ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO ANO DE 2022.

Às nove horas e quinze minutos do dia 29 de março de 2023, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao ano de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. Participaram da audiência pública os seguintes vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; e Hodirlei Martins Pereira (PSD). Após agradecer a participação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, senhora Ana Rosa Augusto Rodrigues, e do Coordenador Executivo da Secretaria da Fazenda, senhor Luciano Rodrigo de Carvalho Santos, o presidente da Comissão declarou aberta a audiência pública e registrou que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube; informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão passa a palavra à secretária municipal para apresentação dos dados. Foi esclarecido que a secretária Rose Crossi esteve à frente da Pasta até o dia 31 de agosto de 2022 e que a secretária Ana Rosa ocupa o cargo desde o dia 1º de setembro de 2022. Os relatórios de prestação de contas apresentaram as seguintes informações: Relatório de Atividades Culturais: Evento de Páscoa, realizado nos dias 16 e 17 de abril, no Centro de Convenções; Marchinha de Carnaval, realizada nos dias 23 e 24 de abril, no Centro de Convenções, bem como o Festival das Cores; Maio Amarelo em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio, no Centro de Convenções; Dia do Vidreiro, realizado no dia 22 de maio no Parque Municipal Nosso Recanto, tendo sido realizados as seguintes atividades: campeonato de futebol; mural de homenagens aos vidreiros; apresentação musical com MC Negrete, Grupo de Samba e DJ Luis – evento decorrente de Emenda Impositiva do Vereador Claudio Ramos; Evento #Vem Pra Praça, com as seguintes atividades: feira gastronômica, artesanato, playground infantil, atividades ao ar livre; Evento relativo ao Dia Internacional da Dança; 1ª edição do Casamento Comunitário, realizado em 12 de junho no Parque Municipal Nosso Recanto: evento realizado em parceria com o Fundo Social, SECOM, Secretaria de Verde, Meio Ambiente e Proteção Animal, empresas e parceiros da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, tendo participado 13 casais; Festas Junina e Julina, realizadas na Praça do Centro de Convenções, nos dias 24, 25 e 26 de junho e em 1º, 02 e 03 de julho; Festa Julina da Terceira Idade, realizada no dia 08 de julho no Espaço Cultural Amigo do Idoso; Festival de Inverno, realizado nos dias 08, 09 e 10 de julho na Praça do Centro de Convenções; Passeio com a Terceira Idade, realizado no dia 11 de julho no Parque Max Feffer em Suzano; Evento “O Samba de Raiz Pede Passagem”, realizado nos dias 15, 16 e 17 de julho na Praça do Centro de Convenções; Excursão com a Terceira Idade, realizada no dia 16 de julho em Embu das Artes; Dia Internacional do Rock, realizado em 17 de julho no Montreal Eventos; 1º Encontro de JEEP de Ferraz, realizado em 24 de julho na Praça do Centro de Convenções; Campanha – Doação de Roupa, realizada do dia 1º a 08 de agosto no Espaço Cultural Amigo do Idoso – Campanha realizada em Parceria com o Fundo Social; Inauguração da UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo, realizada em 05 de agosto na Biblioteca José Andere; Sertão Fest, realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto na Praça do Centro de Convenções; Circuito SESC de Artes, realizado em 21 de agosto na Praça do Centro de Convenções; Agosto Lilás, realizado em 28 de setembro no Beco Cultural; 1º Festival de Pipas Artísticas, realizado em 28 de agosto no Campo do Castelo; Contação de História para a Terceira Idade, realizado em 31 de agosto na Biblioteca José Andere; Apresentação Gaby Violeira (Projeto Circuito SP), realizada em 07 de setembro na Praça Centro de Convenções; Festival da Primavera, realizado em 16, 17 e 18 de setembro na Praça Centro de Convenções; Festa da Primavera Terceira Idade, realizada em 23 de setembro na Paróquia Nossa Senhora Aparecida; 1º Zapata Motocão, realizado em 23, 24 e 25 de setembro na Praça Centro de Convenções; Cortejo – Bandoleiros da Solidão, realizado em 24 de setembro na Avenida XV de Novembro (novo calçadão); 2ª edição do Casamento Comunitário, realizado em 25 de setembro no Montreal Eventos, com a participação de 17 casais; Concurso de Bandas e Fanfarras, realizado em 25 de setembro no Estádio Municipal José Luiz em Guararema, tendo a Banda da Juventude ficado em 3º lugar do corpo musical; Espetáculo de Dança, realizado em 25 de setembro na Fábrica de Cultura – Itaim Paulista; Aniversário do Beco Cultural, realizado em 09 de outubro no Beco Cultural; 1ª Festa Nordestina, realizada nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de outubro no Complexo Poliesportivo “Birutão”, com Feira do Artesanato com produtos típicos do nordeste e Feira Gastronômica, com a participação de mais de 100 mil pessoas; Dia das Crianças, realizado no dia 12 de outubro no Complexo Poliesportivo (Antigo Birutão); Dia das Crianças, em 12 de outubro na Estação Cidadania e Cultura; Desfile Cívico do Aniversário da Cidade, em comemoração de 69 anos da Cidade, realizado em 14 de outubro na Avenida Brasil, com a entrega de 2.000 pedaços de bolo aos munícipes; Apresentação – Xaxado Novo (Projeto Circuito SP), em 15 de outubro no Complexo Poliesportivo (Antigo Birutão); Caminhada Outubro Rosa – Terceira Idade, realizada em 18 de outubro no Parque Municipal Nosso Recanto. Em seguida, passa a apresentar dados sobre Projetos Contemplados: +Gestão SP, que consiste em um conjunto de atividades formativas que visam auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas para a economia criativa, com foco na organização e articulação de uma rede estadual de gestores culturais públicos para colaboração e impulsionamento de projetos e práticas dentro desta temática; Circuito SP, que é um programa que promove a difusão artístico-cultural descentralizada no Estado de São Paulo, por meio da realização de atividades  de arte e cultura, com profissionais de comprovada relevância no cenário cultural. Em seguida, passa a demonstrar dados relativos às Oficinas Culturais: Espaço Cultural Amigo do Idoso possui as seguintes Oficinas Culturais: coral; corpo e movimento; pintura; macrame; boneca de pano; fuxico; pintura em tela; dança; pintura em pano; crochê; com o total de 135 pessoas atendidas por mês; Centro de Arte e Cultura (Dança) possui as seguintes Oficinas Culturais: street dance; ballet; dança de salão; fit dance; sertanejo; ritmos; aerodance; jump dance; street jazz; ginástica em ação; com o total de 450 pessoas atendidas por mês; Centro de Arte e Cultura (Música) possui as seguintes Oficinas Culturais: Banda Juventude; orquestra OSIFV; violino; teclado; canto coral; violão; com o total de 200 pessoas atendidas por mês; Estação Cidadania e Cultura possui as seguintes Oficinas Culturais: street dance; ritmos (agita comunidade); taekwondo; massagem; inglês; kung fu; violão; teatro; canto e coral; violino; reforço escolar; com o total de 230 pessoas atendidas por mês. Em seguida, passa a detalhar as Ações realizadas: dia 19/03 – abertura e entrega do credenciamento para os grafiteiros contemplados pela Lei Aldir Blanc 2021 do Edital 10 – premiação – galeria a céu aberto criação e produção de grafite; dia 25/03 – lançamento do livro “Favela no Divã” e sessão de autógrafos; série Pérolas de Ferraz – artistas ferrazenses que contaram sua trajetória musical, descoberta do mundo da música e carreira; dia 19/04 – 1ª Posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Gestão 2022/2023; dia 27/05 – Sarau dos Imortais; contações de história para a melhor idade e crianças na Biblioteca Municipal José Andere; Implantação do Sistema Nacional de Cultura; Festa do Halloween – 28, 29 e 30/10/2022, com apresentações musicais e temática em alusão a esta comemoração, adoções de cães/gatos, vacinação antirrábica e arrecadação de ração para os animais – Local: Praça  Centro de Convenções; Circo Happy Day – do dia 10/11 até dia 18/12/2022, em que Ferraz recebeu o maior circo gratuito da América Latina que pela primeira vez se apresentou na região, com o objetivo de democratizar a Arte e a Cultura, o Happy Day Circus ofereceu todas as apresentações com entrada gratuita para todas as idades, incentivando a doação de alimentos não perecíveis por parte do público, unindo diversão com solidariedade – Local: Praça Centro de Convenções; Consciência Negra – do dia 17 a 24/11/2022 – Evento realizado em parceria com Organizações da Sociedade Civil de Defesa e Direitos da População e Cultura Negra, em que se contou com apresentações temáticas, conversas abertas com apresentações e reflexões sobre a importância do Dia da Consciência Negra – referido evento foi realizado com recursos da Emenda Impositiva do vereador Claudio Ramos – Locais: Biblioteca José Andere / Anfiteatro / Sede da Ong Casa de Cultura Raízes / Praça Centro de Convenções; Pré-Conferência Municipal de Cultura realizada em 26/11/2022 – Local: Centro de Arte e Cultura; Natal – do dia 04/12 até 01/01, com Decoração Natalina, e Circo Happy Day – Locais: Praça Centro de Convenções / Novo Calçadão / Viaduto Ayrton Senna. Em seguida, passa a apresentar o Relatório Anual Financeiro, relativo a 2022, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Mostra que o objetivo é apresentar Demonstrativos de Receitas e Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao exercício de 2022. Apresenta a Distribuição Orçamentária e por Fonte de Recurso: Mostra que o Orçamento Anual do Município, previsto na LOA, foi de R$ 581.267.083,00 (99%), e que o Orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo foi de R$ 3.861.092,00 (1%). Distribuição por Fonte de Recurso: Tesouro – R$ 3.698.570,15 (96%); Lei Aldir Blanc – R$ 102.521,85 (3%); e Emendas Impositivas – R$ 60.000,00 (1%). Em seguida, passa a detalhar as Despesas por Natureza de Despesa, trazendo respectivamente a descrição da despesa e os valores processados (empenhados): Vencimentos – R$ 926.604,57; Encargos – R$ 189.744,63; Rescisão – R$ 44.483,22; Materiais de Consumo – R$ 37.960,77; CT Pessoa Física – R$ 150.700,00; CT Pessoa Jurídica – R$ 1.774.135,16; Vale Alimentação – R$ 48.940,00; Material Permanente – R$ 14.200,00; Indenizações ou Restituições – R$ 46.382,83; Obras ou Reformas – R$ 81.512,48; Total Geral com Recursos Próprios – R$ 3.314.663,66. Em seguida, para trazer mais transparência para a prestação de contas, apresenta um detalhamento analítico das despesas da Secretaria com os seguintes totais: Despesa com Pessoal – R$ 1.238.486,60; Aquisições – R$ 71.572,07; Locação de Imóveis – R$ 164.400,00; Prestação de Serviços – R$ 2.089.443,56; Indenizações – R$ 48.572,83; Obras – R$ 81.512,48; e Total das Despesas – R$ 3.693.987,54. Terminada a apresentação dos dados, a secretária municipal de Cultura e Turismo agradece a oportunidade e coloca-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações sobre os dados apresentados e a secretária e sua equipe as responderam. Também foram discutidos alguns assuntos relativos às atribuições e competências da Pasta. Em seguida, o presidente da Comissão registrou que não houve perguntas. Logo em seguida, abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação da secretária municipal de Cultura e Turismo, da sua equipe e do vereador presente e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Vereador Alexandro Santos Alves Silva                    

Presidente da CPSECLT                                                 

Ana Rosa Augusto Rodrigues

Secretária Municipal de Cultura e Turismo