ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Às nove horas e vinte minutos do dia 28 de setembro de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; Flávio Batista de Souza (PODEMOS) – relator da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC) – membro da Comissão; Osni Angelo Pasquarelli (PDT); Hodirlei Martins Pereira (PSD); Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos); e Claudio Ramos Moreira (PT). A audiência também contou com a participação do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor José Costa. De início, após declarar aberta a audiência pública, o presidente da Comissão registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas presencialmente ou por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão registra que conforme Portaria nº 42.484, de 25 de setembro de 2023, a Prefeita Municipal designou a servidora Djenane Soares Brustello para a função de Secretária Municipal da Saúde em Substituição, por motivo de férias do titular da Pasta. Em seguida, após ter sido questionado pelo presidente da Comissão, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde informa que a prestação de contas que será apresentada ainda não foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde, por falta de tempo hábil, mas que a reunião para avaliação das referidas contas está agendada para o dia 02 de outubro do corrente. Em seguida, é passada a palavra para a Secretária Municipal da Saúde em Substituição, senhora Djenane Soares Brustello, e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. De início a Secretária registra que foi solicitada a reunião para o Conselho Municipal de Saúde anteriormente, mas que a presidente está em férias e não houve tempo hábil para apresentar as contas antes. Em seguida, começa a apresentar os dados: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos do 2º quadrimestre de 2023: Gestão da Saúde Municipal – R$ 27.223.980,09; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 17.680.674,61; Total Governo do Estado – R$ 7.581.535,71; Total Geral – R$ 52.486.190,41. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal – 2º quadrimestre de 2023, detalhando por bloco e valor recebido: Vigilância em Saúde – R$ 880.843,04; Atenção Primária – R$ 12.404.115,81; Média e Alta Complexidade – R$ 3.674.872,00; Assistência Farmacêutica – R$ 498.641,76; Gestão do SUS – R$ 222.202,02; Total – R$ 17.680.674,61. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual da Saúde, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio: Pabinho – R$ 1.130.578,12; Resolução SS n° 27/2023 – R$ 198.661,00; Programa Glicemia – R$ 72.853,50; Sorria SP – R$ 36.000,00; Residência terapêutica – R$ 20.000,00; Dose Certa – R$ 109.783,59; Resolução SS n° 65/2023 – R$ 5.813.659,50; Resolução SS n° 95/2023 – R$ 200.000,00; Total – R$ 7.581.535,71. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 36.872.732,85; Dívida Ativa – R$ 5.926.099,68; Juros e Multas de Impostos – R$ 2.481.805,54; Transferências Federais – R$ 67.343.504,19; Transferências Estaduais – R$ 68.869.058,35; total de receita de imposto e transferências – R$ 181.493.200,61; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 27.223.980,09. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa – R$ 22.977.339,24 Empenhado e R$ 21.944.038,38 Liquidado; Atenção Básica – R$ 7.394.969,17 Empenhado e R$ 6.637.548,20 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 515.674,71 Empenhado e R$ 227.374,50 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 169.142,17 Empenhado e R$ 147.371,77 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 233.587,03 Empenhado e R$ 96.147,63 Liquidado; Total Geral – R$ 31.290.712,32 Empenhado e R$ 29.052.480,48 Liquidado; Percentual de aplicação – 17,24% Empenhado e 16,00% Liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS (Santa Casa de São Bernardo do Campo): a 21ª parcela, referente 01/05/2023 a 31/05/2023​, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.539.933,68​ em 06/06/2023​; a 22ª parcela, referente 01/06/2023 a 30/06/2023​​, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.557.560,71​​ em 04/07/2023​​; a 23ª parcela, referente 01/07/2023 a 31/07/2023​​, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.588.018,05​​ em 02/08/2023​​; a 24ª parcela, referente 01/08/2023 a 31/08/2023​​, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.572.984,64​​ em 30/08/2023​​; demonstra que houve Glosa de R$ 179.230,02​ no 2º quadrimestre. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE/SP, data – permanente, local – Contrato da OS, motivo – seletividade, status – em andamento. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 10/05/23​, 14/06​/23, 26/07/23​ e 09/08/23​; Reunião Extraordinária em: 24/05/23​; Resolução Emitida: Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2023. Dados da Ouvidoria: Total de registros – 114; Total de reclamações – 108; Total de elogios – 6. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 2º quadrimestre de 2023, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos – ESF/ UBS/ESB: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Meta Mensal – 6.023, Total Previsto – 24.092, Total Realizado –  29.899; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Meta Mensal – 608, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 2.876; Atividade – Consulta Enfermeiro, Meta Mensal – 1.273, Total Previsto – 5.092, Total Realizado –  10.374; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Meta Mensal – 160, Total Previsto – 640, Total Realizado –  1.318, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Meta Mensal – 92, Total Previsto – 368, Total Realizado –  1.254; Indicadores Quantitativos – Unidades Básicas de Saúde: Consulta Médica – 13.235; Consulta Prof. Nível Superior – 4.063; 1º Consulta Odontológica – 307; Tratamento Concluído (altas) – 191. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 46 (OS) e 7 (ACS, Município) = 53; UBS Antônio Nhan – 30 (OS) e 12 (ACS, Município) = 42; UBS Vila Santa Margarida – 31 (OS) e 13 (ACS, Município) = 44; Total – 138 (OS) e 32 (ACS, Município) = 170; UBS – Funcionários por UBS: UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 29; UBS Vila Santo Antônio – 43; Total – 72; Equipe Multiprofissional: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta Geral – 02; Psicólogos – 02; Fisioterapeuta e Supervisora do Nasf – 01; Total – 07. RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 26 (OS) + 08 (Município), TOTAL = 34; UBS CSII – 35 (OS) + 16 (Município), Total = 51; UBS Jardim Castelo – 24 (OS) + 14 (Município), Total = 38; Total – 85 (OS) e 38 (Município) = 123. RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista: SAMU – 90 (OSS = 65 e Município = 25). Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 2º quadrimestre de 2023: Agente Administrativo/ Aux. Administrativo – 36; Agente Comunitário Saúde – 66; Agente de Controle de Vetores – 13; Agente Sanitário – 02; Arquiteto – 01; Assistente Administrativo – 04; Assistente Social – 06; Auxiliar de Saúde Bucal – 10; Auxiliar de Enfermagem – 63; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Saúde (Estado) – 00; Auxiliar de Serviços Gerais – 61; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 19; Dentista – 11; Enfermeiro – 30; Estagiário – 10; Fisioterapeuta – 19; Fiscal Sanitário – 03; Farmacêutico – 08; Fonoaudiólogo – 02; Gari/Coletor de Lixo – 05; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 12; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico Dermatologista – 01; Médico Endocrinologista – 01; Médico ESF (Mais Médicos) – 08; Médico Estratégia Saúde da Família – 10; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 01; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra  – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Radiologista – 06; Médico Reumatologia – 01; Professor II – Português – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 01; Médico do Trabalho – 01; Motorista – 30; Nutricionista – 03; Psicólogo – 18; Secretário Municipal – 01; Servente de Ensino – 01; Técnico de Enfermagem – 01; Técnico Farmácia – 07; Técnico de Raio X – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 511. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 366; CLT – Temporário – 96; Celetista – 11; Programa Mais Médicos – 08; Comissionado – 19; Estadual – 00; Estagiário – 10; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 511. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 04; Médico Ginecologista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 02; Total de servidores – 14. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 12; UBS Marcelo Petegrosso – 34; UBS C.D.H.U – 09; UBS Castelo – 17; UBS CS II – 22; UBS Jamil – 21; UBS Lucas Simplício – 21; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 17; UBS São Lázaro – 34; UBS São Paulo – 07; Total – 207. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 28; C.E.O – 15; CAPS AD – 12; CAPS II – 16; Fisioterapia – 21; CIASM – 18; Melhor em Casa – 11; SAE – 10; SAMU – 25; Saúde Mental – 17; VISA – 15; Vig. Epidemiológica – 08; ZOO – 14; Total – 210. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 38; APAE – 00; SMS – 27; Agendamento – CRV – 12; Almoxarifado – 10; Setor Manutenção – 07; Total – 94. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 644 e 156; Dermatologia – 144 e 54; Ortopedia clínica – 374 e 111; Alergologia – 52 e 19; Neurologia – 160 e 38; Urologia clínica – 556 e 145; Cardiologia – 508 e 95; Reumatologia – 180 e 47; Endocrinologia – 150 e 39; Oftalmologista – 540 e 112; Total – 3.308 e 816. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 5.699 e 911; Consultas/ Especialidades – 2.535 e 496. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas e Exames: Consultas – 29.010; Exames – 17.234. Dados sobre Radiografias realizadas na Vila São Paulo, no período: Radiografias – Total – 1.873. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Valor – R$ 773.354,80; Quantidade de Exames – 216.069​; Quantidade de Pacientes – 25.780​; Média de exames por paciente – 8. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 24.012, quantidade de exames – 202.362, representando R$ 714.713,26; Especialidades – quantidade de pacientes – 1.768, quantidade de exames – 13.707, representando R$ 55.572,25; Total – quantidade de pacientes – 25.780, quantidade de exames – 216.069, representando R$ 773.354,80. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 421; Serviço Social – 520; Psicologia – 330; Fonoaudiologia – 0; Total – 1.271. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 18; Psicologia – 79; Fonoaudiologia – 0; Total – 97. Ações/Observações – APAE no período: Maio – Reunião técnica com SMS; Junho – Reunião técnica com SMS, 16/06/23 – Retomada de Projeto Home Care da Apae; Julho – Reunião técnica com SMS, Férias de Fisioterapeuta e Fonoaudióloga (aproveitando período de férias do Setor da Educação e diminuição de fluxo de atendimentos); Agosto – Reunião Técnica com SMS, 21/08/23 – Capacitação na rede regular de ensino  / Tema: Direitos da Pessoa com Deficiência, 25/08/23 – XIII – Festival da Amizade – ETEC Ferraz de Vasconcelos. Passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total – 419.994. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal; 20 Equipes de Atenção Primária; 1 E-multi Ampliada; 1 E-multi Complementar; e 4 E-multi Estratégica. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 160.414; Unidade Gestão Mista – 75.882; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 84.058; Total – 320.354. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal, 3 EAP – Equipes de Atenção Primária, e 1 E-multi Ampliada; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal, e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila Margarida, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 23.709; UBS Vila Santo Antônio – 35.980; UBS São Paulo – 41.545; UBS Antônio Nhan – 28.049; UBS Vila Margarida – 31.131; Total – 160.414. Apresenta a composição da Atenção Básica – Mista: UBS CDHU, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS CS II, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Complementar; UBS Jardim Castelo, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M Silva (CSII) – 22.292; UBS Castelo – 24.453; UBS CDHU – 29.137; Total – 75.882. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Bela Vista, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Jamil, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário Squizato – 12.482; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 27.625; UBS Marcelo Petegrosso – 21.911; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 12.593; UBS Vila Jamil – 9.447; Total – 71.576. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada, por Unidades de Saúde: CEM – 22.423; Vigilância Sanitária – 2.706; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 8.466; Ambulatório de Saúde Mental – 5.875; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.585; CAPS AD – 6.853; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.592; SAMU – 9.533; Vigilância Epidemiológica – 2.328; Centro de Fisioterapia – 10.598; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 2.892; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.988; Zoonoses – 16.117; Total – 101.690. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Aferição de pressão Arterial – 51.213; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 49.214; Glicemia capilar – 16.588; Testes Rápidos – 14.501; Consulta Pré-Natal – 10.297; Atividade educativa/orientação em grupo – 3.241. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.983; Hepatite C – 3.307; HIV em Gestante – 802; Infecção pelo HBV – 2.109; HIV – 2.199; SARS- COVID – 1.043; Sífilis – 2.296; Sífilis em Gestante – 762; Total – 14.501. Dados sobre procedimentos realizados na Saúde – Consultas: Consultas Médicas Atenção Primária – 58.769; Consultas Médicas Especializada – 10.877; Consulta de Profis. Nível Superior Primária – 9.062; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 11.612; Total – 90.320. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 5.979,21kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 62,78kg População e 84,28kg/UBS. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.542; Palestras – 86; Visita Domiciliar – 30. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 617.950; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 570.700; Aparelhos de Dextro – 292. Dados da Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 86; Financeiro – R$ 365.000,13. Total de atendimentos assistência farmacêutica – 99.144; Prescrições Não Atendidas – 19.938; Medicamentos Controlados – 9.457. Apresenta os Dados da Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 3.034; Estratégia de Saúde da Família – 297; Endodontista – 968; Estomatologista – 766; Periodontia – 395; Pacientes Especiais – 297; Bucomaxilofacial – 0; Total – 5.460. Fornecimento de prótese no período: 98. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 11.565; Estratégia de Saúde da Família – 14.222; Total – 25.787. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 8.419. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia, demonstrando os principais procedimentos e quantidades no período: Aferição De Pressão Arterial – 77; Atendimentos Fisioterapêuticos – 4.908; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada – 4.524; Consulta Atendimento Domiciliar – 164; Sessão de Acupuntura – 398; Sessão de Auriculoterapia – 189; Visita Domiciliar/Institucional por profissional de nível Superior – 182; Diversos Outros Procedimentos – 156; Total Geral Dos Procedimentos – 10.598. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, Principais Procedimentos e quantidades no período: Coleta de Material para Exame Laboratorial – 1.001; Eletrocardiograma – 3.575; Glicemia Capilar – 718; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Espec. – 3.024; Consulta Médica em Atenção Primaria – 471; Consulta Médica em Atenção Especializada – 7.911; Terapia Individual – 798; Aferição De Pressão Arterial – 2.058; Total – 22.423. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.272; Colposcopia – 145; Cauterização – 24; Biopsia – 80; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 100; Exames de imagem: Mamografias – 464; Ultrassonografia transvaginal – 1.479; Ultrassonografia obstétrica – 517; Ultrassonografia de mama – 285; Ultrassonografia diversas – 1.885; Total de USG – 4.166; Nutricionista – 109; Psicóloga Planejamento Familiar – 137; Psicóloga Agendamento e Plantão – 114; Assistente Social – 163. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 68; Atendimento domiciliar – 1.988; Avaliação de elegibilidade e admissão – 18; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.946; Atendimento não programado – 42; Visita domiciliar pós óbito – 11; Conduta e desfecho: Permanência – 43; Óbitos – 11; Alta administrativa – 02; Alta clínica – 12; Serviço de Internação Hospitalar – 03; Serviço de Urgência e Emergência – 03. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 4.703; Envio de Ambulâncias – 2.038; Unidade de suporte básico – 1.787; Unidade de suporte avançado – 251; Cancelamento de envio de ambulância – 193; Trotes – 94; Enganos – 293; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 467. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 32; Casos em Seguimento TB – 39; Casos de Cura de TB – 33; Óbito tuberculose – 06; Casos de abandono em tratamento TB – 02; Exames para diagnóstico de TB BK – 72; IGRA – 45; PPD – 0; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 18; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 15; Casos Novos de HIV/AIDS – 06; Casos Notificados De HIV – 06; Casos em seguimento HIV/AIDS – 327; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 0; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 24; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 0; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 04; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 0; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 01; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 10; Preservativo Masculino (52 mm) – 23.508; Preservativo  Feminino – 620; Gel Lubrificante – 850; Material didático – 1.100; Casos Novos de Hepatite C – 11; Casos em segmento de Hepatite C – 12; Casos de Alta de Hepatite C – 05; Pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR – 0; Teste rápido HIV – 207; Teste rápido Sífilis – 209; Teste rápido Hepatite B – 182; Teste rápido Hepatite C – 642. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações e respectivas quantidades: Ação Extra Muro Ambulatório Regional – 02; Star Brinquedos – 02; Formação de executores de teste rápido – 01; Oficina ACS, planejamento e rastreamento IST’s na comunidade – 01; Campanha Julho Amarelo Restaurante Bom Prato – 01; Campanha Julho Amarelo Supermercado Veran – 01; Ação Extra Muro Empresa Wolpac – 01. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Teste rápido HIV – 2.980; Teste rápido Sífilis – 3.225; Teste rápido Hepatite B – 3.220; Teste rápido Hepatite C – 2.820. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 1.072; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Vila Jamil – 1.098; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 1.077; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato, UBS Geraldo Alckmin e UBS Jardim Castelo – 1.866. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 934; Assistente Social: Visita Domiciliar – 34; Atendimento individual – 176; Plantões Técnicos – 1; Psicologia: Grupos / Oficinas – 348; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.320; Atendimento Individual – 463; Consultas novas em Psicologia – 160; Demanda Reprimida de Psicologia – 114; Visita Domiciliar – 14; Plantões Técnicos – 570; Enfermagem: Individual – 2.357; Eventos: Quantidade de Eventos – 0; Terapeuta Ocupacional: Atendimento Individual – 91. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 1.061; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 63; Grupos (Pessoas atendidas) – 510; Atendimento Individual – 117; Visitas – 18; Triagem – 85; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 213; Grupos (Pessoas atendidas) – 495; Coleta de Material – 39; Medicação – 237; Orientação Medicamentosa – 433; Triagem (Dextro+PA) – 1.960; Atendimento Individual – 265; Visita – 6; Serviço Social: Grupos/ Oficinas – 16; Grupos (Pessoas atendidas) – 325; Atendimento Individual – 57; Visitas – 15; Triagem – 7. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 81; Medico Clínico – 101; Avaliação Médica clínica – tabaco – 242; Assistente Social: Grupos – 51; Grupos (pessoas atendidas) – 318; Visita domiciliar – 18; Atendimento Individual – 77; Psicologia: Grupos – 147; Grupos (Pessoas atendidas) – 663; Oficinas – 21; Oficinas (Pessoas atendidas) – 64; Atendimento Individual – 308; Visita Domiciliar /Institucional – 43; Matriciamento – 3; Ativ. Educ. da População – 147; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 1.573; Triagens – 1.579; Teste rápido – 12; Administração de Medicamentos – 38; Acolhimento – 54; Coleta de material – 25; Grupos – 14; Grupos (Pessoas atendidas) – 65; Atendimento Individual – 60; Fisioterapia: Controle de tabagismo(atendimentos) – 36. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: psiquiatria – 80; assistente social – 67; psicologia – 230; e médico clínico – 31. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Dados da Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 608; Inspeções noturnas – 194; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 17; Deferidos – 10; Indeferidos – 0; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 13; Ambiente livre de tabaco – 802; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 132. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 218; Auto de infração – 28; Inicial – 50; Renovação – 46; AIP – auto de imposição de penalidade – 24; Interdições – 02; NRM – notificação de recolhimento de multa – 12. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL – 2.093; Visitas Casa a Casa – 2.904; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 11.759; Visita a Pontos Estratégicos – 177; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 23; Palestras Educativas – 12; Outros atendimentos e orientações – 3; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 42. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 128; Investigação de Zoonoses em Cães – 9; Investigação de Zoonoses em Gatos – 5; Outros atendimentos e orientações – 2; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 758; Febre Maculosa – 2. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação: Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 2.166; Poliomielite inativada (VIP) – 1.989; Poliomielite Oral (VOP) – 1.429; Rotavírus – 1.480; Pneumo 10 Valente – 2.032; Meningococo conjugada C – 2.405; BCG – 755; Hepatite B – 759; Influenza (gripe) – 2.244; Febre Amarela – 652; SCR – 748; Total – 16.659; Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.849; Dupla Adulta – 2.970; Tríplice viral – 2.156; Hepatite B – 1.891; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.276; HPV Sexo feminino – 883; Varicela – 1.260; Raiva (Cultura de células vero) – 194; Influenza H1N1 – 30.173; Hepatite A Pediátrica – 622; Meningo ACWY – 872; DTPA – 622; Gripe Gestante – 663; DT/DTAPA (Dupla Adulto e tríplice) – 88; Total – 45.519. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 05; Sífilis Não especificada (adquirida) – 39; Hepatites Virais (A, B e C) – 11; Sífilis em Gestante – 19; Meningite – 2; Sarampo/Rubéola – 2; Coqueluche – 0; Poliomelite/Paralisia flácida – 0. Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 143; Acidente de trabalho – 11; Intoxicações exógenas – 54; Acidentes por animais peçonhentos – 9; Acidentes com material biológico – 03; Dengue – 130; Leptospirose – 03; Evento adverso pós vacinação – 0. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1 – 27; Dengue – 130; Chikungunya – 0; ZIKA – 0. Casos de Dengue: Notificados – 130; Casos positivos – 31; Casos importados – 97; Casos descartados (negativos) – 72. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 19; Violência doméstica – mulher – 76; Violência do sexo masculino – 94; Violência doméstica – idoso – 3; Violência sexual – 10; Total – 202. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 422; Cesárea – 331; Prematuros – 7; Natimorto (óbito fetal) – 6; % Natimortos x Partos – 0,80%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 80; Causas mal definidas – 47; Doença ap. Respiratório – 48; Neoplasia – 43; Doença ap. Geniturinário – 16; Doença End. Nut. e Met. – 29; Doença ap. Digestivo – 17; Hipóxia intrauterina – 16; Doença sistema nervoso – 11; Malform. Cong. e Cromoss – 03; Doença do Sangue, Órgãos – 07; Asfixia menor de 1 ano – 0; Total – 317; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 15; 1 ano a 4 anos – 0. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.449; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 386; Atendimentos a outros setores da SMS – 643; Acamados – 977; Radioterapia e Quimioterapia – 458; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 226; Consultas e Exames – 1.012; Produtividade – Enfermagem – 1.092; Total – 8.243 procedimentos; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 226.059km. Passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 2º quadrimestre de 2023: Coordenação de Atenção Básica: Reuniões: Realização de reuniões técnicas com gerentes/supervisores das UBS, nas seguintes datas: 18/05/2023, 21/06/2023, 13/07/2023 e 17/08/2023; realização de reunião técnica conjunta com a Coordenação da O.S. em 22/08/2023; realização de Capacitações de médicos das UBS’s, nas seguintes datas: 23/05/2023, 02/08/2023 e 18/07/2023 e 19/07/2023 – Capacitação online “Abordagem ao Tabagismo”; demonstra a porcentagem da cobertura da Atenção Básica: maio – 64,2%, junho 67,0% e julho 68,4%; Ações educativas e coletivas realizadas nas UBS’s – Participação dos profissionais de saúde das UBS’s e equipe multidisciplinar; Mês de Maio Vermelho – Tema principal: Combate à hipertensão arterial sistêmica (HAS); Demais ações do mês de maio: Uso Racional de Medicamentos – Farmacêuticos, Técnicos de Farmácias e equipe das UBS. Roda de Conversa com adolescentes no CJ Vl Margarida: Abuso sexual de crianças e adolescentes. Mês de Junho Laranja – Tema principal: Conscientização e combate à anemia. Mês de Julho Amarelo – Tema principal: Hepatites Virais. Mês de Julho Amarelo – Equipe Multidisciplinar: UBS Vila São Paulo – Grupo de nutrição infantil; Tema da atividade: Alimentos que remetam memórias. Mês de Agosto Dourado – Tema principal: Aleitamento materno e primeira infância. Mês de agosto – outras ações: UBS Antônio Nhan – Data: 26/08/2023 – Coleta de Exame de Citologia do Colo de Útero “Papanicolau” – Total de 91 Coletas Realizadas. Programa Saúde na Escola (PSE): Vacinação, Avaliação Odontológica até 14 Anos, Orientação de Escovação até 14 Anos, Distribuição de Kits Saúde Bucal até 14 Anos – Total de 42 Atividades Realizadas / 3.026 Participantes, Prevenção Saúde Bucal nas Escolas. Prefeitura no Meu Bairro – Ações da Secretaria de Saúde: UBS Vila Jamil, Local – Praça da Vila Jamil, Data: 20/05/2023, Total de 496 procedimentos. Prefeitura no Meu Bairro – Ações da Secretaria de Saúde: UBS Vila Margarida, Local – Rua Jasmim, Data: 24/06/2023, Total de 243 procedimentos. Prefeitura no Meu Bairro – Ações da Secretaria de Saúde: UBS Geraldo José Rodrigues Alckmin (Yone), Local – Rua Carlindo Reis, Data 29/07/2023, Total de 146 procedimentos. Inauguração: UBS Jardim Castelo (Prédio Reformado) em 03/07/2023; e Posto de Coleta Especial – Laboratório Biomega, em 04/08/2023. Terminada a apresentação dos dados, a Secretária Municipal da Saúde em substituição e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e a secretária e sua equipe as responderam. O vereador Antônio Carlos Alves Correia pediu para que fosse registrado na Ata que a prestação de contas que foi apresentada na audiência ainda não foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. A secretária esclarece que foi solicitada uma data para o Conselho para que lhe fossem submetidas as contas, mas que o Conselho achou melhor que fossem apresentadas no dia 02 de outubro, e que a audiência está sendo realizada mesmo antes da análise das contas pelo Conselho pelo fato de a Lei Complementar Federal dispor que o prazo de apresentação em audiência pública é até o final do mês de setembro. O vice-presidente do Conselho esclarece que não houve tempo hábil para envio das contas para que fossem analisadas e que alguns membros do Conselho tinham outros compromissos, e que por isso ficou para o dia 02 de outubro. O presidente da Comissão registra que a audiência está sendo realizada com base no prazo estabelecido na legislação federal e, em seguida, abriu espaço para perguntas da população, mas não houve questionamentos e não houve perguntas de internautas pelo YouTube. Posteriormente, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

Ver. Flavio Batista de Souza

Relator da CPSECLT

Ver. José Juca de Araújo Neto

Membro da CPSECLT

Djenane Soares Brustello

Secretária Municipal da Saúde em Substituição