Às nove horas e trinta minutos do dia trinta de março de dois mil e dezesseis, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PPS), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3.º Quadrimestre de 2015. A audiência contou com a presença do Vereador Henrique Marques (PRB). Após agradecer a presença do Secretário Municipal de Saúde, Juracy Ferreira da Silva, equipe técnica, imprensa, servidores e população, o Presidente da Comissão passa a palavra ao Secretário, que cumprimenta a todos e solicita que a Coordenadora Técnica, Drª Tânia Mara Porfírio, inicie a apresentação dos dados relativos ao período em análise. A Coordenadora demonstra as fiscalizações e auditorias realizadas ou em fase de execução, demonstrando que no período em análise o Conselho Municipal de Saúde realizou  fiscalização na Unidade Básica de Saúde do Jardim Castelo e a Secretaria Estadual de Saúde realizou auditoria no SAMU. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 3; Resoluções emitidas – 2. Produção Consolidada: 526.489; Produção Global em 2015 – 1.470.017. Produção nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Centro de Saúde CS II – 57.114; Vila Santo Antonio – 48.001; Antonio Nhan – 58.790; Vila São Paulo – 46.692; Jardim São Lázaro – 35.278; CDHU – 29.521; Jardim Bela Vista – 31.971; Jardim Castelo – 25.693; Vila Santa Margarida – 29.780; Vila Jamil – 22.230; Mário Squizato – 18.744; Jardim Rosana – 17.775; Jardim São José – 13.408; Total em 2015 – 1.198.065. Em seguida, relaciona o atendimento nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: Centro de Fisioterapia  – 13.506; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 17.276; Mais Mulher – 12.649; Ambulatório de Saúde Mental – 12.419; CAPS AD – 3.211; SAMU – 7.902; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 7.428; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 7.389; CAPS II – 4.757; Vigilância  Sanitária – 1.980; Vigilância Epidemiológica – 2.975; Total do Quadrimestre – 91.492; Total em 2015 – 271.952. Continuando, a Coordenadora apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico Cardiologista – 2.923; Médico Clínico – 18.307; Médico da Estratégia de Saúde da Família – 20.425; Médico Dermatologista – 878; Médico do Trabalho – 19; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 2.024; Médico Endocrinologista e Metabologista – 259; Médico Ginecologista e Obstetra – 10.972; Médico Infectologista – 1.177; Médico Mastologista – 275; Médico Neurologista – 1.732; Médico Ortopedista e Traumatologista – 822; Médico Otorrinolaringologista – 1.004; Médico Pediatra – 6.868; Médico Pneumologista – 379; Médico Psiquiatra – 3.448; Médico Reumatologista – 536; Médico Urologista – 909; Médico Veterinário – 1.504; Total do Quadrimestre – 73.062; Total de 2015 – 207.854. Atendimento de Enfermagem: Auxiliar de Enfermagem – 73.595; Enfermeiro – 23.497; Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – 45.833; Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família – 10.138; Total do Quadrimestre – 153.063; Total de 2015 – 406.693. Atendimento de Odontologia: Cirurgião Dentista / Clínico Geral – 37.316; Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família – 11.516; Cirurgião Dentista / Endodontista – 2.282; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 1.593; Cirurgião Dentista / Periodontista – 539; Total do Quadrimestre – 53.246; Total de 2015 – 161.542. Atendimento realizado por outros profissionais: Agente Comunitário de Saúde – 48.936; Fisioterapeuta Geral – 16.006; Psicólogo Clínico 12.434; Telefonista (SAMU) – 3.201; Assistente Social – 2.456; Fonoaudiólogo – 1.778; Farmacêutico – 1.484; Terapeuta Ocupacional – 1.241; Nutricionista – 1.097; Professor de Educação Física – 721; Agente de Saúde Pública – 382; Arquiteto – 68; Auxiliar em Saúde Bucal ESF – 16; Total do Quadrimestre – 89.820; Total de 2015 – 220.794. Exames Laboratoriais: Número de pacientes atendidos – 17.247; Exames realizados – 159.805; Valor da fatura do laboratório – R$ 907.013,07. Continuando, apresenta os dados relativos ao Programa CROSS no quadrimestre: Consultas agendadas – 6.451; Absenteísmo nas consultas – 1.815; Índice de absenteísmo – 28%. Exames para diagnóstico agendados – 4.900; Absenteísmo em exames – 1.177; Índice de absenteísmo – 29%. Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.577; Psicologia – 7.070; Assistente Social – 163; Terapia Ocupacional – 374; Enfermagem – 892; Eventos – 217; Absenteísmo – 1.407 (20%). CAPS II: Psiquiatria – 438; Assistente Social – 380; Psicologia – 1.408; Terapia Ocupacional – 368; Enfermagem – 1.912. CAPS AD: Psiquiatria – 709; Assistente Social – 711; Psicologia – 1.665; Enfermagem – 930; Eventos – 831. Procedimentos de Fisioterapia: Total do Quadrimestre – 13.506; Total de 2015 – 46.111. MAIS MULHER: Categoria Médica – 1.651; Categoria Enfermagem – 3.056; Planejamento Familiar – 692; Exames de Imagem – 2.024; Exames Laboratoriais – 5.226. Melhor em Casa: Enfermeiro – 1.117; Auxiliar de Enfermagem – 671; Psicólogo Clínico – 534; Fisioterapeuta Geral – 280; Médico Clínico – 220; Assistente Social – 263; Terapeuta Ocupacional – 146; Nutricionista – 44. SAMU: Envio de Unidade de Suporte Básico – 2.214; Envio de Ambulância Tipo A  –  314; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 135; Cancelamento de Envio de Recursos – 535; Chamadas  192  –  3.201; Engano – 225; Trotes  – 607; Orientações sem envio de recursos – 1. SAE: Casos novos de Hanseníase – 1; Casos em tratamento de Hanseníase – 8; Casos novos de HIV – 9; Casos em tratamento HIV – 213; Casos em tratamento de Crianças expostas ao HIV – 6; Casos novos de Tuberculose – 42; Casos em tratamento Tuberculose – 83; Casos em Tratamento Sífilis (Homens) – 4; não houve casos em Tratamento Sífilis (Mulheres); Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 992; Gel Lubrificante – 9.889; Preservativos femininos distribuídos – 1.311; Preservativos masculinos distribuídos – 151.474; Material didático distribuído – 9.650. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 312; Atendimento / Reclamações – 76; Inspeções Noturnas – 127. Licenças: Inicial – 99; Renovação – 38; Determinações Técnicas / Notificações – 184; Auto de Infração – 21; Auto de Imposição  de  Penalidade – 8; Notificação  de  Recolhimento  de  Multa  – 2; Interdições – 9; Produtos Inutilizados – 15; Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 27; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 10. Saúde do Trabalhador: Inspeções – 50; Recebimento / Atendimento de Reclamações – 38; Ambiente Livre de Tabaco – 312. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue / Pontos estratégicos instalados – 23; Visitas realizadas nas residências por Agentes da Saúde – 7.661; Visitas a pontos estratégicos – 92; Notificação de casos suspeitos – 22; Investigação de denúncias – 67; Bloqueio vetorial em área com casos suspeitos – 1.289. Dados relativos a animais sinantrópicos: Visitas e orientações sobre roedores – 5; Casos de Leptospirose notificados – 2; Retirada  de  vespas  e  abelhas – 28; Desratização em Prédios Públicos – 3; Desinsetização em Prédios Públicos – 4. Análise da qualidade da água Pró-Água: Amostras colhidas – 54; Análise de laudos – 54. Cães e gatos: Investigação de denúncias de maus tratos a cães e gatos – 61;  Investigação de denúncias de agressão a cães e gatos – 67. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica:  Doenças transmissíveis notificadas – HIV – 23; Hepatite – 4; Meningite – 5. Doenças não transmissíveis notificadas: Dengue – 32; Leptospirose – 1. Outras notificações: Acidente de Trabalho – 5; Intoxicações Exógenas – 18; Violência – 125; Atendimento Antirrábico – 68. Violência Contra a Mulher – 66; Contra o Homem – 88; Contra a Criança e Adolescente – 2. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Pneumo 10 Valente – 2.683; Penta Valente – 2.835; VOP / VIP Sequencial – 2.564; Rotavírus – 1.838; Meningococo Conjugada C – 1.753; Outras Vacinas Aplicadas – 738; BCG – 949; Hepatite B – 925. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: H1N1 – 1.230; Outras Vacinas Aplicadas – 8.551; Dupla Adulta – 2.306; Tríplice Bacteriana – 1.286; HPV – 2.542; Tríplice Viral / Tetra Viral – 1.201. Dados relativos a Ambulância / Transporte: Hemodiálise – 5.034; Acamados – 212; Fisioterapia – 4.549; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 1.215; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 247; Radioterapia e Quimioterapia – 638; Total – 11.895. Tratamento fora do domicílio: Físico – 21; Financeiro Despesas – R$ 5.400,00. Dados relativos ao SINASC (nascimentos) no quadrimestre: Partos – 1.225; Natural – 816; Cesário – 400; Partos Prematuros – 9; Natimorto (Óbito Fetal) – 14; % Natimortos x Partos – 1,14%. Descrição das causas de óbitos em 2015: Causas mal definidas – 202; Doenças do aparelho circulatório – 190; Doenças do aparelho respiratório – 120; Neoplasias – 74; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 49; Doenças do aparelho digestivo – 57; Doenças do sistema nervoso – 58; Doenças do aparelho geniturinário – 46; Transtornos mentais e comportamentais – 9; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 3; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 16; Total – 824. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 80.224; Atendidas referente a Medicamentos Controlados – 6.870. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 258; Dose Certa – 83; Materiais de Enfermagem – 214. Mandados Judiciais: Físico – 181, que representou financeiramente uma despesa de R$ 113.436,83. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 316.900; Lancetas disponibilizadas para a Rede Básica de Saúde – 280.000; Aparelhos de Dextro – 100. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil: Receitas atendidas segundo a procedência da prescrição no SUS – 4.347; Particular – 2.462; Receitas  atendidas segundo o Município de residência: Ferraz de Vasconcelos – 5.105; Outros Municípios – 1.704; Vendas no período – R$ 32.471,61; Dispensação de subsídio – R$ 12.717,55. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: 01 federal; 06 estaduais; 512 estatutários; 84 celetistas; 138 temporários; 16 comissionados; 61 frente de trabalho; 04 estagiários; 17 médicos – Programa Mais Médicos e Provab; Total de colaboradores – 839. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados em 2015: Tesouro Municipal – R$ 27.342.849,57; PABinho (Estadual) – R$ 0,00; Atenção Básica (Federal) – R$ 6.044.828,00; Média e Alta Complexidade (Federal) – R$ 2.794.862,94; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 675.540,47; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 796.038,25; Investimentos (Federal) – R$ 0,00; Gestão do SUS – R$ 20.800,00; Total – R$ 37.674.919,23. Dados relativos a aplicação de recursos em 2015: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 36.334.903,56 e Realizado R$ 27.342.849,57; Atenção Básica – Empenhado R$ 5.234.234,75 e Realizado R$ 3.104.369,31; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 3.210.017,63 e Realizado R$ 2.550.918,65; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 1.802.873,88 e Realizado R$ 929.918,62; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 119.313,26 e Realizado R$ 96.311,26; Vigilância Epidemiológica – Empenhado R$ 54.375,52 e Realizado R$ 39.483,00; Comunicação Social – Empenhado R$ 39.939,00 e Realizado R$ 39.939,00; Tecnologia da Informação – Empenhado R$ 33.458,34 e Realizado R$ 7.573,30; Formação de Recursos Humanos – Empenhado R$ 1.254,00 e Realizado R$ 1.250,00; Total Empenhado R$ 46.830.369,94 e Total Realizado R$ 34.112.612,71. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Em seguida, sanadas todas as dúvidas e feitas as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às dez horas e quarenta e cinco minutos.

Antonio Carlos Alves Correia

Presidente da Comissão Permanente de Saúde,

Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Henrique Marques

Membro da Comissão Permanente de Saúde,

Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Juracy Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Saúde