ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Às nove horas e quinze minutos do dia 28 de fevereiro de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: David Francisco dos Santos Junior (PP) – presidente da Comissão; Valter Costa Fernandes (PODEMOS) – relator da Comissão; Anderson dos Santos (PSD) – membro da Comissão; Hodirlei Martins Pereira (MDB); Eliel de Souza (Republicanos); Selma Francisca dos Santos (Republicanos); Renato Ramos de Souza (PL); Josué Rocha de Oliveira (União Brasil); Ewerton de Lissa Souza (Podemos); Alexandro Santos Alves Silva (MDB); Claudio Roberto Squizato (PV); e José Juca de Araújo Neto (MDB). A audiência também contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor José R. Lavoura Neto. De início, após declarar aberta a audiência pública, o presidente da Comissão registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas presencialmente ou por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Em seguida, após ter sido questionado pelo presidente da Comissão, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, informa que a prestação de contas que será apresentada já foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovadas as contas, com ressalvas. Em seguida, é passada a palavra para o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024. Começa a apresentação dos dados: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos do 3º Quadrimestre de 2024: Gestão da Saúde Municipal – R$ 52.017.107,85; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 37.965.851,38; Total Governo do Estado – R$ 19.409.633,04; Total Geral – R$ 109.392.592,27. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal do 3º quadrimestre de 2024, detalhando por bloco e valor recebido cumulativo: Vigilância em Saúde – R$ 1.652.661,45; Atenção Primária – R$ 20.036.018,54; Média e Alta Complexidade – R$ 13.480.598,00; Assistência Farmacêutica – R$ 1.091.822,24; Gestão do SUS – R$ 1.504.861,16; Total – R$ 37.765.961,38; ainda de recurso Federal teve valor recebido para Investimento por meio da Portaria gm/ms – 3725/24 – emenda dep. Vicentinho e emenda Arlindo, no valor de R$ 199.890,00; Total Geral de Recurso Federal – R$ 37.965.851,38. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio – 3º quadrimestre de 2024: Atenção Primária – R$ 0,00; Resolução SS n° 18/2024 –   R$ 595.983,00; Programa Glicemia – R$ 97.138,00; Sorria SP – R$ 72.000,00; Residência Terapêutica – R$ 20.000,00; Dose Certa – R$ 5.225,00; Aedes Aegypti – R$ 22.941,00; Resolução SS n° 20/2024 – R$ 1.191.966,00; Resolução SS n° 113/2024 – R$ 400.000,00; IGM – SUS Paulista – R$ 3.504.380,00; Resolução SS 157/2024 – R$ 6.500.000,00; Resolução SS n° 264/2024 – R$ 7.000.000,00; Total – R$ 19.409.633,04. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 79.006.848,50; Dívida Ativa – R$ 12.522.186,68; Juros e Multas de Impostos – R$ 4.556.603,53; Transferências Federais – R$ 129.396.713,70; Transferências Estaduais – R$ 121.298.366,62; total de receita de imposto e transferências – R$ 346.780.719,03; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 52.017.107,85. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa –  R$ 50.945.433,29 Empenhado e R$ 50.825.136,29 Liquidado; Atenção Básica – R$ 4.481.377,25 Empenhado e R$ 3.911.494,24 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 3.673.763,82 Empenhado e R$ 3.643.718,28 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 571.040,27 Empenhado e R$ 415.311,24 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 33.225,00 Empenhado e R$ 22.150,00 Liquidado; Total Geral – R$ 59.704.839,63 Empenhado e R$ 58.818.810,05 Liquidado; Percentual de aplicação – 17,21% Empenhado e 16,96% Liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS (Santa Casa de São Bernardo do Campo): referente ao período de 01/09/2024 à 30/09/2024​ foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.793.534,59, pois houve glosa de R$ 21.745,59; referente ao período de 01/10/2024 à 31/10/2024  foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.784.690,42​, pois houve glosa de R$ 30.589,76; referente ao período de 01/11/2024 à 30/11/2024​​​ foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.787.871,12, pois houve glosa de R$ 27.409,06; referente ao período de 01/12/2024 à 31/12/2024​ foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.815.280,18, pois não houve glosa neste mês. Apresenta valores pagos ao Laboratório Biomega: total de R$ 768.617,82 no 3º quadrimestre de 2024. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE/SP, data – permanente, local – Contrato da OS, motivo – seletividade, status – em andamento. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 11/09/2024, 14/11/2024, e 11/12/2024; Reuniões Extraordinárias: 25/09/2024 (sem quórum), 09/10/2024 (sem quórum), 27/11/2024, e 11/12/2024. Resoluções Emitidas pelo Conselho Municipal de Saúde: Publicação de Portaria Nº 45.866 de 12 de novembro de 2024 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Saúde”; Resolução 08/2024 – “Conforme reunião ordinária realizada em 14/11/2024, O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, resolve homologar o Plano de Contingência Municipal para Controle das Arboviroses 2024/2025; Resolução 10/2024 – “Conforme reunião realizada em 27/11/2024” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, resolve nomear membros do Conselho Municipal de Saúde para compor: Comissão Permanente de Saúde do Trabalhador; Comissão Permanente de Educação Permanente; Comissão Permanente de Políticas Públicas; Comissão Permanente de Fiscalização Financeira Orçamentária; Resolução 11/2024 “Conforme reunião ordinária realizada em 11/12/2024” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, resolve: Art.1º Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde a definição de um fluxo específico para tratamentos de fisioterapia, com vistas à continuidade do atendimento; Art. 2º Recomendar que o fluxo a ser definido deve garantir a segurança do paciente, a qualidade do atendimento e a integração entre as equipes multiprofissionais, promovendo uma assistência eficaz e centrada nas necessidades do usuário; Resolução 12/2024 “Conforme reunião ordinária realizada em 11/12/2024” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, resolve: Art.1º Apoiar o revezamento de servidores públicos nas semanas de feriados do final de ano (Natal e Ano Novo); Art. 2º Recomendar que a Secretaria Municipal de Saúde elabore um plano de revezamento que respeite a carga horária e os direitos dos servidores, ao mesmo tempo que mantenha a qualidade dos serviços oferecidos; Resolução 13/2024 – “Conforme reunião ordinária realizada em 11/12/2024” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, resolve: Art. 1º Aprovar o cronograma de atividades do Conselho Municipal de Saúde, considerando as disposições do Regimento Interno e as discussões realizadas em reunião plenária; Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos, assegurando o envio da documentação em tempo hábil para análise adequada pelo CMS, conforme preconizado no Regimento Interno; Resolução 14/2024 “Conforme reunião realizada em 27/11/2024” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, resolve: Aprovar a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2024, conforme reunião realizada em 27/11/2024. Dados da Ouvidoria: Total de registros – 214; Total de reclamações – 101; Total de elogios – 39; Denúncias – 32; Solicitações – 39; e Informações – 3. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 3º quadrimestre de 2024, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Total Previsto – 24.092, Total Realizado – 26.695; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 2.161; Atividade – Consulta Enfermeiro, Total Previsto – 5.092, Total Realizado – 15.117; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Total Previsto – 640, Total Realizado – 2.690, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Total Previsto – 410, Total Realizado – 2.351. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 54 (OS) e 30 (Município); UBS Antônio Nhan – 27 (OS) e 23 (Município); UBS Vila Santa Margarida – 39 (OS) e 25 (Município); UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 20 (OS) e 21 (Município); UBS Vila Santo Antônio – 36 (OS) e 31 (Município); Total – 176 (OS) e 130 (Município) = 306; Equipe Multiprofissional: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta Geral – 03; Psicólogos – 06; total – 11. RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 25 (OS) + 14 (Município), UBS CSII – 20 (OS) + 14 (Município); UBS Jardim Castelo – 16 (OS) + 15 (Município); Total – 61 (OS) e 43 (Município) = 104. RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista: SAMU – 93 (OSS = 69 e Município = 24). Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 3º quadrimestre de 2024: Agente Administrativo/ Aux. Administrativo – 57; Agente Comunitário Saúde – 197; Agente de Combate à Endemias – 21; Agente Sanitário – 05; Arquiteto – 01; Assistente Administrativo – 02; Assistente Social – 07; Auxiliar de Saúde Bucal (ACD) – 08; Auxiliar de Enfermagem – 62; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Serviços Gerais – 56; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 27; Coletor de lixo/gari – 04; Dentista – 21; Educador Físico – 01; Enfermeiro – 38; Estagiário – 09; Farmacêutico – 10; Fiscal Sanitário – 04; Fisioterapeuta – 25; Fonoaudiólogo – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 10; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico do Trabalho – 01; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 03; Médico Neurologista Infantil – 01; Méd. ESF (Programa Mais Médicos) – 43; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Radiologista – 02; Médico Reumatologista – 01; Médico Ultrassonografista – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 02; Motorista – 35; Nutricionista – 05; Psicólogo – 24; Secretário – 01; Técnico de Enfermagem – 23; Técnico de Farmácia – 11; Técnico de Raio-X – 01; Técnico de Saúde Bucal – 12; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 768. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 489; CLT – 201; Programa Mais Médicos – 42; Comissionado – 27; Estagiário – 09; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 770. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 05; Médico Ginecologista – 02; Médico Psiquiatra – 01; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 01; Médico Ultrassonografista – 01; Médico Veterinário – 00; Total de servidores – 13. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 22; UBS Marcelo Petegrosso – 54; UBS C.D.H.U – 17; UBS Castelo – 18; UBS CS II – 18; UBS Antônio Pasquarelli – 43; UBS Lucas Simplício – 33; UBS Margarida – 25; UBS Mario Squizato – 32; UBS São Lázaro – 50; UBS São Paulo – 30; UBS Santo Antônio – 31; UBS Geraldo Alckimin – 21; UBS José Schiavinati – 25; Total – 419. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 29; C.E.O – 15; CAPS AD – 13; CAPS II – 17; Fisioterapia (Castelo) – 20; Fisioterapia (Kemel) – 09; CIASM – 18; Melhor em Casa – 11; SAE – 13; SAMU – 24; Saúde Mental – 14; VISA – 17; Vig. Epidemiológica – 09; Zoonoses – 27; Total – 236. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Frota/Ambulância – 49; SMS – 28; Agendamento – CRV – 11; Almoxarifado – 11; Setor Manutenção – 05; Ouvidoria do SUS – 02; Cadastro Único – 01; Total – 107. RH – Recursos Humanos – Consolidado da Saúde: Servidores Municipais – 768 e Colaboradores terceirizados – 330, Total – 1.098. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 208 e 91; Dermatologia – 156 e 43; Ortopedia clínica – 376 e 91; Alergologia – 44 e 08; Neurologia – 895 e 258; Urologia clínica – 332 e 96; Cardiologia – 412 e 116; Reumatologia – 56 e 19; Endocrinologia – 150 e 43; Oftalmologista – 786 e 171; Neuro pediátrico – 45 e 11; Psiquiatria Infantil – 301 e 72; Total – 3.761 consultas e 1.019 faltas. Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas: Exames, detalhando o tipo, a quantidade e o número de absenteísmo no período: Mamografia – 1.132 e 190; Ultrassom Geral – 3.585 e 895; Cir. Ginecológica – 444 e 107; Raio – x – 2.127 e 690; Espirometria – 108 e 29. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 4.966 e 449; Consultas/ Especialidades – 2.181 e 165. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas e Exames no período: Consultas – 41.054; Exames – 44.896. Apresenta o detalhamento da Demanda Reprimida: Demanda reprimida – (Consulta) por Especialidades: Médico Ortopedista e Traumatologista – 4.677; Médico Oftalmologista – 4.358;  Médico Dermatologista – 3.949; Médico Otorrinolaringologista – 3.859; Médico em Cirurgia Vascular – 3.210; Médico Cirurgião Geral – 1.709; Médico Pneumologista – 1.704; Médico Gastroenterologista – 1.596; Médico Endocrinologista e Metabologista – 1.509; Médico Nefrologista – 1.082; Médico Coloproctologista – 1.059; Cirurgião Dentista – Protesista – 945; Fisioterapeuta Geral – 928; Cirurgião Ginecologista – 924; Médico Oftalmologista Externo – 766; Médico Alergista e Imunologista – 565; Médico Cardiologista – 555; Médico Reumatologista – 553; Nutricionista – 549; Cirurgião Dentista – Endodontista – 501; Demanda reprimida – Exames/Procedimentos: Ultrassonografia Transvaginal – 8.308; Ecocardiograma – 4.994; Ultrassonografia Mamaria Bilateral – 2.806; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Esquerdo) – 2.264; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Direito) – 2.233; Colonoscopia (Coloscopia) – 2.071; Endoscopia Digestiva Alta – 2.025; Ultrassonografia De Abdomen Total – 1.905; Monitorização Ambulatorial De Pressão Arterial (Mapa) – 1.076; Ultrassonografia (Partes Moles) – 1.022; Teste De Esforço / Teste Ergométrico – 891; Eletroencefalograma em Vigília e Sono Espontâneo c/ ou s/ Fotoestimulo (Eeg) – 859; Monitoramento Pelo Sistema Holter 24 Hs (3 Canais)  – 785; Espirometria Ou Prova De Função Pulmonar Completa Com Broncodilatador – 709; Ultrassonografia (Ombro Unilateral) Direito – 610; Nasofibroscopia – 607; Ultrassonografia (Joelho Unilateral) Direito Eletroneuromiograma (Enmg) – 586; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Bilateral) – 549; Ultrassonografia (Joelho Unilateral) Esquerdo – 546; Eletroneuromiograma (Enmg) – 511. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Quantidade de Exames – 192.199​; Quantidade de Pacientes – 27.327​; Média de exames por paciente – 8. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 25.545, quantidade de exames – 174.621; Especialidades – quantidade de pacientes – 2.182, quantidade de exames – 16.806; Total – quantidade de pacientes – 27.727, quantidade de exames – 191.427. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 475; Serviço Social – 595; Psicologia – 398; Fonoaudiologia – 490; Total – 1.956. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 15; Psicologia – 32; serviço social – 0; Fonoaudiologia – 72; Total – 119. Oficinas APAE: capacidades criativas – 464; práticas motoras – 606; total – 1070. Ações/Observações – APAE, no período:  Setembro 2024: Reuniões com SMS, Ação PROERD (19/09), Palestra Saúde Mental de Mães Atípicas (24/09); Outubro 2024: Reuniões com SMS, Visitação pacientes cidade da criança (10/10), Visitação pacientes Castelo Zenker (24/10), Reunião técnica com equipe Centro Multidisciplinar do autismo e outras deficiências (29/10); Novembro 2024: Reuniões com SMS, Inauguração sala sensorial e espaço fitness (06/11), Atividade externa – Ida pacientes restaurante Outback (19/11); Dezembro 2024: Reuniões com SMS, Atividade interna conjunta com educação (12/12), Festa encerramento (18/12), Fechamento e estudo de caso (26 e 27/12). Em seguida, passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total – 567.768. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 14 Unidades Básicas de Saúde, com 34 Equipes de Saúde da Família, 21 Equipes de Saúde Bucal; 10 Equipes de Atenção Primária; 1 E-multi Ampliada; 1 E-multi Complementar; e 4 E-multi Estratégica. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 242.513; Unidade Gestão Mista – 75.854; Unidades Gestão Município – 141.151; total – 459.518. Atenção Básica – Administração O.S – Produção de Atendimento do Horário Estendido e Sábado: Setembro – 2.168; Outubro – 2.198; Novembro – 1.843; Dezembro – 1.494; Total – 7.703. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Antônio Nhan, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal, e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila Santo Antônio, com 5 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila São Paulo, com 5 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Ampliada; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 31.317; UBS Vila Santo Antônio – 71.540; UBS Vila São Paulo – 58.384; UBS Antônio Nhan – 35.980; UBS Vila Margarida – 45.292; Total – 242.513. Apresenta a composição da Atenção Básica – Gestão Mista: UBS CDHU, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS CS II, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Complementar; UBS Jardim Castelo, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Gestão Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M. Silva (CSII) – 27.732; UBS Castelo – 19.184; UBS CDHU – 28.938; Total – 75.854. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Marcelo Petegrosso Pereira, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Mario Squizato, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Antônio Pasquarelli, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS José Squiavinati, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Equipe da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 26.958; UBS Marcelo Petegrosso Pereira – 35.032; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 22.286; UBS Antônio Pasquarelli (Vila Jamil) – 20.852; UBS Mário Squizato – 20.436; Total – 125.564; Equipe Atenção Primária UBS José Schiavinati – 15.597. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada – produção consolidada, por Unidades de Saúde: CEM – 21.738; Vigilância Sanitária – 3.413; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 7.298; Ambulatório de Saúde Mental – 3.714; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.076; CAPS AD – 5.003; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 6.872; SAMU – 8.630; Vigilância Epidemiológica – 2.177; Centro de Fisioterapia – 14.660; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 5.148; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.318; Divisão de Controle de Zoonoses – 9.072; Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner – 11.416; Central de Ambulância – 554; Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências – 1.161; Total – 108.250. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Aferição de pressão Arterial – 62.861; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 135.624; Glicemia capilar – 18.831; Testes Rápidos – 9.534; Consulta Pré-Natal – 5.224; Atividade educativa/orientação em grupo – 3.328. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 2.062; Hepatite C – 846; HIV em Gestante – 805; Infecção pelo HBV – 1.493; HIV – 1.650; SARS- COVID – 349; Sífilis – 1.534; Sífilis em Gestante – 795; Total – 9.534. Dados sobre procedimentos realizados na Saúde – Consultas: Consultas Médicas Atenção Primária – 62.817; Consultas Médicas Especializada – 10.729; Consulta de Profis. Nível Superior Primária – 31.937; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 21.419; Total – 126.899. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 107; Financeiro – R$ 353.547,70. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 294; Dose Certa – 85; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 1.066,45kg; Total de atendimentos assistência farmacêutica – 130.624; Prescrições Não Atendidas – 23.012; Medicamentos Controlados – 15.982. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.761; Palestras – 35; Visita Domiciliar – 51. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 600.879; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 443.161; Aparelhos de Dextro – 257. Apresenta os Dados da Odontologia – gestão municipal – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 2.042; Estratégia de Saúde da Família – 18.410; Endodontista – 824; Estomatologista – 360; Periodontia – 359; Pacientes Especiais – 1.373; Bucomaxilofacial – 191; Total – 23.559. Fornecimento de próteses no período: CEO – 106; e UBS José Schiavinati – 165. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Estratégia de Saúde da Família – 26.094. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 14.260. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia: Centro de Fisioterapia (Castelo) – Total Geral dos Procedimentos – 14.660; Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner (Kemel) – Total Geral Dos Procedimentos – 11.416. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, principais procedimentos e quantidades no período: Coleta de Material para Exame Laboratorial – 1.507; Eletrocardiograma – 3.842; Glicemia Capilar – 458; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Espec. – 2.549; Consulta Médica em Atenção Primária – 465; Consulta Médica em Atenção Especializada – 8.508; Terapia Individual – 687; Aferição de Pressão Arterial – 1.297; Administração de Medicamentos – 89; Pequenas Cirurgias: Total de Pacientes – 51; Retirada de Cisto/Lipoma/Nevo/Verruga – 23; Excisão / Sutura – 12; Shaving – 72; Eletro cauterização – 152; Curetagem – 69; Biópsia – 17; Enfermagem – procedimentos e quantidades: Pressão arterial – 935; Dextro – 348; Antropometria – 568; Medicação – 47; Coleta – 1.103; Retirada de pontos – 11; Curativo – 120; Inalação – 01; Eletrocardiograma – 2.036; Total – 5.169. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.196; Colposcopia – 151; Cauterização – 19; Biopsia – 64; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 76; Exames de imagem: Mamografias – 997; Ultrassonografia transvaginal – 216; Ultrassonografia obstétrica – 481; Ultrassonografia de mama – 274; Ultrassonografia diversas – 1.871; total de USG – 3.839; Nutricionista – 39; Psicóloga Agendamento e Plantão – 247. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 26; Atendimento domiciliar – 1.318; Avaliação de elegibilidade e admissão – 21; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.302; Atendimento não programado – 16; Visita domiciliar pós óbito – 07; Conduta e desfecho: Permanência – 32; Óbitos – 07; Alta administrativa – 01; Alta clínica – 00; Serviço de Internação Hospitalar – 04; Serviço de Urgência e Emergência – 02; SAMU – 04. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 4.139; Envio de Ambulâncias – 2.054; Unidade de suporte básico – 1.812; Unidade de suporte avançado – 242; Cancelamento de envio de ambulância – 220; Trotes – 117; Enganos – 270; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 365. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.574; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 614; Atendimentos a outros setores da SMS – 900; Acamados – 1.275; Radioterapia e Quimioterapia – 613; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 384; Consultas e Exames – 1.314; Produtividade – Enfermagem – 607; Total – 9.279; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 209.825km; especifica os tipos de veículo do transporte sanitário e as respectivas quantidades: Ambulância – 10; Carros Administrativos – 11; Van Adaptada – 02; Van Comum – 01; total – 24. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 32; Casos em Seguimento TB – 43; Casos de Cura de TB – 21; Casos de abandono em tratamento TB – 06; Exames para diagnóstico de TB BK – 81; PPD – 20; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 27; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 16; Casos Novos de HIV/AIDS – 14; Casos em seguimento HIV/AIDS – 363; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 02; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 09; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 01; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 04. Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 02; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 09; Preservativo Masculino (52 mm) – 156.405; Preservativo Feminino – 8.546; Gel Lubrificante – 31.600; Material didático – 2.900; Casos Novos de Hepatite C – 01; Casos em seguimento de Hepatite C – 49; Casos de Alta de Hepatite C – 07; Pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR – 01; Teste rápido HIV – 405; Teste rápido Sífilis – 317; Teste rápido Hepatite B – 154; Teste rápido Hepatite C – 160. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Teste rápido HIV – 3.435; Teste rápido Sífilis – 2.850; Teste rápido Hepatite B – 1.350; Teste rápido Hepatite C – 75. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos de Psicologia e Psiquiatria no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 759; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Antônio Pasquarelli – 1.299; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 1.270; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato, UBS Geraldo Alckmin, UBS Jardim Castelo, e UBS José Schiavinati – 1.995. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 276; Assistente Social: Visita Domiciliar – 39; Atendimento individual – 137; Psicologia: Grupos / Oficinas – 115; Grupos / Oficinas (Pessoas atendidas) – 524; Atendimento Individual – 229; Consultas novas em Psicologia – 81; Demanda Reprimida de Psicologia – 99; Visita Domiciliar – 07; Plantões Técnicos – 86; Enfermagem: Individual – 823; Eventos: Quantidade de Eventos – 157; Terapeuta Ocupacional: Atendimento Individual – 10. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 873; Psicologia: Grupos / Oficinas – 59; Grupos / Oficinas (Pessoas atendidas) – 739; Atendimento Individual – 135; Visitas – 31; Triagem – 122; Enfermagem: Grupos / Oficinas – 36; Grupos/Oficinas (Pessoas atendidas) – 462; Coleta de Material – 58; Medicação – 134; Orientação Medicamentosa – 258; Triagem (Dextro+PA) – 1.993; Atendimento Individual – 44; Visita – 41; Serviço Social: Grupos / Oficinas – 32; Grupos/ Oficinas (Pessoas atendidas) – 417; Atendimento Individual – 202; Visitas – 37; Triagem – 14. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 116; Médico Clínico – 53; Avaliação Médica clínica – tabaco – 00; Assistente Social: Grupos – 00; Grupos (pessoas atendidas) – 00; Visita domiciliar – 00; Atendimento Individual – 00; Psicologia: Grupos – 89; Grupos (Pessoas atendidas) – 335; Oficinas – 12; Oficinas (Pessoas atendidas) – 74; Atendimento Individual – 179; Visita Domiciliar / Institucional – 10; Matriciamento – 04; Ativ. Educ. da População – 60; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 928; Triagens – 1.111; Teste rápido – 20; Administração de Medicamentos – 13; Acolhimento – 53; Coleta de material – 71; Grupos – 21; Grupos (Pessoas atendidas) – 129; Atendimento Individual – 45; Fisioterapia: Controle de tabagismo (atendimentos) – 59. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: psiquiatria – 116; assistente social – 00; psicologia – 179; e médico clínico – 53. Demonstra Dados do Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências: Psicopedagogia: Atendimento Individual – 239; Grupos – 15; Grupos (Pessoas Atendidas) – 31; Neurologista Infantil: Atendimento Individual – 66; Psicologia: Atendimento Individual – 15; Grupos – 06; Grupos (pessoas atendidas) – 20; Terapia Ocupacional: Atendimento Individual – 10; Fonoaudiologia: Grupos – 122; Grupos (Pessoas Atendidas) – 460; Nutrição: Atendimento Individual – 30; Fisioterapia: Atendimento Individual – 80; Grupos – 11; e Grupos (pessoas atendidas) – 34. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 415; Inspeções noturnas – 495; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 36; Deferidos – 27; Indeferidos – 01; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 65; Ambiente livre de tabaco – 910; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 136; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 247; Auto de infração – 49; Inicial – 31; Renovação – 45; AIP – auto de imposição de penalidade – 22; Interdições – 05; NRM- notificação de recolhimento de multa – 02. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL / Avaliação de densidade larvária – 2.978; Visitas Casa a Casa – 1.072; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 4.916; Visitas a Pontos Estratégicos – 110; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 16; Palestras Educativas – 01; Outros atendimentos e orientações – 00; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 24. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 91; Investigação de Zoonoses em Cães – 00; Investigação de Zoonoses em Gatos – 04; Outros atendimentos e orientações – 03; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 1.218; Febre Maculosa – 00. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação: Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 2.033; Poliomielite inativada (VIP) – 2.232; Poliomielite Oral (VOP) – 309; Rotavírus – 1.218; Pneumo 10 Valente – 1.690; Meningococo conjugada C – 305; BCG – 657; Hepatite B – 690; Influenza (gripe) – 712; Febre Amarela – 585; SCR – 19; Total – 10.450; Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.737; Dupla Adulta – 2.154; Tríplice viral – 1.102; Hepatite B – 1.612; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.121; HPV Sexo feminino – 381; Varicela – 00; Raiva (Cultura de células vero) – 198; Influenza H1N1 – 4.246; Hepatite A Pediátrica – 706; Meningo ACWY – 1.703; Gripe Gestante – 368; DT/DTAPA (Dupla Adulto e tríplice) – 571; Total – 15.899. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 12; Sífilis Não especificada (adquirida) – 54; Hepatites Virais (A, B e C) – 06; Sífilis em Gestante – 20; Meningite – 04; Sarampo/Rubéola – 06; Coqueluche – 03; Poliomelite/Paralisia flácida – 00; Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 172; Acidente de trabalho – 190; Intoxicações exógenas – 88; Acidentes por animais peçonhentos – 19; Acidentes com material biológico – 11; Dengue – 224; Leptospirose – 05; Evento adverso pós vacinação – 33; Febre maculosa – 02. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1 – 30; Dengue – 224; Chikungunya – 02; ZIKA – 00; Casos de Dengue: Notificados – 224; Casos positivos – 38; Casos importados – 199; Casos descartados (negativos) – 178. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 34; Violência doméstica – mulher – 112; Violência do sexo masculino – 190; Violência doméstica – idoso – 09; Violência sexual – 21; Total – 366. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 291; Parto Cesárea – 277; Prematuros – 10; Natimorto (óbito fetal) – 11; % Natimortos x Partos – 1,94%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 75; Causas mal definidas – 56; Doença ap. Respiratório – 41; Neoplasia – 41; Doença ap. Geniturinário – 06; Doença End. Nut. e met. – 13; Doença ap. Digestivo – 17; Hipóxia intrauterina – 02; Doença sistema nervoso – 11; Malform. Cong. e Cromoss – 01; Doença do Sangue, Órgãos – 05; Asfixia menor de 1 ano – 00; Total – 268; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 04; 1 ano a 4 anos – 02. Em seguida, passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 3º quadrimestre de 2024: Coordenação de Atenção Básica: Realização de Reuniões Técnicas com gerentes / supervisores das UBS; capacitações de médicos das UBS’s sobre “Casos Clínicos, Fluxos e Protocolos da Rede Municipal de Saúde” e “Capacitação Estadual para Abordagem Intensiva ao Tabagista”; Coordenação de Atenção Básica – ações de setembro de 2024: mês de setembro amarelo – Tema: Importância da Valorização da Vida; palestra: tema tuberculose; busca de sintomático respiratório; implantação ambulatório de PrEP; PrEP na rua – parada LGBTQIPNA+; oficina de IST’S: tuberculose e hanseníase; ações de outubro de 2024: mês de Outubro Rosa – Tema: Saúde da Mulher (Foram realizadas 1.225 coletas de exames de citologia do colo do útero “Papanicolau” nas UBS’s no mês); Encontro de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em comemoração ao dia dos fisios e TO com parceria da EP e do Crefito; Mês de Outubro Rosa: Outubro Rosa CEM com parceria da Dra Jaque Ricarte, realizou roda de conversa com apoio das pacientes da unidade; Outubro Rosa CIASM – palestras educativas em sala de espera com participação de equipe multidisciplinar da própria unidade; Outubro Rosa Centro de fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner – roda de conversa e prática de atividades; festas da crianças no SAE; sala CPR de rosa da prevenção do SAE; Conversando em Rede; Premiações 2024 – Prêmio Luiza Matilda 2024; ações de novembro de 2024: mês de Novembro Azul – Tema: Saúde do Homem e Prevenção do Câncer de Próstata; Novembro azul CEM – atendimentos dos homens com urologista e participação da equipe multi da unidade e auriculoterapia; Novembro azul Centro de fisio Dr. Alfredo Walter Regner – roda de conversa; mês de Novembro Roxo: Novembro Roxo CEM – encontro com as mães do alto risco para troca de informações sobre prematuridade parceria com equipe multi da unidade; ações de novembro: palestra e testagem, empresa Star Brinquedos; premiação em Brasília: certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e selo de boas práticas, padrão prata; ações de dezembro de 2024: mês de Dezembro Vermelho – Tema: Prevenção e combate ao HIV/AIDS e IST; ações de dezembro: Conscientização ao dia Internacional da pessoa com deficiência no centro de fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner com parceria do CIASM; Campanha Fique Sabendo, Escola Iijima; Escola Paulo Américo Paganuci, Projeto: Partiu PREV Perifa; ações diversas nas UBS’s: Prevenção, Promoção e Reabilitação da Saúde para melhor qualidade de vida para população com Equipe e-Multi; Treinamento do SAMU nas UBS’s; ações extramuros no território de atuação das UBS’s: Divulgação da Carta de Serviços da UBS Jardim Castelo – apoio dos ACS’s (14/09/2024); Serviços de saúde à comunidade e empresa do território das UBS’s (Foram realizadas 108 ações coletiva/grupos de orientações pelas equipes de saúde das UBS’s); Prefeitura no Meu Bairro – Ações da Secretaria de Saúde: UBS São Lázaro, na Rua João de Deus, realizado em 14/09/2024 (total de 284 procedimentos); Prefeitura no Meu Bairro – Ações da Secretaria de Saúde: UBS CSII – Mário Margarido da Silva, realizado na Quadra Nove de Julho, 160, em 28/09/2024 (total de 69 procedimentos); Distribuição do KIT “Ser Mãe” nas UBS’s: Foram distribuídos 242 kits enxovais para mulheres que realizaram o pré-natal nas UBS’s, no período de outubro/24 a dezembro/24. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. O presidente do Conselho Municipal de Saúde também fez suas considerações. Foram lidos apontamentos de membro do Conselho Municipal de Saúde que foram feitos pelo chat do YouTube, bem como foram esclarecidas dúvidas apresentadas por internautas pelo YouTube. Posteriormente, após esclarecidas todas as perguntas, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

David Francisco dos Santos Junior

Presidente da CPSADS

Valter Costa Fernandes

Relator da CPSADS

Anderson dos Santos

Membro da CPSADS

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde