ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO ANO DE 2023.

Às nove horas e vinte minutos do dia 25 de abril de 2024, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, referente ao ano de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 3.410, de 15 de setembro de 2020. Participaram da audiência pública: vereador Alexandro Santos Alves Silva (MDB) – presidente da Comissão; vereador José Juca de Araújo Neto (MDB) – membro da Comissão; vereador Claudio Ramos Moreira (PT); senhor José Batista de Souza – secretário municipal de Esporte e Lazer; e senhor Pedro Paulo Teixeira Junior – secretário municipal da Fazenda. O presidente da Comissão agradece a presença do secretário de Esporte e Lazer e de sua equipe e declara aberta a Audiência Pública, registrando que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) por meio do canal da Câmara no YouTube, bem como que a população e demais interessados poderão realizar perguntas sobre a prestação de contas apresentada, a serem formuladas por meio dos comentários (chat) durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados, que não sejam esclarecidos na audiência, poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão passa a palavra ao secretário e sua equipe para iniciar a prestação de contas. Foi apresentado Relatório de Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao Exercício 2023, contendo informações sobre as seguintes atividades e ações da Pasta: Projeto “Sacudindo nas Férias”: Janeiro e Fevereiro/2024 – o Projeto atendeu 1.500 usuários no período de férias escolares, nas modalidades Futsal, Basquete, voleibol e xadrez, nos Ginásios Marcílio Guerra e Paulão; O Projeto ofereceu lazer aos jovens na faixa etária de 07 a 18 anos, em que os interessados tiveram a oportunidade de juntar um grupo de amigos e desfrutar das dependências e materiais esportivos para a prática de um “bate bola” organizado pelos estagiários e professores. Projeto “Escolinhas Esportivas”: O Projeto é desenvolvido nas dependências dos Ginásios municipais “Paulão” e Marcílio Guerra – Modalidades Oferecidas: Futsal, Basquete, Jiu-Jitsu, Voleibol e Xadrez. Projeto “Melhor Idade”: O Projeto visa oferecer atividades de lazer aos munícipes e proporcionar ações que impactem positivamente na melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo participante, esperando-se que os idosos incorporem ao seu estilo de vida: atividade física (aulas de ginástica funcional) treinamento esportivo (aulas de vôlei adaptado, xadrez e outros); reencontro com competições esportivas (JOMI e amistosos regionais); hábitos de alimentação saudável (orientações em palestras), etc., pois o cidadão ativo torna-se mais independente, participativo e consciente do curso natural do envelhecimento. No Projeto “Melhor Idade” teve vôlei adaptado, ginástica, dominó e xadrez. Ação Emergencial – Esporte Solidário, com a arrecadação de donativos para as famílias ferrazenses vítimas das chuvas. Projeto “Esporte Solidário” – A ação contou com a participação e união de alunos da Escolinhas Esportivas e parceiros do Esporte Ferrazense. “Seletiva de Voleibol – Sub 19”: A atividade contou com a participação de 36 atletas (fem.) e 48 atletas (masc.) em 02 (dois) dias de avaliação – objetivo: formação das Equipes Sub-19 para a disputa dos 38º Jogos Abertos da Juventude 2023. Seletiva de Basquetebol – Sub 19: A atividade contou com a participação de 42 atletas (masc.) em 02 (dois) dias de avaliação – objetivo: formação das Equipes Sub-19 para a disputa dos 38º Jogos Abertos da Juventude 2023. 38º Jogos Abertos da Juventude: Fase sub-regional 2023 – modalidade voleibol Sub-19: Equipe Feminina Vice-Campeã e Equipe Masculina 3º colocado. 38º Jogos Abertos da Juventude – Sub 19: Basquetebol 3º Colocado e Futsal (masc.) Vice-Campeão. Implantação de Núcleo: Quadras de Voleibol de Areia – O Núcleo de Esportes de Areia tornou-se realidade graças à parceria da Secretaria de Serviços Urbanos com a Secretaria de Esporte e Lazer – O espaço é um sucesso entre os jovens ferrazenses – Eventos realizados: Festival de Voleibol; Olimpíada Estudantil; Clínica de Beach Tennis. Implantação de Ferramenta Esportiva: Construção de Quadra Esportiva (iluminação, alambrado, playground, demarcações de jogo e pintura geral), na Rua São Lázaro – Vila Santa Margarida, com Emenda Impositiva. Implantação de Ferramenta Esportiva: Construção de Quadra Esportiva na Vila Mariana – Emenda Impositiva. Revitalização de Quadra Esportiva: Quadra Esportiva – Vila Santa Margarida, localizada na Rua Manoel de Abreu. Revitalização de Quadra Esportiva: Quadrinha do Jardim Ipanema. Revitalização de Quadra Esportiva: Quadra Esportiva – EMEB Baxmann. Revitalização de Quadra Esportiva: Quadra Esportiva – EMEB Alfredo Fróes Neto. Mostra que foi realizado o 2º Aulão de Voleibol para 350 participantes, em 28 de março, no Ginásio Marcílio Guerra. Jogos da Melhor Idade – JOMI 2023, mostra a ocasião de apresentação oficial dos uniformes e agasalhos; 25º JOMI – 2ª Região Esportiva – município sede Guaratinguetá – SP; mostrou fotos da Abertura Oficial do JOMI 2023; Destaques JOMI – 2023: nº de atletas participantes – 42; nº de professores, coordenadores e monitores – 08; Conquistas: xadrez fem. (medalha de prata: Rolanda Fuga) e atletismo “A” masculino (medalha de ouro: Edvaldo Pereira / 60 a 64 anos – 2.000 metros); Modalidades em Destaque: atletismo “C” (5º lugar: Nelson Lourenço / 70 a 74 anos – 1.500 metros), Coreografia (de 32º em 2022 para 16º em 2023) e Dança de Salão (de 13º em 2022 para 5º em 2023). Mostra que foi realizada a Copa Ferraz – Futsal, com início em 19/05/2023, nº de equipes participantes – 16, dias de jogos 2ª e 6ª – Ginásio Marcílio Guerra, e 3ª e 5ª – Ginásio “Paulão”, nº de participantes – 360 atletas e comissões técnicas. Apoio ao Paradesporto: Apoio ao jovem Leonardo, quando em disputa da Paracopa Sesc “Curitiba – PR”. Apoio – Corrida de Rua: nº de inscritos para corrida e caminhada – 400 pessoas, e nº de inscritos para corrida kids – 110 crianças. 65º Jogos Regionais 2023: município sede Pindamonhangaba – SP; período da competição – 01 a 13/07/2023; Delegação Ferrazense – 270 atletas; Equipes – 24 equipes (15 modalidades); Modalidades: Atletismo (f/m), Basquetebol (m), Biribol (m), Bocha (m), Ciclismo (f/m), Damas (m), Futebol (m), Futsal (m), Ginástica Rítmica, Handebol (f/m), Judô (f/m), Taekwondo (f/m), Tênis de Mesa (m), Voleibol (f/m), Vôlei de Praia (f/m) e Xadrez (f/m); conquista: Futsal – Livre: Vice-Campeão (classificado para os Jogos Abertos: São José do Rio Preto – SP); Mostra que o município de Ferraz de Vasconcelos ficou em 13º colocado, na classificação final, dentre os 44 municípios participantes do 65º Jogos Regionais de São Paulo. Em seguida, mostra que houve o lançamento oficial da XVIII Olimpíada Estudantil de Ferraz de Vasconcelos. Houve a inauguração da Areninha – Parque Nosso Recanto. Foi realizado Campeonato de Skate – Parque Nosso Recanto. Amistosos – Núcleo “Paulão”: Amistosos da modalidade de Futsal – Escolinha – Categorias: Sub 10 e Sub 12. Amistosos – Núcleo “Paulão” – Amistosos da modalidade de Voleibol – Escolinha. Implantação de nova Modalidade: Ginástica Global / Iniciação à Ginástica Rítmica e Ginástica Artística – Faixa etária de 06 a 09 anos. Projeto – Ginástica Global – 20 alunas inscritas, 02 meses de Projeto. Copa Master – Futsal 40+: Copa Master – Futsal com 10 Equipes (02 grupos) – Jogos no Ginásio Marcílio Guerra e “Paulão”. Copa Futsal – Master 40+ – nº de equipes participantes – 10 (150 atletas). Dados da XVIII Olimpíada Estudantil: Modalidades Disputadas: Atletismo, Basquetebol, Basquete 3×3, Bocha, Damas, Futsal, Futebol Society, Handebol, Hand Câmbio, Ping-Pong, Queimada, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei Câmbio, Vôlei de Areia, Vôlei dos Professores e Xadrez; Período: 17 a 31/10/2023 – nº de Escolas Participantes – 28, nº de Alunos Participantes – 3.000; Categorias: “A” – Alunos de 11 a 14 anos, “B” – Alunos de 15 a 18 anos, “C” – Alunos de 06 a 10 ano; Escolas Campeãs: Categoria – A: 1º – EMEB Profª Maria Inês, 2º – EMEB Profª Nurimar Martins e 3º – EMEB Profª Primorosa Jorge, Categoria – B: 1º – Luterano, 2º – NEF e 3º – Tácito, Categoria – C: 1º – Poletti, 2º – Joracy e 3º – Diocésio. Revitalização de Campos: houve revitalização dos Campos de Futebol do Raspadão e do Jd. Castelo, colocação de grama sintética, rampa para PCD, bem como colocação e reforma de alambrados. Centro de Convivência – “Tio Léo”, no Jardim Juliana. Copa Paulão – Voleibol Sub 17 (fem.), com 06 Equipes participantes. Copa Paulão – Voleibol Sub 17 (masc.), com 09 Equipes participantes. Campeonato Interno – 2023: nº de secretarias participantes – 10, Secretaria de Saúde Vice-Campeã e Secretaria de Esporte Campeã. Em seguida, o secretário da Fazenda passa a apresentar os dados referentes à parte orçamentária e financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, referente ao ano de 2023: Demonstra que essa prestação de contas está fundamentada na Lei Federal n.º 4.320/64; Lei Complementar n.º 101/2000; Lei Complementar n.º 178/2021 e Instrução n.º 001/2020 do TCE/SP, alterada pela Resolução n.º 011/2021; No que se refere à Distribuição Orçamentária e por Fonte de Recurso apresenta o seguinte: o Orçamento Anual do Município previsto na LOA foi de R$ 659.980.479,69 (99%); e o Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foi de R$ 5.437.036,41 (1%). Distribuição Orçamentária por Fonte de Recurso: Tesouro – R$ 2.484.696,29 (48%); Recursos Federais – R$ 2.071.733,79 (40%); e Emendas Impositivas – R$ 595.892,45 (12%), totalizando R$ 5.437.036,41. Em seguida, apresenta detalhamento das Despesas por Natureza, mostrando respectivamente a descrição da despesa e os valores (empenhados): Obras ou Reformas – R$ 9.172,89; Vencimentos – R$ 1.447.051,39; Materiais de Consumo – R$ 249.818,50; CT Pessoa Jurídica – R$ 135.032,80; Vale Alimentação – R$ 95.200,00; Encargos – R$ 88.986,17; Rescisão – R$ 31.321,78; CT Pessoa Física – R$ 11.138,00; Material Permanente – R$ 3.600,00; Indenizações e restituições – R$ 2.450,00; Total Geral – R$ 2.073.771,53. Em seguida, para trazer mais transparência para a prestação de contas, apresenta um detalhamento analítico das despesas da Secretaria contendo os seguintes totais: Despesa com Pessoal e Encargos – R$ 1.663.559,34; Aquisições – R$ 402.552,30; Adiantamentos – R$ 11.138,00; Prestação de Serviço – R$ 309.191,45; Total – R$ 2.386.441,09. Terminada a apresentação dos dados, os secretários se colocam à disposição para responder as dúvidas dos vereadores e da população. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações e os secretários as responderam. Também foram discutidos alguns assuntos relativos às atribuições e competências da Pasta. Por fim, o presidente da Comissão registra que não houve perguntas dos internautas, abre espaço para as considerações finais, e, em seguida, agradece a todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

 Vereador Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT 

Vereador José Juca de Araújo Neto

Membro da CPSECLT

José Batista de Souza

Secretário Municipal de Esporte e Lazer