigilância sanitária – R$ 58.282,80; Vigilância em saúde – Assistência financeira complementar – ACE – R$ 21.800,00; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde – Despesas diversas – R$ 164.713,16; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro as ações de vigilância e prevenção e controle das DST/AIDS e hepatite virais – R$ 29.347,44; Atenção básica – Incentivo financeiro da APS – capitação ponderada – R$ 1.204.505,80; Atenção básica – Incentivo para ações estratégicas – R$ 387.281,96; Atenção básica – Incentivo financeiro da APS – per capita de transição – R$ 385.314,08; Atenção básica – Incentivo financeiro da APS – desempenho – R$ 65.209,04; Atenção básica – Agentes comunitários de saúde – ACS – R$ 133.000,00; Média e alta complexidade – Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC – R$ 1.071.245,84; Assistência Farmacêutica – Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde – R$ 249.320,88; Coronavírus – Coronavírus (COVID-19) – R$ 3.562.594,00; Gestão do SUS – Implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde – R$ 20.000,00. Estruturação da rede de Serviços de Saúde (Investimento) – Valor Recebido: Atenção básica – Implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde – R$ 21.000,00. TOTAL GERAL – R$ 7.373.615,00. Relação de recursos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual da Saúde. Recursos recebidos para CUSTEIO, detalhando grupo e valor líquido: Resolução SS n.° 41/2020 – COVID 19 – R$ 1.535.944,00; Resolução SS n.° 86/2020 – COVID 19 – R$ 100.000,00; Resolução SS n.° 94/2020 – COVID 19 – R$ 500.000,00; Resolução SS n.° 55/2020 – Emendas Parlamentares – R$ 1.310.000,00; Atenção Básica Estadual – R$ 790.938,07; Subtotal de Custeio – R$ 2.100.938,07. Recursos recebidos para INVESTIMENTO, detalhando grupo e valor líquido: Resolução SS n.° 48/2020 – Investimento – R$ 250.000,00; Resolução SS n.° 55/2020 – Emendas Parlamentares – R$ 150.000,00; Resolução SS n.° 41/2020 – COVID 19 – R$ 250.000,00; TOTAL GERAL – R$ 2.750.938,07. Dados de APLICAÇÃO EM SAÚDE. RECURSO MUNICIPAL – RECEITA ORÇAMENTÁRIA: Receita de Impostos – R$ 12.148.714,45; Dívida Ativa – R$ 1.585.868,81; Juros e Multas de Impostos – R$ 751.288,79; Atualização Monetária – R$ 485.521,04; Transferências Federais – R$ 18.188.254,87; Transferências Estaduais – R$ 19.103.354,84; TOTAL DE RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS – R$ 52.262.892,54; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 7.839.433,88. Dados da DESPESA ORÇAMENTÁRIA. DESPESA – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 2.144.683,19 e Liquidado R$ 11.661.450,26; Atenção Básica – Empenhado R$ 58.843,79 e Liquidado R$ 72.026,14; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 132,08 e Liquidado R$ 25.706,63; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 134.736,74 e Liquidado R$ 130.869,86; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 94.280,02 e Liquidado R$ 88.591,90; TOTAL GERAL – Empenhado R$ 2.432.675,82 e Liquidado R$ 11.978.644,79; Percentual de aplicação – 23,09% Empenhado e 18,69% Liquidado. Terminada a apresentação dos dados, o presidente da Comissão, com relação a insumos diabéticos, diz que tem recebido bastante reclamação da falta de lanceta, pergunta se está com falta de algum desses insumos nas UBS’s; é respondido que se tem uma solicitação anual desde 2019 no departamento de compras e licitações, mas que quando foi concluído o processo, a segunda empresa tentou impugnar a primeira, que aí está uma briga que se arrasta há meses; que lancetas já chegaram para atender os pacientes; e que o problema é a lanceta. O vereador pergunta, com relação ao laboratório, se ainda continua o mesmo que tinha cometido os erros de diagnóstico; é respondido que em setembro de 2019 foi aberto processo administrativo requerendo edital para substituir o laboratório, por motivo de alguns erros; que foi solicitada ajuda do Conselho nessa demanda, que consta isso nas atas do Conselho; e que tal solicitação de licitação está no departamento de compras. O presidente do Conselho registra que tem conversado, inclusive pessoalmente, com o senhor Rafael Pimentel, que é o responsável pelas compras e licitações, e que por alguma razão isso não tem caminhado, e que não apenas isso, mas também todas as outras licitações o Conselho não tem sido consultado, que o Conselho não tem participado do processo efetivo de construção de uma política pública, que quando o Conselho procura, por exemplo, o senhor Rafael é inclusive recebido com visível má vontade; que o Conselho não tem essa força toda para fazer a Comissão de Licitação, o departamento de compras, tomar atitude; que o Conselho não tem força tão grande quanto a da própria Secretaria, que juntamente com o Prefeito, tem o poder de pressionar. O vereador Renato Ramos solicita que, se possível, sejam encaminhadas para a Comissão de Saúde cópias das atas das reuniões do Conselho para que se possa fazer uma cobrança efetiva no departamento de compras; o presidente do Conselho diz que enviará cópia das atas. O vereador Renato, com relação às vacinas, pergunta se tem alguma vacina em falta; é respondido que com relação à vacina da Pólio tem algumas unidades que já não tem, mas que já vai buscar na sexta-feira; que tem tido problemas pontuais, mas que não tem tido período muito longo de falta de vacina. O vereador questiona com relação ao número de atendimentos, porque teve alto número de atendimentos mesmo com a paralisação da pandemia, pergunta em qual período que teve toda essa demanda atendida; é respondido que se voltou a fazer alguns atendimentos dos pacientes que tiveram suas consultas canceladas, que talvez seja esse o aumento, pois a partir de julho começou a atender os pacientes que tinham sido desmarcados. Com relação ao cumprimento das Emendas Impositivas, o vereador questiona como está o andamento das Emendas encaminhadas pela Câmara Municipal, bem como questiona se a Secretaria de Saúde recebeu recurso de Emenda encaminhada pelo deputado Rodrigo Gambale para aquisição de um mamógrafo; é respondido que, referente às Emendas Impositivas, todos os PA’s foram abertos e foram despachados para o setor de compras e alguns para o setor de obras; que algumas já tiveram licitações e que algumas que eram destinadas para reforma já estão acontecendo; e que, referente à Emenda do deputado Rodrigo Gambale, ele realmente destinou uma verba de R$ 250.000,00 para aquisição de um mamógrafo, mas que a cotação que foi feita para compra do mamógrafo ficou em torno de R$ 1.000.000,00, então o valor destinado não contemplava a aquisição do mamógrafo; e que Prefeitura não tinha a contrapartida para fazer a aquisição; e que então foi feita uma solicitação para o parlamentar trocar o objeto da Emenda, o que foi feito, para um aparelho de ultrassom; que já foi despachada essa requisição para o setor de compras e pelo que foi informado já está em processo licitatório para aquisição do aparelho de ultrassom para ser utilizado no Mais Mulher. Com relação à implantação da OS – Organização Social, nas UBS’s, o vereador pergunta sobre a transição, se ela já foi finalizada, se os servidores da Secretaria da Saúde já saíram das UBS’s, se elas já estão sendo coordenadas 100% pela OS, e questiona sobre o Processo Seletivo da OS, onde foi dada a publicidade do Processo Seletivo e se a Secretaria participou dessa publicidade; é respondido, sobre a publicidade do Processo Seletivo, que para a Secretaria não foi enviado nada; o vereador pergunta se já foi finalizada a implantação nas unidades, com 100% do RH; é respondido que sim; o vereador pergunta se os dias em que não havia 100% do atendimento serão subtraídos do valor do pagamento; é respondido que o repasse é feito de acordo com o que foi sendo implantado, que não é o total. Em seguida, o vereador Renato passa a palavra ao presidente do Conselho para que explane o porquê do seu voto contrário às contas, mesmo elas tendo sido aprovadas pelo Conselho; o presidente do Conselho faz suas considerações. Posteriormente, o presidente da Comissão registra que houve duas perguntas pelo chat do YouTube. Pergunta formulada por Soraia Conceição Nascimento Alves: ​“A rede só possui um profissional de Radiologia certo? Se sim existe algum planejamento para contratar mais pessoas?”. É respondido que tinha dois, mas um saiu, e que não pode contratar. Pergunta formulada por Erika Leite: “​Quem pediu antes foi o conselho a troca do laboratório! Mas esse contrato está vigente?”. É respondido que sim, ainda é vigente, e que é urgente a outra contratação. O presidente da Comissão pergunta sobre esse laboratório que já ficou comprovado que errou em diversos diagnósticos, se por parte da Secretaria foi tomada alguma atitude que impeça esse laboratório de participar desse processo licitatório novamente; é respondido que esse laboratório não vai participar, porque ele tem algumas autuações que foram encaminhadas ao jurídico. Em seguida, o presidente da Comissão agradece a participação de todos os servidores da Secretaria da Saúde, bem como agradece ao presidente do Conselho Municipal de Saúde que representou a sociedade civil e o Conselho Municipal, agradece também a todas as pessoas que acompanharam pelo YouTube e agradece à equipe da Câmara Municipal. Em seguida, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais. Após as considerações finais, o presidente da Comissão informa que a audiência foi transmitida pela conta da Câmara Municipal no YouTube e que, após o encerramento, ficará disponível para que as pessoas possam assistir posteriormente; registra ainda que, caso a população tenha alguma dúvida, poderá encaminhá-la ao e-SIC da Prefeitura, para a Secretaria da Saúde responder. Por fim, o presidente da Comissão encerra a Audiência Pública Virtual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT

 

Dr. Aloísio Lopes Priuli

Secretário Municipal da Saúde

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