Às nove horas do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Renato Ramos de Souza (Cidadania), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2019. A audiência contou com a presença dos vereadores Clovis Ottoni Sousa (PSD), Eliel de Souza (PR), Claudio Roberto Squizato (PSB) e Hodirlei Martins Pereira (Cidadania). Pontualmente às nove horas, o Presidente da Comissão abre a audiência pública e registra a ausência do Secretário Municipal de Saúde; esclarece que em razão da ausência do Secretário vai dar o intervalo de dez minutos para aguardar sua chegada ou justificativas. Decorrido o prazo de intervalo, é constatada a chegada do Secretário, Dr. Aloísio Lopes Priuli. Então, o Presidente da Comissão declara aberta a audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, equipe técnica, vereadores, servidores e população, o Presidente da Comissão convida o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor Valter de Souza, para acompanhar a apresentação dos dados de dentro do Plenário e, em seguida, esclarece que a população e vereadores poderão fazer perguntas ao Secretário a qualquer momento da audiência, a fim de esclarecerem dúvidas a respeito dos dados apresentados. A palavra é passada ao Secretário Municipal e sua equipe para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. Demonstra auditorias realizadas ou em fase de execução, que no período em análise foram feitas pelo Conselho Municipal de Saúde: 12/09/2019, UBS Antônio Nhan, Vistoria da unidade – Finalizado; 22/09/2019, UBS Jd Bela Vista, Vistoria de obra na unidade – Em andamento; 23/09/2019, UBS José Geraldo Alckmin, Vistoria da unidade – Finalizado; 23/10/2019, UBS CDHU, Vistoria da unidade – Finalizado; 23/10/2019, UBS José Geraldo Alckmin, Vistoria da unidade – Em andamento; 31/10/2019, UBS Santo Antônio, Vistoria da unidade – Em andamento; 31/10/2019, UBS Jd Rosana, Vistoria da unidade – Em andamento; 04/11/2019, UBS Vila Jamil, Vistoria da unidade – Em andamento; 04/11/2019, UBS Vila São Paulo, Vistoria da unidade – Em andamento; 04/11/2019, CAPS AD, Vistoria da unidade – Em andamento; 05/11/2019, UBS Antônio Nhan, Vistoria da unidade – Em andamento; 07/11/2019, UBS CSII, Vistoria da unidade – Em andamento; 07/11/2019, UBS Vila Jamil, Vistoria de obra na unidade – Em andamento. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 5; Resoluções Emitidas – 1. O Presidente da Comissão questiona se o Conselho Municipal de Saúde aprovou a prestação de contas que está sendo apresentada. O Presidente do Conselho responde que ainda não passou pelo Conselho; que está marcado para ser submetido ao Conselho no dia 27 de fevereiro. O Presidente da Comissão questiona o Secretário o porquê de o Conselho não ter acesso à prestação de contas antes da audiência pública. Foi respondido pelo Coordenador de Faturamento que um dos motivos de a Secretaria não conseguir apresentar ao Conselho antes da audiência pública é que precisa do arquivo do site do CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que é o sistema pelo qual se consegue fazer o confronto das informações dos procedimentos realizados nas UBS’s e o que é enviado ao Ministério; que esse arquivo é disponibilizado entre o dia 14 ao dia 16 e que só com esse arquivo que consegue formular os relatórios para a prestação de contas, que fica pronta por volta do dia 18; que somente então consegue agendar com o Conselho Municipal de Saúde, respeitando-se ainda o prazo de 10 dias de antecedência que o Conselho pede para analisar as contas e que por isso que é difícil apresentar as contas para o Conselho antes de passar pela audiência pública na Câmara Municipal. Dados relativos à ouvidoria: Vigilância Sanitária – 13; UBS Santo Antônio – 8; UBS Margarida – 6; UBS Vila São Paulo – 4; SMS – 4; UBS CDHU – 4; UBS Antônio Nhan – 4; UBS Castelo – 3; UBS CSII – 2; UBS Mario Squizato – 2; Agendamento (CRV) – 2; CEM – 2; GAAD – 2; Frota – 2; Ambulatório Saúde Mental – 2; UBS José Geraldo Alckmin – 2; SAE – 1; UBS São Lázaro – 1; UBS Bela Vista – 1; UBS Lucas Simplício – 1. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde diz que a Secretaria precisa disponibilizar ao Conselho um relatório dos dados relativos à ouvidoria, a fim de que se possa discutir possíveis melhorias visando diminuir reclamações na ouvidoria. Foi respondido que o relatório solicitado será enviado ao Conselho. Dados referentes à Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada. Produção global de procedimentos no 3º quadrimestre – 242.722. Detalhando dados da Produção Consolidada nas UBS’S e ESF’S. Unidades Básicas de Saúde: UBS Vila Santo Antônio – 20.862; UBS São Paulo – 14.599; UBS Dr. Geraldo José R. Alckmin – 13.708; UBS Jardim Castelo – 13.333; UBS Mário Squizato – 12.135; UBS CDHU – 11.640; UBS Mário Margarido da Silva – CS II – 9.266; TOTAL – 95.543. Estratégia da Saúde da Família: UBS Antônio Nhan – ESF – 17.512; UBS Jd. São Lázaro – ESF – 13.441; UBS Vila Margarida – ESF – 13.394; UBS Lucas Simplício Deliesposti – ESF – 12.375; UBS Bela Vista – ESF – 11.705; UBS Vila Jamil – ESF – 9.793; TOTAL – 78.220. TOTAL GERAL – 173.763. O Presidente da Comissão diz que percebeu redução dos procedimentos em comparação com o período anterior e questiona a justificativa disso. Foi respondido que a redução de procedimentos de um período para outro se dá por questões de RH, ou por falta ou por férias. Produção Consolidada Especialidades: C.E.M – 13.897; Centro de Fisioterapia – 11.389; Ambulatório de Saúde Mental – 9.263; Mais Mulher – 6.175; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 5.945; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 5.178; CAPS AD – 4.770; SAMU – 4.436; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 3.987; Vigilância Sanitária – 1.779; Vigilância Epidemiológica – 1.144; Melhor em Casa – 996; TOTAL – 68.959. Procedimentos realizados na Saúde: Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 19.820; Aferição de Pressão Arterial – 27.170; Consulta Médica em Atenção Básica – 30.023; Avaliação Antropométrica – 22.691; Administração de Medicamentos em AB – 7.035; Coleta de Material p/Exame Laboratorial – 11.860; Consulta de Profissional Nível Superior AB – 12.238; Consulta Médica em Atenção Especializada – 9.868; Consulta de profissional Nível Superior ESP – 9.184; Glicemia Capilar – 7.930; Atividade Educativa/Orientação Grupo AB – 6.376; Consulta Pré-Natal – 3.548; Inalação/Nebulização – 1.195; Curativo Grau I c/ ou s/ Debridamento – 2.336; Atividade Educativa/Orientação em Grupo ESP – 2.070; Coleta de Material p/Exame Colo Útero – 2.028; Teste Rápido de Gravidez – 1.375; Teste Rápido para HIV – 1.290; Teste Rápido Sífilis – 1.000; Teste Rápido para Detecção Hepatite C – 813; Eletrocardiograma – 939; Visita Domiciliar Profissional Nível Superior – 954; Retirada de Pontos de Cirurgias Básicas – 884; Consulta p/Acompanhamento Crescimento e Desenvolvimento – 1.080; Teste rápido para hepatite B – 666; Terapia de Reidratação Oral – 263; Consulta/Atendimento Domiciliar – 823; Consulta Puerperal – 486; Administração de Medicamentos ESP – 413; Assistência Domiciliar por Profissional Nível Médio – 136; Curativo grau II c/ ou s/ debridamento – 231. O Presidente da Comissão questiona por que o procedimento de Glicemia Capilar praticamente caiu pela metade no mês de dezembro. Foi respondido que, no mês de dezembro, a redução dos procedimentos se dá pelo fato de alguns usuários não procurarem as UBS’s nesse período. Questiona também se já tem na rede todos os insumos para diabéticos, pois chegou ao seu conhecimento que estavam faltando lancetas. Foi respondido que o departamento de compras está tentando finalizar a aquisição de dois milhões de lancetas e que o atraso no processo de aquisição se deu por tentativa de impugnação de uma empresa à outra e que por isso o processo precisou voltar para o jurídico, mas que o departamento de compras informou que até a próxima semana será concluído. Foi esclarecido que esse processo de aquisição de lancetas teve início no começo do ano passado. Procedimentos por Profissional: Auxiliar de Enfermagem – 46.129; Auxiliar de Enfermagem – ESF – 28.991; Cirurgião Dentista – 24.702; Agente Comunitário de Saúde – 21.931; Enfermeiro – 14.141; Enfermeiro – ESF – 12.608; Fisioterapeuta – 11.920; Psicólogo Clínico – 9.764; Cirurgião Dentista – ESF – 4.596; Assistente Social – 3.062; Telefonista (SAMU) – 2.568; Cirurgião Dentista – Endodontista – 1.784; Fonoaudiólogo – 1.533; Cirurgião Dentista – Periodontia – 1.097; Farmacêutico – 723; Nutricionista – 692; Cirurgião Dentista – Pac. Especiais – 510; Cirurgião Dentista – Estomatologista – 492; Cirurgião Dentista – Bucomaxilo – 310; Biomédico – 51; Terapeuta Ocupacional – 21; Total – 187.625. O Presidente da Comissão questiona por que o atendimento farmacêutico foi zerado em setembro. É respondido que o serviço farmacêutico é novo no país e que por isso ainda está sendo implantado. Procedimentos por Profissional: Médico Estratégia da Família – 16.268; Médico Clínico – 10.551; Médico Ginecologista – 7.231; Médico Pediatra – 4.408; Médico Psiquiatra – 3.416; Médico Cardiologista – 1.767; Médico Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.179; Médico Neurologista – 1.484; Médico Urologista – 743; Médico Dermatologista – 657; Médico Otorrinolaringologista – 375; Médico Ortopedista – 535; Médico Reumatologia – 361; Médico Infectologista – 285; Médico Endocrinologista – 242; Médico Pneumologista – 243; Médico Alergista – 76; Médico do Trabalho – 1.500; Total – 51.321. PRODUÇÃO CONSOLIDADA – LABORATÓRIO: Quantidade de Pacientes – 13.721; Quantidade de exames – 101.018; Total Gasto – R$ 459.449,71; Média de exames por paciente – 7. O Presidente da Comissão questiona se esse laboratório é o mesmo que está dando problemas nos resultados. Foi respondido que sim. Então o Presidente da Comissão questiona o fato de que mesmo assim a Secretaria de Saúde continua pagando quase meio milhão de reais a esse laboratório. O Secretário disse que já foi feito novo projeto de laboratório, o qual está no departamento de compras, e que então o laboratório está para ser mudado. O Presidente da Comissão questiona se a Secretaria tem algum procedimento aberto para penalizar o laboratório por conta dos erros apontados pelo Conselho e por várias denúncias, solicitando que, se possível, sejam encaminhadas para os vereadores as reclamações abertas, pois até o momento só chegou a informação de que tem exames errados, com resultados errados, e a Prefeitura continua pagando. Foi esclarecido pela servidora Kelly que todos os procedimentos que a Secretaria de Saúde tomou conhecimento como tendo ocorrido resultados errados foram encaminhados para processo de apuração e que se comprovado que o laboratório não tem competência técnica para executar qualquer tipo de atendimento, a partir desse momento ele não realizará mais nenhum tipo de exame laboratorial no Município. A servidora salienta que infelizmente, por questões burocráticas, a Secretaria fica impedida de não ter esse serviço, até por que ainda está tramitando a solicitação de um novo processo licitatório para contratação de outro laboratório, mas que o atual laboratório ainda presta serviço. O Presidente da Comissão pergunta qual departamento que faz a apuração dos possíveis erros do laboratório. Foi respondido que a apuração é feita pelo Jurídico. O Presidente da Comissão pergunta quando foi encaminhado o primeiro caso de erro para apuração. Foi respondido pela servidora Kelly que os que se tinham provas concretas são recentes e que os demais não tinham porque o munícipe, às vezes, não se sentia a vontade de liberar o laudo para comparação do particular com o executado no Município. O Presidente da Comissão solicita que assim que tiver a conclusão da apuração seja ela encaminhada para a Câmara Municipal. O munícipe Clóvis Barbosa Santos questiona qual o nome da empresa, caso exista, que está auditando o laboratório e diz que já foi vítima de atraso do laboratório, tendo perdido consulta por isso, bem como pergunta de prazo, até quando vai ser necessário esperar. Foi respondido que o nome do laboratório é Laboratório São Francisco e diz que quanto ao prazo do processo de contratação do novo laboratório não sabe com precisão, mas que o processo está no departamento de compras para elaboração de edital. O Vereador Clovis Ottoni Sousa pergunta há quanto tempo esse laboratório presta serviço no Município. Foi respondido que desde outubro de 2018. O Presidente da Comissão pergunta quando foi apresentada a primeira denúncia de erro. Foi respondido que foram recebidas algumas, mas sem fundamento concreto de documento, mas que a partir daí se começou a rastrear isso, mas que por questões burocráticas é necessário provar que o laboratório não tem competência técnica para tomar medidas. APAE Ferraz de Vasconcelos – Quantidade de Procedimentos: Fisioterapia – 164; Serviço social – 381; Psicologia – 203; Total Mensal – 748. AÇÃO MENSAL: Setembro Amarelo, nas Unidades básicas e Unidades ESFs (Todo o mês) – 92 grupos e 10 Oficinas ACS; Outubro Rosa, nas Unidades básicas e Unidades ESFs (18/10/2019) – 710 coletas de Papanicolau, 2.041 consultas ginecológica, 65 grupos de discussões e 11 Oficinas; Agita Mulherada, na EMEB Jorge Primorosa (17/10/2019) – 200 Mulheres; Novembro Azul, na UBS CSII (09/11/2019) – 01 circuito do homem, 720 grupos e 12 Oficinas; Dezembro Vermelho, na Estação da CPTM (07/12/2019) – 518 Testes rápidos de Sífilis e HIV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: TOTAL DE ATENDIMENTOS – 76.494; Prescrições Não Atendidas – 16.560; Medicamentos Controlados – 7.425. MANDADOS JUDICIAIS: Pacientes atendidos – 257; Financeiro – R$287.772,23. INSUMOS PARA GLICEMIA: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 301.800; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 8.850; Aparelhos de Dextro – 127. VARIEDADE DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de Enfermagem – 267. O Presidente da Comissão questiona sobre manutenção e instalação de ar-condicionado nas unidades de saúde que dele precisam por conta da temperatura recomendada para conservação dos remédios nas farmácias. Foi respondido que todas as farmácias contam com ar-condicionado e que infelizmente o contrato de compra e instalação não contava com a manutenção e que por conta disso utilizava de um contrato único da Prefeitura que se esgotou, e que por problemas burocráticos foi separado para que haja um contrato só para as farmácias, a fim de que se tenha mais agilidade, e que segundo o departamento de compras está em processo, mas que está solicitado desde 2017. Em seguida, o senhor Derli Bicudo Machado, do Conselho Municipal da Saúde, pede a palavra e diz que para esse tipo de situação é uma questão de atitude, de cobrar o pessoal do compras, igual aconteceu com o problema do protetor solar, que ficou três anos no setor de compras e que os conselheiros precisaram ir lá e tomar uma atitude de cobrar o pessoal do departamento para que esse procedimento fosse feito; continua dizendo que quer deixar bem claro que o Secretário não tem atitude e que ele não trabalha para a Secretaria de Saúde e sim para dois vereadores, afirmando que um é o Inha e o outro é o Nicolas, e que ele não tem capacidade nenhuma de fazer o trabalho e não tem compromisso com a saúde de Ferraz. O Secretário diz que manda vários ofícios pedindo protetor solar, ar-condicionado e carro, mas que nunca tem verba e que é muito difícil; diz que vai ao compras várias vezes ao dia; que é muito difícil, pois o compras tem muitos processos que precisam ser avaliados, mas manda ofícios e memorandos fazendo os pedidos; que o problema de demorar é por que realmente para no compras e que ele não tem culpa, pois manda vários memorandos e ofícios e que a Secretaria está empenhada. O Presidente da Comissão solicita que sejam encaminhados aos vereadores todos os ofícios de solicitações de compras da Secretaria, desde o início da gestão, se possível, detalhando o que foi para frente e o que não foi, para que isso possa ser analisado pelos vereadores. O Secretário diz que já pediu um departamento de compras para a Secretaria e um advogado, para ver se consegue agilizar os processos. Dados referentes à Regulação. Oferta municipal por exames: Mamografia – 490; USG Geral – 716; TOTAL – 1.206. Oferta municipal por consultas: Ortopedia Clínica – 378; Dermatologia – 365; Otorrino Clínico – 315; Urologia Clínica – 305; Neurologia – 278; Cardiologia – 255; Nutrição – 152; Triagem Ginecologia Cir. – 129; Endocrinologia – 120; Alergologia – 108; Reumatologia – 96; TOTAL – 2.501. Oferta Estadual por Exames: Endoscopia – 305; USG Simples geral – 252; Tomografia – 219; Rx contrastado – 203; Mamografia – 199; Rx com laudo – 177; Eco cardiograma – 154; Ressonância magnética – 108; Densitometria – 79; Usg doppler venoso – 63; Holter – 50; Colonoscopia – 37; Eletroencefalograma – 36; Teste Ergométrico – 32; Nasolaringoscopia – 21; Espirometria – 20; Audiometria – 19; Cateter./Cardio infarto – 8; Biopsia Próstata – 7; MAPA – 6; PAAF de mama – 2; Retossigmoidoscopia – 2; Paaf de tireoide – 1; TOTAL – 2.000. Oferta estadual por consultas: Otorrino clínica/cirúrgica – 408; Oftalmologia – 267; Cirurgia Pediátrico – 208; Micro cirurgia – 182; Cirurgia Geral – 148; Dermatologia – 141; Cardiologia – 122; Ortopedia clin/ cirúrgica – 110; Mastologia – 100; Urologia clínica/cirúrgica – 55; Reumatologia – 43; Neurologia – 35; Nefrologia – 28; Infectologia/ Hepatologia – 26; Cirurgia Laqueadura – 16; Vasectomia – 15; Proctologia – 14; Cir. Ginecológico – 8; Oncologia – 1; TOTAL – 1.927. Cirurgia Cabeça e Pescoço – 148; Cirurgia Vascular – 78; Cirurgia Plástica – 69; Pneumologia – 30; Hematologia – 14; Endocrinologia – 13; Neurocirurgia – 10; Fonoaudiologia Especializada – 4; Gastro Clínica – 4; Cirurgia Torácica – 1; TOTAL – 371. ODONTOLOGIA – Especialidade – Cirurgião Dentista: Clínico – 24.702; Estratégia de Saúde da Família – 4.596; Endodontista – 1.784; Periodontia – 1.097; Pacientes c/necessidades Especiais – 510; Estomatologista – 492; Bucomaxilofacial – 310; TOTAL – 33.491. O Presidente da Comissão comenta que visitou algumas unidades nas quais foi informado que estavam faltando materiais de odontologia. Foi respondido que desde 2018 não há problema de falta de material e o que ocorre, às vezes, é que se espera acabar o material da unidade para pedir, e que nem sempre é possível separar e enviar no mesmo dia. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. Ação: Orientação higiene bucal e avaliação – Profissional Dentista – Público Alvo Alunos, Atendidos 4.292; Ação: Prevenção Aedes Aegypti – Profissional Agente de vetores – Público Alvo Alunos, Atendidos 1.300; Ação: Vacinação Sarampo – Profissional Enfermagem – Público Alvo Alunos, Atendidos 400; Ação: Teste Rápido – Profissional Enfermagem – Público Alvo Alunos, Atendidos 156; Ação: Orientação Gravidez na adolescência – Profissional Enfermagem – Público Alvo Alunos, Atendidos 239; Ação: Roda de Conversa de prevenção e combate ao suicídio – Profissional Psicólogo – Público Alvo Professores Municipais, Atendidos 53. Dados do Ambulatório de Saúde Mental. Psiquiatria Consulta – 2.469. Assistente Social: Grupos – 1; Grupos (Pessoas atendidas) – 15; Visita Domiciliar – 7; Atendimento individual – 178. Psicologia: Grupos – 746; Grupos (Pessoas atendidas) – 3.922; Atendimento Individual – 1.493; Visita Domiciliar – 22; Oficinas – 164; Oficinas (Pessoas atendidas) – 654; Consultas novas em Psicologia – 185; Demanda Reprimida de Psicologia – 188. Terapia Ocupacional: Grupos – 0; Grupos (Pessoas atendidas) – 0; Oficinas – 1; Oficinas (Pessoas atendidas) – 6; Atendimento Individual – 0; Visita domiciliar – 0. Enfermagem: Grupos – 7; Grupos (Participantes) – 39; visita domiciliar – 1; Individual – 1.070; Eventos realizados – 14; Eventos (Pessoas atendidas) – 539. CAPS II: Psiquiatria Consulta – 690. Assistente Social: Grupos – 23; Grupos (Pessoas atendidas) – 400; Oficinas – 17; Oficinas (Pessoas atendidas) – 142; Visitas – 19; Atendimento Individual – 79; Matriciamento – 2; Triagem – 17. Psicologia: Grupos – 36; Grupos (Pessoas atendidas) – 493; Oficinas – 43; Oficinas (Pessoas atendidas) – 427; Atendimento Individual – 69; Triagem – 83; Visitas – 13. Eventos: Grupos – 0. Grupos (Pessoas atendidas) – 0. Terapia Ocupacional: Oficinas – 5; Oficinas (Pessoas atendidas) – 6; Triagem – 0; Atendimento Individual – 14; Grupos – 9; Grupos (Pessoas atendidas) – 38. Enfermagem: Oficinas (Enf.) – 41; Oficinas (Pessoas atendidas) – 180; Visitas – 10; Banho – 16; Coleta de Material – 54; Medicação – 343; Curativo – 0; Orientação Medicamentosa – 65; Triagem – 418; Atendimento Individual – 113; Grupos – 39; Grupos (Pessoas atendidas) – 269. CAPS AD – consultas. Psiquiatria Consulta: 53; Clínica – 95; Avaliação Médica clínica – tabaco – 148. Assistente Social: Grupos – 110; Grupos (pessoas atendidas) – 785; Visita domiciliar – 1; Atendimento Individual – 154. Psicologia: Grupos – 130; Grupos (Pessoas atendidas) – 853; Oficinas – 63; Oficinas (Pessoas atendidas) – 403; Atendimento Individual – 157; Visita domiciliar – 1. Enfermeiro(a): Grupos – 26; Grupos (Pessoas atendidas) – 256; Atendimento individual – 259. CAPS AD – ações. Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 1.051; Triagens – 201; Dextro – 9; Oficina de atividades – 0; Adesão – 99; Administração de Medicamentos – 36; Acolhimento – 47; Coleta de material – 70; Visita domiciliar – 1; Atendimento individual (TR’s) – 21; Oficina de futebol (participantes) – 0. Eventos: Eventos realizados – 3; Eventos (pessoas atendidas) – 194. O vereador Claudio Roberto Squizato pergunta se tem demanda reprimida no CAPS II e no CAPS AD. Foi respondido que não há demanda reprimida. FISIOTERAPIA – Procedimentos. Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 5.458; Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.951; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 1.888; Práticas corporais em medicina tradicional chinesa – 853; Atividade educativa/orientação em grupo na atenção especializada – 421; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 334; Prática Corporal/Atividade Física em Grupo – 300; Abordagem Cognitiva Comportamental do Fumante – 134; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas – 50; TOTAL GERAL – 11.389. O vereador Hodirlei Martins Pereira questiona sobre o atendimento psicológico infantil, perguntando se há na rede municipal um psicólogo infantil. Foi respondido que no ambulatório de saúde mental todos os psicólogos são capacitados para atender crianças. O vereador questiona também sobre o Processo 1167 de 2019 que é referente a um pedido de compra de equipamento para o centro de fisioterapia do Jardim Castelo, com recurso oriundo de emenda impositiva de sua autoria. Foi respondido que o referido Processo está no departamento de compras. O Vereador salienta que precisa tomar atitude, pois desde março tem dois processos pendentes referentes ao centro de fisioterapia e que muitas pessoas reclamam da falta de estrutura do local. O Secretário informa que psiquiatra e psicólogo infantil não têm na rede, mas que se tem orientado para que as crianças acima de cinco anos sejam acolhidas tanto na psiquiatria quanto na psicologia; e diz que quanto ao departamento de compras é difícil mesmo, mas que está tentando ter um departamento de compras na Secretaria da Saúde, o que deve melhorar muito pelo fato de os processos ficarem separados. Em seguida, o senhor Roni Rogério questiona sobre o atendimento do psicólogo infantil, perguntando se existe a possibilidade de tentar suprir essa demanda com um psicólogo específico para essa área. Foi respondido que tem psicólogo para atender crianças acima de cinco anos, e que crianças que tem menos de cinco anos não entram no atendimento individual e sim no atendimento familiar, em grupo, e que o que é possível acontecer é a existência de fila de espera, mas que tem profissional para atender. Serviço de Atenção Domiciliar – MELHOR EM CASA. Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 996; Avaliação de elegibilidade e admissão – 16. Tipo de atendimento: Atendimento não programado – 487; Visita domiciliar pós óbito – 2. Conduta e desfecho: Permanência – 974; Óbito – 8; Alta administrativa – 1; Alta clínica – 2; Serviço de Internação Hospitalar – 3; Atenção Básica (AD1) – 4. O vereador Hodirlei pergunta se já foi resolvida a falta de veículo para realização do serviço de atenção domiciliar. Foi respondido que ainda não, mas que acredita que ainda em 2020 vai ser sanado esse problema, inclusive por conta de emenda impositiva apresentada, e que a parte que cabia a Secretaria da Saúde já foi realizada, e que estima que até o mês de abril já vai ter os dois veículos. MAIS MULHER – Ações: Médico: Consultas – 1.365; Colposcopia – 199; Cauterização – 37; Biopsia – 39. Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 137. Exames de imagem: Mamografias – 394; Ultrassonografia transvaginal – 204; Ultrassonografia obstétrica – 239; Ultrassonografia diversas – 212; Ultrassonografia de mama – 130. Outros Profissionais: Nutricionista – 184; Psicóloga Planejamento Familiar – 230; Psicóloga Agendamento e Plantão – 288; Assistente Social – 213. O Presidente da Comissão questiona sobre a emenda parlamentar direcionada por Deputado Estadual para aquisição de um mamógrafo, se essa situação já está certa e se o Município já recebeu recurso. Foi respondido que o Município já recebeu informação dessa emenda, mas que ela veio no valor de duzentos e cinquenta mil reais, valor que não compra um mamógrafo atualmente, e que ao fazer pesquisas de preços, de um mamógrafo simples, mas que seja moderno para atender todas as necessidades, chegou-se no valor de novecentos mil reais e que, por conta disso, entrou em contato com a assessoria do Deputado Estadual a fim de que seja alterado o objeto da emenda para aquisição de um equipamento de ultrassom para o Mais Mulher. RECURSOS HUMANOS: Estatutário – 426; CLT – Temporário – 123; Celetista – 69; Programa Mais Médicos – 14; Comissionado – 14; Estadual – 3; Estagiário – 18; Total de Servidores – 667. HORA EXTRA – médicos que fazem hora extra: Médico Clínico geral – 14; Médico Pediatra – 4; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 3; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 1; Médico Otorrino – 1; Médico Ultrassonografista – 1; Médico Alergista – 1; Médico Regulador (CRV) – 1; Total de servidores – 35. Funcionários por cargo: Agente Administrativo – 45; Agente Comunitário Saúde – 76; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 2; Ajudante de Limpeza – 3; Arquiteto – 1; Assessor de Departamento – 2; Assessor de Gabinete – 1; Assessor de Serviços – 5; Assistente Administrativo – 4; Assistente Social – 8; Auxiliar Administrativo – 3; Auxiliar de Consultório Dentário – 17; Auxiliar de Enfermagem – 84; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde (Estado) – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 71; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Cirurgião Dentista – 30; Chefe de divisão – 2; Diretor de departamento – 1; Enfermeiro – 42; Estagiário – 18; Fisioterapeuta – 23; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari – 3; Médico Clínico Geral – 10; Médico Clínico Geral-perícia – 1; Médico Pediatra (Estado) – 1; Médico Pediatra – 6; Médico Ginecologista – 12; Médico Plantonista – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Dermatologista – 2; Médico ESF – 14; Médico Otorrino – 1; Médico Endocrinologista – 1; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 2; Médico Reumatologista – 1; Médico Psiquiatra – 5; Médico Ultrassonografista – 2; Médico Urologista – 2; Médico Veterinário – 2; Médico Trabalho – 1; Motorista – 46; Nutricionista – 4; Psicólogo – 18; Secretário – 1; Serv. Administrativo – 7; Serv. Ensino – 3; Téc. Enfermagem – 8; Téc. Farmácia – 13; Téc. Raio X – 1; Técnico Eletrocardiograma – 1; Técnico em Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional – 4; Coordenador comissionado – 2. RH – UBS: UBS Antônio Nhan – ESF – 35 e 0 hora extra. UBS Bela Vista – ESF – 28 e 1 hora extra. UBS C.D.H.U – 19 e 2 hora extra. UBS Castelo – 19 e 2 hora extra. UBS CS II – 28 e 3 hora extra. UBS Geraldo J. Alckmin – 16 e 2 hora extra. UBS Jamil – ESF – 23 e 0 hora extra. UBS Lucas Simplício – ESF – 18 e 1 hora extra. UBS Margarida – ESF – 30 e 1 hora extra. UBS Mário Squizato – 14 e 2 hora extra. UBS Santo Antônio – 29 e 3 hora extra. UBS São Lázaro – ESF – 33 e 0 hora extra. UBS São Paulo – 26 e 2 hora extra. Total de servidores nas UBS’s – 318 e 19 hora extra. O vereador Claudio Squizato questiona como estão as escalas dos médicos nas unidades. Foi respondido que a Secretaria tem regime de carga horária de dez e de vinte horas semanais para os médicos; que ainda tem problema de cumprimento de carga horária pelos médicos, mas que melhorou muito; e que então os médicos trabalham com número de agendas, aproximadamente quarenta pacientes para cada médico, a depender da especialidade; que o cumprimento da carga horária é parcial; e que está no departamento de compras o pedido de relógios para implantar o registro de ponto eletrônico. RH – ESPECIALIDADES: C.E.M – 32 e 5 hora extra. C.E.O – 17 e 0 hora extra. CAPS AD – 10 e 2 hora extra. CAPS II – 19 e 1 hora extra. Fisioterapia – 23 e 0 hora extra. Mais Mulher – 18 e 4 hora extra. Melhor em Casa – 13 e 0 hora extra. SAE – 11 e 1 hora extra. SAMU – 54 e 0 hora extra. Saúde Mental – 21 e 2 hora extra. VISA – 45 e 0 hora extra. Total de servidores – ESPECIALIDADES – 263 e 15 hora extra. RH – Gestão, Equipamentos de Saúde: Ambulância – 33 e 0 hora extra; APAE – 2 e 0 hora extra; SMS – Secretaria Municipal de Saúde – 26 e 0 hora extra; Agendamento – CRV – 6 e 1 hora extra (médico regulador); Almoxarifado – 10 e 0 hora extra; Setor Manutenção – 9 e 0 hora extra; Total de servidores – Gestão – 86 e 1 hora extra (médico regulador). SAMU – ações: Chamadas 192 – 2.915; Envio de Ambulâncias – 1.868; Unidade de suporte básico – 1.706; Cancelamento de envio de ambulância – 443; Trotes – 185; Engano – 282; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 244; Unidade de suporte avançado – 162. O Presidente da Comissão questiona sobre as condições do prédio do SAMU, que são muito ruins, pois se sabe que caso a Secretaria faça algumas alterações e adequações existe a possibilidade de o SAMU voltar a receber recursos com Convênio do Governo Federal. Foi respondido que para 2020 foi recebida emenda parlamentar para manutenção do prédio e que estão sendo tomadas providências quanto ao que está faltando para que se possa receber novamente essa verba do Governo Federal; que um dos problemas que se tem que solucionar não só para voltar a receber recurso, mas também para a qualidade no atendimento, é a equipe médica que tem déficit, mas que no que se refere ao prédio já foram realizadas todas as requisições para a sua reforma. Serviço de Atendimento Especializado – SAE: Ações/Apurações: Casos Novos de HIV/AIDS – 14; Casos Notificados De HIV – 14; Casos em seguimento HIV/AIDS – 277; Casos Novos Tuberculose – 28; Casos em Seguimento Tuberculose – 193; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 16; Casos em Tratamento – Sífilis (mulheres) – 4; Casos em Tratamento – Sífilis (homens) – 7; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 235; Preservativo Masculino (52 mm) – 11.980; Preservativo Feminino – 150; Gel Lubrificante – 1.100; Material Didático – 0; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 4; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 9; PPD – 43. VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Ações: Inspeções diárias – 313; Inspeções noturnas – 142. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 94; Auto de infração – 31; Inicial – 7; Renovação – 39; AIP – auto de imposição de penalidade – 23; Interdições – 6; NRM- notificação de recolhimento de multa – 13. LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 53; Deferidos – 10; Indeferidos – 41. Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 35; Ambiente livre de tabaco – 455. VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ZOONOSE: Arboviroses: Visitas Casa a Casa – 176; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 2.407; Visitas ADL – Avaliação de Densidade Larvária – 1.104; Visitas a Pontos Estratégicos – 99; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 18; Palestras Educativas – 4. Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientação sobre roedores – 4; Vistoria e Orientação sobre escorpiões/aranhas – 7; Vistoria e Orientação sobre pulgas/carrapatos – 4; Vistoria e Orientação sobre vespas e abelhas – 17; Vistoria e Orientação sobre pombos – 2; Vistoria e Orientação sobre morcegos – 4; Outros atendimentos e orientações – 9. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 48; Análise de laudos – 48. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 67; Investigação de Zoonoses em Cães – 19; Investigação de Zoonoses em Gatos – 11; Outros atendimentos e orientações – 11; Castração – 150. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ações: Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 8; Sífilis Não especificada (adquirida) – 15; Hepatites Virais (A, B e C) – 4; Sífilis em Gestante – 5; Meningite – 1; Coqueluche – 0; Sarampo/Rubéola – 172. Doenças não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 82; Acidente de trabalho – 6; Intoxicações exógenas – 9; Acidentes por animais peçonhentos – 9; Acidentes com material biológico – 4; Dengue – 56; Leptospirose – 1; Doença de Chagas – 0; Malária – 0; Violência – 57; Evento adverso pós vacinação – 0. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – vacinação: Vacinação – menores de 1 ano: Penta valente – 802; Poliomielite inativada (VIP) – 1.066; Poliomielite Oral (VOP) – 941; Rotavírus – 1.123; Pneumo 10 Valente – 1.338; Meningococo conjugada C – 1.238; BCG – 425; Hepatite B – 629; Influenza (gripe) – 91. Vacinação – maiores de 1 ano: Febre amarela – 711; Dupla Adulta – 2.450; Tríplice viral – 5.896; Hepatite B – 2.222; Tríplice bacteriana – 22; HPV Sexo feminino – 632; Varicela – 927; dT/dTpa Gestantes – 611; Raiva (Cultura de células vero) – 156; Pneumocócica 23 Valente – 63; Influenza H1N1 – 197; Hepatite A Pediátrica – 496. O Presidente da Comissão questiona se não eram essas vacinas que estavam em falta. Foi respondido que teve algumas faltas durante um ou dois meses; que, às vezes, o que acontece é que a vacina da unidade acaba e não é solicitada a reposição à vigilância com antecedência. O Vereador também pergunta se pode haver a falta de alguma vacina atualmente. Foi respondido que pode ocorrer a falta da vacina BCG, pois o laboratório que faz essa vacina está interditado pela ANVISA e por isso a quantidade que chega dessa vacina é muito pequena e que talvez não consiga suprir a demanda, mas que hoje tem todas as vacinas na rede. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Doenças de Notificação: H1N1: Notificados – 1; Negativos – 0; Positivo – 0; Em Análise – 1. Dengue: Notificados – 56; Negativos – 21; Positivo – 1; Importados – 31. Chikungunya: Notificados – 1; Negativos – 0; Positivo – 0; Importados – 0. ZIKA: Notificados – 0; Negativos – 0; Positivos – 0; Importados – 0. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 9; Violência doméstica – mulher – 15; Violência do sexo masculino – 25; Violência doméstica – idoso – 4; Violência sexual – 3; Violência LGBT – 0; Total – 56. SISTEMA NASCIDOS VIVOS – Partos: Total – 414; Normal – 261; Cesárea – 153; Prematuros – 0; Natimorto (óbito fetal) – 7; % Natimortos x Partos – 1,69%. SISTEMA INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE – ÓBITOS: Doença ap. Circulatório – 37; Causas mal definidas – 34; Doença ap. Respiratório – 16; Neoplasia – 14; Doença ap. Geniturinário – 15; Doença End. Nut. E met. – 13; Doença ap. Digestivo – 7; Hipóxia intrauterina – 6; Doença sistema nervoso – 3; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 1; TOTAL – 146. MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECURSO MUNICIPAL – Gestão da Saúde Municipal – R$ 9.405.902,76; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 7.030.243,28; TOTAL GERAL – R$ 16.436.146,04. O Presidente da Comissão questiona qual a forma que esses recursos são aplicados na saúde. Foi respondido que esses recursos podem ser utilizados tanto para gestão quanto para utilização da Secretaria em geral. Então o Vereador diz que recebe muitas denúncias de munícipes sobre falta de papel higiênico nas unidades de saúde, bem como escuta de alguns funcionários que falta material de limpeza, e que também recebeu denúncia sobre falta de copo descartável. Foi respondido que há um processo referente à solicitação anual de material de limpeza e de escritório, junto com todos os itens, e que está aguardando conclusão; que hoje há sete itens em falta: água sanitária, copo descartável, esponja dupla face, luva de borracha g e m, sabão em barra, sabão em pó e saco de lixo branco; que quanto ao copo descartável deu lote deserto na última requisição, que depois foi feita uma requisição só dele, que não foi concluída, e que teve uma requisição emergencial só de copo descartável, e não foi concluída, mas que ele, bem como os demais itens citados, fazem parte da compra anual. Detalhamento do RECURSO FEDERAL, especificando o Bloco, Custeio – Ações de Saúde e Valor Recebido: Gestão do SUS – Implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde – R$ 20.000,00; Vigilância em saúde – Assistência financeira complementar – ACE, R$ 25.000,00; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde – Despesas diversas, R$ 504.938,85; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro as ações de vigilância e prevenção e controle das DST/AIDS e hepatite virais, R$ 29.347,44; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro para execução de ações de vigilância sanitária, R$ 57.597,90; Atenção básica – Agentes comunitários de saúde – ACS, R$ 160.000,00;  Atenção básica – Custeio de atenção à saúde bucal, R$ 77.000,00;  Atenção básica – Piso de atenção básica fixo – PAB fixo, R$ 1.494.464,00; Atenção básica – Piso de atenção básica variável – PAB, R$ 689.721,08; Atenção básica – Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde, R$ 2.350.000,00; Atenção básica – Incremento temporário do piso da atenção básica, R$ 300.000,00; Média e alta complexidade – Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC, R$ 1.071.245,84; Assistência Farmacêutica – Organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no SUS, R$ 6.000,00; Assistência Farmacêutica – Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde, R$ 227.188,17. INVESTIMENTO – Atenção básica – Estruturação da atenção à saúde bucal, R$ 17.740,00. TOTAL – R$ 7.030.243,28. APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSO MUNICIPAL – RECEITA ORÇAMENTÁRIA: Receita de Impostos – R$ 12.632.220,94; Dívida Ativa – R$ 3.137.355,65; Juros e Multas de Impostos – R$ 831.947,51; Atualização Monetária – R$ 716.646,05; Transferências Federais – R$ 22.000.283,34; Transferências Estaduais – R$ 23.387.564,91; TOTAL DE RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS – R$ 62.706.018,40; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 9.405.902,76. DESPESA ORÇAMENTÁRIA – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS: Gestão Administrativa – R$ 33.267.399,98 Empenhado e R$ 33.018.347,40 Liquidado; Atenção Básica – R$ 1.330.255,29 Empenhado e R$ 1.290.950,80 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 1.618.644,16 Empenhado e R$ 1.616.645,04 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 344.627,89 Empenhado e R$ 326.893,23 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 73.150,00 Empenhado e R$ 73.150,00 Liquidado; TOTAL GERAL – R$ 36.634.077,32 Empenhado e R$ 36.325.986,47 Liquidado; Percentual de aplicação – 19,10% Empenhado e 18,94% Liquidado. O senhor Derli Bicudo Machado, do Conselho Municipal da Saúde, diz que não é contra a contratação de OS para a saúde, mas que é contra a forma que foi feito o processo, pois o Conselho fez uma comissão para fazer parte da formulação de todo o processo, mas que referida comissão foi excluída, afirmando que esse tipo de coisa demonstra que o processo está sendo feito de forma ilícita e que prova disso são as duas impugnações que sofreu no Tribunal de Contas; critica também que em vinte e nove reuniões do Conselho o Secretário compareceu apenas em cinco; conclui que se tem muita dificuldade de conversar com o Secretário e que seria importante o Secretário assinar um livro de presença. O munícipe Clóvis Barbosa Santos questiona se as informações apresentadas são de domínio público e, se sim, onde pode encontrá-las. O Presidente da Comissão informa que após a prestação de contas essas informações ficam a disposição na Câmara e que pode ser passada para a população se for solicitado. Também foi respondido pelo servidor da Secretaria da Saúde que as informações de procedimentos estão disponíveis no site do Ministério da Saúde no Tabnet. O Presidente da Comissão informa que está agendada uma reunião para o dia 03 de março, às 9h00min, na Câmara Municipal, com o Diretor do Hospital Regional e que a equipe da Secretaria da Saúde está convidada para que haja um diálogo sobre o atendimento da população de forma geral, tanto nos equipamentos de saúde do Município quanto no Hospital Regional, a fim de traçar algumas estratégias para melhorar o atendimento da população. Terminada a apresentação dos dados e esclarecidas as dúvidas apresentadas pela população e vereadores, o presidente da Comissão, vereador Renato Ramos de Souza, abre espaço para as considerações finais. Em seguida, o presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública.

Ver. Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT 

 Ver. Clovis Ottoni Sousa

Relator da CPSECLT  

Ver. Hodirlei Martins Pereira

 Ver. Claudio Roberto Squizato

   

Ver. Eliel de Souza

Dr. Aloísio Lopes Priuli

Secretário Municipal de Saúde 

Fechar Menu