Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3.º Quadrimestre de 2013. A audiência contou com a presença dos Vereadores: Marcos Antonio Castello (SOLIDARIEDADE); Claudio Ramos Moreira (PT); Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB); Clenilson Lima Dias (PSDB). Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, Doutor Luiz Antonio do Nascimento, da imprensa, servidores e população, o presidente da comissão convida o presidente do Conselho Municipal da Saúde, senhor José Juvenal, para compor a mesa de trabalhos. Em seguida, a palavra passa para o Secretário, que cumprimenta a todos e começa a apresentação dos dados relativos ao período em análise. Inicialmente, são apresentadas as auditorias realizadas ou em fase de execução, demonstrando que no período em análise o COREN (Conselho Regional de Enfermagem) realizou uma fiscalização no PAI – Pronto Atendimento Infantil; o CRF (Conselho Regional de Farmácia) realizou visita em todas as unidades; e a Secretaria Estadual de Saúde realizou fiscalização no SAMU e na Assistência Farmacêutica. Passou a apresentar dados atinentes à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Produção Global no ano de 2013: 1.039.890 procedimentos na rede básica e média e alta complexidade. Produção por Unidade Básica de Saúde em 2013: Centro de Saúde CS II total de 94.493 (21%), média mensal de 7.874; Vila São Paulo 68.628 (15%), média mensal de 5.719; Vila Santo Antonio 51.353 (11%), média mensal de 4.279; Jardim Castelo 36.616 (8%), média mensal de 3.051; Antonio Nhan 35.807 (8%), média mensal de 2.984; Vila Santa Margarida 33.641 (7%), média mensal de 2.803; CDHU 29.646 (6%), média mensal de 2.471; Jardim Bela Vista 26.758 (6%), média mensal de 2.230; Mário Squizato 19.815 (4%), média mensal de 1.651; Jardim Rosana 18.025 (4%), média mensal de 1.502; Vila Jamil 17.101 (4%), média mensal de 1.425; Jardim São Lazaro 15.739 (3%), média  mensal de 1.312; Jardim São José 12.798 (3%), média mensal de 1.067. Produção por unidades de especialidades em 2013: CAISM – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher total de 50.123 (25%), média mensal de 4.177; Centro de Fisioterapia “CASTELO” 40.742 (20%), média mensal de 3.395; Ambulatório de Saúde Mental 29.163 (15%), média mensal de 2.430; SAMU 26.785 (13%), média mensal de 2.232; CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 17.843 (9%), média mensal de 1.487; PAI – Pronto Atendimento Infantil 16.609 (8%), média mensal de 1.384; SAE – Ferraz deVasconcelos 10.553 (5%), média mensal de 879; VISA – Vigilância Sanitária 4.588 (2%), média mensal de 382; Vigilância Epidemiológica 3.324 (2%), média mensal de 277.  Produção de exames laboratoriais contratados em 2013: Centro de Saúde CS-II 55.308, sendo o valor de empenho R$ 295.017,72 (14,6%); Vila Santo Antonio 53.695, sendo o valor de empenho R$ 314.628,74 (14,1%); Vila São Paulo 37.067, sendo o valor de empenho R$ 254.383,34 (9,8%); CAISM – Saúde da Mulher 30.503, sendo o valor de empenho R$ 238.707,30 (8%); Jardim Castelo 30.360, sendo o valor de empenho R$ 191.381,98 (8%); Jardim Bela Vista 27.148, sendo o valor de empenho R$ 171.055,37 (7,1%); CDHU 26.318, sendo o valor de empenho R$ 158.756,20 (6,9%); Vila Santa Margarida 20.924, sendo o valor de empenho 148.925,62 (5,5%); Antonio Nhan 19.965, sendo o valor de empenho R$ 124.282,31 (5,3%); SAE – Ferraz de Vasconcelos 18.388, sendo o valor de empenho R$ 171.172,33 (4,8%); Vila Jamil 15.043, sendo o valor de empenho R$ 91.070,79 (4%); Jardim São Lazaro 13.888, sendo o valor do empenho R$ 93.155,65 (3,7%); Mário Squizato 11.525, sendo o valor do empenho R$ 75.242,96 (3%); Jardim Rosana 11.197, sendo o valor do empenho R$ 73.560,94 (2,9%); Jardim São José 6.980, sendo o valor do empenho R$ 50.491,01 (1,8%); Ambulatório de Saúde Mental 606, sendo o valor do empenho R$ 5.136,38 (0,2%); PAI – Pronto Atendimento Infantil 593, sendo o valor do empenho R$ 2.471,66 (0,2%); e CAPS II 232, sendo o valor do empenho R$ 2.361,67 (0,1%). Atendimento classe médica em 2013: Clínico Geral 64.286; Ginecologista e Obstetra 41.882; Pediatra 30.903; Psiquiatra 8.526; Radiologia 6.121; Neurologista 5.406; Cardiologista 5.322; Otorrinolaringologista 3.393; Ortopedista 3.242; Dermatologista 3.215; Urologista 2.808; Veterinário 2.023; Reumatologista 1.559; Infectologista 923; Pneumologista 916; Mastologista 705; Angiologista 370; Médico do Trabalho 23. Atendimento enfermagem em 2013: aferição de pressão arterial 108.684; coleta para exame laboratorial 55.969; consultas 29.997; dextro 25.602; medicação 19.197; avaliação do SISVAN 12.922; inalação 11.348; papanicolau 8.827; curativo 4.729; retirada de pontos 2.512; reidratação oral 1.860; 1ª consulta – pré-natal 1.341; visitas 1.256; PPD 412; 1ª consulta – puerpério 379. Outros atendimentos em 2013 – conselhos regionais: Odontologia 79.783; Fisioterapia 64.132; Psicologia 12.264; Fonoaudiologia 4.954; Nutrição 2.241; Farmácia 2.182. Atendimento de outros profissionais em 2013: Telefonista SAMU 11.518; Agente Comunitário de Saúde 10.284; Assistente Social 3.739; Professor de Educação Física 1.390; Agente de Saúde Pública 943; Arquiteto – Vigilância Sanitária 62. Atendimentos de odontologia no 3º quadrimestre de 2013: 1ª consulta (casos novos) 2.791; atendimentos de urgência 1.875;  tratamento em crianças 1.028; tratamento em adultos 1.242; atendimentos a gestantes 237; atendimentos a idosos acima de 60 anos 284. Procedimentos odontológicos realizados nas unidades básicas de saúde no 3º quadrimestre de 2013: raspagem – curetagem – profilaxia 8.515; restauração 5.256; retorno de consulta 4.805; 1º consulta 2.464; atendimentos de urgência 1.866; capeamento 1.211; extração 1.141; aplicação de flúor 993; evidenciador placa bacteriana 557; selantes 527; necropulpectomia 456; suturas 449; cariostático 366; raio-x 321; pulpotomia 289; atividade educativa 172; tratamento alveolite 19; ulotomia 6. Procedimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicas no 3º quadrimestre de 2013: retorno de consulta 557; 1º consulta 327; acesso a polpa dentária 187; raspagem supragengival 83; exodontia permanente 64; exodontia dente incluso 64; restauração permanente anterior 58; capeamento pulpar 58; obstrução dente unirradicular 46; obstrução dente multirradicular 31; obstrução dente birradicular 25; restauração permanente posterior 17; exodontia decíduo 17; atendimentos de urgência 9; excisão e sutura lesão boca 7; restauração decíduo 4; ulotomia 3; obstrução dente decíduo 2; frenectomia 2; curativo de demora 0. Procedimentos de Fisioterapia realizados no 3º quadrimestre de 2013: Ortopédicos 5.630; Transtorno Respiratório 2.620; Neurologia 880; Consultas 283; Acupuntura 159; Uroginecologia 0. Dados referentes a exames realizados no 3º quadrimestre de 2013: Laboratoriais 104.504; Ultrassonografia 2.507; Papanicolaou 2.473; Raio-X 1.477; Mamografia 2.196; Eletrocardiograma 537; Tuberculose 629. Procedimentos ginecológicos realizados no 3º quadrimestre de 2013: Citologias Oncóticas 3.205; Colposcopia 187; Biópsias 40;  Cauterizações 15. Dados relativos à promoção e prevenção no 3º quadrimestre de 2013: acompanhamento de hipertensos 5.471; acompanhamento de diabéticos 2.473; pessoas que praticaram atividades físicas 1.395; realização de grupos de orientação 1.100; acompanhamento de insulinos-dependentes 1.032; encaminhamentos para laqueadura 112; encaminhamentos para vasectomia 100; inserções de DIU 28;  atividades físicas realizadas 573; tuberculose 226; AIDS 153; Saúde da Mulher 116; hanseníase 111; planejamento familiar 98; hipertensão 87; diabetes 78; aleitamento materno 76; gestantes 72; odontologia 39; criança 19; enfermagem 14. Em seguida, o Secretário apresentou dados relativos a exames e consultas (PPI) no 3º quadrimestre de 2013. Exames: Hospital Doutor Osíris Florindo Coelho 1.389; Hospital Luzia de Pinho Melo 615; AME Mogi das Cruzes 202; CONEXA (CROSS) 604; Santa Marcelina de Itaquaquecetuba 580. Consultas: Hospital Doutor Osíris Florindo Coelho 464; Hospital Luzia de Pinho Melo 745; AME Mogi das Cruzes 1.256; CONEXA (CROSS) 1.037; Santa Marcelina de Itaquaquecetuba 165. Consultas com especialistas: Serviços Públicos Municipais – CS II 2.271; Serviços Públicos Municipais – CAISM 145. Exames para diagnóstico: Serviço Público Municipal – CAISM 1.403. Dados atinentes ao SAE no 3º quadrimestre de 2013: casos novos de HIV 11; casos em seguimento HIV 170 (em dezembro de 2013); casos novos de tuberculose 30; casos em seguimento de tuberculose 83 (em dezembro de 2013); casos novos de hanseníase 1; casos em seguimento de hanseníase 4 (em dezembro de 2013); não houve casos em tratamento de sífilis em homens ou mulheres; exames para diagnóstico de tuberculose PPD 78; exames para diagnóstico de tuberculose BK 420; preservativos masculinos distribuídos 12.528; preservativos femininos distribuídos 445; material didático distribuído 11.857. Dados relativos ao CAISM no 3º quadrimestre de 2013: consultas de rotina 1.844; diagnósticos a partir das consultas: neoplasias 11; alterações mamárias (inclusive nódulos) 50; sangramento uterino causado pela presença de mioma 76; alterações e infecções urinárias 42; climatério 217; encaminhamentos cirúrgicos 94. Dados relativos ao transporte no 3º quadrimestre de 2013: Hemodiálise 2.012; Radioterapia e Quimioterapia 1.582; Hospitais e Clínicas – Região Metropolitana 1.372; Fisioterapia 1.043; Ortopedia – retorno pós cirúrgico 260; acamados 206; APAE não houve. Mostrou também os tratamentos realizados fora do domicílio (TFD) 34 – total físico, sendo que financeiramente representou uma despesa de R$ 2.857,89. Dados relativos ao SAMU no quadrimestre em análise: 3.728 chamadas para o 192; 779 trotes; 337 ligações por engano; 5 orientações sem envio de recursos; 176 envios de unidade de suporte avançado; 2.363 envios de unidades de suporte básico; 755 envios de ambulâncias tipo A. Dados referentes à Saúde Mental no quadrimestre: variedades de grupos terapêuticos 32; variedades de oficinas terapêuticas 52; total de participantes de grupos terapêuticos 7.551; total de participantes das oficinas terapêuticas 697; participantes em eventos 8.248. Atendimento de Psicologia no quadrimestre: 1.008 em grupo; 102 em oficinas; 1.295 atendimentos individuais. Atendimento de Fonoaudiologia: em grupo 01; atendimentos individuais 10. Atendimentos de Terapia Ocupacional: em grupo 51; em oficina 61; atendimentos individuais 92. Atendimentos de Assistência Social: em grupo 172; atendimentos individuais 304; atendimentos de enfermagem: em grupo 52; atendimentos individuais 25. Atendimentos de Psiquiatria: pacientes em tratamento no programa de controle de tabagismo 482. Dados relativos à Saúde Mental – CAPS II, no quadrimestre: 204 consultas de psiquiatria; atendimentos de assistente social: 61 atendimentos individuais, 19 atendimentos em grupo, 17 atendimentos em oficinas, 34 visitas, 18 triagens; atendimentos de psicologia: 213 atendimentos individuais, 44 em grupo, 133 em oficinas, 6 visitas, 34 triagens; terapia ocupacional no CAPS II: 12 em grupo, 53 oficinas, nenhuma visita, 6 triagens; atendimentos de enfermagem no CAPS II: em oficinas 82, em visitas 23, banho 10, coleta de material 44, curativos 6, medicação 236, orientação medicamentosa 74, triagens 355. Atendimentos no PAI – Pronto Atendimento Infantil, no ano de 2013: de 0 a 01 ano 3.267; de 02 a 07 anos 3.876; de 08 a 12 anos 1.312; totalizando 8.455 atendimentos no ano. Esclarece ainda que, desses atendimentos realizados no PAI, 8.176 foram resolvidos no local com consulta, 157 foram resolvidos no local em observação e 122 receberam encaminhamentos após o atendimento. Dados relativos a gestantes, no quadrimestre: nascidos vivos no Hospital Regional 390; gestantes 1ª consulta 510; puerpério 398; partos naturais 234; partos cesáreos 156; partos prematuros 32; natimortos (óbito fetal) 12; porcentagem de prematuros 8,2%; pré-natal (casos novos) 1ª consulta unidade de saúde 510; pré-natal (casos novos) 1ª consulta alto risco 50. Em seguida, o Secretário passou a discorrer sobre dados atinentes ao controle social, no quadrimestre. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: reuniões ordinárias 02; resoluções emitidas 02;  capacitações aos conselheiros 02; reuniões extraordinárias 01. Participantes em reuniões do Conselho Municipal de Saúde: membros representantes dos usuários 04 em setembro e 04 em outubro; membros representantes do funcionalismo 04 em setembro e 02 em outubro; membros representantes do Poder Público 02 em setembro e 01 em outubro; membros representantes dos prestadores de serviço 03 em setembro e 02 em outubro. Dados relativos à Ouvidoria: Centro de Saúde CS-II 01; Ambulatório de Saúde Mental 01; Vila Jamil 01; Jardim São José 01. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica no quadrimestre: doenças transmissíveis notificadas 44; doenças não transmissíveis notificadas 05; outras notificações compulsórias 238; vacinação – doses aplicadas 30.145. Doenças transmissíveis de notificação: coqueluche 03 casos; meningite 05 casos; outras (HIV – tuberculose – hepatite) 36 casos. Doenças não transmissíveis de notificação: dengue 03 casos; leptospirose 02 casos. Outras notificações, no quadrimestre: atendimento antirrábico 67; intoxicações exógenas 23; violência 143; acidentes com material biológico 05; não foram notificados acidentes de trabalho. Casos de violência: violência doméstica contra crianças e adolescentes 11; violência doméstica contra mulher 44; violência doméstica contra idoso 11; violência do sexo masculino 76; violência sexual 01. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 01 ano: Pneumo 10 Valente 2.662; hepatite B 402; meningococo conjugada C 1.852; penta valente 2.569; pólio 208; rotavírus 1.460; VIP (nova pólio) 170; BCG 471; outras 2.319. Detalhamento de vacinação em maiores de 01 ano: dupla adulta 3.813; tríplice viral 3.064; tríplice bacteriana 1.542; febre amarela 63; H1N1 79; outras 9.471. Neste momento o Secretário esclarece que o Município pretende melhorar a cobertura vacinal, tanto que para isso já foram contratados quatro médicos para trabalharem na estratégia de saúde da família. Diz ainda que há uma previsão de que em março ocorra a contratação de mais cinco profissionais médicos para também participarem da estratégia saúde da família, sendo que tais profissionais serão designados para atuarem nos bairros cujos índices de saúde são baixíssimos no município, ou seja, serão designados para os bairros mais vulneráveis, tais como Vista Verde, Vila Cristina, Jardim TV, Nações e Jardim São José, o que acarretará aumento na cobertura vacinal. Nesta oportunidade, o vereador Luiz Fábio Alves da Silva salienta que a saúde no município está um descaso, uma vez que o Hospital Regional não funciona e ainda, no âmbito municipal, médicos têm deixado à rede básica de saúde. Diz que o povo ferrazense tem sofrido com a situação da saúde na nossa cidade, enaltecendo que os governantes precisam tomar providências urgentes. O Secretário esclarece que alguns médicos deixaram a rede municipal pelo fato de terem recebidos propostas de emprego melhores e outros saíram por que não aceitaram atender as diretrizes de trabalho da atual gestão, que buscou implementar uma melhor qualidade no atendimento da população (o Secretário exemplifica dizendo que alguns médicos atendiam até 50 pessoas por hora, o que demonstra um mau atendimento à população, algo inaceitável pelas atuais diretrizes da gestão, que prima pela qualidade e não pela quantidade). Diz que a secretaria não ficou parada diante da saída dos médicos, uma vez que contratou e ainda vai contratar outros médicos com uma carga horária bem superior aos médicos que saíram (esclarece que os médicos que saíram tinham carga horária de 10 ou 20 horas semanais, sendo que os que foram recém-contratados, bem como os próximos, têm uma carga horária de 40 horas semanais). Posteriormente, o Secretário explanou acerca do número de óbitos ocorridos no município, de acordo com a faixa etária, no quadrimestre em análise: de 0 a 01 ano 21; de 02 a 05 anos 01; de 06 a 12 anos 0; de 13 a 20 anos 04; de 21 a 30 anos 10; de 31 a 40 anos 14; de 41 a 50 anos 18; de 51 a 60 anos 39; de 61 a 70 anos 50;  de 71 a 80 anos 52; de 81 a 104 anos 49; totalizando 258 óbitos no período. Detalhou também o município onde residiam os falecidos: Ferraz de Vasconcelos 201; Poá 26; São Paulo 16; Suzano 05; Itaquaquecetuba 04; Arujá 02; Mogi das Cruzes 03; Guararema 01. Em seguida, o Secretário passou a discorrer sobre Vigilância Sanitária, no quadrimestre: inspeções diárias 804; inspeções noturnas 08; licenças: 30 iniciais, 17 renovações, 331 determinações técnicas/notificações, 14 autos de infrações, 51 autos de imposição de penalidade, 10 notificações de recolhimento de multa, não houve interdições, não houve produtos inutilizados, 08 laudos técnicos de avaliação – analisados, 05 laudos técnicos de avaliação – deferidos, nenhum laudo técnico de avaliação indeferido; saúde do trabalhador: 24 inspeções; 24 recebimentos/atendimentos de reclamações. Dados atinentes à dengue, no quadrimestre: pontos estratégicos instalados 23; visitas realizadas nas residências por agentes da saúde 11.861; visitas a pontos estratégicos 92; notificações de casos suspeitos 05; investigações de denúncias 04; bloqueio vetorial em área com casos suspeitos 79. Dados relativos a animais sinantrópicos, no quadrimestre: visitas e orientações sobre roedores 02; casos de leptospirose notificados 02; não foram realizadas desratizações em prédios públicos; não foram realizadas desinsetizações em prédios públicos; retiradas de vespas e abelhas 22. Análise da qualidade da água – Pró-Água, no quadrimestre: amostras colhidas 36; análise de laudos 36. Cães e gatos, no quadrimestre: não houve eutanásia realizada em cães; investigações de denúncias de maus tratos a cães 46;  investigações de denúncias de agressões a cães 45. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais, no quadrimestre: prescrições atendidas 60.613; insumos de glicemia 1.219; variedade de medicamentos 258; mandados judiciais 41; variedade de materiais de enfermagem 214. Esclarece ainda que das prescrições atendidas no período 35.969 são provenientes das unidades de saúde; disse também que não houve medicamentos especiais; e que o número de medicamentos controlados foi de 6.724. Variedade de medicamentos disponibilizados: padronizados pelo município 175; dose certa 83. Mandados judiciais: físico 41, que representou financeiramente uma despesa de R$ 37.523,47. Insumos para glicemia, no quadrimestre: tiras reagentes disponibilizadas para o uso domiciliar 169.250; lancetas disponibilizadas para o uso domiciliar 76.424; aparelhos de dextro 179; tiras reagentes disponibilizadas para a rede básica de saúde 8.200; lancetas disponibilizadas para a rede básica de saúde 8.800. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil, no quadrimestre: receitas atendidas segundo a procedência da prescrição 4.553 do SUS e 2.879 de particulares; receitas atendidas segundo o município de residência 6.069 de Ferraz de Vasconcelos e 1.248 de outros municípios; vendas no período R$ 45.720,51; dispensação de subsídio R$ 14.098,56. Em seguida, o Secretário passou a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos (com base em dezembro de 2013): total de colaboradores 810, sendo: 01 federal; 09 estaduais; 524 estatutários; 100 celetistas; 30 temporários; 55 comissionados; 75 da frente de trabalho; 03 estagiários; 13 médicos – hora extra. Distribuição dos colaboradores nas Unidades Básicas de Saúde: CS-II 73; Vila Santo Antônio 46; Vila São Paulo 35; Jardim Castelo 35; CDHU 27; Vila Santa Margarida 25; Jardim Bela Vista 25; Mário Squizato 23; Vila Jamil 22; Cidade Kemel 21; Jardim São José 19; Jardim Rosana 18; Jardim São Lázaro 18. Distribuição dos colaboradores pelas Especialidades: SAMU 68; VISA – Vigilância Sanitária 53; CAISM 41; Fisioterapia 29; Saúde Mental 28; PAI – Pronto Atendimento Infantil 18; CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 18; SAE – Serviço de Atendimento Especializado 18; CAPS-II 14; CAPS AD 14. Distribuição de colaboradores na Gestão da Secretaria: S.M.S. 41; ambulância 24; Farmácia Popular 14; agendamento 12; G.A.A.D. 11; C.I.C. 08; departamento médico 02; A.P.A.E. 08; C.C.I. 02. Dados relativos à categoria administrativa: Agentes Administrativos 65; Agentes Sanitários 02; Arquiteto 01; Assessores de Direção 09; Assessores de Gabinete 04; Assistentes Administrativos 04; Auxiliares Administrativos 66; Chefes de Divisão 06; Chefe de Gabinete 01; Coordenadores 07; Coordenadores Técnicos 04; Diretores de Departamento 04; Fiscais Sanitários 02; Gerentes Administrativos 26; Motoristas 53; Secretário de Saúde 01; Vigia 01; totalizando 256. Dados relativos à categoria médica: Clínicos Gerais 26; Ginecologistas 25; Pediatras 23; Plantonistas 09; Psiquiatras 08; Neurologistas 03; Ultrassonografistas 03; Cardiologistas 02; Dermatologistas 02; Médicos do Trabalho 02; Infectologistas 02; Ortopedistas 02; Otorrinolaringologistas 02; Urologistas 02; Veterinários 02; Angiologista 01; Hansenologista 01; Mastologista 01; Reumatologista 01; totalizando 117 médicos. Enfermagem: 106 Auxiliares de Enfermagem e 36 Enfermeiros. Outros conselhos: 02 Biólogos; 03 Biomédicos; 34 Cirurgiões Dentistas; 07 Farmacêuticos; 28 Fisioterapeutas; 04 Fonoaudiólogos; 02 Nutricionistas; 15 Psicólogos. Apoio técnico: Técnico em Eletrocardiograma 01; Técnicos em Farmácia 14; Técnicos em Raio-X 05; Agentes de Vetores 13. Apoio operacional: Agente Comunitário de Saúde 01; Assistentes Sociais 10; Auxiliares de Regulação Médica 09; Auxiliares de Serviços Gerais 127; Auxiliares de Consultório Dentário 17; Educadores Físicos 02; Educador Social 01. Posteriormente o Secretário apresentou dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no ano de 2013. Receitas de 2013: Tesouro Municipal R$ 25.144.310,26; Atenção Básica R$ 3.949.761,30; Média e Alta Complexidade R$ 2.547.687,72; Assistência Farmacêutica R$ 799.615,88; Vigilância em Saúde R$ 836.876,25; Investimentos R$ 880.100,00; Gestão do SUS R$ 20.000,00; totalizando R$ 34.178.351,41. Despesas do ano de 2013: Tesouro Municipal R$ 34.848.059,79 empenhados e R$ 25.144.310,26 liquidados; Atenção Básica R$ 3.344.822,93 empenhados e R$ 1.587.428,66 liquidados; Média e Alta Complexidade R$ 2.053.553,33 empenhados e R$ 1.472.133,29 liquidados; Assistência Farmacêutica R$ 1.037.774,77 empenhados e R$ 645.449,05 liquidados; Vigilância em Saúde R$ 149.006,83 empenhados e R$ 74.556,73 liquidados; Investimentos R$ 662.799,31 empenhados e R$ 662.799,31 liquidados; Gestão do SUS R$ 8.290,70 empenhados e R$ 8.290,70 liquidados; Folha de Pagamento R$ 4.228.363,00 empenhados e R$ 4.228.363,00 liquidados; 13º Salário R$ 1.312.438,00 empenhados e R$ 1.312.438,00 liquidados; Encargos Trabalhistas R$ 1.663.297,00 empenhados e R$ 1.663.297,00 liquidados; totalizando R$ 49.308.405,66 empenhados e R$ 36.799.066,00 liquidados. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. O vereador Luiz Fábio Alves da Silva pede a palavra para salientar que a Secretaria Municipal de Saúde precisa ter mais autonomia na gestão financeira de seus recursos e, em seguida, finaliza sua fala dizendo que a situação do município deve mudar, uma vez que a população tem sofrido muito com a má qualidade da prestação de serviços na saúde. O vereador Marcos Antonio Castello coloca-se a disposição para buscar, junto com a Secretaria da Saúde, a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Ferraz de Vasconcelos, uma vez que há uma carência deste serviço de saúde no município. O vereador Claudio Ramos Moreira manifesta, em tom de desabafo, sua indignação com a situação do Hospital Regional, tanto pela falta de médicos quanto pelo fechamento do setor de neonatal. O vereador continua dizendo que há uma necessidade de se reformar o estatuto dos servidores da cidade, bem como discutir acerca do plano de carreira, cargos e salários na secretaria, uma vez que há uma insatisfação evidente por parte dos servidores no que toca a este assunto. O Secretário diz que a questão do plano de carreira, cargos e salários é um anseio dele, uma vez que é algo de suma importância para que haja mudanças qualitativas que venham melhorar a prestação de serviços de saúde na nossa cidade. No entanto, o Secretário salienta que um plano de cargos e salários é para toda a Prefeitura, o que torna necessária uma mobilização de todos os funcionários. O vereador Claudio Ramos Moreira questiona ainda qual a participação do Estado no orçamento da saúde. O Secretário diz que a participação do Estado limita-se a atenção secundária e a assistência farmacêutica. Em seguida, o presidente do Conselho Municipal de Saúde sugere que, nas reuniões do conselho, a secretaria informe acerca de eventuais reformas de prédios que deseje fazer, para que se viabilize maior fiscalização pelo conselho em tais reformas; questiona também acerca da viabilidade e legalidade da criação de um cartão para que seja priorizado o atendimento de munícipes; por fim, sugere que seja feita uma abordagem intersetorial de alguns assuntos que possuem reflexos em mais de uma secretaria (exemplifica com a questão da merenda escolar). O Secretário diz que é plenamente favorável a sugestão de se informar ao conselho sobre as reformas a serem realizadas pela secretaria; no que diz respeito ao cartão, esclarece que alguns municípios têm colocado propagandas políticas nos cartões, o que levou tal situação a ficar sob judice, mas esclarece que, se vier a ser considerado legal, seria interessante implantar tal cartão no município; no que se refere à discussão intersetorial de alguns temas, diz que acha plenamente pertinente esta postura, esclarecendo que acha possível que se tenha uma conversa que abranja vários aspectos juntamente com outras secretarias. Em seguida, o Presidente da Comissão abre a palavra para munícipes esclarecerem eventuais dúvidas. O munícipe Francisco questiona o que a Secretaria Municipal de Saúde tem feito efetivamente no que diz respeito à saúde mental das pessoas envolvidas diretamente com o uso de drogas. O Secretário esclarece que o setor da saúde mental do município é um dos setores que mais funciona. Diz que há um planejamento para que seja implantado no município um CAPS-III, onde se vai atender e albergar os pacientes dependentes de drogas. Diz ainda que também está se fazendo a reforma do CAPS-AD, onde os dependentes de drogas poderão ficar durante o dia com atividades e atendimentos diversos. O Secretário salienta que este último serviço, relativo ao CAPS-AD, já está sendo desenvolvido na unidade da Vila Santo Antonio. Em seguida, sanadas todas as dúvidas e feitas as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, dos vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e cinquenta minutos.

Antonio Carlos Alves Correia

Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Luiz Antonio do Nascimento

Secretário Municipal da Saúde