ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e seis (28) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (2.021), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli. Roberto Antunes de Souza e Valter da Costa Fernandes.  Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida coloca em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Continuando o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Comunicado CMFV – Protocolo nº 1300/2021, informando Audiência Pública Virtual dia 17/11/2021, às 9h, para avaliar e discutir o Projeto de Lei n° 0035/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.  Projeto de Resolução n° 00006/2021. Processo n° 01289/2021, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções n° 0495/2008 e n° 0572/2017. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Indicação nº 00671/2021, Processo nº 01299/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando estudos para implantação de percurso para aulas práticas de volante no entorno da ETEC, localizada na Rua Carlos de Carvalho – Jardim São José. Indicação nº 00672/2021, Processo nº 01301/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando o envio de uma equipe da Vigilância Sanitária para averiguar a infestação de escorpiões nos imóveis do prédio n° 35 da Rua Américo Trufelli, Parque Dourado. Indicação nº 00673/2021, Processo nº 01302/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a remoção de lixo e entulho na calçada localizada na Rua Américo Trufelli, na altura dos n°s 35, 39 e 150, Parque Dourado. Todas as Indicações foram encaminhas à senhora Prefeita Municipal, para as devidas providências. Em questão de ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo a supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Ainda em questão de ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, formula Requerimento Verbal solicitando do Poder Executivo o envio para esta Casa do contrato original dos exames laboratoriais, bem assim as respectivas notas fiscais de pagamentos do referido contrato. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão o Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte do senhor Presidente. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Claudio Ramos Moreira. Antônio Carlos Alves Correia. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, requerendo que a votação seja nominal do Requerimento Verbal. Ato contínuo o senhor Presidente, informa que em momento oportuno colocará em discussão e votação o pedido do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. José Juca de Araújo Neto, com apartes dos nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza e Alexandro Santos Alves Silva. Permanecendo com a palavra o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Flavio Batista de Souza, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Em seguida o senhor Presidente agradece as presenças do senhor Hodirlei Martins Pereira, Secretário Municipal de Planejamento e do ex-Vereador Renato Ramos de Souza. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Prosseguindo o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o pedido do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, para que seja feita votação nominal ao Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Continuando encerra a discussão do Requerimento Verbal, informando aos nobres Pares que os que forem favoráveis ao Requerimento Verbal dirão “SIM” e os que forem contrários dirão “Não”. Solicitando em seguida ao senhor Secretário para que o mesmo faça a chamada dos senhores  Vereadores para votação: Alexandro Santos Alves Silva (sim), Ananias Coelho Neto (sim), Antônio Carlos Alves Correia (sim), Claudio Ramos Moreira (sim), David Francisco dos Santos Júnior (sim), Derneval Jardim (sim), Eliel de Souza (sim), Ewerton Correa Cardoso (sim), Fábio Farias de Oliveira (sim), Flavio de Oliveira Castilho (ausente), José Juca de Araújo Neto (sim), Luiz Fabio Alves da Silva (sim), Luiz Tenorio de Melo (sim), Osni Angelo Pasquarelli (sim), Roberto Antunes de Souza (sim, com declaração de voto) e Valter Costa Fernandes (sim). Em seguida o senhor Presidente informa que ficou Aprovado o Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, com 15 (quinze) votos favoráveis. Não havendo mais matérias a serem apreciadas no expediente e havendo inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira, com aparte do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Luiz Fabio Alves da Silva. Antônio Carlos Alves Correia. Eliel de Souza, com aparte do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Eliel de Souza, com aparte do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Retomando a palavra o nobre Vereador Eliel de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Flavio Batista de Souza. Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna Livre e tendo sido aprovado Requerimento Verbal para supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Matéria a ser apreciada em única Discussão e Votação: Moção n° 041/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a Diretora da EMEB Professora Analivia Pedro, senhora Francilda Maria Cruz dos Santos Nascimento, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino. Em seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovada. Moção n° 042/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com o senhor Alexandre Domingos de Oliveira, ex-GCM do Município, onde se faz necessário reconhecer e valorizar o trabalho desse servidor honrado. Em seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovada. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia e havendo inscritos para Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia. Flavio Batista de Souza (declinou). Luiz Fabio Alves da Silva. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Ewerton Correa Cardoso. Presidente. Não havendo mais inscritos para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e trinta e seis minutos (11h36min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia às nove horas e seis minutos (09h06min), Eliel de Souza às nove horas e trinta minutos (09h30min), David Francisco dos Santos Júnior às nove horas e cinquenta e quatro minutos (09h54min), e a ausência do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 033/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

 

 

 

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PRESIDENTE

 

 

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              VICE-PRESIDENTE                                                               1º SECRETÁRIO

 

 

 

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              2º SECRETÁRIO                                                                    3º SECRETÁRIO