ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO ANO DE 2022.

Às nove horas e dez minutos do dia 13 de abril de 2023, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, referente ao ano de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 3.410, de 15 de setembro de 2020. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC) – membro da Comissão; Osni Angelo Pasquarelli (PDT); Mario de Mello Neto (Cidadania); e Hodirlei Martins Pereira (PSD). O presidente da Comissão declara aberta a Audiência Pública e registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) por meio do canal da Câmara no YouTube, bem como que a população e demais interessados poderão realizar perguntas sobre a prestação de contas apresentada, a serem formuladas por meio dos comentários (chat) durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados, que não sejam esclarecidos na audiência, poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo e-SIC da Prefeitura. Após agradecer a participação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor José Batista de Souza, do Secretário Municipal da Fazenda, senhor Pedro Paulo Teixeira Junior, e dos vereadores que acompanham a audiência, o presidente da Comissão passa a palavra ao secretário e sua equipe para iniciar a prestação de contas. Foi apresentado Relatório de Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao Exercício 2022: demonstra que a Secretaria, por meio de seus Núcleos Esportivos, apresenta-se por espaços onde muitos munícipes vivenciam situações esportivas, afetivas, sociais, culturais e de lazer, adquirindo experiências que contribuirão para um desenvolvimento saudável por toda a vida; Demonstra que a Secretaria tem como missão, através de seus profissionais, prestar serviços com qualidade e preocupação com o ser humano, atendendo com cordialidade e prontidão, para que o cidadão Ferrazense, seja ele criança, jovem, adulto ou idoso, obtenha benefícios em sua saúde e possa usufruir das Atividades com satisfação; Mostra que o Planejamento Anual é elaborado dentro de um calendário de eventos Oficias do Estado, além das ações propostas em nosso Município; Sobre Iniciação Esportiva, esclarece que visa proporcionar a oportunidade de vivenciar o esporte em sua plenitude, desenvolvendo capacidades físicas, motoras e cognitivas, e acima de tudo a Sociabilização e a Integração entre crianças e jovens de 05 a 19 anos de nossa Cidade, sendo estes os objetivos específicos da Secretaria; mostra que, considerando a Iniciação e Formação de Jovens Atletas como pedra fundamental da Secretaria Municipal de Esportes, procura-se aproximar ao máximo as crianças da realidade esportiva de um atleta de alto rendimento; Esclarece que as Modalidades Oferecidas  são: Bocha, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol, Jiu-Jitsu e Xadrez. Sobre o Planejamento Estratégico de 2022 esclarece que: levando-se em consideração a recém saída do quadro de Pandemia, onde os projetos esportivos sofreram um grande atraso para o reinício das atividades normais, foram traçadas metas para que 2022 fosse realmente marcado como o ano de resgate ao Lazer e ao Esporte, junto ao Município de Ferraz de Vasconcelos; esclarece que a Secretaria retomou a participação em importantes programas do Governo Estadual e desenvolvimento do Calendário Esportivo Municipal, tais como: Competições Estaduais: JORI (Jogos da Melhor Idade); Jogos Abertos da Juventude; Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior; Competições Municipais/Realizações/Participações: Copa Kids – Futsal Menores; Copa Bairro a Bairro – Futsal; Torneio Municipal de Xadrez; XVII Olimpíada Estudantil; Corrida do Dia dos Pais; 2ª Copa CONDEMAT (Voleibol m/f); Município/Apoio: Corrida de Rua (Equipe Rapadura); Campeonatos de Futebol; Campeonato Federação Paulista de Futsal (E.C. Impacto); Torneio de Taekwondo (AMAT); Torneio de Jiu-Jitsu (JJ Brizido); Brincando na Praça I e II; Avaliações de Futebol (Palmeiras, Corinthians, Bragantino, outros). Menciona que não consta da apresentação, mas que foi feita uma ação chamada “Sacudindo nas Férias”, realizado em janeiro, para abrir os espaços esportivos para os jovens que estão em férias, viabilizando a prática de várias atividades, tendo sido atendidos aproximadamente 400 jovens. Dando continuidade, apresenta as demais ações realizadas: JOMI 2022, em Campos do Jordão – SP, com uma Delegação com 50 pessoas – 42 Atletas – Comissão Técnica com 08 integrantes, com as seguintes modalidades em disputa: Atletismo, Bocha, Buraco, Coreografia, Damas, Dominó, Natação, Truco, Vôlei Adaptado e Xadrez. JOMI – 2023 “Projeto Melhor Idade” O Esporte não tem Fronteiras! – Vôlei adaptado e Atletismo. Jogos Abertos da Juventude – SUB 19, Modalidades: Futsal, Voleibol e Xadrez. Jogos Regionais: Taekwondo (Sede: São Bernardo do Campo), Voleibol (Sede: Guararema), Ciclismo (Sede: Caieiras), Futsal (Sede: Guararema), Handebol (Sede: Ferraz) e Xadrez (Sede: Ferraz). Jogos Abertos do Interior: Taekwondo (masc./fem.) – Comitê Dirigente – São Sebastião – Taekwondo (masc./fem.) – Sede: São Sebastião – SP. Ações do Município: Copa Kids – Futsal: a competição contou com a participação de 32 Equipes e foi disputada em 03 categorias: Sub 10, Sub 12, Sub 14 e Sub 16 (480 participantes: Atletas e Dirigentes). Torneio Regional de Xadrez: a competição contou com a participação de 130 competidores. XVII Olimpíada Estudantil: 31 Escolas Participantes (03 categorias) – 11 dias de competições, Faixa etária: 06 a 18 anos (2.100 participantes), Categoria “A”: Alunos de 11 a 14 anos (Campeão: NEF), Categoria “B”: Alunos de 15 a 18 anos (Campeão: PEI TÁCITO ZANCHETTA), Categoria “C”: Alunos de 06 a 10 anos (Campeão: Antônio Bernardino Corrêa). Corrida de Rua do Dia dos Pais: a competição reuniu 350 atletas, distribuídos em 08 categorias. 2ª Taça CONDEMAT – Voleibol (m/f): a competição reuniu 18 Municípios (09 equipes femininas e 09 equipes masculinas), sendo que o time feminino foi Vice-Campeão e o Masculino foi o 5º colocado, e a Seleção do Campeonato teve 03 Jogadoras Ferrazenses. Atividades Apoiadas pela Secretaria de Esportes e Lazer: Corrida de Rua (Parceiro: Equipe Rapadura); Campeonato de Futebol; Torneio de Taekwondo; Campeonato Metropolitano de Futsal – Federação Paulista; Torneio de Jiu-Jitsu; Avaliações de Futebol; Brincando na Praça (Lei de Incentivo Fiscal). Informa que o Brincando na Praça teve 900 atendimentos em 02 edições (Julho e Novembro/2022) – Lei de Incentivo Fiscal: Realização “RMC Sport”; Parceria entre a Secretaria de Esportes e Lazer e a equipe de futsal IMPACTO F: O projeto teve continuidade no exercício 2022, com os Ginásios Municipais Marcílio Guerra e Paulão para as importantes disputas da modalidade, junto à Federação Paulista de Futsal e Liga Paulista de Futsal; desenvolveu-se as seguintes Categorias: Sub 12, Sub 14, Sub 16, Sub 18 e Sub 20, número de Atletas envolvidos: 100 e Comissão Técnica: 15 profissionais, tendo conquistado o título de Campeão da Federação Paulista de Futsal, nas Categorias Sub 14 e Sub 18. Passa a demonstrar as Obras e Revitalizações: Areninhas Vila Santo Antônio e Vila São Paulo; Ginásio Paulão – Revitalização do Piso. Escolinhas Esportivas e Projetos: no exercício de 2023, principalmente a retomada das atividades das Escolinhas Esportivas: Basquetebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Voleibol e Xadrez, essa retomada possibilitou o início dos trabalhos de montagens das equipes de treinamento: Futsal sub 19, Basquetebol Sub 19, Voleibol Sub 19, Xadrez sub 19 e Voleibol Adaptado; esse trabalho visa a disputa das competições oficiais da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo – Exercício 2023; as atividades oferecidas ao público da Melhor Idade também fazem parte dessa retomada: Ginástica Funcional, Voleibol Adaptado, Dominó, Bocha, Damas e Xadrez. Atendimentos no Exercício de 2022: Escolinha Esportiva – 800 alunos (mês); Ginástica – 150 integrantes da Melhor Idade; Vôlei Adaptado – 40 integrantes da Melhor Idade; Total Mês – 960 Atendimentos. Agendamento em ginásios e campos de futebol: Marcílio Guerra – 60 horários disponíveis (média/mês: 1.200 usuários atendidos); Paulão – 60 horários disponíveis (média/mês: 1.200 usuários atendidos); Vila Olímpica – 25 horários disponíveis (média/mês: 750 usuários atendidos). Em seguida, o secretário da Fazenda passa a apresentar os dados referentes à parte orçamentária e financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, referente ao ano de 2022: Demonstra que essa prestação de contas está fundamentada na Lei Federal n.º 4.320/64; Lei Complementar n.º 101/2000; Lei Complementar n.º 178/2021 e Instrução n.º 001/2020 do TCE/SP, alterada pela Resolução n.º 011/2021; No que se refere à Distribuição Orçamentária e por Fonte de Recurso apresenta o seguinte: o Orçamento Anual do Município previsto na LOA foi de R$ 581.267.083,00 (99%); e o Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foi de R$ 3.755.153,13 (1%). Distribuição Orçamentária por Fonte de Recurso: Tesouro – R$ 2.087.573,38 (59%); Transferências Especiais da União, por meio de Deputados Federais – R$ 510.547,00; e Emendas Impositivas dos Vereadores – R$ 915.470,64 (26%), totalizando R$ 3.513.591,02. Em seguida, apresenta detalhamento das Despesas por Natureza, mostrando respectivamente a descrição da despesa e os valores processados (empenhados): Obras ou Reformas – R$ 1.505.317,29; Vencimentos – R$ 1.202.383,24; Materiais de Consumo – R$ 117.070,80; CT Pessoa Jurídica – R$ 99.650,66; Vale Alimentação – R$ 76.520,00; Encargos – R$ 71.160,38; Rescisão – R$ 58.504,17; CT Pessoa Física – R$ 22.655,94; Material Permanente – R$ 0,00; Total Geral com Recursos Próprios – R$ 3.153.262,48. Em seguida, para trazer mais transparência para a prestação de contas, apresenta um detalhamento analítico das despesas da Secretaria com os seguintes totais: Despesa com Pessoal – R$ 1.550.218,66; Aquisições – R$ 117.070,80; Adiantamentos – R$ 22.655,94; Prestação de Serviço – R$ 1.604.967,95; Total – R$ 3.294.913,35. Terminada a apresentação dos dados, os secretários se colocam à disposição para responder as dúvidas dos vereadores e da população. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações e os secretários as responderam. Também foram discutidos alguns assuntos relativos às atribuições e competências da Pasta. Por fim, o presidente da Comissão registra que não houve perguntas dos internautas, abre espaço para as considerações finais, e, em seguida, agradece a todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Vereador Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT 

Vereador José Juca de Araújo Neto

Membro da CPSECLT

José Batista de Souza

Secretário Municipal de Esporte e Lazer