Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Pedro Paulo de Almeida (PR), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2.º Quadrimestre de 2017.  A audiência contou com a presença dos vereadores Clovis Ottoni Sousa (PSD), Eliel de Souza (PR) e Hodirlei Martins Pereira (PPS). Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, Dr. Marco Aurélio Alves Feitosa, equipe técnica, servidores e população, o Presidente da Comissão passa a palavra ao Secretário Municipal para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. O Secretário cumprimenta a todos e inicia a apresentação dos dados relativos ao período em análise. O Secretário demonstra que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou auditoria no Programa de Aleitamento Materno nas Unidades Básicas de Saúde e nas ações de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde e escolas municipais. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 1; Resoluções emitidas – 3. Atendimento da Ouvidoria: UBS Vila Margarida ESF – 14; UBS CDHU – 5; UBS Jardim Castelo – 5;  UBS São Lázaro – 3; UBS Antonio Nhan ESF – 3; UBS José Geraldo Alckmin – 2;  UBS Bela Vista ESF – 2; UBS Lucas Simplício Deliesposti ESF – 2; UBS Mário Squizato – 2; UBS Vila São Paulo Mista– 1; Central Reguladora de Vagas – 3; C.E.M – 1; Fisioterapia – 1; Melhor em Casa – 1; Vigilância Epidemiológica – 1; SAMU – 1; Ambulatório de Saúde Mental – 1; Mais Mulher – 1. Produção Global de procedimentos de média e alta complexidade no quadrimestre: Maio – 118.009; Junho – 110.739; Julho – 105.867; Agosto – 115.140; Total – 449.755. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre:  Vila Santo Antonio – 34.056; Antonio Nhan – 20.549; Vila Margarida – 20.367; Jardim Bela Vista – 20.340; Vila São Paulo – 18.699; Vila Jamil – 17.653; Jardim São Lázaro – 15.768; Lucas Simplício Deliesposti – 15.014; Dr. Geraldo José R. Alckmin – 13.908; Mário Margarido da Silva / CS II – 13.615; Jardim Castelo – 12.723; Mário Squizato – 12.663; CDHU – 10.457. Produção Consolidada nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: C.E.M. Centro de Especialidades Médicas – 14.017; Centro de Fisioterapia  – 10.799; Ambulatório de Saúde Mental – 10.029; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 8.827; Mais Mulher – 8.078;  C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 6.998; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 6.911; CAPS AD – 6.898; CAPS II – 4.783; Vigilância Epidemiológica – 3.996; SAMU – 3.686; Melhor em Casa – 3.046; Vigilância Sanitária – 1.885. Quantidade de pacientes atendidos no quadrimestre – 17.425. Quantidade de exames – 136.731. Procedimentos realizados no quadrimestre: Visita domiciliar profissional nível médio – 49.582; Consulta médica em Atenção Básica – 38.100; Aferição de pressão arterial – 37.699; Avaliação Antropométrica – 28.695; Coleta de material para exame laboratorial – 14.367;  Consulta de profissionais nível superior ESP – 13.216; Glicemia Capilar – 12.888; Administração de medicamento em AB – 11.842; Consulta médica em Atenção Especializada – 11.761; Consulta de profissionais nível superior AB – 9.877; Consulta pré-natal – 4.364; Inalação / Nebulização – 2.842;  Teste de gravidez – 1.361; Teste rápido para Sífilis – 1.152; Teste rápido para HIV – 1.006; Teste rápido para detecção de Hepatite C – 646; Exames citopatológicos Papanicolau – 525. Coleta de material p/ exame de colo de útero – 5.884; Atividade Educativa / Orientação em Grupo ESP – 2.375; Atividade Educativa / Orientação Grupo AB – 1.881; Eletrocardiograma – 1.656; Curativo Grau I c/ ou sem debridamento – 1.383; Consulta p/ acompanhamento, crescimento e desenvolvimento – 1.371; Visita domiciliar Prof. Nível Superior – 1.322; Retirada de pontos de cirurgias básicas – 905;  Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 835; Consulta / Atendimento Domiciliar – 822;  Teste rápido para Hepatite B – 592; Consulta Puerperal – 560; Terapia de Reidratação Oral – 523; Administração de medicamentos ESP – 139; Terapia de fonoaudiologia individual –  20. Atendimento por Profissional: Biomédico (análises clínicas) – 136.202; Auxiliar de Enfermagem – 69.466;  Agente Comunitário de Saúde – 49.392;  Auxiliar de Enfermagem ESF – 38.723; Cirurgião Dentista – 17.969; Enfermeiro – 17.164; Enfermeiro ESF – 12.198; Fisioterapeuta – 10.944; Psicólogo Clínico – 9.350; Cirurgião Dentista ESF – 5.569; Telefonista (SAMU) – 3.167; Assistente Social – 2.804; Cirurgião Dentista / Endodontista – 2.711; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 1.638; Cirurgião Dentista / Bucomaxilo – 1.233; Farmacêutico – 1.196; Nutricionista – 1.166; Fonoaudiólogo – 1.104; Terapeuta Ocupacional – 865; Cirurgião Dentista / Periodontista – 765; Agente de Saúde Pública – 298; Cirurgião Dentista / Estomatologista – 230; Biólogo – 191. Continuando, o Secretário apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico da Estratégia de Saúde da Família – 20.331; Médico Clínico – 11.929; Médico Pediatra – 9.320; Médico Ginecologista – 8.731; Médico Psiquiatra – 3.934; Médico Cardiologista – 2.016; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.935; Médico Neurologista – 1.435; Médico Dermatologista – 1.047; Médico Reumatologista – 957; Médico Otorrinolaringologista – 923; Médico Urologista – 849; Médico Ortopedista – 624; Médico Infectologista – 319; Médico Pneumologista – 276; Médico Vascular – 182; Médico Endocrinologista – 136; Médico Veterinário – 32; Médico do Trabalho – 24. O Secretário passa a discorrer sobre as ações de educação desenvolvidas durante o quadrimestre: Treinamento Tracoma – capacitando dois (2) profissionais nos dias 08, 09 e 10/05/2017; Matriciamento PQ Médicos ESF – capacitando quatorze (14) profissionais no dia 23/05/2017; Oficina Informática Básica – capacitando setenta e quatro (74) profissionais entre os dias 29/05/2017 e 09/06/2017; Vídeo Conferência Tabagismo – capacitando um (1) profissional no dia 27/06/2017; I Encontro dos SAD do Alto Tietê – capacitando cem (100) profissionais no dia 05/07/2017; I Oficina Regional de Saúde Mental na Atenção Básica – capacitando cinquenta e seis (56) profissionais no dia 15/08/2017; Caminhada Agita Ferraz – capacitando quinze (15) profissionais no dia 24/08/2017; Sensibilização Sífilis SAE – capacitando vinte e quatro (24) profissionais no dia 29/08/2017; I Oficina Municipal de Saúde Mental na Atenção Básica – capacitando trinta (30) profissionais no dia 31/08/2017; I Encontro de Tabagismo do Alto Tietê CAPS AD – capacitando oitenta e três (83) profissionais no dia 01/09/2017. Em seguida, o Secretário demonstra a oferta municipal e estadual por exames: USG Geral – 383; RX com laudo – 310; Tomografia – 288; Mamografia – 271; Endoscopia – 263; Ecocardiograma / Eletro – 248; Densitometria – 190; Teste Ergométrico – 95; Ressonância Magnética – 88; Colonoscopia – 45; Eletroencefalograma – 40; Espirometria – 37; Audiometria – 33; Holter – 29; Biopsia Próstata – 19; Nasolaringoscopia – 9; Laringoscopia – 8; MAPA – 7; PAAF de Mama – 6; PAAF de Tireóide – 4; Histeroscopia – 4; Retossigmoidoscopia – 3; USG Doppler Geral – 2; Eletroneuromiografia – 1. O Secretário demonstra a oferta municipal e estadual por consultas: Oftalmologia – 384; Otorrino Clínico – 159; Endocrinologia – 152; Cirurgia Geral – 141; Cardiologia – 115; Microcirurgia – 106; Cirurgia Vascular – 101; Cirurgia Pediátrica – 79; Pneumologia – 72; Mastologia – 70; Urologia Clínica – 67; Ortopedia Clínica – 51; Proctologia – 49; Cirurgia Ginecológica – 47; Neurologia – 46; Cirurgia Vasectomia – 36; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 27; Nefrologia – 23; Gastro Clínica – 21; Hematologia – 20; Cirurgia Plástica – 20; Dermatologia – 17; Cirurgia Torácica – 17; Infectologia / Hepatologia – 12; Oncologia – 11; Neurologia Cirurgia – 9; Fonoaudiologia Especializada – 7; Reumatologia – 3; Homeopatia – 3; Gastro Cirúrgico – 1. Atendimento na especialidade de Cirurgião Dentista – Clínico – 17.969; Estratégia de Saúde da Família – 5.569; Endodontista – 2.711; Pacientes com Necessidades Especiais – 1.638; Bucomaxilofacial – 1.233; Periodontia – 765; Cirurgião Dentista Estomatologia – 230; Total – 30.115. Atendimento P.A.I. Pronto Atendimento Infantil segundo a gravidade – Resolvidos no local com observação – 35; Resolvidos no local com consulta – 2.292; Encaminhados após atendimento – 10. Atendimento P.A.I. Pronto Atendimento Infantil segundo a faixa etária – De 0 a 1 ano – 793; De 2 a 7 anos – 1.197; De 8 a 12 anos – 337. Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.725; Assistente Social – 351; Psicologia – 13.719; Quantidade de Atendimentos / Farmácia ASM – 8.135; Terapia Ocupacional – 552; Enfermagem – 1.710; Eventos realizados – 5; Eventos (Pessoas atendidas) – 115. CAPS II: Psiquiatria – 504; Assistente Social – 607; Psicologia – 1.052; Terapia Ocupacional – 348; Enfermagem – 1.879. CAPS AD: Psiquiatria – 121; Assistente Social – 861; Psicologia – 1.804; Enfermeiro – 496; Enfermagem – 2.737; Eventos – 226; Controle de Tabagismo – 345. Procedimentos de Fisioterapia: Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras e neurológicas – 6.280; Consulta de profissionais de nível superior – 1.780; Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.711; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 449; Visita domiciliar por profissional de nível superior – 252; Acupuntura – 221; Abordagem cognitiva comportamental do fumante – 53; Prática corporal / Atividade física em grupo – 53; Total – 10.799. Melhor em Casa: Enfermeiro – 487; Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 391; Nutricionista – 308; Psicólogo – 248; Médico – 189; Fisioterapia – 156; Terapeuta Ocupacional – 139; Assistente Social – 122; Altas – 6; Óbitos – 3. MAIS MULHER: Consultas – 3.044; Colposcopia – 244; Cauterização – 100; Biópsia – 66; Coleta de material para exame Citopatológico de Colo de Útero – 153; Ultrassonografia Diversas – 504; Ultrassonografia Obstétrica – 625; Ultrassonografia Transvaginal – 223; Ultrassonografia de Mama – 62; Mamografias – 547. SAMU: Chamadas  192  –  3.167; Envio de Ambulância –  1.537; Envio de Unidade de Suporte Básico – 873; Envio de Ambulância Tipo A – 835; Cancelamento de envio de ambulância – 744; Trotes  – 607; Engano – 281; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 92; Orientações médicas sem envio de recursos – 0. SAE: Preservativos masculinos distribuídos – 166.686; Gel Lubrificante – 39.056; Preservativos femininos distribuídos – 4.533; Material didático distribuído – 3.080; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 266; Casos em seguimento de HIV – 235; Casos em seguimento de Tuberculose – 65; PPD – 46; Casos novos de Tuberculose – 34; Casos novos de HIV – 15; Casos notificados de HIV – 11; Casos em seguimento de Hanseníase – 10; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 7; Casos novos de Hanseníase – 6; Casos em seguimento Sífilis (Homens) – 3; Casos novos de crianças expostas ao HIV – 1; Casos em seguimento Sífilis (Mulheres) – 1. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 326; Inspeções Noturnas – 260; Atendimento / Reclamações – 39. Licenças: Determinações Técnicas / Notificações – 114; Auto de Infração – 10; Inicial – 6; Renovação – 6; Auto de Imposição  de  Penalidade – 3; Interdições – 1; Produtos Inutilizados – 1. Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 20; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 4; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 1. Saúde  Ambiental: Ambiente Livre de Tabaco – 98; Coleta de água Pró-água – 42. Saúde do Trabalhador: Inspeções – 28; Recebimento / Atendimento de Reclamações – 31. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue / Visitas realizadas para bloqueio – 564; Pontos estratégicos instalados – 92; Visitas a pontos estratégicos – 92; Notificação de casos suspeitos – 8; Investigação de denúncia – 5. Dados relativos a animais sinantrópicos: Visitas e orientações sobre roedores – 5; Casos de Leptospirose notificados – 1; Retirada de vespas e abelhas – 3. Cães e gatos: Investigação de denúncias de maus tratos a cães – 1;  Investigação de denúncias de agressão por cães e gatos – 47. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica em relação à Doenças transmissíveis notificadas: Sífilis não especificada (adquirida) – 23; Meningite – 10; Sífilis em Gestante – 7; Hepatites Virais (A, B e C) – 3; Coqueluche – 2; Sífilis Congênita – 2. Doenças não transmissíveis notificadas: Dengue – 7; Leptospirose – 1; Esquitossomose – 1. Outras notificações: Violência – 112; Atendimento Antirrábico – 79; Acidente de Trabalho – 23; Intoxicações Exógenas – 11; Acidentes por animais peçonhentos – 2; Acidente com material biológico – 2; Evento Adverso Pós Vacinação – 1. Violência doméstica contra a mulher – 57; Violência contra o homem – 34; Violência doméstica contra a criança e adolescente – 19; Violência sexual – 9; Violência doméstica contra o idoso – 3. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Influenza (Gripe) – 27.202; Poliomielite inativada (VIP) – 1.424; Meningococo Conjugada C – 1.308; Pneumo 10 Valente – 1.241; Rotavírus – 1.149; Penta Valente – 904; BCG – 553; Hepatite B – 308. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Dupla Adulta – 2.586; Tríplice Viral – 1.841; Tríplice Bacteriana – 1.480; Hepatite B – 1.393; Poliomelite Oral VOP – 1.266; DT / DTPA (Dupla adulto e tríplice bacteriana acelular adulto gestantes) – 973; Febre Amarela – 411; HPV (Sexo feminino) – 859; Hepatite Pediátrica – 800; HPV (Sexo masculino) – 664; Varicela – 485; Influenza H1N1 – 391; Raiva (Cultura de células vero) – 143; Pneumocócica 23 Valente – 13. Em relação às doenças notificadas, o Secretário acrescenta os seguintes detalhes: Casos de H1N1 Notificados – 7; Negativos – 7; Positivo – 0. Casos de Dengue Notificados – 16; Negativos – 16; Positivo – 0. Não foram notificados casos de Chikungunya e Zika Vírus no quadrimestre. Dados relativos  Ambulância / Transporte: Transporte sanitário – 6.468; Hemodiálise – 4.257; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 736; Atendimento a outros setores da SMS – 782; Acamados – 213; Radioterapia e Quimioterapia – 256; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 77; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 169; Distância percorrida pela frota da SMS – 116.356 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 28; Financeiro Despesas – R$ 8.150,00. Dados relativos ao SINASC (Nascimentos) no quadrimestre: Normal – 382; Cesárea – 148; Prematuros – 13; Natimorto (Óbito Fetal) – 9; % Natimortos x Partos – 2,0%. Descrição das causas de óbitos: Causas mal definidas – 84; Doenças do aparelho circulatório – 63; Neoplasias – 40; Doenças do aparelho respiratório – 36; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 14; Doenças do aparelho digestivo – 13; Hipóxia intrauterina (fetal) – 12; Doenças do aparelho geniturinário – 10; Doenças do sistema nervoso – 6; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 3; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 1. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 84.074; Prescrições não atendidas – 16.002; Medicamentos controlados – 8.135; Mandados Judiciais: Físico – 228, que representou financeiramente uma despesa de R$ 147.250,92. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 189.590. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 290; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 267. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil: Receitas atendidas segundo a procedência da prescrição no SUS – 3.317; Particular – 1.172. Receitas  atendidas segundo o Município de residência: Ferraz de Vasconcelos – 3.591; Outros Municípios – 898; Vendas no Período – R$ 21.285,02; Dispensação de Subsídio – R$ 9.764,70. As atividades da Farmácia Popular foram encerradas em 31/07/2017. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: Estatutário – 470; CLT / Temporário – 165; Celetista – 77; Frente de Trabalho – 27; Programa Mais Médicos e Provab – 17; Comissionado – 7; Estadual – 3; Federal – 0; Estagiário – 1; Total de servidores – 767. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Gestão da Saúde (Municipal) – R$ 17.567.374,89; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 569.697,97; Piso Fixo de Vigilância Sanitária “PFVISA” – R$ 57.410,90; Atenção Básica (Federal) – R$ 4.810.026,24; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 811.758,15; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Federal) – R$ 2.611.679,54; Total Geral – R$ 26.472.707,77. Em relação a receita orçamentária de recursos municipais: Receita de Impostos – R$ 24.607.368,15; Dívida Ativa – R$ 2.388.641,47; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.069.784,08; Atualização Monetária – R$ 492.200,83; Transferências Federais – R$ 43.498.896,64; Transferências Estaduais – R$ 45.058.941,47. Total de receita de imposto e transferências – R$ 117.115.832,64; Valor mínimo de aplicação (15%) – R$ 17.567.374,89. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 32.371.636,30 e Realizado R$ 23.915.735,89; Atenção Básica – Empenhado R$ 2.929.243,89 e Realizado R$ 352.663,43; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 451.764,75 e Realizado R$ 138.742,05; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 222.789,70 e Realizado R$ 196.996,49; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 0,00 e Realizado R$ 0,00; Total Empenhado – R$ 35.975.434,64 e Total Realizado – R$ 24.604.137,86. Percentual de aplicação empenhado – 30,71% e Total de aplicação realizado – 21,00%. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Em seguida, sanadas todas as dúvidas da população e feitas as considerações finais, o Vereador Pedro Paulo de Almeida agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e quarenta minutos.