Às nove horas do dia trinta de setembro de dois mil e dezenove, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Renato Ramos de Souza, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2.º Quadrimestre de 2019. A audiência contou com a presença dos vereadores Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Hodirlei Martins Pereira. Inicialmente o Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, determina a suspensão da presente audiência por dez minutos, atendendo o pedido da Secretária Municipal de Saúde em Exercício. Terminado o prazo estipulado agradece a presença da Secretária Municipal de Saúde em Exercício, senhora Kelly D’Avila Hungria Cordeiro, equipe técnica, servidores e população, passando a palavra à Secretária para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. A Secretária Municipal em Exercício cumprimenta a todos e passa a palavra a servidora Karina Riente Isidoro, Coordenadora da Vigilância, que demonstra as auditorias e fiscalizações realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde: 16/05/2019 – UBS Antônio Nhan; 18/06/2019 – UBS Vila São Paulo; 19/06/2019 – Caps II; 22/07/2019 – UBS Mário Squizato; 22/07/2019 – UBS Bela Vista; 26/07/2019 – UBS CS II; 26/07/2019 – UBS Jardim Castelo; 26/07/2019 – UBS Lucas Simplício. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 2; Resoluções emitidas – 4. Atendimento da Ouvidoria: UBS Santo Antonio – 7; Ambulatório de Saúde Mental – 3; UBS Castelo – 2; UBS CS II – 2; UBS Vila São Paulo – 1; UBS Geraldo Alckmin – 1; UBS Jardim São Lázaro / ESF – 1; UBS Mário Squizato – 1; Frota – 1; UBS Lucas Simplício / ESF – 1; Secretaria Municipal de Saúde – 1; Agendamento (CRV) – 1; Total – 22. O vereador Renato Ramos de Souza solicita que o telefone do Serviço de Ouvidoria seja amplamente divulgado à população. Continuando, são apresentados os dados da Produção Global de procedimentos de média e alta complexidade no quadrimestre: Maio – 81.184; Junho – 69.429; Julho – 63.597; Agosto – 68.032; Total – 282.242. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Vila Santo Antonio – 21.801; Vila São Paulo – 17.175; Jardim Castelo – 14.908; Dr. Geraldo José R. Alckmin – 13.645; Mário Margarido da Silva / CS II – 11.591; Mário Squizato – 11.321; CDHU – 9.828; Total – 100.269. Produção consolidade na Estratégia da Saúde da Família no quadrimestre: UBS Jardim São Lázaro / ESF – 19.172; UBS Bela Vista / ESF – 16.153; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 15.673; UBS Vila Margarida / ESF – 15.190; UBS Antônio Nhan / ESF – 13.283; UBS Vila Jamil / ESF – 12.896; Total – 92.367; Total Geral da Produção Consolidada – 192.636. Produção Consolidada nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: C.E.M. Centro de Especialidades Médicas – 14.110; Ambulatório de Saúde Mental – 12.816; Centro de Fisioterapia  – 12.694; SAMU – 9.366; CAPS AD – 7.831; Mais Mulher – 7.483; S.A.E. Ferraz de Vasconcelos – 6.438; Vigilância Epidemiológica – 5.408; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 5.352; CAPS II Ferraz de Vasconcelos – 4.094; Vigilância Sanitária – 2.611; Melhor em Casa – 1.403; Total – 89.606. Produção consolidada de atendimentos laboratoriais no quadrimestre: Quantidade de pacientes – 14.666. Quantidade de exames – 112.269; Total Gasto – R$ 490.506,39; Média de exames por paciente – 8. Com a palavra o vereador Renato Ramos de Souza pede informações sobre os diversos problemas constatados com o serviço de coleta de exames laboratoriais no Município. A Secretária informa que a empresa responsável foi notificada e autuada pela Vigilância, mas que continua prestando serviços ao Município. Continuando, são apresentados os procedimentos realizados por profissionais na APAE durante o quadrimestre: Fisioterapia – 109; Serviço Social – 396; Psicologia – 271; Total – 776. Procedimentos realizados no quadrimestre: Visita domiciliar profissional Nível Médio – 34.733; Aferição de pressão arterial – 32.260; Consulta Médica em Atenção Básica – 28.653; Avaliação Antropométrica – 26.123; Administração de medicamentos em AB – 13.709; Coleta de material para exame laboratorial – 12.325; Consulta de profissionais Nível Superior AB – 10.654; Consulta médica em Atenção Especializada – 10.098; Consulta de profissionais Nível Superior ESP – 9.280; Glicemia Capilar – 8.686; Atividade Educativa / Orientação Grupo AB – 4.684; Consulta Pré-Natal – 4.133; Inalação / Nebulização – 2.205; Curativo Grau I com ou sem Debridamento – 2.012; Atividade Educativa / Orientação em Grupo ESP – 1.936; Coleta de material p/ exame de Colo de Útero – 1.475; Teste rápido de gravidez – 1.455; Teste rápido para HIV – 1.416; Teste rápido para Sífilis – 1.413; Teste rápido para detecção de Hepatite C – 1.168; Eletrocardiograma – 1.128; Visita domiciliar Profissional Nível Superior – 1.084; Retirada de pontos de cirurgias básicas – 855; Consulta p/ acompanhamento, crescimento e desenvolvimento – 760; Teste rápido para Hepatite B – 693; Terapia de Reidratação Oral – 559; Consulta / Atendimento Domiciliar – 550; Consulta Puerperal – 525; Administração de Medicamentos ESP – 450; Assistência Domiciliar por Profissional Nível Médio – 368; Curativo grau II com ou sem Debridamento – 274. Atendimento por Profissional: Auxiliar de Enfermagem – 62.114; Auxiliar de Enfermagem / ESF – 34.238; Agente Comunitário de Saúde – 34.186; Cirurgião Dentista – 21.238; Fisioterapeuta – 12.989; Enfermeiro – 12.165; Psicólogo Clínico – 11.752; Enfermeiro / ESF – 11.508; Cirurgião Dentista / ESF – 4.154; Telefonista (SAMU) – 2.734; Assistente Social – 2.462; Cirurgião Dentista / Endodontista – 2.019; Farmacêutico – 1.962; Fonoaudiólogo – 1.748; Biomédico – 936; Cirurgião Dentista / Periodontia – 895; Nutricionista – 760; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 736; Cirurgião Dentista / Bucomaxilo – 480; Cirurgião Dentista / Estomatologista – 410; Terapeuta Ocupacional – 284; Total de Procedimentos – 219.770. Continuando, a Coordenadora apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico Estratégia da Família – 14.175; Médico Clínico – 10.118; Médico Ginecologista – 7.510; Médico Pediatra – 4.862; Médico Psiquiatra – 3.322; Médico Cardiologista – 1.919; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.390; Médico Neurologista – 1.321; Médico Urologista – 783; Médico Dermatologista – 766; Médico Otorrinolaringologista – 678; Médico Ortopedista – 438; Médico Reumatologista – 362; Médico Infectologista – 344; Médico Endocrinologista – 257; Médico Pneumologista – 214; Médico Alergista – 77; Médico do Trabalho – 40; Total – 48.576. A senhora Carla Rosana Rocha, Coordenadora dos Programas de Saúde na Escola e da Saúde Bucal, passa a discorrer sobre as ações desenvolvidas: Orientação e avaliação odontológica – 5.979 alunos atendidos por Dentistas; Orientação e avaliação da alteração da fala – 44 alunos atendidos por Fonoaudióloga; Adolescência e seus conflitos – 154 alunos atendidos por profissionais da Saúde Mental e Psicólogo; Adolescência e seus conflitos – 15 educadores atendidos por profissionais da Saúde Mental e Psicólogo. A servidora Susana Yaskara Borges Herrera, Coordenadora da Assistência Farmacêutica, apresenta os dados relativos ao controle de materiais: Total de Atendimentos – 79.370; Prescrições não atendidas – 15.024; Medicamentos controlados – 7.127; Mandados Judiciais – 215, que representaram uma despesa de R$ 252.781,00. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 309.550; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 22.110; Aparelhos de Dextro – 118. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 267. Em seguida, a senhora Joelma Barcelos, Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família, passa a discorrer sobre as ações desenvolvidas durante o quadrimestre: Junho Violeta (Ceratocone) – de 01/06 a 30/06/2019 na ESF, com a participação de oito (8) grupos; Julho Amarelo (Hepatite C) – de 01/07 a 31/07/2019 na ESF, com a participação de quarenta e seis (46) grupos; Julho Amarelo (Hepatite C) – de 01/07 a 31/07/2019 nas UBS, com a participação de dezessete (17) grupos; Agosto Dourado (Capacitação Aleitamento) – dia 05/08/2019 no Anfiteatro da PMFV, com a participação de cinquenta (50) profissionais da Saúde; Agosto Dourado – de 01/08 a 31/08/2019 na ESF, com a participação de vinte e seis (26) grupos; Lançamento do Projeto Gravidez na Adolescência – dia 30/08/2019 na Escola Primorosa, com a participação de duzentos e quarenta (240) alunos; Agita Galera Família – dia 30/08/2019 na ESF, com a participação de noventa e quatro (94) grupos. Em seguida, o senhor Luiz Fernando dos Santos, responsável pelo Setor de Regulação, demonstra a oferta municipal por exames e consultas: Mamografia – 898; USG Geral – 616; Laqueadura – 29; Total – 1.543. Dermatologia – 438; Otorrino Clínico – 415; Urologia Clínica – 388; Neurologia – 362; Ortopedia Clínica – 330; Nutrição – 240; Cardiologia – 234; Endocrinologia – 155; Triagem Ginecológica Cirúrgica – 114; Alergologia – 108; Reumatologia – 94; Total – 2.878. Oferta Estadual de agendamentos: Endoscopia – 329; RX com Laudo – 322; USG Simples Geral – 300; Ecocardiograma – 223; Tomografia – 189; Mamografia – 181; Ressonância Magnética – 78; Densitometria – 69; Holter – 45; Audiometria – 41; USG Doppler Venoso – 41; Teste Ergométrico – 40; Espirometria – 34; Nasolaringoscopia – 33; Colonoscopia – 31; Eletroencefalograma – 20; Biopsia Próstata – 15; MAPA – 8; Cateterismo / Cardioinfarto – 6; PAAF de Mama – 5; PAAF de Tireóide – 3; RX Contrastado – 3; Retossigmoidoscopia – 3; Eletrocardio – 2; Litotripsia – 1; Total – 2.022. Continuando a apresentação é demonstrada a oferta estadual por consultas: Oftalmologia – 233; Otorrino Clínica / Cirúrgica – 228; Mastologia – 178; Cirurgia Geral – 142; Cardiologia – 136; Cirurgia Pediátrica – 84; Microcirurgia – 73; Reumatologia – 51; Urologia Clínica / Cirúrgica – 49; Dermatologia – 39; Ortopedia Clínica / Cirúrgica – 38; Neurologia – 37; Infectologia / Hepatologia – 35; Proctologia – 30; Cirurgia Laqueadura – 29; Cirurgia Ginecológica – 24; Oncologia – 18; Nefrologia – 13; Total – 1.437. Cirurgia Vascular – 47; Cirurgia Plástica – 56; Cirurgia Vasectomia – 33; Pneumologia – 23; Endocrinologia – 22; Hematologia – 18; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 14; Homeopatia – 9; Fonoaudiologia Especializada – 6; Neurocirurgia – 5; Reabilitações aud./física – 3; Gastro Clínica – 3; Cirurgia Torácica – 2; Total – 241. A senhora Carla Rosana Rocha, Coordenadora dos Programas de Saúde na Escola e da Saúde Bucal apresenta os dados referentes ao atendimento na especialidade de Cirurgião Dentista: Clínico – 21.238; Estratégia de Saúde da Família – 4.154; Endodontista – 2.019; Periodontia – 895; Pacientes com Necessidades Especiais – 736; Bucomaxilofacial – 480; Estomatologista – 410; Total – 29.932. A senhora Karina Riente Isidoro, Coordenadora da Vigilância, apresenta os dados referentes ao atendimento no Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.659; Assistente Social – 316; Psicologia – 10.558; Terapia Ocupacional – 134; Enfermagem – 1.494; Eventos realizados – 10; Eventos (Pessoas atendidas) – 351. CAPS II: Psiquiatria – 633; Assistente Social – 1.206; Psicologia – 923; Eventos (Grupos) – 13; Eventos (Pessoas Atendidas) – 444; Terapia Ocupacional – 194; Enfermagem – 2.345. CAPS AD: Psiquiatria Consulta – 66; Clínica – 161; Avaliação Clínica Tabaco – 56; Assistente Social – 899; Psicologia – 1.706; Enfermeiro – 294; Enfermagem – 2.082; Eventos realizados – 10; Eventos (Pessoas atendidas) – 462. Em seguida, são apresentados os eventos de Saúde Mental desenvolvidos durante o quadrimestre: Comemoração do Dia da Luta Antimanicomial – dia 17/05/2019 na Praça da Independência, com setenta (70) participantes; 10ª Jornada Esportiva do Alto Tietê – dia 24/05/2019 no Município de Poá, com cem (100) participantes. A senhora Maira Camila Maia, Coordenadora do Centro de Fisioterapia, passa a discorrer sobre os procedimentos daquele setor: Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras e neurológicas – 6.241; Consulta de profissionais de Nível Superior – 2.098; Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.781; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 669; Visita domiciliar por profissional de Nível Superior – 387; Abordagem cognitiva comportamental do fumante – 355; Prática corporal / Atividade física em grupo – 321; Práticas corporais em medicina tradicional chinesa – 832; Total – 12.684. Em seguida,  a Secretária em Exercício apresenta o atendimento no Serviço de Atenção Domiciliar Melhor em Casa: Atendimento domiciliar – 823; Atividade coletiva – 9; Avaliação de elegibilidade e admissão – 9. Atendimento não programado – 794; Visita domiciliar pós óbito –2. Permanência – 802; Óbito – 11; Alta Administrativa – 4; Alta Clínica – 2. Mais Mulher: Consultas – 1.445; Colposcopia – 198; Cauterização – 60; Biópsia – 55; Coleta de material para exame Citopatológico de Colo de Útero – 129; Mamografias – 644; Ultrassonografia Transvaginal – 96; Ultrassonografia Obstétrica – 205; Ultrassonografia Diversas – 179; Ultrassonografia de Mama – 229; Nutricionista – 166; Psicóloga Planejamento Familiar – 302; Psicóloga Agendamento e Plantão – 381; Assistente Social – 327. A senhora Fernanda de Paula Branco, Coordenadora Geral do SAMU, passa a discorrer sobre o atendimento naquele setor: Chamadas  192  – 2.813; Envio de Ambulância –  1.954; Envio de Unidade de Suporte Básico – 1.784; Cancelamento de envio de ambulância – 445; Trotes  – 162; Engano – 271; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 169; Orientações médicas sem envio de recursos – 2; Total – 7.600. A senhora Karina Isidoro passa a detalhar o Serviço de Atendimento Especializado “SAE”: Casos novos de HIV / AIDS – 13; Casos notificados de HIV – 13; Casos em seguimento de HIV / AIDS – 339; Casos novos de Tuberculose – 24; Casos em seguimento de Tuberculose – 171; Casos novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 16; Casos em tratamento Sífilis (mulheres) – 0; Casos em tratamento Sífilis (homens) – 8; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 162; Preservativos masculinos distribuídos (52mm) – 28.224; Preservativos femininos distribuídos – 2.300; Gel Lubrificante – 8.400; Material didático distribuído – 0; Casos novos de crianças expostas ao HIV – 5; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 5; PPD (tuberculose) – 54. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 352; Inspeções Noturnas – 35. Licenças: Determinações Técnicas / Notificações – 123; Auto de Infração – 25; Inicial – 79; Renovação – 16; AIP / Auto de Imposição de Penalidade – 26; Interdições – 6. Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 41; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 16; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 14. Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 39; Ambiente livre de tabaco – 374. Dados atinentes à Vigilância Ambiental / Zoonose no quadrimestre: Arboviroses / Visitas casa a casa – 4.014; Visitas bloqueio contra criadouros – 11.235; Visitas ADL / Avaliação de Densidade Larvária – 1.855; Visitas a pontos estratégicos – 32; Investigação de denúncia / foco Aedes Aegypti – 52; Palestras educativas – 2. Dados relativos a animais sinantrópicos: Vistoria e orientação sobre roedores – 5; Vistoria e orientação sobre escorpiões / aranhas – 2; Vistoria e orientação sobre pulgas/carrapatos – 1; Vistoria e orientação sobre vespas e abelhas – 6; Vistoria e orientação sobre pombos – 0; Vistoria e orientação sobre morcegos – 3; Outros atendimentos e orientações – 14. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 90; Análise de laudos – 90. Cães e gatos: Investigação de atendimento antirrábico humano – 72;  Investigação de Zoonoses em Cães – 27; Investigação de Zoonoses em Gatos – 9; Outros atendimentos e orientações – 13; Castração – 100. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica em relação à doenças transmissíveis notificadas: Sífilis Congênita – 8; Sífilis não especificada (adquirida) – 17; Hepatites Virais (A, B e C) – 12; Sífilis em Gestante – 13; Meningite – 6; Coqueluche – 1; Sarampo / Rubéola – 50. Doenças não transmissíveis notificadas: Atendimento Antirábico – 96; Acidente de Trabalho – 11; Intoxicações Exógenas – 13; Acidentes por animais peçonhentos – 14; Acidente com material biológico – 6; Dengue – 179; Leptospirose – 2; Doença de Chagas – 0; Malária – 0; Violência – 86; Evento adverso pós vacinação – 2. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Penta Valente – 1.523; Poliomielite Inativada (VIP) – 1.848; Poliomielite Oral (VOP) – 1.040; Rotavírus – 1.070; Pneumo 10 Valente – 1.276; Meningococo Conjungada C – 1.214; BCG – 735; Hepatite B – 707; Influenza (Gripe) – 7.241. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Febre Amarela – 1.676; Dupla Adulta – 3.345; Tríplice Viral – 8.169; Hepatite B – 2.386; Tríplice Bacteriana – 762; HPV (Sexo feminino) – 907; Varicela – 629; DT / DTPA (Gestantes) – 690; Raiva (Cultura de células vero) – 125; Pneumocócica 23 Valente – 188; Influenza H1N1 – 9.315; Hepatite A Pediátrica – 1.037. Em relação às doenças notificadas são acrescentados os seguintes detalhes: Casos de H1N1 Notificados – 14; Negativos – 10; Positivos – 2; Em Análise – 2. Casos de Dengue Notificados – 179; Negativos – 30; Positivos – 38; Importados – 0. Casos de Chikungunya notificados – 1; Negativos – 0; Positivos – 0; Importados – 0. Casos de Zika notificados – 1; Negativos – 0; Positivos – 1; Importados – 0. Violência doméstica contra a criança e adolescente (casos notificados) – 28; Violência doméstica contra a mulher – 34; Violência contra o homem – 40; Violência doméstica contra o idoso – 6; Violência sexual – 9; Violência LGBT – 0; Total – 117. Dados relativos ao SINASC (Nascimentos) no quadrimestre: Normal – 565; Cesárea – 354; Prematuros – 12; Natimorto (Óbito Fetal) – 6; % Natimortos x Partos – 0,6%. Causas de óbitos: Doenças do aparelho circulatório – 75; Causas mal definidas – 66; Doenças do aparelho respiratório – 79; Neoplasias – 48; Doenças do aparelho geniturinário – 29; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 26; Doenças do aparelho digestivo – 23; Hipóxia intrauterina – 19; Doenças do sistema nervoso – 13; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 2; Doença do sangue e órgãos – 14; Total – 394. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde: Estatutário – 436; CLT / Temporário – 125; Celetista – 73; Frente de Trabalho – 38; Programa Mais Médicos – 13; Comissionado – 14; Estadual – 3; Estagiário – 18; Total de servidores – 720. Hora Extra Médicos –Médico Clínico Geral – 13; Médico Pediatra – 4; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 1; Médico Ottorrino – 1; Médico Ultrassonografista – 1; Médico Alergista – 1; Médico Regulador (CRV) – 1; Total de servidores com hora extra – 35. A Secretária em Exercício apresenta o quantitativo de funcionários por cargo: Agente Administrativo – 51; Agente Comunitário de Saúde – 76; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 3; Ajudante de Limpeza – 8; Arquiteto – 1; Assessor de Departamento – 2; Assessor de Gabinete – 1; Assessor de Serviços – 5; Assistente Administrativo – 5; Assistente Social – 8; Auxiliar Administrativo – 3; Auxiliar de Consultório Dentário – 19; Auxiliar de Enfermagem – 85; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 63; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Bolsista da Frente de Trabalho – 38; Cirurgião Dentista – 30; Chefe de Divisão – 2; Coletor de Lixo – 2; Coordenador (Comissão) – 2; Diretor de Departamento – 1; Enfermeiro – 42; Estagiário – 18; Fisioterapeuta – 23; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari – 3; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral / Perícia – 1; Médico Pediatra – 7; Médico Ginecologista – 12; Médico Plantonista – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Dermatologista – 1; Médico Estratégia de Saúde da Família – 13; Médico Otorrino – 1; Médico Endocrinologista – 1; Médico Ortopedista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 2; Médico Reumatologista – 1; Médico Psiquiatra – 5; Médico Ultrassonografista – 2; Médico Urologista – 2; Médico Veterinário – 1; Médico do Trabalho – 2; Motorista – 52; Nutricionista – 4; Psicólogo – 20; Secretário -1; Servente Administrativo – 7; Servente de Ensino – 3; Técnico de Enfermagem – 8; Técnico de Farmácia – 13; Técnico de Raio X – 2; Técnico de Eletrocardiograma – 1; Técnico de Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional – 3. Quantidade de funcionários por UBS: Antônio Nhan (ESF) – 30; Bela Vista (ESF) – 29; C.D.H.U. – 24; Castelo – 19; CS II – 31; Geraldo J. Alckmin – 22; Jamil (ESF) – 25; Lucas Simplício (ESF) – 22; Margarida (ESF) – 32; Mário Squizato – 17; Santo Antônio – 34; São Lázaro (ESF) – 32; São Paulo – 28; Total – 345. Quantidade de funcionários por unidade de especialidades: C.E.M. – 32; C.E.O. – 17; CAPS AD – 11; CAPS II – 20; Fisioterapia – 22; Mais Mulher – 22; Melhor em Casa – 15; SAE – 11; SAMU – 53; Saúde Mental – 22; VISA – 44; Total – 269. Quantidade de funcionários por RH Gestão: Ambulância – 40; APAE – 2; CIC (Bolsa Família) – 3; CIC (Previdência) – 5; Departamento Médico – 1; SMS (Secretaria Municipal de Saúde) – 31; SMS (Agendamento) – 8; SMS (Almoxarifado) – 11; SMS (Manutenção) – 5; Total – 106. A coordenadora Karina Riente Isidoro passa a detalhar os dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Gestão da Saúde (Municipal) – R$ 8.715.676,78; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 246.599,02; Atenção Básica (Federal) – R$ 2.140.767,91; Média e Alta Complexidade (Federal) – R$ 1.066.838,86; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 487.115,72; Atenção Especializada – R$ 1.359.940,00; Total – R$ 14.016.938,29. Dados relativos ao montante de receita orçamentária de recursos municipais: Receita de Impostos – R$ 14.702.089,66; Dívida Ativa – R$ 964.097,50; Juros e Multas de Impostos – R$ 912.319,95; Atualização Monetária – R$ 333.472,01; Transferências Federais – R$ 21.470.309,98; Transferências Estaduais – R$ 19.722.222,78. Total de receita de impostos e transferências – R$ 58.104.511,88; Valor mínimo de aplicação (15%) – R$ 8.715.676,78. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 28.911.657,46 e Liquidado R$ 21.497.044,22; Atenção Básica – Empenhado R$ 1.105.696,44 e Liquidado R$ 891.902,84; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 1.630.825,83 e Liquidado R$ 11.426,83; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 291.856,97 e Liquidado R$ 264.562,62; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 55.375,00 e Liquidado R$ 47.400,00; Total Empenhado – R$ 31.995.411,70 e Total Liquidado – R$ 22.712.336,51. Percentual de aplicação empenhado – 24,79% e Total de aplicação realizado – 17,60%. Terminada a apresentação dos dados a Secretária em Exercício coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. O vereador Claudio Roberto Squizato questiona sobre o número de casos novos de crianças expostas ao HIV. A Coordenadora Karina Isidoro explica que o quadro refere-se ao número de mães gestantes portadoras do vírus HIV. Que é realizado o acompanhamento e controle dessas crianças até os dois anos de idade no S.A.E., inclusive com a garantia de alimentação (leite) para evitar a transmissão do vírus. O vereador Claudio Ramos Moreira fala da defasagem de profissionais; questiona sobre a ajuda de custo dada aos motoristas que transportam pacientes para os hospitais; sobre a situação do processo de contratação da OSS (Organizações Sociais de Saúde) e sobre a interrupção do pagamento de função gratificada aos servidores que exercem cargos de chefia, direção e coordenadoria, em razão do processo movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Poder Executivo. A Secretária em Exercício fala das dificuldades enfrentadas com a falta de contratação de servidores (o último concurso foi realizado em 2010) e pela descontinuidade do Programa Frente de Trabalho (que exerciam serviços gerais e administrativos). Que recentemente, ocorreu o remanejamento de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação para prestarem serviços na Secretaria Municipal de Saúde. Que existe um estudo por parte da Secretaria Municipal de Administração para abertura de concurso público para preenchimento de vagas. Que mesmo após a perda da função gratificada os servidores da pasta continuam exercendo suas funções com extrema dedicação. Que o Poder Executivo encaminhará um projeto de reforma administrativa para ajustar algumas situações necessárias. Que estudos estão sendo realizados para regularizar a liberação de diária aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde responsáveis pelo transporte de pacientes. Que em relação a contratação de OSS (Organizações Sociais de Saúde) o processo encontra-se na fase de avaliação dos projetos protocolizados e realização de visitas técnicas. Que a contratação da OSS preencherá uma lacuna no atendimento do serviço de saúde municipal. Que a Secretaria Municipal de Saúde solicitou a abertura de concurso público nos anos de 2017 e 2018 para suprir a carência de profissionais em diversas áreas da pasta. Com a palavra o vereador Hodirlei Martins Pereira demonstra sua preocupação com a falta de vacinas (penta valente, tetra viral, entre outras) nas unidades básicas de saúde. Que existe uma conversa que os vereadores foram os responsáveis pelo corte da função gratificada dos servidores. Que gostaria de deixar bem claro que nada disso ocorreu, pelo contrário, os vereadores estão a disposição dos funcionários da municipalidade para buscar uma solução legal. A Coordenadora Karina Isidoro esclarece que existe a necessidade de pressionar  o Governo do Estado, tendo em vista que essas vacinas são enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Que o Município tem recebido um número reduzido de vacinas DT/DTPA, BCG, Penta Valente e Dupla Adulta. Em relação aos comentários relacionados ao corte da gratificação, a Secretária esclarece que seria importante registrar que essa informação não partiu da Secretaria Municipal de Saúde. Que conversou com todos os servidores que recebiam a função gratificação e explicou a situação. Que tem certeza que poderá contar com a ajuda dos vereadores para buscar uma alternativa legal para compensar essa perda. Com a palavra o vereador Renato Ramos de Souza faz diversos questionamentos: qualidade do serviço prestado pela empresa responsável pelos exames laboratoriais; andamento do processo de aquisição de veículos para secretaria; andamento do processo de transferência da UBS Vila Jamil; ações que serão realizadas no “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”; necessidade da apresentação da demanda de não atendimentos na rede; situação das obras paradas nas UBS e os apontamentos da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nas UBS (falta de laudo de Corpo de Bombeiros, remédios vencidos, ausência de alvará da Vigilância Sanitária, falta de extintor de incêndio, unidades de saúde com mofo, falta de luz de emergência, falta de gerador de energia, falta de remédios, falta de farmacêuticos, entre outros).  A servidora Karina Isidoro informa que a secretaria tem enfrentado sérias dificuldades de encontrar um imóvel para alocar a UBS Vila Jamil. Que em relação à UBS Jardim TV são necessários R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para finalizar a obra, valor que deverá ser previsto no orçamento de 2020. Que já foram adquiridos extintores de incêndio para as UBS do CDHU, Antônio Nhan e CS II. Que existe um processo solicitando a recarga dos extintores das demais unidades. Que o laudo de AVCB está em fase de finalização junto à arquiteta da Vigilância Sanitária para que a mesma faça a planta de todos os estabelecimentos (faltam três unidades) para que o setor responsável possa realizar as cotações necessárias para contratação do serviço. A Secretária em Exercício relata que alguns veículos tipo ambulância foram adquiridos através de emendas, mas que cobrará de forma exaustiva a aquisição do veículo destinado ao Programa Melhor em Casa. Que em relação a situação dos exames laboratoriais informa que existem três processos distintos: o processo da Secretaria Municipal de Saúde em relação a demanda de exames; o processo da Vigilância Sanitária sobre a autuação, multa e notificação da empresa e, por fim, o processo de abertura de novo processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços relacionados a exames laboratoriais. Que no próximo dia 14 de outubro será realizado o evento “Crescendo com Saúde”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A servidora Susana Yaskara Borges Herrera, Coordenadora da Assistência Farmacêutica relata que sete (7) unidades básicas de saúde foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Que muitas informações foram divulgadas sem apresentação de justificativas plausíveis. Que em duas unidades foram noticiadas que existiam medicamentos com prazo de validade vencido. Que a legislação municipal exige o recolhimento de todos os medicamentos vencidos pertencentes à população.  Que esses medicamentos são deixados na farmácia para realização de triagem e posterior descarte. Que os fiscais do TCESP apontaram em duas unidades que esses medicamentos vencidos poderiam ser confundidos e colocados para dispensação, sem justificar no relatório que tratavam-se de medicamentos segregados. Que esse tipo de informação sensacionalista prejudica a imagem dos técnicos farmacêuticos responsáveis por aquelas unidades. Que todos os medicamentos e produtos saem do Setor de Almoxarifado com controle de validade. A servidora Joelma Barcelos, Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família informa que foram realizadas diversas ações alusivas ao “Setembro Amarelo”. Que a programação para o “Outubro Rosa” será divulgada nos próximos dias, mas que contará com palestras, roda de conversa e a realização do segundo ano do projeto “Mulheres Trabalhadoras”, voltado a realização de exames e consultas preventivas em algumas unidades básicas de saúde nos finais de semana. O vereador Claudio Roberto Squizato pergunta sobre a abertura de sindicância para apurar as falhas nos exames laboratoriais; sobre a reabertura do PAI (Pronto Atendimento Infantil); a situação do atendimento da psiquiatria infantil e o pagamento de indenização do repasse da APAE referente aos meses de abril e maio de 2019, para auxiliar no atendimento das duzentas (200) crianças daquela entidade. Complementando expressa que se faz necessário somente o embasamento do pagamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde ao Departamento Jurídico, o qual responderá por prevaricação caso demore a dar prosseguimento no processo de pagamento. A Secretária em Exercício explica que a empresa que presta serviços relacionados a coleta de exames laboratoriais foi notificada e autuada pelas falhas ocorridas durante a execução do contrato. Que o atendimento anteriormente realizado no PAI está sendo realizado no Centro de Especialidades Médicas e que, em razão da falta de profissionais, os médicos responsáveis pelo atendimento da psiquiatria infantil recebem hora extra.  O vereador Claudio Ramos Moreira pergunta sobre a demanda no atendimento da psiquiatria infantil. A senhora Cláudia Castro Medeiros Santos, Coordenadora da Saúde Mental relata que existe uma deficiência de profissionais, sendo portanto necessário a realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas. Que existe uma fila de espera no atendimento da psiquiatria infantil e da psiquiatria em geral e que semanalmente são atendidas vinte (20) crianças. O vereador Renato Ramos de Souza questiona o Presidente do Conselho Municipal de Saúde sobre a aprovação, ou não, da presente prestação de contas. O senhor Valter de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Saúde comunica que a prestação de contas ainda não foi aprovada.  A Secretária em Exercício informa que será realizada reunião extraordinária no dia 2 de outubro do corrente para analisar os questionamentos do Conselho Municipal de Saúde.  O Presidente da Comissão, vereador Renato Ramos de Souza, abre espaço para os questionamentos da população. Tendo em vista a ausência de questionamentos da população e após as considerações finais dos vereadores presentes, o Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, vereador Renato Ramos de Souza agradece a presença da Secretária Municipal de Saúde em Exercício, equipe técnica, vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e trinta minutos.

Ver. Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT

Ver. Claudio Ramos Moreira

  Ver. Eliel de Souza

 Ver. Claudio Roberto Squizato

  Ver. Hodirlei Martins Pereira

Kelly D’Avila Hungria Cordeiro

Secretária Municipal de Saúde em Exercício

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