Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e quinze, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3.º Quadrimestre de 2014.

A audiência contou com a presença dos Vereadores Claudio Ramos Moreira (PT) e Marcos Antonio Castello (SDD). Após agradecer a presença do Secretário Municipal de Saúde, Doutor Luís Claudio Rocha Guillaumon, equipe técnica, imprensa, servidores e população, o Presidente da Comissão convida o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor José Juvenal dos Santos, para compor a mesa de trabalhos. Em seguida, passa a palavra ao Secretário, que cumprimenta a todos e começa a apresentação dos dados relativos ao período em análise. O Secretário demonstra as auditorias realizadas ou em fase de execução, demonstrando que no período em análise o CMS (Conselho Municipal de Saúde) realizou  fiscalização e visita no SAMU e no VISA – Vigilância Sanitária; o CRF (Conselho Regional de Farmácia) realizou fiscalização e visita nas Unidades Básicas de Saúde da Vila São Paulo e Jardim Castelo; o COREN (Conselho Regional de Enfermagem)  realizou fiscalização e visita no S.A.E. – Serviço de Atendimento de Especialidades, no P.A.I – Pronto Atendimento Infantil (prédio novo) e no MAIS MULHER; o CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) fiscalizou e visitou as dependências do CAPS II e o CRTR (Conselho Regional de Técnicos em Radiologia) fiscalizou e visitou as dependências do MAIS MULHER. Preliminarmente à apresentação de dados atinentes à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, o Secretário demonstra um comparativo das remessas ao SIASUS entre 2012 e 2014: 2012 –  1º Quadrimestre – 294.172, 2º Quadrimestre – 328.765 e 3º Quadrimestre – 421.350, Total 1.044.287; 2013 –  1º Quadrimestre – 321.244, 2º Quadrimestre – 493.369 e 3º Quadrimestre – 225.277, Total 1.039.890; 2014 –  1º Quadrimestre – 374.632, 2º Quadrimestre – 435.635 e 3º Quadrimestre – 656.631, Total 1.466.898. Produção Consolidada em 2014: Janeiro – 67.265, Fevereiro – 92.618, Março – 90.101, Abril – 124.648, Maio – 131.280, Junho – 96.699, Julho – 90.157, Agosto – 117.499, Setembro – 183.930, Outubro – 169.214, Novembro – 160.607 e Dezembro – 142.880. Produção por Unidade Básica de Saúde no quadrimestre: Vila São Paulo – 44.601, Total – 163.549; Centro de Saúde CS II Mario M. Silva – 44.106, Total – 134.750; Vila Santo Antonio – 47.841, Total – 130.106; Jardim Bela Vista – 32.558, Total – 80.228; Jardim Castelo – 23.228, Total – 73.202; Antonio Nhan – 24.841, Total – 68.779; CDHU – 27.425, Total – 67.357; Vila Santa Margarida – 16.140, Total – 58.707; Mário Squizato – 16.005, Total – 55.592; Vila Jamil – 16.926, Total – 50.276; Jardim São Lázaro – 15.959, Total – 47.160; Jardim Rosana – 13.205, Total – 35.520; Jardim São José – 9.695, Total – 33.331; Total Quadrimestre – 332.530, Total / ano – 998.557. Procedimentos realizados nas Unidades Básicas no quadrimestre: Atividade Educativa  – 2.537, Total / ano – 9.439; Coleta para Exames – 17.698, Total / ano – 48.007; Consultas Médicas – 44.268, Total / ano – 127.916; Consultas Nível Superior – 8.855, Total / ano – 21.317; Eletrocardiograma – 662, Total / ano – 2.525; Exames Laboratoriais – 125.013, Total / ano – 429.318; Fornecimento de Medicação – 5.114, Total / ano – 15.499; Pré Natal (Atenção Gestante) – 4.564, Total / ano – 16.189; Procedimentos de Atenção Básica – 5.690, Total / ano – 18.275; Procedimentos de Acolhimento – 57.835, Total / ano – 143.908; Procedimentos Odontológicos  – 45.206, Total / ano – 137.846; SISVAN – 15.088, Total / ano – 28.318. Em seguida, apresenta os procedimentos realizados por Unidade Básica de Saúde no quadrimestre: Vila São Paulo – Atividade Educativa – 56, Total / ano – 391; Coleta para Exames – 1.841, Total / ano – 4.821; Consultas Médicas – 4.937, Total / ano – 13.805; Consultas Nível Superior – 750, Total / ano – 1.743; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais – 17.424, Total / ano – 98.013; Fornecimento de Medicação – 604, Total / ano – 1.610; Pré Natal (Atenção Gestante) – 466, Total / ano – 1.535; Procedimentos de Atenção Básica – 512, Total / ano – 1.370; Procedimentos de Acolhimento – 8.712, Total / ano – 20.158; Procedimentos Odontológicos  – 6.827, Total / ano – 16.304; SISVAN – 2.472, Total / ano – 3.799; Total Geral / Quadrimestre – 44.601, Total Geral / ano – 163.549. CS II Mario M. Silva – Atividade Educativa – 326, Total / ano – 1.163; Coleta para Exames – 1.604, Total / ano – 4.998; Consultas Médicas – 10.694, Total / ano – 29.689; Consultas Nível Superior – 1.738, Total / ano – 4.723; Eletrocardiograma – 662, Total / ano – 2.525; Exames Laboratoriais – 17.135, Total / ano – 54.088; Fornecimento de Medicação – 886, Total / ano – 2.773; Pré Natal (Atenção Gestante) – 305, Total / ano – 789; Procedimentos de Atenção Básica – 297, Total / ano – 1.183; Procedimentos de Acolhimento – 7.670, Total / ano – 17.276; Procedimentos Odontológicos – 2.485, Total / ano – 11.989; SISVAN – 304, Total / ano – 3.554; Total Geral / Quadrimestre – 44.106, Total Geral / ano  -134.750. Vila Santo Antonio – Atividade Educativa – 632, Total / ano – 1.895; Coleta para Exames – 1.866, Total / ano – 5.440; Consultas Médicas – 5.695, Total / ano – 13.385; Consultas Nível Superior – 2.408, Total / ano – 4.466; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais – 17.289, Total / ano – 54.545; Fornecimento de Medicação – 438, Total / ano – 1.557; Pré Natal (Atenção Gestante) – 767, Total / ano – 2.242; Procedimentos de Atenção Básica – 930, Total / ano – 3.323; Procedimentos de Acolhimento – 6.301, Total / ano – 18.503; Procedimentos Odontológicos  – 7.081, Total / ano – 19.724; SISVAN – 4.434, Total / ano – 5.026; Total Geral / Quadrimestre – 47.841, Total Geral / ano – 130.106. Jardim Bela Vista – Atividade Educativa – 322, Total / ano – 1.789; Coleta para Exames – 1.352, Total / ano – 3.908; Consultas Médicas – 3.717, Total / ano – 10.495; Consultas Nível Superior – 396, Total / ano – 818; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais – 13.918, Total / ano – 40.788; Fornecimento de Medicação – 533, Total / ano – 1.578; Pré Natal (Atenção Gestante) – 404, Total / ano – 1.377; Procedimentos de Atenção Básica – 278, Total / ano – 821; Procedimentos de Acolhimento – 9.949, Total / ano – 15.543; Procedimentos Odontológicos  – 0; SISVAN – 1.689, Total / ano – 3.111; Total Geral / Quadrimestre – 32.558, Total Geral / ano – 80.228. Jardim Castelo – Atividade Educativa – 70, Total / ano – 203; Coleta para Exames – 1.225, Total / ano – 3.895; Consultas Médicas – 2.846, Total / ano – 8.791; Consultas Nível Superior – 9, Total / ano – 492; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 9.773, Total / ano – 30.588; Fornecimento de Medicação – 227, Total / ano – 926; Pré Natal (Atenção Gestante) – 357, Total / ano – 2.239; Procedimentos de Atenção Básica – 253, Total / ano – 1.219; Procedimentos de Acolhimento – 4.342, Total / ano – 12.309; Procedimentos Odontológicos  – 3.107, Total / ano – 9.685; SISVAN – 1.019, Total / ano – 2.855; Total Geral / Quadrimestre – 23.228, Total Geral / ano – 73.202. Antonio Nhan / Kemel – Atividade Educativa – 133, Total / ano – 257; Coleta para Exames – 5.155, Total / ano – 9.436; Consultas Médicas – 2.681, Total / ano – 8.325; Consultas Nível Superior – 792, Total / ano – 1.098; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 6.573, Total / ano – 19.317; Fornecimento de Medicação – 332, Total / ano – 947; Pré Natal (Atenção Gestante) – 347, Total / ano – 1.017; Procedimentos de Atenção Básica – 601, Total / ano – 1.894; Procedimentos de Acolhimento – 2.447, Total / ano – 12.236; Procedimentos Odontológicos  – 5.636, Total / ano – 13.940; SISVAN – 144, Total / ano – 312; Total Geral / Quadrimestre – 24.841, Total Geral / ano – 68.779. CDHU – Atividade Educativa – 51, Total / ano – 135; Coleta para Exames – 741, Total / ano – 2.621; Consultas Médicas – 3.391, Total / ano – 7.666; Consultas Nível Superior – 1.232, Total / ano – 2.670; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 8.485, Total / ano – 24.264; Fornecimento de Medicação – 449, Total / ano – 1.076; Pré Natal (Atenção Gestante) – 414, Total / ano – 1.153; Procedimentos de Atenção Básica – 433, Total / ano – 1.329; Procedimentos de Acolhimento – 4.136, Total / ano – 8.815; Procedimentos Odontológicos  – 6.202, Total / ano – 14.340; SISVAN – 1.891, Total / ano – 3.288; Total Geral / Quadrimestre – 27.425, Total Geral / ano – 67.357. Vila Santa Margarida – Atividade Educativa – 230, Total / ano – 537; Coleta para Exames – 933, Total / ano – 3.295; Consultas Médicas – 2.509, Total / ano – 7.376; Consultas Nível Superior – 334, Total / ano – 2.706; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 7.313, Total / ano – 22.714; Fornecimento de Medicação – 321, Total / ano – 1.197; Pré Natal (Atenção Gestante) – 342, Total / ano – 1.609; Procedimentos de Atenção Básica – 399, Total / ano – 1.647; Procedimentos de Acolhimento – 1.480, Total / ano – 6.101; Procedimentos Odontológicos  – 1.084, Total / ano – 9.548; SISVAN – 1.195, Total / ano – 1.977; Total Geral / Quadrimestre – 16.140, Total Geral / ano – 58.707. Mario Squizato – Atividade Educativa – 53, Total / ano – 89; Coleta para Exames – 665, Total / ano – 1.734; Consultas Médicas – 1.382, Total / ano – 4.391; Consultas Nível Superior – 228, Total / ano – 506; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 3.843, Total / ano – 10.848; Fornecimento de Medicação – 240, Total / ano – 645; Pré Natal (Atenção Gestante) – 251, Total / ano – 859; Procedimentos de Atenção Básica – 287, Total / ano – 826; Procedimentos de Acolhimento – 2.255, Total / ano – 6.242; Procedimentos Odontológicos  – 6.458, Total / ano – 28.205; SISVAN – 343, Total / ano – 1.247; Total Geral / Quadrimestre – 16.005, Total Geral / ano – 55.592. Vila Jamil – Atividade Educativa – 405, Total / ano – 1.786; Coleta para Exames – 984, Total / ano – 2.815; Consultas Médicas – 3.301, Total / ano – 9.816; Consultas Nível Superior – 488, Total / ano – 832; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 8.976, Total / ano – 24.920; Fornecimento de Medicação – 321, Total / ano – 883; Pré Natal (Atenção Gestante) – 201, Total / ano – 693; Procedimentos de Atenção Básica – 405, Total / ano – 1.319; Procedimentos de Acolhimento – 1.226, Total / ano – 5.993; Procedimentos Odontológicos  – 0; SISVAN – 619, Total / ano – 1.219; Total Geral / Quadrimestre – 16.926, Total Geral / ano – 50.276. Jardim São Lázaro – Atividade Educativa – 53, Total / ano – 862; Coleta para Exames – 767, Total / ano – 2.668; Consultas Médicas – 1.548, Total / ano – 5.883; Consultas Nível Superior – 120, Total / ano – 256; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 7.286, Total / ano – 24.943; Fornecimento de Medicação – 254, Total / ano – 784; Pré Natal (Atenção Gestante) – 265, Total / ano – 759; Procedimentos de Atenção Básica – 528, Total / ano – 1.569; Procedimentos de Acolhimento – 4.731, Total / ano – 8.441; Procedimentos Odontológicos  – 0; SISVAN – 407, Total / ano – 995; Total Geral / Quadrimestre – 15.959, Total Geral / ano – 47.160. Jardim Rosana – Atividade Educativa – 24, Total / ano – 61; Coleta para Exames – 335, Total / ano – 1.351; Consultas Médicas – 704, Total / ano – 3.411; Consultas Nível Superior – 294, Total / ano – 699; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 2.335, Total / ano – 10.173; Fornecimento de Medicação – 366, Total / ano – 1.098; Pré Natal (Atenção Gestante) – 282, Total / ano – 605; Procedimentos de Atenção Básica – 728, Total / ano – 1.543; Procedimentos de Acolhimento – 2.292, Total / ano – 6.373; Procedimentos Odontológicos  – 5.577, Total / ano – 9.758; SISVAN – 268, Total / ano – 448; Total Geral / Quadrimestre – 13.205, Total Geral / ano – 35.520. Jardim São José – Atividade Educativa – 182, Total / ano – 271; Coleta para Exames – 230, Total / ano – 1.025; Consultas Médicas – 863, Total / ano – 4.883; Consultas Nível Superior – 66, Total / ano – 308; Eletrocardiograma – 0; Exames Laboratoriais  – 4.663, Total / ano – 14.117; Fornecimento de Medicação – 143, Total / ano – 425; Pré Natal (Atenção Gestante) – 163, Total / ano – 1.312; Procedimentos de Atenção Básica – 39, Total / ano – 232; Procedimentos de Acolhimento – 2.294, Total / ano – 5.918; Procedimentos Odontológicos  – 749, Total / ano – 4.353; SISVAN – 303, Total / ano – 487; Total Geral / Quadrimestre – 9.695, Total Geral / ano – 33.331. A seguir, relaciona o atendimento nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 32.773, Total 53.589; Centro de Fisioterapia  – 16.747, Total 42.785; Mais Mulher  – 13.315, Total 36.833; Ambulatório de Saúde Mental – 13.403, Total 34.062; SAMU – 9.130, Total 27.397; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 8.633, Total 20.880; C.E.O. “Centro de Especialidades Odontológicas” – 4.679, Total 13.398; CAPS II Ferraz de Vasconcelos – 3.573, Total 8.231; Vigilância   Epidemiológica – 470, Total 6.389; Vigilância  Sanitária – 1.277, Total 4.676; Total Geral / ano – 248.240. Mais Mulher – Exames Laboratoriais – 6.673, Total / ano – 17.076; Consulta – 2.418, Total / ano – 5.828; Ultrassonagrafia – 1.737, Total / ano – 4.636; Coleta de Material p/ Exame Laboratorial  –  511, Total / ano – 4.304; Aferição de Pressão Arterial –  618, Total / ano – 1.651; Coleta  de  Material  p/  Exame  Citopatológico  de  Colo  – 191, Total / ano – 871; Glicemia Capilar – 506, Total / ano – 587; Mamografia – 199, Total / ano – 582; Colposcopia – 204, Total / ano – 552; Radiografia – 0, Total / ano – 239; SISVAN – 110, Total / ano – 160; Biópsia do Colo Uterino – 65, Total / ano – 149; Administração de Medicamentos em Atenção Básica – 45, Total / ano – 109; Cauterização Química de  Pequenas  Lesões – 33, Total / ano – 80; Adesão a Assistência Pré-Natal – 5, Total / ano – 9; Total Geral / Quadrimestre – 13.315, Total Geral / ano – 36.833. Fisioterapia – Transtornos Motores – 12.260, Total / ano – 31.910; Consulta para Avaliação – 2.126, Total / ano – 4.975; Transtornos Neurológicos – 1.080, Total / ano – 2.980; Atividade Educativa em Grupo – 819, Total / ano – 1.655; Uroginecologia – 163, Total / ano – 403; Transtorno Respiratório – 170, Total / ano – 400; Medicina Chinesa / Acupuntura – 129, Total / ano – 352; Disfunções Vasculares – 0, Total / ano – 110; Total Geral / Quadrimestre – 16.747, Total Geral / ano – 42.785. Em seguida, demonstra que o C.E.O. “Centro de Especialidades Odontológicas” realizou 4.679 procedimentos durante o quadrimestre, totalizando 13.398 procedimentos em 2014. P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – De 0 a 1 ano – 1.216; De 2 a 7 anos – 1.840; De 8 a 12 anos – 555; Total do Quadrimestre – 3.611. Resolvidos no Local com Consulta – 3.506; Resolvidos no Local em Observação – 55; Encaminhamento Hospitalar – 50. Saúde Mental – Psiquiatria – 3.116; Psicologia – 8.372; Terapia Ocupacional – 166; Assistência Social – 1.348; Enfermagem – 169; Pacientes em Tratamento no Programa de Controle de Tabagismo – 394; Eventos / Participantes – 1.344. CAPS II – Psiquiatria – 335; Assistência Social – 136; Psicologia – 369; Terapia Ocupacional – 51; Enfermagem – 981. SAMU – Orientações sem Envio de Recursos – 4; Unidade de Suporte Básico – 2.432; Engano – 348; Chamadas  192  –  2.817; Trotes  –  829; Ambulância  Tipo  A  –  409; Unidade de Suporte Avançado – 185. Continuando, o Secretário apresenta os dados referente aos programas e convênios – CROSS: ESF “Estratégia de Saúde da Família” – 176.790, Total / ano – 182.929; CROSS / Agendamento – 13.167, Total / ano – 36.668; Melhor em CASA – 504, Total / ano – 504; Total Geral / Quadrimestre – 196.590, Total Geral / ano – 220.101. Médico da Estratégia de Saúde – Ginecologista e Obstetra – 2.870; Pediatra – 2.972; Clínico – 7.576; Total 13.417. Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família – 5.030; Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – 24.733; Cirurgião-dentista da Estratégia de Saúde da Família – 10.860; Agente Comunitário de Saúde – 122.749. Dados atinentes ao SAE no quadrimestre: Casos novos de Hanseníase – não houve casos no período; Casos em seguimento de Hanseníase – 6; Casos novos de HIV – 17; Casos novos de Crianças expostas ao HIV – 3; Casos notificados de HIV – 11; Casos em seguimento HIV – 175; Casos em seguimento de Crianças expostas ao HIV – 7; Casos novos de Tuberculose – 32; Casos notificados de Tuberculose – 32; Casos em seguimento Tuberculose – 64; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 830; Casos em Tratamento Sífilis (Homens) – 3; Casos em Tratamento Sífilis (Mulheres) – 1; Gel Lubrificante – 8.014; Preservativos femininos distribuídos – 260; Preservativos masculinos distribuídos – 118.812; Material didático distribuído – 25.086. Continuando, o Secretário passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 407; Atendimento / Reclamações – 87; Inspeções Noturnas – 10. Licenças: Inicial – 53; Renovação – 56; Determinações Técnicas / Notificações – 174; Auto de Infração – 18; Auto de Imposição  de  Penalidade  –  16; Notificação  de  Recolhimento  de  Multa  –  5; Interdições – 5; Produtos Inutilizados – 3; Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 17; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 9; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 8. Saúde do Trabalhador: Inspeções – 25; Recebimento / Atendimento de Reclamações – 6; Ambiente Livre de Tabaco – 102. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue – Pontos estratégicos instalados – 23; Visitas realizadas nas residências por Agentes da Saúde – 997; Visitas a pontos estratégicos – 6; Notificação de casos suspeitos – 12; Investigação de denúncias – 8; Bloqueio vetorial em área com casos suspeitos – 408. Dados relativos a animais sinantrópicos: Visitas e orientações sobre roedores – 6; Casos de Leptospirose notificados – 0; Desratização em prédios públicos – 1; Desinsetização em prédios públicos – 0; Retirada  de  vespas  e  abelhas – 19. Análise da qualidade da água Pró-Água: Amostras colhidas – 42; Análise de laudos – 42. Cães e gatos: Eutanásia em cães – 2; Investigação de denúncias de maus tratos a cães – 34;  Investigação de denúncias de agressão a cães – 89. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica:  Doenças transmissíveis notificadas – HIV, Tuberculose e Hepatite – 29; Coqueluche – 3; Meningite – 3. Doenças não transmissíveis notificadas – Dengue – 19; Leptospirose – 2. Outras notificações – Acidente de Trabalho – 8; Intoxicações Exógenas – 26; Violência – 124; Acidentes com Material Biológico – 16; Atendimento Antirrábico – 85. Violência Contra a Mulher – 52; Contra o Homem – 72; Contra a Criança e Adolescente – 44; Sexual – 1; Violência contra o idoso – 0. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Pneumo 10 Valente – 3.037; Rotavírus – 1.809; Meningococo Conjugada C – 1.826; Penta Valente – 2.843; VOP / VIP Sequencial – 2.499; BCG – 119; Outras Vacinas Aplicadas – 678; Hepatite B – 13. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Tríplice Bacteriana – 1.523; Outras Vacinas Aplicadas – 10.738; Dupla Adulta – 2.857; Tríplice Viral / Tetra Viral – 0; H1N1 – 740; HPV – 3.596. Dados relativos a Ambulância / Transporte: Kilometragem percorrida pelas viaturas – 149.010 km; Hemodiálise – 4.011; Acamados – 267; Fisioterapia – 3.315; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 1.280; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 152; Radioterapia e Quimioterapia – 318; Total Quadrimestre – 9.343. Tratamento fora do domicílio – Físico – 32; Financeiro Despesas – R$ 5.283,00. O Secretário expressa sua vontade de conseguir viabilizar a construção de um centro de hemodiálise no Município, ou mesmo, que seja disponibilizado um espaço no Hospital Regional e que, nesse sentido, os poderes executivo e legislativo façam uma pressão política junto ao Governo do Estado de São Paulo. Descrição das causas de óbitos: Causas mal definidas – 134; Doenças do aparelho circulatório – 120; Doenças do aparelho respiratório – 87; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 46; Neoplasias – 45; Causas externas – 30; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 9; Doenças do sistema nervoso – 5; Doenças do aparelho digestivo – 25; Doenças do aparelho geniturinário – 12; Doenças infecciosas e parasitárias – 15; Doenças do sistema osteomolecular e tecido conjuntivo – 4; Malformação congênita, deformidades e anomalias cromossômicas – 2; Transtornos mentais e comportamentais – 10; Total – 544. Dados relativos ao SINASC (nascimentos) em 2014: Retro-Alimentação (Federal) Partos – 2.724; Natural – não informado; Cesário – não informado; Partos Prematuros – não informado; Natimorto (Óbito Fetal) – 28; % Natimortos x Partos – 1,0%. Conforme esclarecimento do Secretário, pela falta de maternidade no Município, a apuração do número de nascimentos é feita através de retroalimentação federal, onde não é disponibilizado os números de partos naturais, prematuros e cesáreas. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 3; Resoluções emitidas – 3;  Capacitação aos Conselheiros – 4; Reuniões extraordinárias – 1. Participantes em reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Membros representantes dos usuários – 16; Membros representantes do funcionalismo – 8; Membros representantes do Poder Público – 5; Membros representantes dos prestadores de serviços – 4. O Secretário demonstra que, em relação a Ouvidoria, foram realizados 15 atendimentos no quadrimestre, totalizando 123 no ano de 2014. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 53.469; Atendidas referente a Medicamentos Controlados – 7.076. Prescrições não atendidas – 19.650 (37,0%). Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 258; Dose Certa – 83; Materiais de Enfermagem – 214. Mandados Judiciais: Físico – 42, que representou financeiramente uma despesa de R$ 215.421,72. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 17.450; Lancetas disponibilizadas para a Rede Básica de Saúde – 22.500; Lancetas disponibilizadas para o uso domiciliar – 101.100; Tiras reagentes disponibilizadas  para o uso domiciliar – 194.900; Pacientes Atendidos – 1.032; Aparelhos de Dextro – 1.092. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil, no quadrimestre: Receitas atendidas segundo a procedência da prescrição no SUS – 4.371; Particular – 3.010; Receitas  atendidas segundo o Município de residência – Ferraz de Vasconcelos – 7.218; Outros Municípios – 2.392; Vendas no período – R$ 31.059,20; Dispensação de subsídio – R$ 18.738,52. Continuando, o Secretário passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: Total de colaboradores 849, sendo: 01 federal; 07 estaduais; 551 estatutários; 94 celetistas; 96 temporários; 33 comissionados; 57 da frente de trabalho; 01 estagiário; 09 médicos – Programa Mais Médicos e Provab. Distribuição dos colaboradores nas Unidades Básicas de Saúde: CS-II Mario M. Silva – Assessor de Direção (Comissão) 1; Agente Administrativo 6;   Auxiliar de Consultório Dentário 2; Auxiliar Administrativo 10; Auxiliar de Enfermagem 12; Auxiliar de Serviços Gerais 10; Dentista 2; Enfermeiro 2; Fonoaudiólogo 2; Gerente Administrativo 1; Médico Cardiologista 2; Médico Clínico 5; Médico Dermatologista 3; Médico Ginecologista 2; Médico Neurologista 3; Médico Ortopedista 2; Médico Otorrinolaringologista 2; Médico Pediatra 2; Médico Reumatologista 1; Médico Urologista 2; Nutricionista 1; Técnico de Eletrocardiograma 1; Total 74. Jardim Rosana – Agente Administrativo 1; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar de Enfermagem 3; Auxiliar de Serviços Gerais 3; Dentista 1; Enfermeiro 1; Frente de Trabalho 1; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 1; Médico Ginecologista 1; Médico Pediatra 1; Técnico de Farmácia 1; Total 16. Jardim Bela Vista – Agente Administrativo 4; Agente Comunitário de Saúde 8; Auxiliar de Enfermagem 4; Auxiliar de Serviços Gerais 5; Enfermeiro 2; Farmacêutico 1; Frente de Trabalho 1; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 2; Médico da Saúde da Família (PROVAB) 2; Médico Ginecologista 2; Médico Pediatra 2; Técnico de Farmácia 2; Total 36. CDHU – Assessor Técnico de Direção (Comissão) 1; Agente de Portaria 1; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 8; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Dentista 1; Enfermeiro 3; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 4; Médico Ginecologista 1; Médico Pediatra 2; Técnico de Farmácia 1; Total 27. Jardim Castelo – Assessor Técnico de Direção (Comissão) 1; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar Administrativo 3; Auxiliar de Enfermagem 5; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Dentista 3; Enfermeiro 2; Frente de Trabalho 7; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 4; Médico Ginecologista 2; Médico Pediatra 1; Técnico de Farmácia 1; Total 33. Antonio Nhan / Kemel – Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 5; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Dentista 1; Enfermeiro 1; Frente de Trabalho 3; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 2; Médico Ginecologista 2; Médico Pediatra 1; Técnico de Farmácia 2; Total 22. Vila Santo Antonio – Agente Administrativo 3; Auxiliar de Consultório Dentário 2; Auxiliar Administrativo 3; Auxiliar de Enfermagem 7; Auxiliar de Serviços Gerais 4; Dentista 4; Enfermeiro 4; Fisioterapeuta 4; Fonoaudiólogo 1; Frente de Trabalho 5; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 3; Médico Ginecologista 3; Médico Pediatra 1; Técnico de Farmácia 1; Técnico de Laboratório 1; Total 47. Vila Santa Margarida – Chefe de Divisão (Comissão) 1; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar de Enfermagem 5; Auxiliar de Serviços Gerais 4; Dentista 3; Enfermeiro 2; Frente de Trabalho 3; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 1; Médico Ginecologista 1; Médico Pediatra 1; Técnico de Farmácia 1; Total 24. Vila São Paulo – Agente Administrativo (Comissão) 1; Assessor Técnico de Direção (Comissão) 1; Chefe de Serviço (Comissão) 1; Agente Comunitário de Saúde 8; Assistente Administrativo 1; Auxiliar Administrativo 3; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar de Enfermagem 10; Auxiliar de Serviços Gerais 3; Dentista 3; Enfermeiro 4; Frente de Trabalho 2; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 3; Médico da Saúde da Família (PROVAB) 2; Médico Ginecologista 2; Médico Pediatra 1; Psicólogo Clínico 1; Técnico de Farmácia 1; Terapeuta Ocupacional 1; Total 50. Mario Squizato – Agente Administrativo 1; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar Administrativo 4; Auxiliar de Enfermagem 4; Auxiliar de Serviços Gerais 3; Biomédico 1; Dentista 2; Enfermeiro 1; Fonoaudiólogo 1; Frente de Trabalho 1; Médico Clínico 1; Médico Ginecologista 1; Médico Pediatra 1; Total 22. Vila Jamil – Chefe de Divisão (Comissão) 1; Agente Administrativo 2; Agente Comunitário de Saúde 10; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 6; Auxiliar de Serviços Gerais 1; Enfermeiro 3; Frente de Trabalho 1; Gerente Administrativo 1; Médico da Saúde da Família (+ Médicos) 2; Técnico de Farmácia 1; Total 29. Jardim São Lázaro – Agente Comunitário de Saúde 12; Assistente Administrativo 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 5; Auxiliar de Serviços Gerais 1; Enfermeiro 2; Frente de Trabalho 5; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 1; Médico da Saúde da Família (+ Médicos) 2; Médico Pediatra 1; Técnico de Farmácia 1; Vigia 1;  Total 34. Jardim São José – Agente Administrativo 1; Agente Comunitário de Saúde 6; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 4; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Dentista 1; Enfermeiro 2; Frente de Trabalho 4; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 1; Médico da Saúde da Família (PROVAB) 1; Médico Ginecologista 1; Total 26. Distribuição dos colaboradores pelas Especialidades: Centro de Fisioterapia – Chefe de Divisão (Comissão) 1; Fisioterapeuta (Comissão) 1; Assistente Administrativo 1; Auxiliar de Serviços Gerais 3; Fisioterapeuta 16; Frente de Trabalho 4; Gerente Administrativo 1; Motorista 2; Total 29. VISA  “Vigilância Sanitária” – Agente Administrativo (Comissão) 1; Agente de Vetores (Comissão) 5; Assessor de Direção (Comissão) 1; Assessor de Gabinete (Comissão) 2; Coordenador Técnico de Saúde (Comissão) 1; Diretor de Departamento (Comissão) 1; Motorista (Comissão) 1; Agente Administrativo 1; Agente de Vetores 6; Agente Sanitário 1; Arquiteto 1; Assistente Social 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 3; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Biólogo 2; Biomédico 1; Dentista 2; Enfermeiro 3; Farmacêutico 1; Fiscal Sanitário 2; Frente de Trabalho 1; Gerente Administrativo 1; Médico do Trabalho 1; Médico Veterinário 2; Motorista 3; Nutricionista 1; Psicólogo Clínico 1; Total 49. P.A.I. “Pronto Atendimento Infantil” – Agente Administrativo 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 4; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Enfermeiro 2; Frente de Trabalho 3; Gerente Administrativo 1; Médico Pediatra 6; Total 20. Mais Mulher – Agente Administrativo 1; Assistente Social 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 4; Auxiliar de Serviços Gerais 1; Enfermeiro 2;  Frente de Trabalho 5; Gerente Administrativo 1; Médico Ginecologista 4; Médico Mastologista 1; Médico Radiologista 1; Médico Ultrassonografista 2; Psicólogo Clínico 1; Técnico de Enfermagem 1; Técnico de Farmácia 1; Técnico de Raio X 3; Total 30. SAE “Serviço de Atendimento Especializado” – Agente Administrativo 1; Auxiliar Administrativo 2; Auxiliar de Enfermagem 2; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Enfermeiro 2; Farmacêutico 1; Gerente Administrativo 1; Médico Hanseniologista 1; Médico Infectologista 1; Motorista 1; Psicólogo Clínico 2; Total 16. Ambulatório de Saúde Mental – Agente Administrativo 1; Assistente Administrativo 1; Assistente Social 3; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 1; Auxiliar de Serviços Gerais 3; Enfermeiro 1; Estagiário 1; Farmacêutico 2; Frente de Trabalho 1; Gerente Administrativo 1; Médico Psiquiatra 5; Psicólogo Clínico 9; Técnico de Farmácia 1; Terapeuta Ocupacional 1; Total 32. CAPS-II – Agente Administrativo 2; Assistente Social 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 3; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Enfermeiro 1; Frente de Trabalho 1; Gerente Administrativo 1; Médico Psiquiatra 1; Psicólogo Clínico 3; Terapeuta Ocupacional 1; Total 17. CAPS AD – Agente Administrativo 1; Assistente Social 2; Auxiliar de Enfermagem 2; Auxiliar de Serviços Gerais 1; Enfermeiro 1; Gerente Administrativo 1; Médico Clínico 1; Médico Psiquiatra 1; Psicólogo Clínico 4; Total 14. C.E.O. “Centro de Especialidades Odontológicas” – Auxiliar de Consultório Dentário 5; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Serviços Gerais 4; Dentista 8; Gerente Administrativo 1; Servente de Ensino 1; Total 20. SAMU – Agente Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 13; Auxiliar de Regulação Médica 13; Auxiliar de Serviços Gerais 4; Controlador de Frota 1; Coordenador 1; Enfermeiro 6; Médico Plantonista 10; Motorista 21; Total 70. Distribuição de colaboradores na Gestão da Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde – Secretário Municipal de Saúde (Comissão) 1; Secretário Adjunto (Comissão) 1; Coordenador Técnico de Saúde (Comissão) 1; Técnico de Informática (Comissão) 1; Coordenador Técnico (Comissão) 1; Agente Administrativo 7; Assistente Administrativo 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Consultório Dentário 1; Auxiliar de Enfermagem 2; Auxiliar de Serviços Gerais 3; Biomédico 1; Coordenador 5; Enfermeiro 3; Fisioterapeuta 1; Frente de Trabalho 2; Motorista 2; Professor de Educação Física 1; Psicólogo Clínico 2; Total 37. Agendamento – Agente Administrativo (Comissão) 1; Assessor de Gabinete (Comissão) 1; Agente Administrativo 2; Auxiliar de Serviços Gerais 1; Gerente Administrativo 1; Total 6. G.A.A.D. – Assessor de Gabinete (Comissão) 1; Chefe de Divisão (Comissão) 1; Diretor de Departamento (Comissão) 1; Agente Administrativo 1; Auxiliar Administrativo 1; Auxiliar de Enfermagem 2; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Gerente Administrativo 1; Motorista 1; Total 11. Farmácia Popular – Auxiliar Administrativo 4; Auxiliar de Serviços Gerais 2; Farmacêutico 2; Frente de Trabalho 2; Gerente Administrativo 1; Total 11. Programa Melhor em Casa – Assistente Social 1; Auxiliar de Enfermagem 1; Enfermeiro 1; Motorista 2; Médico Clínico 1; Fisioterapeuta 1; Nutricionista 1; Total 8. C.I.C. – Agente Administrativo 1; Assistente Social 1; Auxiliar Administrativo 5; Total 7. A.P.A.E. – Auxiliar Administrativo 2; Dentista 1; Motorista 1; Total 4. Ambulância – Auxiliar de Enfermagem 2; Auxiliar de Serviços Gerais 1; Gerente Administrativo 1; Motorista 19; Total 23. C.C.I. – Dentista 1; Fisioterapeuta 1; Total 2. Departamento Médico – Auxiliar de Serviços Gerais 1; Médico do Trabalho 1; Total 2. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Tesouro Municipal  – R$ 32.405.984,00, Total / ano R$ 64.149.463,00; PABinho (Estadual) – R$ 0,00, Total / ano R$ 133.667,00; Atenção Básica (Federal) – R$ 4.348.096,00, Total / ano R$ 6.759.204,00; Média e Alta Complexidade (Federal) – R$ 1.047.143,00, Total / ano R$ 2.966.424,00; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 1.034.078,00, Total / ano R$ 1.715.963,00; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 780.758,00, Total / ano R$ 979.844,00; Investimentos (Federal) – R$ 300.000,00, Total / ano R$ 500.000,00; Gestão do SUS – R$ 20.000,00, Total / ano R$ 20.000,00; Total Geral / Quadrimestre R$ 39.936.059,00; Total Geral / ano R$ 77.224.565,00. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão da Secretaria de Saúde – R$ 29.823.520,00, Total / ano R$ 58.088.841,00; Manutenção dos Serviços de M.A.C. – R$ 1.977.329,00, Total / ano R$ 3.811.539,00; Desenvolvimento da Atenção Básica – R$ 0,00, Total / ano R$ 3.155.210,00; Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica – R$ 680.899,00, Total / ano R$ 2.913.486,00; Atenção Básica em Saúde – R$ 2.238.430,00, Total / ano R$ 2.238.430,00; Manutenção do Sistema de Transporte – R$ 307.762,00, Total / ano R$ 864.540,00; Manutenção e Funcionamento do SAMU – R$ 263.102,00, Total / ano R$ 722.383,00; Manutenção e Funcionamento do CAPS – R$ 104.810,00, Total / ano R$ 284.117,00; Despesa de Pronto Pagamento “Promoção Social” – R$ 75.101,00, Total / ano R$ 167.651,00; Manutenção e Funcionamento de C.E.O. – R$ 48.892,00, Total / ano R$ 97.707,00; Manutenção do Sistema de Informação – R$ 30.950,00, Total / ano R$ 59.550,00; Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária – R$ 0,00, Total / ano R$ 47.731,00; Atendimento Domiciliar de Agentes Comunitários – R$ 22.410,00, Total / ano R$ 29.847,00; Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica – R$ 0,00, Total / ano R$ 23.816,00; Treinamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos – R$ 0,00, Total / ano R$ 3.310,00; Total Geral / Quadrimestre – R$ 35.573.206,00 e Total Geral / ano – R$ 72.508.159,00. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudio Ramos Moreira questiona sobre a falta de pagamento de insalubridade e hora extra aos servidores do SAMU e o estado em que se encontram os veículos da frota da saúde. O Secretário informa que a insalubridade começou a ser paga durante a sua gestão e que o médico do trabalho autoriza, ou não, o pagamento do benefício baseado na legislação vigente e que recentemente ocorreu uma reunião com o Médico do Trabalho no Conselho Municipal de Saúde com o intuito de discutir esse assunto tão complexo. Que o pagamento da hora extra vem sendo questionado pela Secretaria de Administração, em razão da falta de uma lei que discipline o pagamento de horas extras de enfermeiros e auxiliares plantonistas no Município. Respondendo sobre a situação da frota, a Secretária Adjunta Drª Tânia Mara Porfírio, informa que ano passado foi realizado o credenciamento de fornecedores mas que, atualmente, apenas uma oficina presta serviços ao Município. Que cerca de seis veículos encontram-se parados, inclusive a ambulância, mas que há previsão de novo processo licitatório para credenciamento de novos fornecedores. Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio Castello fala da demora dos exames laboratoriais e elogia o trabalho desenvolvido pelos servidores do SAMU e do Corpo de Bombeiros. O Secretário esclarece que o exame de rotina é entregue no retorno do paciente, ou seja, em cerca de trinta dias. Em casos urgentes o exame é entregue em sete dias e nos casos de realização de exames laboratoriais específicos e/ou excepcionais o prazo é de 10 a 15 dias, em razão do trâmite legal. Que os agendamentos de consultas de rotina, dependendo da especialidade, demoram de 7 a 45 dias (antes demoraravam cerca de 104 dias), salientando que os agendamentos de consultas de urgência são agendados para a própria semana. Em seguida, o Secretário informa que os exames são realizados no Laboratório São Paulo, mas enfatiza a importância da contratação de grandes laboratórios (Fleury, Albert Einstein etc.) para o Município, através de parceria com Organizações Sociais que serviriam para agilizar e qualificar o atendimento nas UBS. Com a palavra, o senhor José Juvenal dos Santos, Presidente do CMS,  fala da importância da realização de audiências públicas e reuniões para discutir a situação da saúde no Município. Em seguida, parabeniza os servidores pela busca constante da excelência no atendimento e, aos vereadores, que demonstram sua preocupação no exercício diário de suas funções. Informa ainda que existe a possibilidade real da criação do Forum Regional dos Conselhos Municipais de Saúde para abordar a situação de forma regional. Fazendo uso da palavra, o Vereador Antonio Carlos Alves Correia critica a falta de material de trabalho, infraestrutura e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Em contrapartida, parabeniza o trabalho realizado pela secretaria no tocante a redução da fila de espera para realização do exame de mamografia. O Secretário parabeniza o vereador pelo trabalho e pelas críticas construtivas apresentadas, comprometendo-se a encaminhar uma resposta formal à esta Casa Legislativa quanto as questões formuladas. Em seguida, sanadas todas as dúvidas e feitas as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, dos Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e cinquenta e cinco minutos.

Antonio Carlos Alves Correia

Presidente da Comissão Permanente de Saúde,

Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Luís Claudio Rocha Guillaumon

Secretário Municipal da Saúde