ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e seis dias (26) do mês de março de dois mil e vinte um (2.021), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes por vídeo conferência os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza,  Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em seguida em única discussão e votação a Ata da Sessão Extraordinária anterior, Aprovada por unanimidade pelos nobres Pares. Em ato contínuo solicita ao Secretário a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de que trata o artigo 212-A da Constituição Federal, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Com Substitutivo de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 006/2021. Fez uso da palavra o senhor Presidente. Terminada a discussão. Colocado em primeira votação o Substitutivo. Aprovado. Em seguida o senhor Presidente convoca Sessão Extraordinária a ser realizada imediatamente após a presente sessão extraordinária, para apreciação e votação do Projeto de Lei que foi aprovado em Primeira Discussão e Votação.  Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Extraordinária às nove horas e dezenove minutos (09h19min).  Registrando-se a presença do nobre Vereador Valter Costa Fernandes às nove horas e seis minutos (09h06min) e a ausência do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. O áudio da presente Sessão Extraordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 002/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

_____________________________________

PRESIDENTE

 

 

_________________________________

            VICE-PRESIDENTE

  _____________________________________

              1º SECRETÁRIO

 

___________________________________22º Secretário

  ______________________________________3º Secretário