Às nove horas e quarenta minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Renato Ramos de Souza (PPS), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3.º Quadrimestre de 2018. A audiência contou com a presença dos vereadores Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB), Claudio Roberto Squizato (PSB), Clovis Ottoni Sousa (PSD), Eliel de Souza (PR), Hodirlei Martins Pereira (PPS), José Nelson Ferreira (PRB), Luiz Fábio Alves da Silva (MDB) e Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB). Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, Dr. Aloísio Lopes Priuli, equipe técnica, servidores e população, o Presidente da Comissão passa a palavra ao Secretário Municipal para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. O Secretário Municipal cumprimenta a todos e comunica que o responsável de cada departamento demonstrará os dados relativos ao período em análise. A senhora Djenane Soares Brustello, Diretora da Secretaria demonstra que no período em análise não foram realizadas auditorias e fiscalizações. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 1; Resoluções emitidas – 5. Atendimento da Ouvidoria: Central Reguladora de Vagas – 10; Frota – 4; UBS CDHU – 4; UBS Vila Margarida / ESF – 4; UBS Santo Antonio – 4; Vigilância em Saúde – 3; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 3; UBS Castelo – 3; Almoxarifado (GAAD) – 3; C.E.M. (Centro de Especialidades) – 2; UBS José Geraldo Alckmin – 2; S.A.E. – 1; A.S.M. (Ambulatório de Saúde Mental) – 1; Total – 44. Elogios apresentados: UBS Mario Squizato – 1. Produção Global de procedimentos de média e alta complexidade no quadrimestre: Setembro – 97.967; Outubro – 103.060; Novembro – 83.387; Dezembro – 78.034; Total – 362.448. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Vila Santo Antonio – 19.319; Vila São Paulo – 15.277; Jardim Castelo – 14.799; Dr. Geraldo José R. Alckmin – 13.433; Mário Squizato – 13.033; Mário Margarido da Silva / CS II – 12.987; CDHU – 11.622; Total – 100.470. Produção consolidade na Estratégia da Saúde da Família no quadrimestre: UBS Antonio Nhan / ESF – 14.431; UBS Jardim São Lázaro / ESF – 14.366; UBS Vila Margarida / ESF – 14.340; UBS Bela Vista / ESF – 13.317; UBS Vila Jamil / ESF – 12.793; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 9.774; Total – 82.190; Total Geral da Produção Consolidada – 182.660. Produção Consolidada nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: C.E.M. Centro de Especialidades Médicas – 13.805; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 10.352; Centro de Fisioterapia  – 9.856; Ambulatório de Saúde Mental – 8.677; Mais Mulher – 6.379; CAPS AD – 5.698; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 4.807; SAMU – 4.755; CAPS II Ferreaz de Vasconcelos – 4.430; Melhor em Casa – 1.352; Vigilância Sanitária – 1.138; Vigilância Epidemiológica – 615; Total – 71.864. Quantidade de pacientes atendidos no quadrimestre – 13.032. Quantidade de exames – 107.924; Total Gasto – R$ 544.388,70; Média de exames por paciente – 8. Procedimentos realizados por profissionais na APAE durante o quadrimestre: Fisioterapia – 468; Serviço Social – 282; Fonoaudiologia – 506; Psicologia – 148; Total – 1.404. Procedimentos realizados no quadrimestre: Aferição de pressão arterial – 31.504; Visita domiciliar profissional nível médio – 30.160; Consulta Médica em Atenção Básica – 28.550; Avaliação Antropométrica – 25.299; Consulta de profissionais nível superior ESP – 11.312; Consulta médica em Atenção Especializada – 11.095; Coleta de material para exame laboratorial – 10.672; Glicemia Capilar – 9.032; Consulta de profissionais nível superior AB – 8.049; Administração de medicamentos em AB – 6.852; Consulta pré-natal – 3.918; Atividade Educativa / Orientação Grupo AB – 3.110; Atividade Educativa / Orientação em Grupo ESP – 2.397; Teste rápido para HIV – 2.365; Teste rápido para Sífilis – 2.257; Coleta de material p/ exame de colo de útero – 1.637; Teste rápido de gravidez – 1.426; Curativo Grau I com ou sem debridamento – 1.325; Inalação / Nebulização – 1.052; Retirada de pontos de cirurgias básicas – 936; Consulta p/ acompanhamento, crescimento e desenvolvimento – 760; Eletrocardiograma – 683; Terapia de Reidratação Oral – 595; Teste rápido para Hepatite B – 570; Consulta / Atendimento Domiciliar – 520; Administração de Medicamentos ESP – 519; Visita domiciliar Prof. Nível Superior – 509; Teste rápido para detecção de Hepatite C – 506; Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 378; Consulta Puerperal – 370; Curativo grau II com ou sem debridamento – 213. Atendimento por Profissional: Auxiliar de Enfermagem – 48.976; Auxiliar de Enfermagem / ESF – 36.392; Agente Comunitário de Saúde – 30.128; Cirurgião Dentista – 20.490; Enfermeiro – 13.578; Fisioterapeuta – 10.286; Enfermeiro / ESF – 9.974; Psicólogo Clínico – 8.134; Farmacêutico – 4.729; Cirurgião Dentista / ESF – 4.256; Assistente Social – 3.489; Telefonista (SAMU) – 2.997; Cirurgião Dentista / Endodontista – 2.013; Fonoaudiólogo – 1.669; Nutricionista – 831; Cirurgião Dentista / Periodontia – 790; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 670; Agente de Saúde Pública – 659; Terapeuta Ocupacional – 523; Cirurgião Dentista / Estomatologista – 426; Cirurgião Dentista / Bucomaxilo – 361; Total de Procedimentos – 201.371. Continuando, a Diretora apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico Estratégia da Família – 13.878; Médico Clínico – 9.835; Médico Ginecologista – 7.238; Médico Pediatra – 4.427; Médico Psiquiatra – 4.076; Médico Cardiologista – 1.575; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.409; Médico Neurologista – 1.302; Médico Urologista – 775; Médico Otorrinolaringologista – 700; Médico Dermatologista – 647; Médico Ortopedista – 628; Médico Pneumologista – 307; Médico Infectologista – 306; Médico Endocrinologista – 201; Médico Reumatologista – 127; Médico do Trabalho – 63; Médico Veterinário – 56; Total – 47.550. A senhora Carla Rosana Rocha, Coordenadora dos Programas de Saúde na Escola e da Saúde Bucal, passa a discorrer sobre as ações desenvolvidas: Palestra Aedes Aegypti / Agente de Vetores – 823 atendimentos; Saúde Bucal / Dentista – 5.145 atendimentos; Avaliação, Escovação Supervisionada e Palestra / Dentista – 5.145 atendimentos. A servidora Susana Yaskara Borges Herrera, Coordenadora da Assistência Farmacêutica, apresenta os dados relativos ao controle de materiais: Total de Atendimentos – 63.850; Prescrições não atendidas – 14.538; Medicamentos controlados – 7.670; Mandados Judiciais: Físico – 57, que representaram uma despesa de R$ 186.067,59. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 349.200; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 199.250; Aparelhos de Dextro – 88. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 267. Os Vereadores Hodirlei Martins Pereira, Luiz Fábio Alves da Silva e José Nelson Ferreira comentam sobre a falta de alguns medicamentos e, em seguida, solicitam o envio de relação à esta Casa Legislativa contendo todos os medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, a senhora Djenane passa a discorrer sobre as ações de educação permanente desenvolvidas durante o quadrimestre: Setembro Amarelo – Apresentação do filme “A Vida é uma Festa” – dia 28/09 no Ambulatório de Saúde Mental, com a presença de Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Oficineiros, com 26 participantes; Oficinas com o tema “Viver é a melhor opção” – dia 10/09 no CAPS AD, com a presença de Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Oficineiros, com 76 participantes; Roda de Conversa – dia 10/09 no CAPS AD, com a presença de Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Oficineiros, com 76 participantes. Circuito do Idoso – Atendimento da Enfermagem (PA e Dextro) – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Enfermeiros e Auxiliar de Enfermagem, com 16 participantes; Atendimento Nutricional – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Nutricionistas, com 35 participantes; Teste Rápido (Hepatite C, HCV, HIV, Sífilis) – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Enfermeiros, Auxiliar Administrativo e Biomédicas, com 60 participantes; Orientações Programa Melhor em Casa – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Fisioterapeuta, Enfermeiros e Auxiliar de Enfermagem, com 18 participantes; Orientações em Grupos de Assistência Farmacêutica – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Farmacêuticos, com 19 participantes; Auriculoterapia – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Fisioterapeutas, com 75 participantes; Orientações em Grupo sobre Saúde Mental – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Assistente Social, Psicólogos e Terapeuta Ocupacional, com 24 participantes; Orientações sobre Saúde Bucal – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Dentistas, com um participante; Orientações sobre Fonoaudiologia – dia 29/09 na Escola Municipal Antonio Bernardino Correa, com a presença de Fonoaudióloga, com um participante. Outubro Rosa – USG Mamas – dia 06/10 no Mais Mulher, com a presença de Médico, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Auxiliar Administrativo, com 41 participantes; USG Transvaginal – dia 20/10 no Mais Mulher, com a presença de Médico, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Auxiliar Administrativo, com 41 participantes; Coleta de Papanicolau – dia 06/10 no Mais Mulher, com a presença de Enfermeira, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar Administrativo, com 16 participantes; Avaliação de Odontologia – dias 06 e 20/10 no Mais Mulher, com a presença de Dentistas e Auxiliar de Saúde Bucal, com 57 participantes; Palestra – dia 06/10 no Mais Mulher, com a presença de Nutricionista, com 57 participantes; Aplicação de Questionário sobre Fisioterapia para Avaliação – dia 20/10 no Mais Mulher, com a presença de Fisioterapeuta, Psicólogo e Administrativo, com 41 participantes; Mamografia – no período de  01 a 05/10 no Mais Mulher, com a presença de Técnicas de Raio X, com 30 participantes; Consultas para avaliação dos exames realizados na campanha – dia 27/10 no Mais Mulher, com a presença de Médicos Ginecologistas, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeira e Administrativos, com 115 participantes; Teste Rápido (Hepatite C, HCV, HIV, Sífilis) – dia 27/10 no Mais Mulher, com a presença de Biomédicas, com 84 participantes. Com a palavra a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira questiona sobre as atividades e ações permanentes voltadas aos idosos. A Secretaria informa que existem atividades voltadas aos idosos realizadas em parceria com a Igreja Nossa Senhora da Paz, além de ações desenvolvidas no CS II e demais unidades básicas de saúde. Novembro Azul – Dia de Prevenção do Câncer de Próstata –no Centro de Especialidades Médicas, com a presença de Médicos (108 participantes); Enfermagem – Coleta de PSA (101 participantes); Nutricionistas (35 participantes); Dentistas (58 participantes); Fisioterapeuta (54 participantes); Psicólogo (34 participantes); Fonoaudióloga (14 participantes) e Biomédica – Teste Rápido (26 participantes). Dezembro Vermelho – Teste Rápido de HIV e Sífilis – dia 01/12 na Estação Ferraz de Vasconcelos, com 294 participantes; Teste Rápido de HIV e Sífilis – 01/12 na Estação Antônio Gianetti Neto, com 242 participantes; Teste Rápido de HIV e Sífilis – 04/12 na Empresa Delga, com 152 participantes; Palestras sobre DST / AIDS – 04/12 na Empresa Delga, com 200 participantes; Teste Rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C – 05/12 na Empresa Nambei, com 89 participantes; Palestra sobre DST / AIDS e Hanseníase – 05/12 na Empresa Nambei, com 60 participantes; Palestras sobre DST / AIDS – 17/12 na Empresa Sapopemba de Papelão, com 35 participantes. Em seguida, demonstra a oferta municipal e estadual por exames: Mamografia – 843; USG Geral – 649; Total – 1.492. Ortopedia – 428; Otorrino – 375; Dermatologia – 340; Urologia – 300; Cardiologia – 244; Neurologia – 241; Nutrição – 148; Endocrinologia – 130; Reumatologia – 90; Ginecologia Triagem – 70; Total – 2.366. Oferta Estadual de agendamentos com a quantidade de faltas/ausências: Tomografia – 228 (80 faltas); RX com Laudo – 227 (83 faltas); Endoscopia – 207 (76 faltas); USG Simples Geral – 187 (70 faltas); Ecocardiograma – 167 (43 faltas); Ressonância Magnética – 77 (6 faltas); Densitometria – 71 (12 faltas); Mamografia – 51 (20 faltas); Colonoscopia – 50 (23 faltas); Audiometria – 44 (14 faltas); Teste Ergométrico – 28 (10 faltas); Espirometria – 25 (14 faltas); Holter – 24 (8 faltas); Nasolaringoscopia – 16 (5 faltas); Biopsia Próstata – 12 (2 faltas); MAPA – 10 (5 faltas); Eletroencefalograma – 9 (0 faltas); Cateterismo / Cardioinfarto – 7 (0 faltas); Medicina Nuclear – 6 (0 faltas); PAAF de Mama – 4 (1 falta); Retossigmoidoscopia – 4 (2 faltas); Eletroneuromiografia – 3 (3 faltas); Litotripsia – 2 (0 faltas); Broncoscopia – 1 (0 faltas); Total – 1.460. O Vereador Luiz Fábio Alves da Silva questiona sobre o funcionamento do aparelho de mamografia e a necessidade da reforma da UBS do Jardim Luiz Mauro. Continuando a apresentação é demonstrada a oferta estadual por consultas com a quantidade de faltas/ausências: Oftalmologia – 199 (76 faltas); Cirurgia Geral – 106 (39 faltas); Cardiologia – 103 (30 faltas); Otorrino Clínica / Cirúrgica – 85 (28 faltas); Proctologia – 59 (18 faltas); Reumatologia – 59 (19 faltas); Mastologia – 56 (19 faltas); Microcirurgia – 54 (21 faltas); Urologia Clínica / Cirúrgica – 54 (18 faltas); Cirurgia Pediátrica – 54 (28 faltas); Dermatologia – 53 (28 faltas); Pneumologia – 43 (18 faltas); Neurologia – 37 (21 faltas); Infectologia / Hepatologia – 36 (11 faltas); Endocrinologia – 32 (14 faltas); Ortopedia Clínica / Cirúrgica – 32 (14 faltas); Cirurgia Vasectomia – 31 (0 faltas); Total – 1.093. Cirurgia Vascular – 29 (5 faltas); Cirurgia Plástica – 24 (6 faltas); Cirurgia Ginecológica – 19 (2 faltas); Oncologia – 12 (0 faltas); Cirurgia Laqueadura – 10 (0 faltas); Cirurgia Cabeça e Pescoço – 9 (1 falta); Gastro Clínica – 6 (1 falta); Cirurgia Torácica – 5 (0 faltas); Neurocirurgia – 4 (0 faltas); Reabilitações aud./física – 4 (0 faltas); Fonoaudiologia Especializada – 3 (1 falta); Hematologia – 2 (1 falta); Alergologia – 2 (1 falta); Obstetrícia de alto risco – 2 (0 faltas); Total – 131. A senhora Carla Rosana Rocha, Coordenadora dos Programas de Saúde na Escola e da Saúde Bucal apresenta os dados referentes ao atendimento na especialidade de Cirurgião Dentista: Clínico – 20.490; Estratégia de Saúde da Família – 4.256; Endodontista – 2.013; Periodontia – 790; Pacientes com Necessidades Especiais – 670; Estomatologista – 426; Bucomaxilofacial – 361; Total – 29.006. O vereador Claudio Roberto Squizato aproveita a oportunidade para elogiar o serviço prestado pela equipe de saúde bucal. A senhora Claudia Castro Medeiros Santos, Coordenadora da Saúde Mental apresenta os dados referentes ao atendimento no Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.752; Assistente Social – 329; Psicologia – 10.040; Terapia Ocupacional – 369; Enfermagem – 1.273; Eventos realizados – 9; Eventos (Pessoas atendidas) – 382. CAPS II: Psiquiatria – 594; Assistente Social – 1.733; Psicologia – 1.180; Terapia Ocupacional – 150; Enfermagem – 2.549. CAPS AD: Psiquiatria – 131; Avaliação Clínica Tabaco – 219; Assistente Social – 1.152; Psicologia – 1.777; Enfermeiro – 667; Enfermagem – 2.022; Eventos – 904. O Vereador Hodirlei Martins Pereira critica a falta de estrutura das dependências e equipamentos do CAPS II e CAPS AD. Em seguida, o Vereador Claudio Roberto Squizato questiona sobre a possibilidade de internação compulsória de dependentes químicos através de convênio com o Governo do Estado de São Paulo. O Vereador Eliel de Souza questiona sobre a aplicabilidade do projeto que prevê o agendamento preferencial de consultas por telefone. A Servidora Djenane relata que os servidores serão capacitados para atenderem a demanda e, em seguida, será providenciada a estrutura para a prestação desse serviço. O senhor Silvio Massaki, responsável pelo Setor de Fisioterapia, passa a discorrer sobre os Procedimentos de Fisioterapia: Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras e neurológicas – 4.828; Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares – 10; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com transtorno respiratório – 50; Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.811; Consulta de profissionais de nível superior – 1.769; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 193; Prática corporal / Atividade física em grupo – 234; Visita domiciliar por profissional de nível superior – 55; Abordagem cognitiva comportamental do fumante – 225; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com disfunções uroginecológicas – 140; Acupuntura – 541; Total – 9.859. Com a palavra o Vereador Hodirlei Martins Pereira fala da importância da elaboração das emendas parlamentares destinadas a saúde, em especial, aquelas destinadas à reforma do Centro de Fisioterapia. A senhora Djenane informa que graças a essa emenda será possível substituir vários equipamentos danificados naquele prédio. Fazendo uso da palavra a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira reitera pedido formulado na última audiência pública, visando a realização de estudos voltados à reforma do Centro de Fisioterapia do Jardim Castello, desocupado desde meados de 2013. Continuando, a senhora Kelly D’Avila Hungria Cordeiro, Coordenadora de Especialidades,  apresenta o atendimento no Serviço de Atenção Domiciliar Melhor em Casa: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 387; Enfermeiro(a) – 333; Médico – 197; Fisioterapia – 117; Nutricionista – 112; Psicólogo – 99; Terapia Ocupacional – 79; Assistente Social – 20; Óbitos – 6; Altas – 2; Total – 1.352. Procedimentos realizados no programa Melhor em Casa: Aferição de PA – 391; Curativo grau III com ou sem debridamento – 192; Estimulação motora MMSS – 151; Estimulação da AVD’s – 151; Pacientes com risco nutricional – 148; Orientação à família via fone – 127; Glicemia capilar – 118; Orientação familiar social – 80; Cuidados com Estomas – 68; Atendimento fisioterapia de pacientes com distúrbios neurológicos – 60; Escuta terapêutica – 50; Atendimento em cuidados paliativos – 48; Oxigenoterapia – 41; Troca de CVD – 30; Cuidados TQT / Aspiração – 24; Coleta de material de exames laboratoriais – 18; Curativo grau IV com ou sem debridamento – 15; Curativo grau II com ou sem debridamento – 15; Encaminhamento para especialidades – 13; Curativo grau I com ou sem debridamento – 8; Ventilação mecânica – 8; Debridamento de úlcera / necrose – 4; Visita domiciliar pós óbito – 3; Encaminhamento para Rede Municipal – 3; Visita institucional – 2; Total – 1.768. Mais Mulher: Consultas – 1.354; Colposcopia – 189; Cauterização – 69; Biópsia – 57; Coleta de material para exame Citopatológico de Colo de Útero – 111; Mamografias – 597; Ultrassonografia Transvaginal – 239; Ultrassonografia Obstétrica – 271; Ultrassonografia Diversas – 196; Ultrassonografia de Mama – 127; Total de exames de imagem – 1.430. A senhora Fernanda de Paula Branco, Coordenadora Geral do SAMU, passa a discorrer sobre o atendimento naquele setor: SAMU: Chamadas  192  – 2.997; Envio de Ambulância –  1.757; Envio de Unidade de Suporte Básico – 1.625; Cancelamento de envio de ambulância – 530; Trotes  – 431; Engano – 278; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 132; Orientações médicas sem envio de recursos – 1; Total – 7.751. O Vereador Claudio Roberto Squizato parabeniza o empenho da equipe do SAMU e solicita a contratação imediata de médicos. A servidora Fernanda informa que atualmente existem quatro médicos prestando serviços no SAMU e que seriam necessários quatorze médicos para um atendimento eficaz, ou seja, uma defasagem de dez médicos. Com a palavra o Vereador José Nelson Ferreira faz duras críticas em relação à falta de médicos e ambulâncias para atendimento da população. A Secretaria complementa que existem três ambulâncias circulando no Município e que as duas viaturas de reservas técnicas exigidas pela Lei continuam em manutenção. A senhora Karina Isidoro, Coordenadora da Vigilância, passa a detalhar o Serviço de Atendimento Especializado “SAE”: Casos novos de HIV / AIDS – 25; Casos notificados de HIV – 25; Casos em seguimento de HIV / AIDS – 288; Casos novos de Tuberculose – 33; Casos em seguimento de Tuberculose – 63; Casos novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 5; Casos em tratamento Sífilis (mulheres) – 25; Casos em tratamento Sífilis (homens) – 18; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 339; Preservativos masculinos distribuídos – 32.403; Preservativos femininos distribuídos – 5.048; Gel Lubrificante – 18.460; Material didático distribuído – 1.200; Casos novos de crianças expostas ao HIV – 2; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 13; PPD (tuberculose) – 48. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 220; Inspeções Noturnas – 169; Atendimento / Reclamações – 168. Licenças: Determinações Técnicas / Notificações – 180; Auto de Infração – 21; Inicial – 24; Renovação – 15; Produtos Inutilizados – 18; AIP / Auto de Imposição de Penalidade – 3; Interdições – 1. Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 26; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 2; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 0. Saúde Ambiental: Ambiente livre de tabaco – 389. Dados atinentes à Vigilância Ambiental / Zoonose no quadrimestre: Arboviroses / Visitas casa a casa – 6.604; Visitas bloqueio contra criadouros – 557; Visitas ADL / Avaliação de Densidade Larvária – 1.829; Visitas a pontos estratégicos – 85; Investigação de denúncia / foco Aedes Aegypti – 3; Palestras educativas – 15. Dados relativos a animais sinantrópicos: Vistoria e orientação sobre roedores – 2; Vistoria e orientação sobre escorpiões / aranhas – 11; Vistoria e orientação sobre pulgas/carrapatos – 1; Vistoria e orientação sobre vespas e abelhas – 7; Outros atendimentos e orientações – 2. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 70; Análise de laudos – 70. Cães e gatos: Animais Vacinados / Campanha Antirábica – 11.131; Investigação de atendimento antirrábico humano – 61;  Investigação de Zoonoses em Cães – 6; Investigação de Zoonoses em Gatos – 1; Castração de animais – 200. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica em relação à doenças transmissíveis notificadas: Sífilis Congênita – 1; Sífilis não especificada (adquirida) – 36; Hepatites Virais (A, B e C) – 22; Sífilis em Gestante – 3; Meningite – 9; Coqueluche – 1; Sarampo / Rubéola – 2. Doenças não transmissíveis notificadas: Atendimento Antirábico – 129; Acidente de Trabalho – 19; Intoxicações Exógenas – 14; Acidentes por animais peçonhentos – 10; Acidente com material biológico – 9; Dengue – 6; Leptospirose – 3; Doença de Chagas – 1; Malária – 1. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Penta Valente – 1.318; Poliomielite Inativada (VIP) – 938; Poliomielite Oral (VOP) – 938; Rotavírus – 1.002; Pneumo 10 Valente – 1.362; Meningococo Conjungada C – 1.562; BCG – 404; Hepatite B – 620; Influenza (Gripe) – 307. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Febre Amarela – 435; Dupla Adulta – 2.981; Tríplice Viral – 1.608; Hepatite B – 620; Tríplice Bacteriana – 1.325; HPV (Sexo feminino) – 562; Varicela – 703; DT / DTPA (Gestantes) – 438; Raiva (Cultura de células vero) – 207; Pneumocócica 23 Valente – 27; Influenza H1N1 – 307; Hepatite A Pediátrica – 750. Em relação às doenças notificadas são acrescentados os seguintes detalhes: Casos de H1N1 Notificados – 9; Negativos – 6; Positivo – 0; Em Análise – 3. Casos de Dengue Notificados – 5; Negativos – 5; Positivo – 0; Importados – 5. Casos de Chikungunya notificados – 1; Negativos – 1; Positivo – 0; Importados – 1. Violência doméstica contra a criança e adolescente (casos notificados) – 88; Violência doméstica contra a mulher – 62; Violência contra o homem – 26; Violência doméstica contra o idoso – 3; Violência sexual – 15; Total – 194. O senhor Raul Nunes Adão Filho, Gerente do Setor de Ambulância e Frota, passa a demonstrar os dados relativos da Ambulância / Transporte : Transporte sanitário – 7.302; Hemodiálise – 5.165; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 703; Atendimento a outros setores da SMS – 506; Acamados – 244; Radioterapia e Quimioterapia – 280; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 129; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 245; Distância percorrida pela frota da SMS – 138.505 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 30; Financeiro Despesas – R$ 7.680,00. O Vereador Claudio Roberto Squizato fala da importância da aquisição do castra-móvel e pede empenho ao Secretário para contratação emergencial de médicos e veterinários, além da construção do Centro de Zoonoses através da emenda impositiva de R$ 800.000,00 apresentada e aprovada por esta Casa Legislativa. Dados relativos ao SINASC (Nascimentos) no quadrimestre: Normal – 430; Cesárea – 319; Prematuros – 9; Natimorto (Óbito Fetal) – 9; % Natimortos x Partos – 1,2%. Causas de óbitos: Doenças do aparelho circulatório – 98; Causas mal definidas – 50; Doenças do aparelho respiratório – 49; Neoplasias – 44; Doenças do aparelho geniturinário – 22; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 20; Doenças do aparelho digestivo – 17; Hipóxia intrauterina – 16; Doenças do sistema nervoso – 8; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 5; Doença do sangue e órgãos – 3; Total – 332. A servidora Djenane passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde: Estatutário – 442; CLT / Temporário – 127; Celetista – 74; Frente de Trabalho – 77; Programa Mais Médicos – 11; Comissionado – 7; Estadual – 3; Federal – 0; Estagiário – 1; Total de servidores – 750; Hora Extra Médicos – 26 (Médico Clínico Geral – 7; Médico Pediatra – 2; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 5; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 1; Médico Ottorrino – 1; Médico Ultrassonografista – 1); Total Geral com hora extra – 776. Funcionários por cargo: Agente Administrativo – 52; Agente Comunitário de Saúde – 76; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 3; Ajudante de Limpeza – 3; Arquiteto VISA – 1; Assessor de Departamento – 1; Assessor de Gabinete – 1; Assessor de Serviços – 1; Assistente Administrativo – 5; Assistente Social – 9; Auxiliar Administrativo – 4; Auxiliar de Consultório Dentário – 20; Auxiliar de Enfermagem – 89; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 62; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Bolsista da Frente de Trabalho – 77; Cirurgião Dentista – 28; Chefe de Divisão – 1; Diretor de Departamento – 2; Enfermeiro – 45; Estagiário – 9; Fisioterapeuta – 23; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari – 2; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral / Perícia – 1; Médico Pediatra – 6; Médico Ginecologista – 12; Médico Plantonista – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Dermatologista – 2; Médico Estratégia de Saúde da Família – 11; Médico Otorrino – 1; Médico Endocrinologista – 1; Médico Ortopedista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 2; Médico Reumatologista – 1; Médico Psiquiatra – 6; Médico Ultrassonografista – 2; Médico Urologista – 2; Médico Veterinário – 1; Médico do Trabalho – 2; Motorista – 50; Nutricionista – 4; Psicólogo – 19; Secretário -1; Servente Administrativo – 7; Servente de Ensino – 3; Técnico de Enfermagem – 8; Técnico de Farmácia – 13; Técnico de Raio X – 2; Técnico de Eletrocardiograma – 1; Técnico de Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional – 3. A senhora Djenane, passa a detalhar os dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Gestão da Saúde (Municipal) – R$ 9.188.295,91; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 344.730,05; Atenção Básica (Federal) – R$ 2.276.505,51; Média e Alta Complexidade (Federal) – R$ 1.076.132,96; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 364.150,39; Gestão do SUS – R$ 14.000,00; Atenção Especializada – R$ 10.000,00; Total – R$ 13.273.814,82. Dados relativos ao montante de receita orçamentária de recursos municipais: Receita de Impostos – R$ 12.816.921,67; Dívida Ativa – R$ 1.508.428,36; Juros e Multas de Impostos – R$ 4.782.441,93; Atualização Monetária – R$ 1.516.346,44; Transferências Federais – R$ 20.055.318,52; Transferências Estaduais – R$ 20.575.849,14. Total de receita de impostos e transferências – R$ 61.255.306,06; Valor mínimo de aplicação (15%) – R$ 9.188.295,91. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 33.478.791,88 e Liquidado R$ 33.447.583,93; Atenção Básica – Empenhado R$ 489.418,63 e Liquidado R$ 481.936,03; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 231.234,34 e Liquidado R$ 228.094,34; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 1.373.370,48 e Liquidado R$ 1.338.809,02; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 88.871,01 e Liquidado R$ 88.871,01; Total Empenhado – R$ 35.661.686,34 e Total Liquidado – R$ 35.585.294,33. Percentual de aplicação empenhado – 19,20% e Total de aplicação realizado – 19,16%. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. O Presidente da Comissão, vereador Renato Ramos de Souza, abre espaço para os questionamentos da população. Em seguida, sanadas todas as dúvidas da população e feitas as considerações finais, o Vereador Renato Ramos de Souza agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às treze horas e cinco minutos.

Ver. Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT

Ver. Clovis Ottoni Sousa

Relator da CPSECLT

 

 

Ver. Agílio Nicolas Ribeiro David

 

  Ver. Eliel de Souza

 

 

  Ver. José Nelson Ferreira

 

 

Ver. Roseli Aparecida Messias Ferreira

Membro da CPSECLT

 

 

 Ver. Claudio Roberto Squizato

   

Ver. Hodirlei Martins Pereira

 

 

 

 

Ver. Luiz Fábio Alves da Silva